Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA BR–405, NO SÍTIO VARZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PASANDO PELOS SÍTIOS VARZINHA, MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-391 EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA BR–405, NO SÍTIO VARZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PASANDO PELOS SÍTIOS VARZINHA, MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-391 EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MANDIOCA E SEUS DERIVADOS (FARINHA E GOMA) ENTRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MANDIOCA E SEUS DERIVADOS (FARINHA E GOMA) ENTRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO A PESSOA COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO A PESSOA COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS, INDUSTRIAL DO AGRONEGÓCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS, INDUSTRIAL DO AGRONEGÓCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA ANA ELISABETH TORRES SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA ANA ELISABETH TORRES SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ORIENTANDO QUANTO À ATENÇÃO COM OS CICLISTAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ORIENTANDO QUANTO À ATENÇÃO COM OS CICLISTAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ PAIVA GADELHA" AO SR. DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ PAIVA GADELHA" AO SR. DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB

Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB

Requerimento de Sessão Especial para debater os impactos e reflexos da execução obrigatória das emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária no contexto do Estado e da população paraibana.

Requerimento de Sessão Especial para debater os impactos e reflexos da execução obrigatória das emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária no contexto do Estado e da população paraibana.

Sessão especial para debater a situação do aeroporto Castro Pinto.

Sessão especial para debater a situação do aeroporto Castro Pinto.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de comemora o dia do DIA DO LEÃO PARAIBANO e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de comemora o dia do DIA DO LEÃO PARAIBANO e dá outras providencias.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA CRIADO E REALIZADO ANUALMENTE O FESTIVAL ESTADUAL DE MÚSICA ESCOLAR DA PARAÍBA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA CRIADO E REALIZADO ANUALMENTE O FESTIVAL ESTADUAL DE MÚSICA ESCOLAR DA PARAÍBA.