Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AUMENTO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, SEM A PRÉVIA MELHORIA NECESSÁRIA NOS VEÍCULOS, NO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AUMENTO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, SEM A PRÉVIA MELHORIA NECESSÁRIA NOS VEÍCULOS, NO ESTADO DA PARAÍBA”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTOS DE SAÚDE DEVERÃO DISPONIBILIZAR DE ESPIRÔMETRO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GRATUITO DE ESPIROMETRIA AOS PACIENTES).

CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTOS DE SAÚDE DEVERÃO DISPONIBILIZAR DE ESPIRÔMETRO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GRATUITO DE ESPIROMETRIA AOS PACIENTES).

INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA DESTINADO A RECONHECER E A ESTIMULAR PROJETOS, PROGRAMAS E PRÁTICAS QUE EFETIVEM A TRANSPARÊNCIA EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA E DE SEUS MUNICÍPIOS.

INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA DESTINADO A RECONHECER E A ESTIMULAR PROJETOS, PROGRAMAS E PRÁTICAS QUE EFETIVEM A TRANSPARÊNCIA EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA E DE SEUS MUNICÍPIOS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PRODUÇÃO DE CAPRINOS DE CORTE NO ÂMBITO DO ESTADO.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME” NO ÂMBITO DO ESTADO A PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “ABUSO SEXUAL NO ÔNIBUS É CRIME” NO ÂMBITO DO ESTADO A PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALMIR DE ARAÚJO OLIVEIRA, PELOS PRÉSTIMOS REALIZADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALMIR DE ARAÚJO OLIVEIRA, PELOS PRÉSTIMOS REALIZADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL PREFEITO IREMAR FLOR, A PB-087 COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES A BORBOREMA.

DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL PREFEITO IREMAR FLOR, A PB-087 COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES A BORBOREMA.

INSTITUI A SEMANA DO ECONOMISTA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA DO ECONOMISTA NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO À LIVRARIA DO LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTURALISMO EMPREENDIDO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO À LIVRARIA DO LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTURALISMO EMPREENDIDO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDE A COMENDA “TALENTO ESPORTIVO” À PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, MICHELLE RAMALHO, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA CHEFIAR DELEGAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO A SER REALIZADA NA FRANÇA.

CONCEDE A COMENDA “TALENTO ESPORTIVO” À PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, MICHELLE RAMALHO, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA CHEFIAR DELEGAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO A SER REALIZADA NA FRANÇA.

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO TRIO DE FORRÓ “OS 3 DO NORDESTE”, POR SEUS CINQUENTA ANOS DE ATUAÇÃO.

CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO TRIO DE FORRÓ “OS 3 DO NORDESTE”, POR SEUS CINQUENTA ANOS DE ATUAÇÃO.

CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA” A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, A SENHORA ROSÁLIA BORGES LUCAS.

CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA” A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, A SENHORA ROSÁLIA BORGES LUCAS.

CRIA A MEDALHA GABRIEL DINIZ PARA ARTISTAS DE DESTAQUE QUE REPRESENTEM A PARAÍBA.

CRIA A MEDALHA GABRIEL DINIZ PARA ARTISTAS DE DESTAQUE QUE REPRESENTEM A PARAÍBA.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Sessão Especial em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de Trânsito.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Sessão Especial em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de Trânsito.

Requerimento de Sessão Especial de Entrega do Título de Cidadão Paraibano na Sessão Itinerante em Patos

Requerimento de Sessão Especial de Entrega do Título de Cidadão Paraibano na Sessão Itinerante em Patos

: Indica, ao Governador do Estado, o envio a esta Casa, de Projeto de Lei autorizando a concessão de remissão (perdão das dívidas) das taxas do DETRAN, referentes ao licenciamento anual de veículos para os proprietários inadimplentes, que tenham débitos em atraso, até o dia 31 de dezembro de 2018.

: Indica, ao Governador do Estado, o envio a esta Casa, de Projeto de Lei autorizando a concessão de remissão (perdão das dívidas) das taxas do DETRAN, referentes ao licenciamento anual de veículos para os proprietários inadimplentes, que tenham débitos em atraso, até o dia 31 de dezembro de 2018.

Pedido de Informação ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento do Hospital Edson Ramalho, explicando por qual motivo alguns serviços deste hospital deixaram de funcionar na gestão do Coronel de Almeida Martins, serviços estes que serão elencados no presente pedido.

Pedido de Informação ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento do Hospital Edson Ramalho, explicando por qual motivo alguns serviços deste hospital deixaram de funcionar na gestão do Coronel de Almeida Martins, serviços estes que serão elencados no presente pedido.

Pedido de Informação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar,para informar sobre o porquê dos militares da turma do Curso de Formação de Soldados (CFSD) de 1999, ainda não terem sido promovidos ao posto de Sargento.

Pedido de Informação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar,para informar sobre o porquê dos militares da turma do Curso de Formação de Soldados (CFSD) de 1999, ainda não terem sido promovidos ao posto de Sargento.

Solicitação ao GOVERNO FEDERAL, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, informações sobre interligação do Açude Caiçara para a Barragem de Engenheiro Ávidos, Município de Cajazeiras, pertencentes ao Eixo Norte do PISF.

Solicitação ao GOVERNO FEDERAL, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, informações sobre interligação do Açude Caiçara para a Barragem de Engenheiro Ávidos, Município de Cajazeiras, pertencentes ao Eixo Norte do PISF.

Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, a fim que seja esclarecido o porquê de estar sendo subtraído do contra-cheque de muitos Policiais Militares um desconto denominado “desconto diverso” e qual a finalidade do mesmo.

Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, a fim que seja esclarecido o porquê de estar sendo subtraído do contra-cheque de muitos Policiais Militares um desconto denominado “desconto diverso” e qual a finalidade do mesmo.

Formula Pedido de Informações ao Delegado Seccional de Cajazeiras sobre o andamento das investigações relacionadas à chacina de animais ocorrida na cidade.

Formula Pedido de Informações ao Delegado Seccional de Cajazeiras sobre o andamento das investigações relacionadas à chacina de animais ocorrida na cidade.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.

Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.

Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.

Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.

Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.

Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.

Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.

Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.

Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.