Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2019, DE AUTORIA DO DEP. EDUARDO CARNEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DA PARAÍBA (CCICMS-PB) DE ESTABELECIMENTO QUE UTILIZE MÃO DE OBRA INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA."

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON FILHO, QUE “ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– VETO AO PROJETO DE LEI Nº 287/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE “DISPÕE SOBRE AO FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”.

APROVA A ESCOLHA DO NOME DO AUDITOR ANTÔNIO GOMES VIEIRA FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E DADOS A SEREM OBRIGATORIAMENTE DIVULGADOS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM VISTAS AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES ESTATAIS, GARANTINDO AO CIDADÃO ACESSO PLENO E IRRESTRITO À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS INFORMAÇÕES DE LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS, DIVULGADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO DE PARCELA PELOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NA VENDA AO CONSUMIDOR, INDEPENDENTE DA FORMA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ADEMAR NEVES, O TRECHO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB-082 E PB-408, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E JURIPIRANGA, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTO ESCOLAS) DE DISPONIBILIZAREM PELO MENOS 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM NO VAREJO PRODUTOS LACRADOS, A DISPONIBILIZAREM, PARA USO DOS CONSUMIDORES, BALANÇAS PARA PESAGEM DE MERCADORIAS.

INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, VEICULADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE "POLO TURÍSTICO CABO BRANCO" O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “ADOTE UM ANIMAL”.

TORNA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

CLASSIFICA SOUSA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

– INCLUI A PARADA LGBT+ DE JOÃO PESSOA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÁSSIO AZEVEDO.

DENOMINA O ANEXO DO HOSPITAL INFANTIL DE PIANCÓ DE DR. JOSÉ FRANCISCO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “LUIS PAES DE ARAÚJO”, A RODOVIA PB-082, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PILAR À ITABAIANA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE Nº 578/2019, QUE DECIDIU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E ANTIJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 613/2019.

Requer, com fulcro Regimento Interno, seja realizada uma Sessão Especial para discutir a decisão da ANEEL de abrir consulta pública que busca discutir a redução dos

Requer que o Plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprove a realização de uma Sessão Especial a ser realizada em Campina Grande-PB, para serem debatidos a situação do Açude Epitácio Pessoa, um plano emergencial de abastecimento se ocorrer um eventual colapso do manancial e as previsões climáticas para o ano de 2020.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Sessão Especial, para a entrega dos Certificados do Cursos oferecidos pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CRIE O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, VINCULADO A SUPLAN-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico que o Governador adote a iniciativa de criar o Programa de Apoio às Bandas Escolares no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador que tome providencia para concessão de isenção do ICMS que incide na aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação, conforme minuta de lei em anexo.

INDICANDO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL RODO - SHOPPING PARAÍBA, OBRA SITUADA NO DISTRITO DE CAJÁ,MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, INAUGURADA TRÊS VEZES, SEM FUNCIONAMENTO, ABANDONADA E DEPREDADA.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, Projeto de Lei que “dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino” por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no art. 63 da Constituição Estadual, conforme minuta em anexo.

INDICANDO, À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVÊDO LINS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA PB 293 LIGANDO OS MUNICÍPIO DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ, E A PB 323 LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto,

INDICO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL A SECRETARIA DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE POLARIZA NA MICRORREGIÃO.

INDICANDO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO NAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO ( AMECC) DE GUARABIRA - PB.

INDICANDO - FIXA BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESÁRIOS E EMPRESAS QUE ATUAM EXCLUSIVAMENTE NO RAMO DO COMERCIO VEGANO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando que seja oficializado o Diretores da SUDEMA e a Secretária executiva de Meio Ambiente, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre as praias atingidas por manchas de óleo e quais medidas serão adotadas.

Solicitando ao Excelentíssimo governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, informações sobre o Processo Administrativo que originou o processo de número 08000.044674/2019-46 (protocolo do Governo Federal) o qual autoriza o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao nosso Estado, bem como que seja remetida cópia integral do processo a esta Casa Legislativa.

Pedido de informação ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Solicitando informações junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, sobre o valor orçado e investido na reforma de Unidades Operacionais da Polícia Militar, no período compreendido entre 2016 e 2019, relatando o objeto da obra e a unidade beneficiada.

Que solicite através de ofício a CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, informações a respeito do quantitativo de despejo de esgoto no mar das praias paraibanas.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE DESPEJO DE ESGOTO NO MAR DAS PRAIAS PARAIBANAS.

SOLICITANDO A SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE DESPEJO DE ESGOTO NO MAR DAS PRAIAS DO NORDESTE E OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS.

QUE SOLICITANDO AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE DESPEJO DE ESGOTO NO MAR DAS PRAIAS DO NORDESTE E OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS.

Solicitando ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, informações sobre quantos policiais militares estão habilitados para operar aeronaves como pilotos e tripulantes nos quadros da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Formula Pedido de Informações a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano sobre os municípios beneficiados pelos projetos do

Solicitando seja oficializado a Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que forneça, no prazo constitucional, informações a cerca das próximas escolas cidadãs integrais que serão criadas no Estado.

Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública da Paraíba, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, informações, no prazo legal, acerca das condições de recolhimento e liberação do militar da 2ª Seção da Polícia Militar, que foi flagrado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em atividade de inteligência e, na ocasião, foi interrogado pelo Secretário Executivo de Segurança Pública.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias - PTB/ES.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário Executivo do Turismo, Sr. Ivan Burity.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do coordenador de metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba-IMEQ José Arthur Viana Teixeira.

solicitar a realização de uma Sessão Itinerante no município de Piancó, a ser concretizada no mês de novembro do corrente ano, conforme disponibilidade do Plenário, com data sugerida no dia 08 de novembro (aniversário do Município), com a finalidade de discutir a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no aludido município.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento , em 09/11/2019, do Senhor Amilton Altair Ferreira Duarte.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "BLACK FRIDAY LEGAL" NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO FERREIRA PAZ, A ESTRADA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E A RODOVIA PB-066, NESTE ESTADO.

ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.