Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL, POR CONSIDERAR CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE “REVOGA A LEI Nº 10.365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014”.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 10.278/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO ESTADUAL, DA DIVULGAÇÃO NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.

OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO INTEGRAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE O MÊS DE MARÇO COMO O “MÊS DO CONSUMIDOR” NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 87/2019, QUE DELIBEROU PELA DECLARAÇÃO DE INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.721/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 193/2019, QUE DECIDIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 181/2019, DE AUTORIA DA DEP. CIDA RAMOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER “A COMUNICAÇÃO NO NOVO MILÊNIO E A VELOCIDADE DA INFORMAÇÃO NOS TEMPOS ATUAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO INTITULADO RODO-SHOPPING PARAÍBA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, EM DATA A SER AGENDADA CONJUNTAMENTE COMA CÂMARA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA – SINDUSCON-JP E OS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM DATA A SER AGENDADA.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA PARAÍBA E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS, EM DATA A SER AGENDADA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, PARA EXPOR A ATUAL CONJUNTURA, A NOSSA CAPACIDADE DE PAGAMENTO E DE RENÚNCIA DAS RECEITAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, EM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS, ALUSIVA AOS 29 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CELEBRADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2019.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CIDADE PÓLO DE CAJAZEIRAS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DEBATER A ATUAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ENVOLVENDO SALÁRIOS, CARGA HORÁRIA, INSALUBRIDADE, SEGURANÇA DA CATEGORIA DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAR, DISCUTIR E VALIDAR A MINUTA DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PAPEL DOS GUARDAS MUNICIPAIS COMO AGENTE OPERADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO REUNIÃO ITINERANTE DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NA CIDADE DE PATOS, ASSIM COMO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O FITO DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO EM NOSSO PAÍS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO INTERPODERES, VISANDO TORNAR PÚBLICOS OS SEUS ACORDOS E AS SUAS AÇÕES, UMA VEZ QUE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ESTABELECIDAS DECORREM EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS OBRIGATÓRIAS QUE AFETAM A VIDA DE TODOS OS PARAIBANOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA".

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, PROTOCOLO INTEGRAL E QUALIFICAÇÃO, CUMPRINDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESTRESSE PARA SERVIDORES E MILITARES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA-HORÁRIA DE 30H TRABALHADAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE MODIFIQUE O ESCALONAMENTO VERTICAL DE QUE TRATA O ART. 11 DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993, REAJUSTANDO VALORES, ALÉM DE FIXAR O VALOR DO SOLDO DO CORONEL, SÍMBOLO PM-14.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE UMA DAS AULAS SEMANAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEJA DESTINADA AO ENSINO DE ALGUMA MODALIDADE DE LUTA CORPORAL ÀS ALUNAS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MÉDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SUSPENSOS DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, GILBERTA SOARES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, À COMISSÃO DOS DIRETOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A INSTAURAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

SOLICITANDO A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO, TIÃO LUCENA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, E LUÍS TÔRRES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIANTE DAS RECENTES DECLARAÇÕES NAS QUAIS SUPOSTAMENTE O GOVERNO DO ESTADO ESTARIA UTILIZANDO VERBAS PÚBLICAS PARA OCULTAR ATOS QUE DESPRESTIGIAM A ATUAL GESTÃO E SUA CÚPULA.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA DETERMINE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

SOLICITANDO AO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO – GAECO, A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ATRIBUÍDOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO, TIÃO LUCENA E LUÍS TÔRRES.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0000311-36.2019.815.0000, DE BUSCA E APREENSÃO C/C AFASTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO E PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DE (1) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; (2) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES; (3) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS; (4) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO; (5) RICARDO JORGE CASTRO MADRUGA; (6) RONALDO PRAZERES CHAVES DE LEMOS; (7) SEVERINO DOS SANTOS SILVA; (8) SANDERLÂNDIA BEZERRA SECUNDINO; (9) MARIA DO SOCORRO VILAR; (10) JEFFERSON VILAR COELHO; (11) LAYANE LYGIA DE ARAÚJO VILAR E (12) JOSÉ VILAR DO NASCIMENTO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “CALVÁRIO” – INTITULADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO) E COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (CCRIMP), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA -, A FIM DE QUE A VERDADE DOS FATOS NÃO SE PERCA NA MEMÓRIA E, SOBRETUDO O REGISTRO DA HISTÓRIA NÃO DEIXE DE SER DEVIDAMENTE FEITO POR SE TRATAR DE AGENTES PÚBLICOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA PB-306, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DE MANGABEIRA À MANAÍRA, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSÉ LAUDECI DA SILVA, NO SÍTIO GENIPAPO NA ZONA RURAL, QUE FICA A 12KM DE SANTANA DE MANGUEIRA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE RECEBA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O REITOR DA UEPB, DEVENDO SER FORMADA UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS PARA FAZER ESSA MEDIAÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DE ALGUMAS ÁREAS E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE IMACULADA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO VEREADOR MARCELO BANDEIRA, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES E SEJAM OFERECIDAS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE OUTRAS ÁREAS QUE EXERCEM AS SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO COSTA, EM DUAS ESTRADAS, COM MAIS DE 60 ANOS DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO PARAIBANA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS (ACPA), PELO III SEMINÁRIO TRANSDISCIPLINAR DE AUTISMO, OCORRIDO NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2019, EM CAMPINA GRANDE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR ANDREWS LOPES MEIRELES, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE SE INICIA NA PB 372 ATÉ A COMUNIDADE VOLTA, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TAVARES À NOVA OLINDA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO POVOADO SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DE TAVARES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRA DA PB 387, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A VIEIRÓPOLIS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UIRAÚNA A TRIUNFO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DIMINUIÇÃO DE TAXAS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA DAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE IGARACY.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSELITA BRASILEIRO, EM IGARACY.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE IGARACY.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NA CIDADE DE IGARACY.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE TRIUNFO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE TRIUNFO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE TRIUNFO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL NA CIDADE DE TRIUNFO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SOLEDADE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE SOLEDADE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA PB 177, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA LUZIA E CHEGADA DA CIDADE DE SOLEDADE.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL BENJAMIN, PAI DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NAS COMUNIDADES RURAIS DO ARRUDA E CAIÇARA, NA CIDADE DE SOLEDADE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CIDADE DE UIRAÚNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PB 176, NA CIDADE DE SOLEDADE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PB 368, QUE LIGA A CIDADE DE IGARACY À CIDADE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E OUTRAS CIDADES.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA NOVA LIBERDADE EM BAYEUX, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE EQUOTERAPIA, DENTRO DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR E INTERDISCIPLINAR, NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E EQUITAÇÃO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA DIVERSIDADE, PARA O QUADRIÊNIO 2019-2022, QUE SERÁ COMPOSTA PELA/OS DEPUTADA/OS SIGNATÁRIA/OS DESTA CASA PARALAMENTAR.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. PREFEITO ROMERO RODRIGUES, EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CASA LEGAL.

SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NA CÂMARA FEDERAL, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2015.

SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO SENADO FEDERAL, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/2019.

SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO SENADO FEDERAL, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 394/2016.

SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE SEJA FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/2019.

SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO SENADO FEDERAL PARA QUE SEJA FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 573/2015.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INTERIORIZAÇÃO DO MODELO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS NA PB-087, MAIS PRECISAMENTE NOS KM 09, 16 E 18 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA E PILÕES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO UNIÃO E O DISTRITO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE AREIA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ATORES PARAIBANOS BUDA LIRA, THARDELY LIMA, SUZY LOPES, INGRID TRIGUEIRO, JAMILA COSTA E DANI BARBOSA, QUE INTEGRARAM O ELENCO DO FILME “BACURAU”, QUE NO DIA 25 DE MAIO, RECEBEU O PRÊMIO DO JÚRI, NO FESTIVAL DE CANNES DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ GABRIEL DE SOUZA DINIZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2019.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE BARRA DE CIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NA PRAÇA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE TIBIRI I, EM SANTA RITA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LIBERDADE ENTRE A PONTE BARALHO AO FÓRUM DE BAYEUX.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO BARALHO, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. LIBERDADE ENTRE A PONTE BARALHO AO FÓRUM DE BAYEUX.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MISSIONÁRIA OLÍVIA LOPES CATÃO - ALTO DO MATEUS.

SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DE TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE NOVA MANGABEIRA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA, ESPORTES E DE ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE CONCEIÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA MATÉRIA "500 VAGAS NA SAÚDE, EM CG", VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 22 DE MAIO DE 2019.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL - HRP, COM ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO E NEUROLÓGICO, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO E O NÚMERO DE LEITOS DA UTI EDVALDO MOTTA DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL - HRP, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DO TIPO U.S.A. (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA O HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE O CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDRO FIRMINO - UTIP NO HOSPITAL INFANTIL DR. NOALDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

OLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA TOMAR MEDIDAS DE ATENDIMENTOS APENAS PARA O ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIAS PEDIÁTRICAS NO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE - HINL E NA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA TOMAR MEDIDAS DE ATENDIMENTOS APENAS PARA O ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-276, ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E MÃE D'ÁGUA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 07 DE MAIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO.

– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AREIA PELA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DA PRATA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARILENE FÉLIX BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMPARO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARARI.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA DO GITÓ, MUNICÍPIO DE AREIA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA DA MANGA, MUNICÍPIO DE PILÕES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA DO OURICURI, MUNICÍPIO PILÕES.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO MÉDICO ANDRÉ AVELINO DE QUEIROGA, NO DIA 13 DE MAIO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO OU PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO QUERIDO IVANALDO MATOS DE ALMEIDA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA CIDADE DE ALAGOA NOVA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DA CAPINA, LIMPEZA, ROÇA E SINALIZAÇÃO DA PB-097.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOÃO PESSOA ATÉ A AV. SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS NA SEGUNDA COMPANHIA DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.

– SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ENERGIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ENERGIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ ROCHA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE SE DESTAQUE POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NA RUA BACHAREL JOSÉ DE OLIVEIRA CURCHATUZ, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO LUCY E COLÉGIO PIO XI, NO BAIRRO DO BESSA, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AV. JOSEFA TAVEIRA, EM MANGABEIRA.

– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO CIDADE VERDE, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO PSF SIQUEIRA CAMPOS.

SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA RITA SABINO DE ANDRADE, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR REFORÇO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO BESSA SHOPPING, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA POR MEIO DA SEMOB A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA PHILADELPHO PINTO DE CARVALHO, NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CAGEPA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO PREMATURO DO CANTOR GABRIEL DINIZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2019.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR GABRIEL DINIZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2019.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, TENDO EM VISTA A DENSIDADE POPULACIONAL DO BAIRRO E O GRANDE NÚMERO DE HABITANTES QUE UTILIZA O TRANSPORTE PÚBLICO.

DENOMINA DE “1º TENENTE QOBM ALVINO LUIZ PEREIRA JÚNIOR”, A COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NESTE ESTADO.