1 - Veto nº 62 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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VETO PARCIAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, AOS ARTIGOS 4º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 429/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA".
Obs.: VETO PARCIAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, AOS ARTIGOS 4º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 429/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA".
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Mantida
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2 - Veto nº 63 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E CONTRARIAR AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 404/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ESTADO DA PARAÍBA".
Obs.: VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E CONTRARIAR AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 404/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ESTADO DA PARAÍBA".
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Mantida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2019
Autor: Hervázio Bezerra
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DISPÕEM SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE ESPÉCIES SILVESTRES E EXÓTICAS VIVAS COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O USO DE FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕEM SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE ESPÉCIES SILVESTRES E EXÓTICAS VIVAS COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O USO DE FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL E AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, PONTES E VIADUTOS, A INSTALAREM GAIOLAS DE PROTEÇÃO LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBRIGA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL E AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, PONTES E VIADUTOS, A INSTALAREM GAIOLAS DE PROTEÇÃO LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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DISPÕE SOBRE SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÀS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA OU SEGURO À SAÚDE QUE ESTABELECEREM LIMITAÇÃO DE PRAZO, VALOR OU QUANTIDADE, PARA INTERNAÇÕES.
Obs.: DISPÕE SOBRE SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÀS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA OU SEGURO À SAÚDE QUE ESTABELECEREM LIMITAÇÃO DE PRAZO, VALOR OU QUANTIDADE, PARA INTERNAÇÕES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2019
Autor: Camila Toscano
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INSTITUI A POLÍTICA DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – OBSERVA MULHER PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – OBSERVA MULHER PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 705 de 2019
Autor: Anderson Monteiro
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– INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Obs.: – INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS NO MERCADO DE TRABALHO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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CLASSIFICA SOLÂNEA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Obs.: CLASSIFICA SOLÂNEA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 754 de 2019
Autor: Chió
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA OS CIRCOS ITINERANTES TRADICIONAIS E AS TRADIÇÕES FAMILIARES CIRCENSES PARAIBANAS.
Obs.: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA OS CIRCOS ITINERANTES TRADICIONAIS E AS TRADIÇÕES FAMILIARES CIRCENSES PARAIBANAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 773 de 2019
Autor: Buba Germano
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2019
Autor: Chió
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WESLEY MÁCIO GONÇALVES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WESLEY MÁCIO GONÇALVES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 884 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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DENOMINA A PB-091, QUE LIGA OS POVOADOS DE CACHOEIRINHA À BRAGA E BRAGA À NOVA CRUZ – RN, DE RODOVIA JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA A PB-091, QUE LIGA OS POVOADOS DE CACHOEIRINHA À BRAGA E BRAGA À NOVA CRUZ – RN, DE RODOVIA JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DURVAL SANTOS DE BARROS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DURVAL SANTOS DE BARROS.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 88 de 2019
Autor: Wilson Filho
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CRIA O MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO “IMPOSTO DE RENDA DO BEM”.
Obs.: CRIA O MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO “IMPOSTO DE RENDA DO BEM”.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento de Sessão Especial nº 161 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo Sessão Especial com objetivo de homenagear os servidores desta Casa Legislativa pelos bons serviços prestados durante esta legislatura.
Obs.: Requerendo Sessão Especial com objetivo de homenagear os servidores desta Casa Legislativa pelos bons serviços prestados durante esta legislatura.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 236 de 2019
Autor: Buba Germano
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O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto, “Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Fundamental e Ensino Médio”.
Obs.: O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto, “Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Fundamental e Ensino Médio”.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 237 de 2019
Autor: Buba Germano
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O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto, “Dispõe sobre campanha publicitária permanente nas escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado da Paraíba de valorização e respeito ato trabalho do professor e fixa outras providências”.
Obs.: O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto, “Dispõe sobre campanha publicitária permanente nas escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado da Paraíba de valorização e respeito ato trabalho do professor e fixa outras providências”.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 239 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,que adote a iniciativa de Projeto de Lei que torna obrigatória a Instituição de Centros de Reabilitação e Tratamento de Pessoa em Situação de Dependência Química e dá outras providências.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,que adote a iniciativa de Projeto de Lei que torna obrigatória a Instituição de Centros de Reabilitação e Tratamento de Pessoa em Situação de Dependência Química e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Pedido de Informação nº 145 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando informações junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, sobre o valor orçado e investido na reforma de Unidades Operacionais da Polícia Militar, no período compreendido entre 2016 e 2019, relatando o objeto da obra e a unidade beneficiada.
Obs.: Solicitando informações junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, sobre o valor orçado e investido na reforma de Unidades Operacionais da Polícia Militar, no período compreendido entre 2016 e 2019, relatando o objeto da obra e a unidade beneficiada.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Informação nº 153 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública da Paraíba, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, informações, no prazo legal, acerca das condições de recolhimento e liberação do militar da 2ª Seção da Polícia Militar, que foi flagrado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em atividade de inteligência e, na ocasião, foi interrogado pelo Secretário Executivo de Segurança Pública.
Obs.: Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública da Paraíba, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, informações, no prazo legal, acerca das condições de recolhimento e liberação do militar da 2ª Seção da Polícia Militar, que foi flagrado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em atividade de inteligência e, na ocasião, foi interrogado pelo Secretário Executivo de Segurança Pública.
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Informação nº 154 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba e ao Secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social, que informem se o Comando da Polícia Militar da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública foram informados sobre alguma operação por parte do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Obs.: Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba e ao Secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social, que informem se o Comando da Polícia Militar da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública foram informados sobre alguma operação por parte do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Informação nº 155 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando informação à Secretária de Administração do Estado, Senhora Jaqueline Fernandes de Gusmão, e ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Dr. Carlos Pereira, sobre o seguinte questionamento: “de quantas reuniões participou o Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, e qual foi o valor pago para o mesmo, à título de remuneração, desde a sua posse até a data atual”.
Obs.: Solicitando informação à Secretária de Administração do Estado, Senhora Jaqueline Fernandes de Gusmão, e ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Dr. Carlos Pereira, sobre o seguinte questionamento: “de quantas reuniões participou o Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, e qual foi o valor pago para o mesmo, à título de remuneração, desde a sua posse até a data atual”.
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Informação nº 156 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar, Cel. Euller de Assis Chaves, que informe qual critério foi utilizado para excluir o Tenente-Coronel Onivan do quadro de docentes da disciplina Mídia e Segurança Pública, do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/2019); e se o critério adotado para este foi o mesmo adotado para outros docentes.
Obs.: Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar, Cel. Euller de Assis Chaves, que informe qual critério foi utilizado para excluir o Tenente-Coronel Onivan do quadro de docentes da disciplina Mídia e Segurança Pública, do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/2019); e se o critério adotado para este foi o mesmo adotado para outros docentes.
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Matéria não votada
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25 - Pedido de Informação nº 158 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.
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Matéria não votada
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26 - Pedido de Informação nº 159 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.
Obs.: REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.
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Matéria não votada
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27 - Pedido de Informação nº 160 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUEM É O TITULAR DO CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 130, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA?
2) O TITULAR DO CARTÓRIO RECEBEU ALGUM EMOLUMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS?
3) QUEM TAMBÉM RECEBEU SALÁRIOS DO MENCIONADO CARTÓRIO?
Obs.: SOLICITANDO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUEM É O TITULAR DO CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 130, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA?
2) O TITULAR DO CARTÓRIO RECEBEU ALGUM EMOLUMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS?
3) QUEM TAMBÉM RECEBEU SALÁRIOS DO MENCIONADO CARTÓRIO?
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Informação nº 161 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art.53. $2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:
1) Qual o motivo de paralisação dos serviços de abastecimento d'água por carro pipa no município de Cacimba de Dentro?
2) Quando os serviços serão regularizados?
3) Por que a coloração da água é barrenta, quando esporadicamente chega as torneiras? É própria para consumo humano?
Obs.: Requeiro nos termos do art.53. $2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:
1) Qual o motivo de paralisação dos serviços de abastecimento d'água por carro pipa no município de Cacimba de Dentro?
2) Quando os serviços serão regularizados?
3) Por que a coloração da água é barrenta, quando esporadicamente chega as torneiras? É própria para consumo humano?
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Informação nº 162 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL LUCENA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL LUCENA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Pedido de Informação nº 163 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE AGUIAR, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE AGUIAR, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Pedido de Informação nº 164 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL ÁGUA BRANCA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL ÁGUA BRANCA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Pedido de Informação nº 165 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alagoinha, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alagoinha, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Pedido de Informação nº 166 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alcantil, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alcantil, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Pedido de Informação nº 167 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Algodão de jandaíra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Algodão de jandaíra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Pedido de Informação nº 168 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alhandra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alhandra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Pedido de Informação nº 169 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AMPARO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AMPARO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Pedido de Informação nº 170 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de APARECIDA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de APARECIDA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Pedido de Informação nº 171 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARAÇAGI, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARAÇAGI, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Pedido de Informação nº 172 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARARA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARARA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Pedido de Informação nº 173 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARARUNA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARARUNA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Pedido de Informação nº 174 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AREIA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AREIA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Pedido de Informação nº 175 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AREIAL, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AREIAL, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Pedido de Informação nº 176 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AROEIRAS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AROEIRAS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Pedido de Informação nº 177 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ASSUNÇÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ASSUNÇÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Pedido de Informação nº 178 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BAIA DA TRAIÇÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BAIA DA TRAIÇÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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46 - Pedido de Informação nº 179 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BANANEIRAS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BANANEIRAS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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47 - Pedido de Informação nº 180 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARAÚNA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARAÚNA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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48 - Pedido de Informação nº 181 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SANTA ROSA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SANTA ROSA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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49 - Pedido de Informação nº 182 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SANTANA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SANTANA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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50 - Pedido de Informação nº 183 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SÃO MIGUEL, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SÃO MIGUEL, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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51 - Pedido de Informação nº 184 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BAYEUX, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BAYEUX, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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52 - Pedido de Informação nº 185 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BELÉM, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BELÉM, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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53 - Pedido de Informação nº 186 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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54 - Pedido de Informação nº 187 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BERNADINO BATISTA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BERNADINO BATISTA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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55 - Pedido de Informação nº 188 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOA VENTURA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOA VENTURA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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56 - Pedido de Informação nº 189 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOA VISTA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOA VISTA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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57 - Pedido de Informação nº 190 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOM JESUS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOM JESUS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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58 - Pedido de Informação nº 191 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOM SUCESSO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOM SUCESSO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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59 - Pedido de Informação nº 192 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BONITO DE SANTA FÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BONITO DE SANTA FÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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60 - Pedido de Informação nº 193 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BOQUEIRÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BOQUEIRÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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61 - Pedido de Informação nº 194 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BORBOREMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BORBOREMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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62 - Pedido de Informação nº 195 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BREJO DO CRUZ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BREJO DO CRUZ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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63 - Pedido de Informação nº 197 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de CURRAL DE CIMA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de CURRAL DE CIMA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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64 - Pedido de Informação nº 198 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAAPORÃ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAAPORÃ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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65 - Pedido de Informação nº 199 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABACEIRAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABACEIRAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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66 - Pedido de Informação nº 200 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABEDELO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABEDELO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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67 - Pedido de Informação nº 201 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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68 - Pedido de Informação nº 202 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE AREIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE AREIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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69 - Pedido de Informação nº 204 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE DENTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE DENTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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70 - Pedido de Informação nº 205 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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71 - Pedido de Informação nº 206 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAIÇARA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAIÇARA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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72 - Pedido de Informação nº 207 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAJAZEIRAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAJAZEIRAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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74 - Pedido de Informação nº 209 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CALDAS BRANDÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CALDAS BRANDÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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75 - Pedido de Informação nº 210 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMALAU, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMALAU, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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76 - Pedido de Informação nº 211 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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77 - Pedido de Informação nº 212 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPIM, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPIM, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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78 - Pedido de Informação nº 213 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARAUBAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARAUBAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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79 - Pedido de Informação nº 214 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARRAPATEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARRAPATEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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80 - Pedido de Informação nº 215 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CASSERENGUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CASSERENGUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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81 - Pedido de Informação nº 216 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATINGUEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATINGUEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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82 - Pedido de Informação nº 217 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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83 - Pedido de Informação nº 218 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATURITÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATURITÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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84 - Pedido de Informação nº 219 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONCEIÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONCEIÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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85 - Pedido de Informação nº 220 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONDADO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONDADO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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86 - Pedido de Informação nº 221 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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87 - Pedido de Informação nº 222 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONGO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONGO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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88 - Pedido de Informação nº 223 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE COREMAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE COREMAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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89 - Pedido de Informação nº 224 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE COXIXOLA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE COXIXOLA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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90 - Pedido de Informação nº 225 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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91 - Pedido de Informação nº 226 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUBATI, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUBATI, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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92 - Pedido de Informação nº 227 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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93 - Pedido de Informação nº 228 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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94 - Pedido de Informação nº 229 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITEGI, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITEGI, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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95 - Pedido de Informação nº 230 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CURRAL DE CIMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CURRAL DE CIMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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96 - Pedido de Informação nº 231 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CURRAL VELHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CURRAL VELHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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97 - Pedido de Informação nº 232 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DAMIÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DAMIÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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98 - Pedido de Informação nº 233 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUEIRANDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DESTERRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUEIRANDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DESTERRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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99 - Pedido de Informação nº 234 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DIAMANTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DIAMANTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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100 - Pedido de Informação nº 235 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DONA INÊS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DONA INÊS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
|
Aprovado por unanimidade
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101 - Pedido de Informação nº 236 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DUAS ESTRADAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DUAS ESTRADAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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102 - Pedido de Informação nº 237 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE EMAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE EMAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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103 - Pedido de Informação nº 238 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de ESPERANÇA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de ESPERANÇA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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104 - Pedido de Informação nº 239 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE FAGUNDES, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE FAGUNDES, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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105 - Pedido de Informação nº 240 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de FREI MARTINHO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de FREI MARTINHO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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106 - Pedido de Informação nº 241 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE GADO BRAVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE GADO BRAVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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107 - Pedido de Informação nº 242 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de GUARABIRA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de GUARABIRA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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108 - Pedido de Informação nº 243 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE GURINHEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE GURINHEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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109 - Pedido de Informação nº 244 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de GURJÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de GURJÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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110 - Pedido de Informação nº 245 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de IBIARA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de IBIARA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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111 - Pedido de Informação nº 246 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE IGARACY, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE IGARACY, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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112 - Pedido de Informação nº 247 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de IMACULADA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de IMACULADA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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113 - Pedido de Informação nº 248 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de INGÁ, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de INGÁ, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Pedido de Informação nº 249 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de ITABAIANA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de ITABAIANA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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115 - Pedido de Informação nº 250 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITAPORANGA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITAPORANGA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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116 - Pedido de Informação nº 251 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITAPOROROCA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITAPOROROCA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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117 - Pedido de Informação nº 252 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITATUBA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITATUBA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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118 - Pedido de Informação nº 253 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JACARAÚ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JACARAÚ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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119 - Pedido de Informação nº 254 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JERICÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JERICÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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120 - Pedido de Informação nº 255 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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121 - Pedido de Informação nº 256 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JOCA CLAUDINO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JOCA CLAUDINO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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122 - Pedido de Informação nº 257 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUAREZ TÁVORA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUAREZ TÁVORA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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123 - Pedido de Informação nº 258 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUAZEIRINHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUAZEIRINHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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124 - Pedido de Informação nº 259 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUNCO DO SERINDÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUNCO DO SERINDÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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125 - Pedido de Informação nº 260 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JURIPIRANGA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JURIPIRANGA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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126 - Pedido de Informação nº 261 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JURU, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JURU, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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127 - Pedido de Informação nº 262 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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128 - Pedido de Informação nº 263 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA DE DENTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA DE DENTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Pedido de Informação nº 264 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA SECA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA SECA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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130 - Pedido de Informação nº 265 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LASTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LASTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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131 - Pedido de Informação nº 266 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de LIVRAMENTO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de LIVRAMENTO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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132 - Pedido de Informação nº 267 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LOGRADOURO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LOGRADOURO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
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Aprovado por unanimidade
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133 - Pedido de Informação nº 268 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB?
2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL?
Obs.: REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB?
2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL?
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Matéria não votada
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134 - Pedido de Informação nº 269 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS?
3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS?
5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?
Obs.: REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS?
3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS?
5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?
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Matéria não votada
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135 - Pedido de Informação nº 270 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Lucena, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Lucena, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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136 - Pedido de Informação nº 271 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mãe D'água, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mãe D'água, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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137 - Pedido de Informação nº 272 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Malta, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Malta, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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138 - Pedido de Informação nº 273 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mamanguape, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mamanguape, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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139 - Pedido de Informação nº 274 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Manaíra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Manaíra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
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Aprovado por unanimidade
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140 - Pedido de Informação nº 275 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Marcação, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Marcação, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Pedido de Informação nº 276 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mari, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mari, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Pedido de Informação nº 277 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Marizópolis, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Marizópolis, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Pedido de Informação nº 278 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Massaranduba, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Massaranduba, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Pedido de Informação nº 279 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mataraca, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mataraca, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Pedido de Informação nº 280 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Matinhas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Matinhas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Pedido de Informação nº 281 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mato Grosso, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mato Grosso, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Pedido de Informação nº 282 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mogeiro, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mogeiro, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Pedido de Informação nº 283 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Matureia, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Matureia, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Pedido de Informação nº 284 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Montadas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Montadas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Pedido de Informação nº 285 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Monte Horebe, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Monte Horebe, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Pedido de Informação nº 286 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Monteiro, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Monteiro, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Pedido de Informação nº 287 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mulungu, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mulungu, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Pedido de Informação nº 288 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Natuba, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Natuba, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Pedido de Informação nº 289 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nazarezinho, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nazarezinho, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Pedido de Informação nº 290 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Floresta, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Floresta, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Pedido de Informação nº 291 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Olinda, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Olinda, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Pedido de Informação nº 292 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Palmeira, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Palmeira, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Pedido de Informação nº 293 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Olho D'água, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Olho D'água, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Pedido de Informação nº 294 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Olivedos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Olivedos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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160 - Pedido de Informação nº 295 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Ouro Velho, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Ouro Velho, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Pedido de Informação nº 296 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Parari, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Parari, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Pedido de Informação nº 297 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Passagem, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Passagem, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Pedido de Informação nº 298 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Patos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Patos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Pedido de Informação nº 299 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Paulista, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Paulista, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Pedido de Informação nº 300 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedra Branca, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedra Branca, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Pedido de Informação nº 301 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedra Lavrada, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedra Lavrada, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Pedido de Informação nº 302 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedras de Fogo, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedras de Fogo, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Pedido de Informação nº 303 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedro Régis, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedro Régis, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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169 - Pedido de Informação nº 304 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Piancó , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Piancó , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Pedido de Informação nº 305 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Picuí, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Picuí, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Pedido de Informação nº 306 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilar, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilar, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Pedido de Informação nº 307 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilões, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilões, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Pedido de Informação nº 308 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilõezinhos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilõezinhos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Pedido de Informação nº 309 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUEIRO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE PIRPIRITUBA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUEIRO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE PIRPIRITUBA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Pedido de Informação nº 310 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pitimbu, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pitimbu, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Pedido de Informação nº 311 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pocinhos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pocinhos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Pedido de Informação nº 312 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Poço Dantas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Poço Dantas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Pedido de Informação nº 313 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Pedido de Informação nº 314 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pombal, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pombal, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Pedido de Informação nº 315 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Prata, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Prata, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Pedido de Informação nº 316 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE PRINCESA ISABEL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE PRINCESA ISABEL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Pedido de Informação nº 317 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Puxinanã, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Puxinanã, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Pedido de Informação nº 318 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Queimadas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Queimadas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Pedido de Informação nº 319 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE QUIXABA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE QUIXABA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Pedido de Informação nº 320 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE REMIGIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE REMIGIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Pedido de Informação nº 321 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Pedido de Informação nº 322 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHÃO DO POÇO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHÃO DO POÇO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Pedido de Informação nº 323 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Pedido de Informação nº 324 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de RIACHO DE ANTÔNIO , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de RIACHO DE ANTÔNIO , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Pedido de Informação nº 325 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHO DOS CAVALOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIACHO DOS CAVALOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Pedido de Informação nº 327 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIO TINTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE RIO TINTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Pedido de Informação nº 328 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SALGADINHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SALGADINHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Pedido de Informação nº 329 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SALGADO DE SÃO FELIX , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SALGADO DE SÃO FELIX , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Pedido de Informação nº 330 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA CECÍLIA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA CECÍLIA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Pedido de Informação nº 331 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA CRUZ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA CRUZ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Pedido de Informação nº 332 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA HELENA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA HELENA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Pedido de Informação nº 333 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA INÊS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA INÊS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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198 - Pedido de Informação nº 334 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Pedido de Informação nº 335 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Pedido de Informação nº 336 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de SANTA TEREZINHA , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de SANTA TEREZINHA , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Pedido de Informação nº 337 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTANA DE MANGUEIRA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTANA DE MANGUEIRA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Pedido de Informação nº 338 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTANA DOS GARROTES , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTANA DOS GARROTES , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Pedido de Informação nº 339 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Pedido de Informação nº 340 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO BENTINHO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO BENTINHO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Pedido de Informação nº 341 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO BENTO DO UMBUZEIRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO BENTO DO UMBUZEIRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Pedido de Informação nº 342 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO BENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO BENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Pedido de Informação nº 343 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDOAO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDOAO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
|
Aprovado por unanimidade
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208 - Pedido de Informação nº 344 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Pedido de Informação nº 345 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO FRANCISCO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO FRANCISCO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Pedido de Informação nº 346 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Pedido de Informação nº 347 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Pedido de Informação nº 348 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
|
Aprovado por unanimidade
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213 - Pedido de Informação nº 349 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Pedido de Informação nº 350 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Pedido de Informação nº 351 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Pedido de Informação nº 352 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DAS ESPINHARAS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DAS ESPINHARAS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Pedido de Informação nº 353 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Pedido de Informação nº 354 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Pedido de Informação nº 355 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Pedido de Informação nº 356 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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221 - Pedido de Informação nº 357 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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222 - Pedido de Informação nº 358 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO MAMEDE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO MAMEDE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Pedido de Informação nº 359 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO MIGUEL DE ITAIPÚ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO MIGUEL DE ITAIPÚ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Pedido de Informação nº 360 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Pedido de Informação nº 361 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Pedido de Informação nº 362 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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227 - Pedido de Informação nº 363 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SAPÉ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SAPÉ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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228 - Pedido de Informação nº 364 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA BRANCA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA BRANCA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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229 - Pedido de Informação nº 365 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA DA RAIZ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA DA RAIZ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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230 - Pedido de Informação nº 366 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERERNDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA GRANDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERERNDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA GRANDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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231 - Pedido de Informação nº 367 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA REDONDA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRA REDONDA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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232 - Pedido de Informação nº 368 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRARIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERRARIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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233 - Pedido de Informação nº 369 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERTÃOZINHO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SERTÃOZINHO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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234 - Pedido de Informação nº 370 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOBRADO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOBRADO , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
|
Aprovado por unanimidade
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235 - Pedido de Informação nº 371 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOLANEA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOLANEA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
|
Aprovado por unanimidade
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236 - Pedido de Informação nº 372 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOLEDADE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOLEDADE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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237 - Pedido de Informação nº 373 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOSSEGO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOSSEGO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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238 - Pedido de Informação nº 374 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOUSA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SOUSA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
|
Aprovado por unanimidade
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239 - Pedido de Informação nº 375 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SUMÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE SUMÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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240 - Pedido de Informação nº 376 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDOAO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TACIMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDOAO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TACIMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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241 - Pedido de Informação nº 377 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TAPEROÁ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TAPEROÁ , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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242 - Pedido de Informação nº 378 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de TAVARES, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Obs.: Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de TAVARES, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado por unanimidade
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243 - Pedido de Informação nº 379 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TEIXEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TEIXEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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244 - Pedido de Informação nº 380 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TENÓRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TENÓRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
|
Aprovado por unanimidade
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245 - Pedido de Informação nº 381 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TRIUNFO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE TRIUNFO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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246 - Pedido de Informação nº 382 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE UÍRAUNA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE UÍRAUNA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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247 - Pedido de Informação nº 383 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE UMBUZEIRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE UMBUZEIRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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248 - Pedido de Informação nº 384 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE VARZEA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE VARZEA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Pedido de Informação nº 385 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE VIEIROPOLIS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE VIEIROPOLIS , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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250 - Pedido de Informação nº 386 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE VISTA SERRANA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE VISTA SERRANA , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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251 - Pedido de Informação nº 387 de 2019
Autor: Dr. Erico
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REQUERO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ZABELE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Obs.: REQUERO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ZABELE , INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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Aprovado por unanimidade
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252 - Pedido de Informação nº 388 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS APURAÇÕES DA DENUNCIA DE QUE ESTAVA HAVENDO CONCESSÕES IRREGULARES DE PARCELAS DE TERRAS PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS OCORRIDOS NA PARAÍBA.
Obs.: REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS APURAÇÕES DA DENUNCIA DE QUE ESTAVA HAVENDO CONCESSÕES IRREGULARES DE PARCELAS DE TERRAS PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS OCORRIDOS NA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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253 - Requerimento nº 4353 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.
Obs.: Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.
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Matéria não votada
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254 - Requerimento nº 4355 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos
Obs.: Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos
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Matéria não votada
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255 - Requerimento nº 4356 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes
Obs.: Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes
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Matéria não votada
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256 - Requerimento nº 5294 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019
Obs.: Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019
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Matéria não votada
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257 - Requerimento nº 5295 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias - PTB/ES.
Obs.: Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias - PTB/ES.
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Matéria não votada
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258 - Requerimento nº 5297 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade
Obs.: encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade
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Matéria não votada
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259 - Requerimento nº 5298 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário Executivo do Turismo, Sr. Ivan Burity.
Obs.: encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário Executivo do Turismo, Sr. Ivan Burity.
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 5299 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do coordenador de metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba-IMEQ José Arthur Viana Teixeira.
Obs.: encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do coordenador de metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba-IMEQ José Arthur Viana Teixeira.
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Matéria não votada
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261 - Requerimento nº 5430 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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solicitar a realização de uma Sessão Itinerante no município de Piancó, a ser concretizada no mês de novembro do corrente ano, conforme disponibilidade do Plenário, com data sugerida no dia 08 de novembro (aniversário do Município), com a finalidade de discutir a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no aludido município.
Obs.: solicitar a realização de uma Sessão Itinerante no município de Piancó, a ser concretizada no mês de novembro do corrente ano, conforme disponibilidade do Plenário, com data sugerida no dia 08 de novembro (aniversário do Município), com a finalidade de discutir a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no aludido município.
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Matéria não votada
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262 - Requerimento nº 5729 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.
Obs.: “Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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263 - Requerimento nº 5948 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
Obs.: REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
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Matéria não votada
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264 - Requerimento nº 5949 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.
Obs.: Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.
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Matéria não votada
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265 - Requerimento nº 5951 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.
Obs.: REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.
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Matéria não votada
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266 - Requerimento nº 6033 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.
Obs.: Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.
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Matéria não votada
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267 - Requerimento nº 6035 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.
Obs.: REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.
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Matéria não votada
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268 - Requerimento nº 6036 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.
Obs.: REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.
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Matéria não votada
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269 - Requerimento nº 6076 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.
Obs.: SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 6077 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.
Obs.: APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.
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Matéria não votada
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271 - Requerimento nº 6079 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Requerendo que Seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa, votos de Congratulação pela passagem dos 164 anos de emancipação política do Município de Mamanguape.
Obs.: Requerendo que Seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa, votos de Congratulação pela passagem dos 164 anos de emancipação política do Município de Mamanguape.
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Matéria não votada
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272 - Requerimento nº 6182 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Moção de Protesto ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento arbitrário que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos eletivos, colocou em indisponibilidade magistrados, suspendeu matrículas de estudantes, demitiu servidores públicos e abriu as portas dos porões da ditadura militar para torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores ao regime ditatorial instalado em 1964.
Obs.: Moção de Protesto ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento arbitrário que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos eletivos, colocou em indisponibilidade magistrados, suspendeu matrículas de estudantes, demitiu servidores públicos e abriu as portas dos porões da ditadura militar para torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores ao regime ditatorial instalado em 1964.
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Matéria não votada
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273 - Requerimento nº 6183 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.
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Matéria não votada
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274 - Requerimento nº 6186 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Obs.: Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
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Matéria não votada
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275 - Requerimento nº 6187 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem a substituição do Armamento da guarda do presídio da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem a substituição do Armamento da guarda do presídio da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.
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Matéria não votada
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276 - Requerimento nº 6188 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para designar ao núcleo competente do Ministério Público, que assuma as investigações referentes ao recente caso envolvendo um militar que foi pego supostamente realizando espionagem no entorno da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, no dia 31 de outubro de 2019.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para designar ao núcleo competente do Ministério Público, que assuma as investigações referentes ao recente caso envolvendo um militar que foi pego supostamente realizando espionagem no entorno da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, no dia 31 de outubro de 2019.
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Matéria não votada
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277 - Requerimento nº 6198 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, por todo empenho e por ser um dos que estão à frente das medidas que vêm sendo tomadas para a identificação, o recolhimento e a destinação correta do óleo que atinge o litoral do nordeste brasileiro, juntamente com os órgãos ambientais IBAMA e ICMBio.
Obs.: Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, por todo empenho e por ser um dos que estão à frente das medidas que vêm sendo tomadas para a identificação, o recolhimento e a destinação correta do óleo que atinge o litoral do nordeste brasileiro, juntamente com os órgãos ambientais IBAMA e ICMBio.
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Matéria não votada
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278 - Requerimento nº 6238 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..
Obs.: Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..
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Matéria não votada
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279 - Requerimento nº 6239 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5
Obs.: REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 6240 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.
Obs.: REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.
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Matéria não votada
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281 - Requerimento nº 6242 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..
Obs.: Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..
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Matéria não votada
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282 - Requerimento nº 6245 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS, À MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHORA TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO DE PARCELA EXTRA DE SEGURO DEFESO PARA CERCA DE 60 MIL PESCADORES AFETADOS PELO DESASTRE COM O ÓLEO QUE ATINGIU O LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO.
Obs.: REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS, À MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHORA TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO DE PARCELA EXTRA DE SEGURO DEFESO PARA CERCA DE 60 MIL PESCADORES AFETADOS PELO DESASTRE COM O ÓLEO QUE ATINGIU O LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO.
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Matéria não votada
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283 - Requerimento nº 6277 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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REQUERENDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DA UFPB E IFPB NAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM A TEMÁTICA PARA CONTER O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUERENDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DA UFPB E IFPB NAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM A TEMÁTICA PARA CONTER O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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284 - Requerimento nº 6278 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a inclusão da UFPB e IFPB no Plano de Contingência Estadual para conter o derramamento de óleo no Estado da Paraíba.
Obs.: Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a inclusão da UFPB e IFPB no Plano de Contingência Estadual para conter o derramamento de óleo no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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285 - Requerimento nº 6306 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, em razão do pacote de novas medidas econômicas para o Brasil, chamado de
Obs.: Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, em razão do pacote de novas medidas econômicas para o Brasil, chamado de
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Matéria não votada
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286 - Requerimento nº 5787 de 2019
Autor: Buba Germano
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REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), APELANDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICÍPIO DE AREIA À SEDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
Obs.: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), APELANDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICÍPIO DE AREIA À SEDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
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Matéria não votada
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287 - Requerimento nº 6247 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo “VOTO DE REPUDIO” para a Emissora de TV Rede Globo, pela tentativa de envolver o Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro, no caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco.
Obs.: Requerendo “VOTO DE REPUDIO” para a Emissora de TV Rede Globo, pela tentativa de envolver o Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro, no caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco.
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Matéria não votada
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288 - Requerimento nº 6408 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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Requeiro, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa
desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado aos
gabinetes de todas/os as/os Deputada/os Federais e Senadora/es, para que solicitem a
supressão da alínea “a” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória Nº 905 de 11
de novembro de 2019 e, dessa forma, garantam a permanência do Serviço Social na
Previdência e o atendimento à população usuária de forma presencial no INSS.
Obs.: Requeiro, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa
desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado aos
gabinetes de todas/os as/os Deputada/os Federais e Senadora/es, para que solicitem a
supressão da alínea “a” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória Nº 905 de 11
de novembro de 2019 e, dessa forma, garantam a permanência do Serviço Social na
Previdência e o atendimento à população usuária de forma presencial no INSS.
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Matéria não votada
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289 - Requerimento nº 6409 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.
Obs.: VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.
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Matéria não votada
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290 - Requerimento nº 6459 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
Obs.: REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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291 - Requerimento nº 6587 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Ministério Público da Paraíba, para que instaure procedimento com a finalidade de averiguar a constitucionalidade e legalidade das taxas de estacionamento e de conservação ambiental, regulamentadas através dos Decretos do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Conde-PB, quais sejam, os de nº 199/2019 e nº 200/2019.
Obs.: Requerendo ao Ministério Público da Paraíba, para que instaure procedimento com a finalidade de averiguar a constitucionalidade e legalidade das taxas de estacionamento e de conservação ambiental, regulamentadas através dos Decretos do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Conde-PB, quais sejam, os de nº 199/2019 e nº 200/2019.
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Matéria não votada
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292 - Requerimento nº 6624 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor presidente do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, para que efetivamente dê encaminhamento à abertura do Processo de Impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, pelos motivos descritos no presente requerimento.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor presidente do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, para que efetivamente dê encaminhamento à abertura do Processo de Impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, pelos motivos descritos no presente requerimento.
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Matéria não votada
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293 - Requerimento nº 6732 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, para que seja instaurado procedimento administrativo, a fim de apurar a conduta dos servidores envolvidos em palestra na EEEFM Olivina Olívia Carneiro da Cunha, onde, conforme vídeo noticiado nos meios de comunicação, um servidor instiga os alunos contra o Presidente da República, e os incentiva a falar palavras de baixo calão contra o mesmo.
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, para que seja instaurado procedimento administrativo, a fim de apurar a conduta dos servidores envolvidos em palestra na EEEFM Olivina Olívia Carneiro da Cunha, onde, conforme vídeo noticiado nos meios de comunicação, um servidor instiga os alunos contra o Presidente da República, e os incentiva a falar palavras de baixo calão contra o mesmo.
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Matéria não votada
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294 - Requerimento nº 6734 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que exonere, COM URGÊNCIA, o chefe do Setor Administrativo do Núcleo Regional de Atendimento ao Servidor do município de Cajazeiras, Damísio Mangueira da Silva, alvo da 4ª fase da Operação Recidiva da Polícia Federal, que visa combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que exonere, COM URGÊNCIA, o chefe do Setor Administrativo do Núcleo Regional de Atendimento ao Servidor do município de Cajazeiras, Damísio Mangueira da Silva, alvo da 4ª fase da Operação Recidiva da Polícia Federal, que visa combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios feitos com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).
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Matéria não votada
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295 - Requerimento nº 6735 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando “Voto de Aplausos” para o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Papel Timbrado”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e Recife/PE.
Obs.: Solicitando “Voto de Aplausos” para o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Papel Timbrado”, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e Recife/PE.
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Matéria não votada
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