Resumo (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando informações junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, sobre o valor orçado e investido na reforma de Unidades Operacionais da Polícia Militar, no período compreendido entre 2016 e 2019, relatando o objeto da obra e a unidade beneficiada.

Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública da Paraíba, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, informações, no prazo legal, acerca das condições de recolhimento e liberação do militar da 2ª Seção da Polícia Militar, que foi flagrado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em atividade de inteligência e, na ocasião, foi interrogado pelo Secretário Executivo de Segurança Pública.

Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba e ao Secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social, que informem se o Comando da Polícia Militar da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública foram informados sobre alguma operação por parte do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Solicitando informação à Secretária de Administração do Estado, Senhora Jaqueline Fernandes de Gusmão, e ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Dr. Carlos Pereira, sobre o seguinte questionamento: “de quantas reuniões participou o Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, e qual foi o valor pago para o mesmo, à título de remuneração, desde a sua posse até a data atual”.

Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar, Cel. Euller de Assis Chaves, que informe qual critério foi utilizado para excluir o Tenente-Coronel Onivan do quadro de docentes da disciplina Mídia e Segurança Pública, do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP/2019); e se o critério adotado para este foi o mesmo adotado para outros docentes.

Solicitando que o Secretário de Segurança do Estado da Paraíba seja oficiado para fornecer, no prazo constitucional, informações sobre a lotação dos 500 aprovados no último concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, que estão sendo convocados, conforme anúncio do Governador João Azevedo.

SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.

SOLICITANDO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O TITULAR DO CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 130, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA? 2) O TITULAR DO CARTÓRIO RECEBEU ALGUM EMOLUMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS? 3) QUEM TAMBÉM RECEBEU SALÁRIOS DO MENCIONADO CARTÓRIO?

Requeiro nos termos do art.53. $2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1) Qual o motivo de paralisação dos serviços de abastecimento d'água por carro pipa no município de Cacimba de Dentro? 2) Quando os serviços serão regularizados? 3) Por que a coloração da água é barrenta, quando esporadicamente chega as torneiras? É própria para consumo humano?

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL LUCENA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE AGUIAR, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL ÁGUA BRANCA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alagoinha, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alcantil, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Algodão de jandaíra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Alhandra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AMPARO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de APARECIDA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARAÇAGI, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARARA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ARARUNA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AREIA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AREIAL, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de AROEIRAS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de ASSUNÇÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BAIA DA TRAIÇÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BANANEIRAS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARAÚNA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SANTA ROSA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SANTANA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BARRA DE SÃO MIGUEL, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BAYEUX, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BELÉM, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BERNADINO BATISTA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOA VENTURA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOA VISTA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOM JESUS, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de BOM SUCESSO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BONITO DE SANTA FÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BOQUEIRÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BORBOREMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BREJO DO CRUZ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de CURRAL DE CIMA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAAPORÃ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABACEIRAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABEDELO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE AREIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBA DE DENTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CACIMBAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAIÇARA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAJAZEIRAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAJAZEIRINHAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CALDAS BRANDÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMALAU, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAPIM, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARAUBAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CARRAPATEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATINGUEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CATURITÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONCEIÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONDADO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CONGO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE COREMAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE COXIXOLA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUBATI, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CUITEGI, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CURRAL DE CIMA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE CURRAL VELHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DAMIÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUEIRANDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DESTERRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DIAMANTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DONA INÊS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE DUAS ESTRADAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE EMAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de ESPERANÇA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE FAGUNDES, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de FREI MARTINHO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE GADO BRAVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de GUARABIRA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE GURINHEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de GURJÃO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de IBIARA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE IGARACY, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de IMACULADA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de INGÁ, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de ITABAIANA, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITAPORANGA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITAPOROROCA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE ITATUBA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JACARAÚ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JERICÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JOCA CLAUDINO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUAREZ TÁVORA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUAZEIRINHO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JUNCO DO SERINDÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JURIPIRANGA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE JURU, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA DE DENTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LAGOA SECA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LASTRO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de LIVRAMENTO, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE LOGRADOURO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB? 2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? 2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS? 3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? 4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS? 5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Lucena, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mãe D'água, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Malta, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mamanguape, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Manaíra, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Marcação, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mari, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Marizópolis, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Massaranduba, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mataraca, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Matinhas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mato Grosso, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mogeiro, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Matureia, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Montadas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Monte Horebe, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Monteiro, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Mulungu, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Natuba, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nazarezinho, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Floresta, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Olinda, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Nova Palmeira, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Olho D'água, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Olivedos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias - PTB/ES.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Ouro Velho, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário Executivo do Turismo, Sr. Ivan Burity.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Parari, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do coordenador de metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba-IMEQ José Arthur Viana Teixeira.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Passagem, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

solicitar a realização de uma Sessão Itinerante no município de Piancó, a ser concretizada no mês de novembro do corrente ano, conforme disponibilidade do Plenário, com data sugerida no dia 08 de novembro (aniversário do Município), com a finalidade de discutir a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no aludido município.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Patos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Paulista, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedra Branca, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedra Lavrada, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedras de Fogo, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pedro Régis, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Piancó , informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Picuí, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilar, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilões, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

Requerendo que Seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa, votos de Congratulação pela passagem dos 164 anos de emancipação política do Município de Mamanguape.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pilõezinhos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Moção de Protesto ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento arbitrário que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos eletivos, colocou em indisponibilidade magistrados, suspendeu matrículas de estudantes, demitiu servidores públicos e abriu as portas dos porões da ditadura militar para torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores ao regime ditatorial instalado em 1964.

REQUEIRO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE PIRPIRITUBA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pitimbu, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pocinhos, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem a substituição do Armamento da guarda do presídio da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Poço Dantas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para designar ao núcleo competente do Ministério Público, que assuma as investigações referentes ao recente caso envolvendo um militar que foi pego supostamente realizando espionagem no entorno da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, no dia 31 de outubro de 2019.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Pombal, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, por todo empenho e por ser um dos que estão à frente das medidas que vêm sendo tomadas para a identificação, o recolhimento e a destinação correta do óleo que atinge o litoral do nordeste brasileiro, juntamente com os órgãos ambientais IBAMA e ICMBio.

Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Prata, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE PRINCESA ISABEL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Puxinanã, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.

Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..

Requeiro ao(a) Excelentíssimo(a) Prefeito(a) Constitucional de Queimadas, informações acerca da existência de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS, À MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SENHORA TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO DE PARCELA EXTRA DE SEGURO DEFESO PARA CERCA DE 60 MIL PESCADORES AFETADOS PELO DESASTRE COM O ÓLEO QUE ATINGIU O LITORAL DO NORDESTE BRASILEIRO.

REQUERENDO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONSTITUCIONAL DE QUIXABA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

(MENSAGEM Nº 36) DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO – OUSE CRIAR.

REQUERENDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DA UFPB E IFPB NAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM A TEMÁTICA PARA CONTER O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a inclusão da UFPB e IFPB no Plano de Contingência Estadual para conter o derramamento de óleo no Estado da Paraíba.

DENOMINA A "MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO" DE LENA GUIMARÃES.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, em razão do pacote de novas medidas econômicas para o Brasil, chamado de

INSTITUI O "DIA DO QUILOMBOLA" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM ALGUMA DEFICIÊNCIA NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM CADA BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR UM PSICÓLOGO, UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM ENFERMEIRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “DIA DO ORGULHO PARAIBANO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTINUADOS A INFORMAR NAS FATURAS QUE ENVIAM MENSALMENTE A SEUS CONSUMIDORES, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DE QUALQUER PROMOÇÃO OU BENEFÍCIO RELATIVO À REDUÇÃO DO CUSTO PELA PRESTAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO, QUAL O NOVO PREÇO OU AS NOVAS CONDIÇÕES QUE SERÃO APLICADAS PELA PRESTAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, A NOTIFICAR OS CASOS DE ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, APONTANDO A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EMBRIAGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PB-151, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ A NOVA FLORESTA DE "RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS - BASTO CAZUZA".

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE SOCIOEDUCATIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.

CLASSIFICA CATOLÉ DO ROCHA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

– CLASSIFICA APARECIDA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

INSTITUI A “POLÍTICA DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DA PARAÍBA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WESLEY MÁCIO GONÇALVES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO BISPO MIGUEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA, DE CLÁUSULA PENAL DE FIDELIDADE DE CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO NA PARAÍBA, NA HIPÓTESE DO CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO POSTERIOR A AVENÇA DO CONTRATO.

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto, “Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Fundamental e Ensino Médio”.

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto, “Dispõe sobre campanha publicitária permanente nas escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado da Paraíba de valorização e respeito ato trabalho do professor e fixa outras providências”.

Requeiro na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevêdo Lins Filho, e ao Mag. Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Sr. Antônio Guedes Rangel Júnior, a necessidade de adoção de providencias para instalação de um Campus da referida universidade estadual no Município de Sapé-PB.