Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1291/2019, de autoria do Deputado Caio Roberto, que "Dispõe sobre a autoridade dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 1825/2020, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Obriga o Poder Executivo a incluir nos programas de incentivo ao lazer e cultura, a modalidade de manifestações culturais e de entretenimento com interação popular via meio digital-internet e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 1008/2019, de autoria do Deputado Wallber Vigolino, que "Torna obrigatória a inclusão de leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta da merenda escolar da rede estadual de ensino".

Cria o INTEGRA EDUCAÇÃO PB - Regime de Colaboração em Educação do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DISPONIBILIZAREM OS EXAMES E PRONTUÁRIOS MÉDICOS, QUANDO SOLICITADOS PELOS PACIENTES OU SEUS FAMILIARES.

“Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências”.

INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES JOSÉ LINS DO RÊGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA.

Institui no calendário oficial a Semana Estadual das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba, a se realizar anualmente na semana do dia 17 de agosto, e dá outras providências.

Define diretrizes gerais para a instituição do Programa Escolar de Desenvolvimento da Inteligência Emocional, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO USO DO MEL NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e determina outras providências.

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA NEOPLASIA MALIGNA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO SENHOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARAÍBA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, no Estado da Paraíba.

Denomina de “Expedito Pereira de Souza” a Praça Poliesportiva localizada no bairro Jardim Aeroporto, município de Bayeux/PB.

Indicando ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “acrescenta o inciso VIII, ao art. 5º da Lei de nº: 5.123, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, e dá outras providências”.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que modifica artigo 1º e 2º do Decreto nº 23.287 de 20 de agosto de 2002, que versa sobre a promoção de praças (Cabos e Sargentos) da Polícia Militar da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pereira Sousa (Rafafá), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Gulliem Charles Bezerra Lemos (Julian Lemos), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA, NO ÂMBITO DA PARAÍBA

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Dispõe no âmbito do Estado da Paraíba sobre o fornecimento e a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Garante a prioridade de receber a vacina contra o covid-19, para as pessoas que tenham recebido a primeira dose e cumprido o prazo de dias estabelecido para o recebimento da segunda dose, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote providências no sentido de elaborar lei que disponha a respeito dado plano estadual de irrigação no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Institui no Estado do Paraíba o Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA com o objetivo de favorecer a eficiência, a transparência, a fiscalização e o controle de gestão fiscal na execução de políticas públicas destinada às crianças e adolescentes”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a inclusão da disciplina de Robótica na parte diversificada do currículo das escolas da rede pública de ensino.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Leonardo de Melo Gadelha, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização da construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Catolé do Rocha/PB.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a instalação de uma unidade de atenção à saúde mental dos policiais paraibanos (“Viver bem”) no município de Pombal.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Efraim de Araújo Morais Filho, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a instalação de uma unidade de atenção à saúde mental dos policiais paraibanos (“Viver bem”) no município de Catolé do Rocha.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Catolé do Rocha/PB.

Indicando ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a inclusão dos instrutores de auto-escolas no rol de prioritários para imunização contra a Covid-19.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a instalação de uma unidade de atenção à saúde mental dos policiais paraibanos (“Viver bem”) no município de Cajazeiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Excelentíssima Senhora Ednace Alves Silvestre Henrique (Edna Henrique), deputada federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Indicando sobre o incentivo ao Turismo Religioso e dá outras providências.

INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a presidência da FUNDAC adotar medidas para implementar programa perene de segurança e saúde no trabalho dos Agentes Socioeducativos da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a inclusão da disciplina de Robótica na parte diversificada do currículo das escolas da rede pública de ensino.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPTANTES PELA TRIBUTAÇÃO DE LUCRO PRESUMIDO, NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE PROFISSIONAIS, INCLUIR, DE FORMA DESTACADA, O IRPJ E A CSLL NA COMPOSIÇÃO DOS SEUS CUSTOS E DA TAXA DE BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS – BDI.

INDICAANDO a estadualização da estrada que comunica o município de Poço Dantas-PB à fronteira do Rio Grande do Norte, município de Venha-Ver e dá outras providencias.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados para ocupação dos cargos em comissão e funções de confiança no Estado da Paraíba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde a adotar medidas para garantir prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos Genitores, Tutores e Cuidadores de Pessoas com Deficiência Intelectual (Síndrome de Down, Síndrome do X-Frágil; Síndrome de Prader-Willi; Síndrome de Angelman; Síndrome de Williams; Alzheimer; Transtorno do espectro do autismo (TEA); Qualquer outra descrita pelo médico), em face da rejeição do PLO 2697/2021 nesta Casa Legislativa, apesar de matéria idêntica estar em vigência no Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 9264/2021).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Educação a adotar medidas para inclusão dos conteúdos de direito dos animais e proteção animal no Programa Curricular das Escolas Públicas Estaduais (art.225, CF).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a adotar medidas para estimular a aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica para a geração de energia elétrica em residências ou outras propriedades.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para dialogar sobre o piso nacional dos Agentes Socioeducativos, tendo como convidados os Senadores da República e Deputados Federais paraibanos, autoridades civis e principalmente os agentes socioeducativos.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do RI com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o Reconhecimento do Curso de Agroecologia no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CREA.

REQUERIMENTO a este Digno Plenário, a fim de que se aprove a realização de uma audiência pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção ao desaparecimento de pessoas, principalmente de crianças, tendo em vista a nova lei 11.881, de 19 de abril de 2021, de minha autoria, e conforme solicitação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, o qual, desde já, requeiro igualmente sua participação.

Requerendo audiência pública nesta Casa Legislativa, com o intuito de discutir o impacto da contaminação pela COVID-19 nas gestantes e lactantes, e a vacinação e suas consequências.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requer que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Mari.

Requerendo que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de João Pessoa, que conseguiram evitar um suicídio no viaduto do Geisel, no último dia 22.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas que promovam a realização de obras de saneamento básico na rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PEDRO TERTO DA CUNHA, localizada no município de Cacimbas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Cruz do Espírito Santo.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Igaracy/PB.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que em resposta rápida a sociedade paraibana, realizaram em menos de 24 horas a prisão do suspeito de cometer crime bárbaro contra a mulher no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB,

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências que viabilizem a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais da rua Estudante Geraldo Santana Macário de Oliveira, localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo ao Govern do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL JOSÉ FÉLIX DE BRITO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrando Vidas, Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Salgado de São Félix.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM NESTORINA ABRANTES, localizada no Município de Lastro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lagoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mato Grosso, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Livramento/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo lxpediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina do Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av. Sergipe n° 48, Bairro dos Estados, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Profa. Diva Guedes de Araújo, no município de Brejo dos Santos, com construção de quadra e sala de auditório.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aparecida.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o desmembramento e consequente criação da Companhia Independente da Polícia Militar de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Malta

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) solicitando a instalação de muretas de proteção em alumínio (guard-rail) nas rodovias PB-323 e PB-325.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Triunfo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Francisco, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Domingos de Pombal, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Nazarezinho, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Aparecida, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Marizópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Santa Cruz, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela Secretaria o atendimento a população do município do Congo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação dos refletores da praça dos funcionários, localizada no Bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São José da Lagoa Tapada, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Vieirópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, providencie a pavimentação das ruas: Rua das Cerejeiras, Rua Santa Maria, Rua dos Morangueiros, Rua dos Buritis, Rua das Algarobas, Rua das Caubeiras, Rua Pau D´arco, Rua dos Jambeiros e Rua dos Lírios, localizadas no Loteamento João Magliano, Bairro das Industrias

Requerendo Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.

Requerendo a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao DETRAN que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Maria Auxiliadora Dias do Rêgo(Cilinha Dias), em virtude da emancipação política do município de Riachão do Poço, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito José Helder Trajano de Queiroz, em virtude da emancipação política do município de São João do Carirí, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Cajazeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São José da Lagoa Tapada.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas nas rodovias PB-323 e PB-325

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração e construção de pontos de ônibus no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, providencie a manutenção do equipamento de raio-x do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado no Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DER-PB que providencie o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PROF MARIA JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE, localizada no Município de Olivedos/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM CONEGO MACHADO, localizada no Município de Passagem/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do Município de Queimadas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM PROFª DEBORA DUARTE, Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a sanar o problema da rede de esgoto da Avenida Marta Pacheco, Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote providências no sentido de sanar os problemas de infraestrutura da Rua Elísio Pereira de Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS para o Secretário de Administração Penitenciária, Sr. Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, pelo trabalho exitoso de educação, desempenhado nos presídios.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Emas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Auribela Pessoa Queiróz Tavares, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurjão/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, localizada no Município de Imaculada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DEMETRIO TOLEDO, localizada no Município de Juripiranga/PB.

Requerendo voto de aplausos em favor dos honrados Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro que, diante do ato de bravura em favor da sociedade, realizaram incursão contra o tráfico de drogas na zona norte do RJ, demonstrando coragem no exercício de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Logradouro/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Milton Campos, Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Salgadinho/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas que promovam a confecção de carteiras de prioridade para os portadores de fibromialgia, visando dar cumprimento as medidas impostas pela Lei 11.530/2019.

Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a confecção de carteiras de prioridade para os portadores de fibromialgia, visando dar cumprimento as medidas impostas pela Lei 11.530/2019.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Alagoa Nova-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade do Junco do Seridó-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para que seja regularizado o funcionamento dos serviços on line (http://sudema.pb.gov.br)

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade De Boa Vista-PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Prata-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma na Escola Estadual Senador Humberto Lucena, Sobrado/PB.

Requerendo ao Prefeito do município de Massaranduba, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo ao Prefeito do Município de Santa Rita, a entrega dos livros didáticos do ensino básico a todos os alunos da rede pública municipal.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Sapé/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Jairo Cavalcante Novais, fato ocorrido em 22 de abril do corrente ano.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Jairo Cavalcante Novais, fato ocorrido em 22 de abril do corrente ano.

“Voto de Aplausos” para a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, em razão da autorização do pagamento do Garantia-Safra a agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Fundador e Presidente Nacional do PRTB, José Levy Fidelix da Cruz, fato ocorrido em 23 de abril do corrente ano.

Requerendo ao Prefeito de Massaranduba, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a disponibilização de leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 no Hospital Regional de Guarabira.

“Voto de Aplausos” para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, em razão do recebimento da medalha “Exército Brasileiro” durante solenidade comemorativa ao Dia do Exército.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Cel Pedro Gonzaga de Lima, Mangabeira VI.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Santa Luzia.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Paulista.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Junco do Seridó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mato Grosso.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, no município de Patos/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a pavimentação da Rodovia PB-337, entre os municípios de Lagoa e Bom Sucesso.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Cajazeiras e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade.

REQUERENDO que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar, com a máxima urgência que o caso requer, soluções para pôr fim ao problema de abastecimento de água no município de Taperoá/PB.

Requerendo apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), solicitando a implementação de iluminação pública no trecho da BR-101 entre os municípios de João Pessoa e Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de que seja providenciada a aquisição de um aparelho de Raio X, para o Hospital Estevam Marinho, no município de Coremas.

Encaminha apelo à Superintendência do DER, solicitando a implementação da sinalização turística bilíngue na PB-008, utilizando as línguas portuguesa e inglesa nas placas de trânsito.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, para que seja implantado, através do programa Restaurante Popular, uma unidade para atender o município de Picuí – PB, na antiga Escola Professor Lordão.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado e de suas Secretarias afins (Secretaria de Saúde, Secretaria da Administração Penitenciária e Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC) priorização da vacinação das pessoas privadas de liberdade no Plano Estadual de Vacinação contra a covid-19.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a implementação de sinalização turística bilíngue indicando o acesso ao Assentamento Tambaba, através de placas de trânsito utilizando as línguas portuguesa e inglesa.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem do Assentamento Tambaba, dentro do assentamento e no trecho de acesso, neste município, Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 233, desde as margens da BR-230 próximo ao município de Santa Luzia, até o município de Várzea, nos limites da divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 238, no trecho de estrada que liga os municípios de Assunção e Taperoá, Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, solicitando a distribuição de mudas frutíferas e assistência técnica para os agricultores do município de Picuí – PB.

Requerendo apelo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando a instalação da rede elétrica trifásica no Assentamento Tambaba, no município de Conde, Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 293, nos trechos de estrada que interligam os municípios de Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, com intersecções na PB – 323 e a divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 323, no trecho de estrada que interliga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, Paraíba.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 348, partindo do município São José da Lagoa Tapada, até os limites da BR – 230, nas proximidades de São Gonçalo, Paraíba.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 359, no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Zona Rural do Município de Cacimba de Dentro – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, por meio do Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB a implantação do Programa de Habilitação Social no Município de Cacimba de Dentro – PB.

Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO à Bancada Federal paraibana no sentido de interceder junto ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que priorize a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Alhandra, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 366, no trecho de estrada que liga os municípios de São Bentinho e Coremas, Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária, solicitando a entrega do título de posse de terra às dezoito famílias de agricultores do Assentamento Tambaba, no município de Conde, Estado da Paraíba.

Requerendo aos Senhores Presidentes da ENERGISA e da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a ampliação da rede de iluminação pública e a instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Professora Margarida Félix de Azevedo, lote 07, quadra 02, Jardim Recreio, município de Conde, neste Estado.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação das ruas Maria da Paz de Assis, Ozinaldo Bezerra dos Santos, São Sebastião e Projetada (Setor 06, Lote 28, Quadra 38), no Loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal da Paraíba, solicitando a instalação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no distrito de Jacumã, município de Conde, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Pitimbu, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a elaboração anual de plano de segurança pública para o município de Conde, junto às representações do setor turístico da região.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Turismo e da Comunicação, solicitando campanha anual de marketing turístico com foco no cliente final, idealizada junto ao trade turístico do Estado.

REQUERENDO, a vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para promoção de uma Reunião no âmbito da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 20 de maio de 2021, às 14h, para ampliação do debate relacionado à degradação ambiental no semiárido, seus impactos econômicos e sociais.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pela comemoração do “Dia Internacional da Enfermagem”, comemorado no dia 12 de maio.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade a instalação de muretas metálicas “Guard Rails” na PB 325 a 3km do Posto Fiscal entre os municípios de Catolé do Rocha/PB e Patu/RN, juntamente com a instalação de lombadas físicas ou redutores eletrônicos de velocidade nas proximidades do Sítio Rancho do Povo no mesmo município.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 383, no trecho de estrada entre a PB-387, o município de Lastro, até a divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo dos Santos.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Juazeirinho e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Tacima – PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o Senhor Marcus Vinícius Neves, para que adote os meios necessários à implantação do fornecimento de água para a localidade do “ALVINHO”, município de Lagoa Seca/PB.

Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SEDS), na pessoa do delegado Jean Francisco Bezerra Nunes (secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social), a toda a sua equipe e a todos os profissionais de segurança, pelos relevantes trabalhos desenvovidos junto à Secretaria.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira.

Formula apelo a Bancada Federal da Paraíba, composta pelos doze Deputados Federais e três Senadores da República para solicitarem da Presidência do INSS e da Secretaria da Previdência Social, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a reabertura da Agência do INSS, para atendimento de forma presencial, bem como o retorno da realização de perícias médicas previdenciárias, na Cidade de Cajazeiras-PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 387, no trecho de estrada que abrange a ligação com a PB-383, o município de Vieirópolis – PB, até o início da PB – 391.

Requerendo, que seja feita a transcrição para os Anais desta Casa Legislativa, do artigo “A demografia brasileira e o desafio do crescimento econômico”, de autoria do economista Aod Cunha, publicado no site Infomoney.com.br, no dia 11 de maio do corrente ano.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 386, no trecho de estrada entre o município de Itaporanga – PB e a divisa com o estado do Ceará.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 391, no trecho de estrada que se estende desde as imediações do município do Lastro – PB, em convergência com a PB-383, estendendo-se pela cidade de Sousa, até Uiraúna, Paraíba.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Aparecida, bem como artista e agente cultural Laércio Filho, pela publicação do livro infanto-juvenil, de sua autoria e numa parceria harmoniosa com sua esposa Alvanira Azevedo, sob título “Uma Aventura na Caatinga”, lançado no último dia 7 deste mês, dentro das comemorações do aniversário de 27 anos de emancipação política daquele município do alto sertão paraibano.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 393, no trecho de estrada que se estende entre os municípios de Cajazeiras até o Poço José de Moura, Paraíba.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPb, no sentido de que seja autorizada a implantação do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Catolé do Rocha.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPb, no sentido de que seja autorizada a implantação do curso de Bacharelado em Direito, no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Catolé do Rocha.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba-UEPb, no sentido de que seja autorizada a construção de uma Quadra Esportiva com cobertura para a Escola Agrotécnica do Cajueiro, no Campus IV, no município de Catolé do Rocha.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba-UEPb, no sentido de que seja autorizada a construção de uma Casa de Mel na Escola Agrotécnica do Cajueiro, no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Catolé do Rocha.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Francisco das Chagas Santana de Medeiros, popularmente e carinhosamente conhecido por todos os sousenses como Nêgo da Rio Vale, ocorrido no último dia 24 de abril, no Hospital Nossa Senhora das Neves, nesta Capital, em decorrência de complicações causadas pelo Covid 19.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-funcionário aposentado do Samdu-Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência, INSS e do Ibama, Sr. Roberto Soares de Araújo, popularmente e carinhosamente conhecido por todos no município de Sousa como Bolão, ocorrido hoje, dia 12 de maio, no Hospital Metropolitano, na região metropolitana de João Pessoa.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretária de Infraestrutura do Município de Pitimbu, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Rua Jangadeiro, Rua Recife e Rua Pernambuco, situadas no bairro de Mariscos I, município de Pitimbu, neste Estado.

Encaminha apelo ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, solicitando a disponibilização de veículos com equipamento de ultrabaixo volume (fumacê), para ação de aspersão espacial de inseticidas de controle de arboviroses, complementando as ações de combate ao mosquito Aedes Eegypti (transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika) nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, neste Estado.

Requerendo nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Sr. Samuel Araújo Silva, ocorrido nesta Capital, em decorrência da COVID-19.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, em virtude da emancipação política do município de Itabaiana, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do lançamento do Projeto “Jucep Digital”, garantindo a celeridade e segurança em serviços voltados para empresas, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do lançamento do Projeto ‘Tá na Mesa’, fornecimento de 552.200 almoços por mês em 83 municípios ao preço de R$ 1,00, neste Estado.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 90 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA EM CÓPIA ANEXA.

Requerendo Voto de Aplauso ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado anualmente em 12 de maio, neste Estado.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 91 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIÁ MOREIRA VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA EM CÓPIA ANEXA.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a poda de árvores em diversas localidades na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Agropecuarista, do município de Sousa, Sr. Francisco Nonato de Oliveira, popularmente conhecido por Françuar Nonato, ocorrido no dia 30 de abril deste ano, no Hospital Santa Isabel, nesta Capital, em decorrência de complicações causadas pelo Covid 19.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de mecanismos redutores de acidentes na Rua Fernando Cunha lima, no bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Presidente da Câmara Federal para priorizar a votação e apoiar a aprovação do Projeto de Lei 3.710/2019 que regulamenta a profissão de agroécologo. Requeiro, ainda, que encaminhe esta solicitação ao Campus II da UEPB, IFPB Campus Picuí e Sousa, UFPB campus Bananeiras, UFCG campus Sumé.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se encaminhe a manifestação desta Casa aos doze deputados e deputada da Paraíba na Câmara Federal solicitando que articulem junto as bancadas e ao presidente da Câmara agilidade, prioridade e o voto favorável ao Projeto de Lei 3.710/2019 que regulamenta a profissão de agroecólogo.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de Sinalizações Horizontais e verticais na Travessa Murilo Buarque, no bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 395, no trecho de estrada que se estende a partir da PB – 393, passando pelo município de Santa Helena, até a divisa entre os estado da Paraíba e Ceará.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 400, no trecho de estrada que se estende a partir da cidade de Cajazeiras, passando pelo município de Santa Inês, até a divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação de rondas de viaturas da polícia militar no entorno da vila olímpica, no bairro dos estados, na cidade de João Pessoa.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 417, a partir do limite entre a BR – 230 e a rodovia mencionada acima, até a cidade de Bom Jesus, Paraíba.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 420, a partir do limite entre a BR – 230 até o município de Cachoeira dos Índios, chegando ao limite da BR – 116.

Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de destinar uma UTI Móvel para o município de Pedro Régis – PB.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de adotar medidas para que seja retomada a Operação Tapa-Buracos na rodovia que liga os municípios de Pirpirituba a Duas Estradas-PB.

Encaminha apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando o recapeamento da PB-008 no trecho que dá acesso à praia de Acaú, município de Pitimbu, neste Estado.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), que adote que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a concessão de benefício emergencial aos artesãos e artesãs do município, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a entrega de cestas básicas aos artesãos e artesãs do município, que se encontram em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravadas pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Matinhas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, para que analisem a possibilidade da INCLUSÃO da Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Solânea, no Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede – AMAR.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mato Grosso/PB.

Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF MANOEL MENDES, localizada no município de Nazarezinho/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública ECI ANTONIO COELHO DANTAS, localizada no Município de Nova Palmeira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Olho d'Água/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Olivedos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Hospital Infantil Municipal Valentina, localizada no Bairro Valentina de Figueredo I, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Mario Botelho, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga para que se providencie a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra o Sars-CoV-2 (novo coronavírus), todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas em nosso território nacional, pois, é de extrema importância que durante o período de pandemia, mantenham-se ativo o sistema de transporte de cargas e mercadorias, haja vista ser um setor que move o país e garante dignidade aos cidadãos brasileiros durante tão grave crise, através do acesso a alimentos e produtos essenciais para nossa sobrevivência. Enquanto o País está em quarentena, os caminhoneiros e profissionais do setor de carga continuam na sua rotina normal para garantir o alimento nas mesas dos brasileiros.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de João Pessoa, a retomada do projeto de formação de Doulas e do Programa de Doulas Comunitárias Voluntárias do Instituto Cândida Vargas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, o cumprimento do Art. 3º da Lei federal 12.244 /2010.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa o cumprimento da Lei Municipal nº 13.080/2015 e da Lei Estadual nº 10.648/2016 que permitem o acesso das doulas às maternidades e estabelecimentos de saúde da rede pública durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação a Associação de Doulas da Paraíba através do endereço eletrônico: associacaodedoulaspb@gmail.com.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Prefeitura Municipal de Patos a garantia do cumprimento das legislações que permitem o acesso das doulas as maternidades e estabelecimentos de saúde da rede pública durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Caraúbas e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Coremas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a restauração da pavimentação da Rodovia PB-366, entre os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Antônio Gomes, no município de Brejo do Cruz.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Associação de Moradores dos Bairros Mangabeira IV e V, em João Pessoa, pelos serviços prestados em prol da coletividade.

REQUEIRO que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, em atenção ao Ofício nº 054/2021 - GAPRE, encaminhado pelo Exmo. Prefeito Constitucional do município de Cabaceiras/PB, Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das ruas centrais do município de Cabaceiras/PB (Av. 04 de junho e Rua Antônio Aires de Queiroz), através do Programa Caminhos da Cidadania, haja vista que a pavimentação dessas travessias é de fundamental importância para o avanço na mobilidade urbana e a segurança do tráfego da região, além de trazer o desenvolvimento para a cidade uma vez que interliga a PB 148, sendo rota turística e de escoamento da produção de artesanato, produção agrícola, mineral, ovinocaprinocultura e bovinocultura.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto da Avenida João Minervino, no município de Olho D´água.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando o recapeamento da Rodovia PB-082, que liga a BR-230, do município de Cruz do Espirito Santo ao de Itabaiana, nesse Estado.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Monteiro-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Belém-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgadinho- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Olivedos-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Belém-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Riachão do Bacamarte-PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Salgadinho-PB

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Deputados Federais da Paraíba para que envidem esforços visando a aprovação do PL 3710/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos professores (as), técnicos (as) e estudantes do curso de Bacharelado em Agroecologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus II, Lagoa Seca-PB

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando o recapeamento asfáltico da PB-008, no trecho que liga o município de João Pessoa ao município de Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal da Paraíba, solicitando a instalação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no município de Piancó/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Hospital de Trauma com sede no município de Piancó/PB, para atender a população da Região do Vale do Piancó e sertão paraibano.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando a instalação de uma agência do INSS no município de Piancó/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade do Instituto Médico Legal – IML para atender a Região do Vale do Piancó.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste – CERTBIO/UFCG, pelo desenvolvimento de máscara do tipo cirúrgica e pela participação no projeto de desenvolvimento de Máscara Nível PFF2 (N 95) com tecnologia 100% nacional e com ação virucida, ambas a base de quitosana (extraída da casca do camarão).

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alexandre de Souza, ocorrido em 28 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Roberto Vieira da Silva, ocorrido em 05 de maio de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Rosilda Clementino de Brito, ocorrido em 05 de maio de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Sandro Ferreira de Freitas, ocorrido em 09 de maio de 2021.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do Programa Prato Cheio para os municípios com menos de 10 mil habitantes na Paraíba.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao Instituto Paraibano de Combate ao Câncer (IPCCAN), pelo trabalho de caráter beneficente e sem fins lucrativos na Paraíba.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Taperoá, neste Estado

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a ampliação do Hospital Regional de Taperoá, neste estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a prioridade de vacinação contra covid para cadeirantes em estados vegetativo, no estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza do Açude Couro da Vaca.

Requerendo,“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Doutor Marcelo Queiroga, pela aquisição de mais 100 (cem) milhões de doses da vacina contra o Sars-CoV-2 (novo coronavirus), o que se deu poucos dias após sua chegada ao cargo, demonstrando uma mudança de posicionamento e de uma nova política de enfrentamento à pandemia, adotada pelo Ministério da Saúde.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a realização da “Operação Tapa Buraco” na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Capim à Sapé – PB.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a implantação de barras de proteção nas Ruas Adalide de Novais com bifurcação com a Rua Humberto Paiva de Carvalho, no Bairro do Cristo, em João Pessoa - PB.

Requerendo, com fundamento no§ 5o,do art. 36 da Lei Complementar 141/2012, que seja formalizado Requerimento de Convite ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que participe de audiência pública até o final de maio - como gestor do SUS no estado - e preste os esclarecimentos pertinentes.

Requerendo, com fundamento no artigo 53 da Constituição Estadual, que seja formalizado Requerimento de Convocação ao Excelentíssimo Secretário do Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba, o Sr. Gilmar Martins de Carvalho Araújo, para que preste esclarecimentos à esta Casa Legislativa acerca dos gastos relativos às verbas oriundas da Lei Complementar n. 173/2020.

Requerendo que seja aprovado APELO à Bancada Federal do Estado da Paraíba, para que intercedam junto ao Governo Federal, notadamente com emendas ao orçamento da União, a fim de que seja viabilizado o início das obras de duplicação da BR-230 no trecho compreendido entre o município de Campina Grande/PB e a Praça do Meio do Mundo.

Requerendo a pavimentação da estrada que liga o município de Poço Dantas-PB à fronteira do Rio Grande do Norte, município de Venha-Ver e dá outras providencias.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica para 26 km na PB-210 que liga as Cidades de Taperoá a São José dos Cordeiros, neste estado.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a CAGEPA a elaborar e executar projeto na rede de distribuição de água no município de Taperoá/PB, no sentido de fazer o readequamento da ligação do talude do açude (maior da região “Manoel Macionílio”) até a cidade de Taperoá/PB, como também os serviços de roçagem no balde.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a equiparação do vale alimentação dos servidores da FUNDAC com a gratificação de alimentação paga aos Policiais Militares da Paraíba.

Requerendo Moção de Aplausos ao SICRED, por meio do presidente do Conselho de Administração, João Bezerra Júnior, pelos 30 anos de fundação e pela inauguração da agência da cooperativa “Sicredi Evolução”, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, um modelo de arquitetura que reúne tecnologia e sustentabilidade.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar na programação do Governo elaboração e execução de projeto de implantação de novos cursos para a Escola Cidadã Integral Técnica Melquiades Vilar (ECIT), localizada no município de Taperoá/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, para proceder com a ampliação da Barragem de Lagoa do Matias, localizada no município de Bananeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mari.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. José Antônio Costa, conhecido carinhosamente como “Zé Gotinha”, aos 56 anos, no dia 14 de maio do ano em curso, no Hospital das Clínicas, no município de Campina Grande/PB.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, as ruas Capitão Manuel Taigi e Abdon de Sousa Maciel, localizadas no município de Taperoá – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que providencie a convocação dos suplentes do concurso da FUNDAC para preenchimento das 400 vagas previstas no Edital.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. Bruno Covas Lopes, prefeito do município de São Paulo/SP, aos 41 anos, no dia 16 de maio do ano em curso, em consequência do agravamento de um câncer diagnosticado em outubro de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação da Rua Projetada (conhecida como Rua da Feirinha de Salema), localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga o município de Mulungu ao distrito e Lealândia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Alagoinha.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a instalação de semáforo na Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Araçagi.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Belém.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Borborema.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Cuitegi.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a manutenção do reservatório elevado no município de Massaranduba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Duas Estradas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Boqueirão - PB.

Solicitando ao Prefeito do município de Boqueirão, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Jacaraú.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no município de Casserengue - PB.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, para que realizem estudos técnicos visando a Construção de um Centro de Hemodiálise Regional, no município de Solânea-PB, através do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede-AMAR.

Solicitando ao Prefeito do município de Boqueirão, a inclusão do Município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Lagoa de Dentro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Pilõezinhos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Pirpirituba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Ricardo Barros, no sentido de destinar o caminhão baú da Defensoria Itinerante para o município de Solânea. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Câmara Municipal de Solânea.

Requer Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. Sérgio Fonseca, Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, em virtude da Política de Educação em prisões, com a primeira de acesso ao Ensino Superior para reeducandos, um marco histórico para o Sistema Prisional do Estado.

REQUERIMENTO à esta Digna Casa Legislativa, para que seja consignado em seus anais, a passagem do primeiro aniversário de falecimento do Ex-Governador do Estado e Ex-Deputado Estadual, Wilson Leite Braga, que deixou uma grande lacuna na política da Paraíba, em razão da longa vida pública que exerceu, sempre com uma atuação voltada aos mais necessitados, principalmente em sua luta incansável para que a água potável chegasse a todos os rincões de nosso Estado, sendo o idealizador do projeto Canaã, com vistas à captação e aproveitamento de recursos hídricos e a multiplicação de empregos no sertão semi-árido, duramente atingido pela seca.