Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA, NA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A VIDA, NOS ÔNIBUS DE CIRCULAÇÃO INTERMUNICIPAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA, NA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A VIDA, NOS ÔNIBUS DE CIRCULAÇÃO INTERMUNICIPAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE “DISPÕE SOBRE O A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE EQUIPE MÉDICA E TÉCNICA COM AMBULÂNCIA EM COMPETIÇÕES DE ATLETAS PARAOLÍMPICOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE “DISPÕE SOBRE O A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE EQUIPE MÉDICA E TÉCNICA COM AMBULÂNCIA EM COMPETIÇÕES DE ATLETAS PARAOLÍMPICOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.”

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 531/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR - DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO (GAJ - 1700) DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 531/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR - DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO (GAJ - 1700) DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019, DE AUTORIA DO DEP. NABOR WANDERLEY, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019, DE AUTORIA DO DEP. NABOR WANDERLEY, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES EM BRAILE PARA OS CEGOS QUE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.

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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES EM BRAILE PARA OS CEGOS QUE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVAS DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVAS DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE".

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE".

DENOMINA DE JOSAFÁ LEITE ROLIM (“JOSA DE SEU DÉ”) O MATADOURO PÚBLICO REGIONAL EDIFICADO PELO GOVERNO DA PARAÍBA, NA CIDADE DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSAFÁ LEITE ROLIM (“JOSA DE SEU DÉ”) O MATADOURO PÚBLICO REGIONAL EDIFICADO PELO GOVERNO DA PARAÍBA, NA CIDADE DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, DEPUTADO ESTADUAL DE SANTA CATARINA KENNEDY NUNES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, DEPUTADO ESTADUAL DE SANTA CATARINA KENNEDY NUNES.