Ordem do Dia/Expediente: 134 - Requerimento nº 12856 de 2021 em 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 12856 de 2021
Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; à Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA; à Secretaria de Saúde do Estado; dando-se ciência ao Ministério Público Estadual, para que proceda com a instalação de barreira sanitária, higienização e demais medidas do protocolo em combate ao COVID-19, nas sedes da EMPASA, em Campina Grande e nos demais municípios do Estado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; à Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA; à Secretaria de Saúde do Estado; dando-se ciência ao Ministério Público Estadual, para que proceda com a instalação de barreira sanitária, higienização e demais medidas do protocolo em combate ao COVID-19, nas sedes da EMPASA, em Campina Grande e nos demais municípios do Estado.