1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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ALTERA O §1º DO ART. 2º, BEM COMO OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, TODOS DA LEI Nº 10.340 DE 02 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O §1º DO ART. 2º, BEM COMO OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, TODOS DA LEI Nº 10.340 DE 02 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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CLASSIFICA RIO TINTO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Obs.: CLASSIFICA RIO TINTO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HERBERT BÓSON TEIXEIRA ELOY, PERITO OFICIAL CRIMINAL.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HERBERT BÓSON TEIXEIRA ELOY, PERITO OFICIAL CRIMINAL.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2019
Autor: Camila Toscano
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2019
Autor: Anderson Monteiro
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INSTITUI A “CAMPANHA SOBRE A PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLETAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A “CAMPANHA SOBRE A PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLETAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2019
Autor: Wilson Filho
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A EXPOPRATA – EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DA PRATA.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A EXPOPRATA – EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DA PRATA.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2019
Autor: Tovar
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DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2019
Autor: Cida Ramos
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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CLASSIFICA SERRA DA RAIZ COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Obs.: CLASSIFICA SERRA DA RAIZ COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 456 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PROFISSÃO DE APICULTOR, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PROFISSÃO DE APICULTOR, NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DOS VALORES CONCEDIDOS À MULHER COMO PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARAESPORTIVAS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DOS VALORES CONCEDIDOS À MULHER COMO PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARAESPORTIVAS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2019
Autor: Galego Souza
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INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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CLASSIFICA GUARABIRA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Obs.: CLASSIFICA GUARABIRA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento de Sessão Especial nº 141 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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Requer Sessão Especial com o objetivo de repassar à contribuição monetária deste Poder à Fundação Napoleão Laureano de Combate ao Câncer da Paraíba e ao Hospital Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 106/2019.
Obs.: Requer Sessão Especial com o objetivo de repassar à contribuição monetária deste Poder à Fundação Napoleão Laureano de Combate ao Câncer da Paraíba e ao Hospital Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 106/2019.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento de Sessão Especial nº 142 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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Requer Sessão Especial para fins de debater sobre a problemática concernente à destinação dos resíduos sólidos, sobretudo nos municípios paraibanos localizados no Vale do Mamanguape.
Obs.: Requer Sessão Especial para fins de debater sobre a problemática concernente à destinação dos resíduos sólidos, sobretudo nos municípios paraibanos localizados no Vale do Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento de Sessão Especial nº 143 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Sessão Especial em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de Trânsito.
Obs.: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Sessão Especial em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de Trânsito.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 207 de 2019
Autor: João Henrique
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INDICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE N°: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O “PROGRAMA MAIS EMPREGOS”.
Obs.: Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (Resolução de N°: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que cria o
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: João Henrique
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Indico, com fundamento no art. 111, I Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (Resolução de N°: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que possa instituir, no âmbito do Poder Executivo, o Programa Moto Legal, e dá outras providências. Desta forma, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, a referida Indicação trata de relevante e inegável interesse público.
Obs.: Indico, com fundamento no art. 111, I Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (Resolução de N°: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que possa instituir, no âmbito do Poder Executivo, o Programa Moto Legal, e dá outras providências. Desta forma, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, a referida Indicação trata de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicativo de Projeto de Lei que estabeleça a criação de rede de apoio às crianças e adolescentes do Ensino Público Estadual, vítimas de violência familiar, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: Indicativo de Projeto de Lei que estabeleça a criação de rede de apoio às crianças e adolescentes do Ensino Público Estadual, vítimas de violência familiar, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA A IMPLANTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E DE TODO SERTÃO PARAIBANO
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA A IMPLANTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E DE TODO SERTÃO PARAIBANO
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Indica ao Governador do Estado da Paraíba Projeto de Lei que Institua o ensino da “Robótica” na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública do Estado da Paraíba.
Obs.: Indica ao Governador do Estado da Paraíba Projeto de Lei que Institua o ensino da “Robótica” na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicação a fim de que o Governo do Estado adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça a instalação ou implantação de energia limpa (solar ou eólica), em prédios públicos, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: Indicação a fim de que o Governo do Estado adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça a instalação ou implantação de energia limpa (solar ou eólica), em prédios públicos, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Jeová Campos
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO ARBITRAL ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.
Obs.: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO ARBITRAL ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicação a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, instalados no Estado da Paraíba.
Obs.: Indicação a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, instalados no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Informação nº 124 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que preste informações acerca das medidas que têm sido tomadas para promover a ampliação e modernização do Porto de Cabedelo, que sofre com a infraestrutura precária, prejudicando o desenvolvimento econômico da Paraíba.
Obs.: Pedido de Informação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que preste informações acerca das medidas que têm sido tomadas para promover a ampliação e modernização do Porto de Cabedelo, que sofre com a infraestrutura precária, prejudicando o desenvolvimento econômico da Paraíba.
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Informação nº 125 de 2019
Autor: Camila Toscano
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Requer informações ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, os motivos da falta de insulina Lantus no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) para disponibilização aos pacientes diabéticos.
Obs.: Requer informações ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, os motivos da falta de insulina Lantus no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) para disponibilização aos pacientes diabéticos.
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Informação nº 126 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento do Hospital Edson Ramalho, explicando por qual motivo alguns serviços deste hospital deixaram de funcionar na gestão do Coronel de Almeida Martins, serviços estes que serão elencados no presente pedido.
Obs.: Pedido de Informação ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento do Hospital Edson Ramalho, explicando por qual motivo alguns serviços deste hospital deixaram de funcionar na gestão do Coronel de Almeida Martins, serviços estes que serão elencados no presente pedido.
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Informação nº 127 de 2019
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer informações sobre a descontinuidade do pagamento do benefício oriundo do Programa Bolsa Atleta.
Obs.: Requer ao Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer informações sobre a descontinuidade do pagamento do benefício oriundo do Programa Bolsa Atleta.
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Matéria não votada
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32 - Pedido de Informação nº 128 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar,para informar sobre o porquê dos militares da turma do Curso de Formação de Soldados (CFSD) de 1999, ainda não terem sido promovidos ao posto de Sargento.
Obs.: Pedido de Informação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar,para informar sobre o porquê dos militares da turma do Curso de Formação de Soldados (CFSD) de 1999, ainda não terem sido promovidos ao posto de Sargento.
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Matéria não votada
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33 - Pedido de Informação nº 129 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que esclareçam a esta Casa, o porquê do Programa de incentivo ao esporte,o Bolsa Atleta, foi suspenso na Paraíba.
Obs.: Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que esclareçam a esta Casa, o porquê do Programa de incentivo ao esporte,o Bolsa Atleta, foi suspenso na Paraíba.
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Matéria não votada
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34 - Pedido de Informação nº 130 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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Formula Pedido de Informações ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a possibilidade de extinção das comarcas de Bonito de Santa Fé, São Mamede e Brejo do Cruz.
Obs.: Formula Pedido de Informações ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a possibilidade de extinção das comarcas de Bonito de Santa Fé, São Mamede e Brejo do Cruz.
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Matéria não votada
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35 - Pedido de Informação nº 131 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA.
Obs.: REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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36 - Pedido de Informação nº 132 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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Solicitação ao GOVERNO FEDERAL, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, informações sobre interligação do Açude Caiçara para a Barragem de Engenheiro Ávidos, Município de Cajazeiras, pertencentes ao Eixo Norte do PISF.
Obs.: Solicitação ao GOVERNO FEDERAL, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, informações sobre interligação do Açude Caiçara para a Barragem de Engenheiro Ávidos, Município de Cajazeiras, pertencentes ao Eixo Norte do PISF.
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Matéria não votada
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37 - Pedido de Informação nº 133 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, a fim que seja esclarecido o porquê de estar sendo subtraído do contra-cheque de muitos Policiais Militares um desconto denominado “desconto diverso” e qual a finalidade do mesmo.
Obs.: Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral de Policia Militar, a fim que seja esclarecido o porquê de estar sendo subtraído do contra-cheque de muitos Policiais Militares um desconto denominado “desconto diverso” e qual a finalidade do mesmo.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 3914 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 4207 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB
Obs.: Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 4322 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
Obs.: Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 4323 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
Obs.: Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 4325 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.
Obs.: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 4326 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Obs.: Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 4327 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.
Obs.: Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 4329 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.
Obs.: Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 4330 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.
Obs.: Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 4345 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.
Obs.: Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 4353 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.
Obs.: Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 4355 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos
Obs.: Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 4356 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes
Obs.: Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 4369 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.
Obs.: Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 4370 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.
Obs.: Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.
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Matéria não votada
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