1 - Projeto de Resolução nº 35 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
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DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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DISCIPLINA O HORÁRIO DE LIGAÇÕES POR EMPRESAS DE COBRANÇA, TELEMARKETING, BANCOS OU AFINS, ATRAVÉS DE SMS, WHATSAPP, LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU QUALQUER OUTRO MEIO ELETRÔNICO.
Obs.: DISCIPLINA O HORÁRIO DE LIGAÇÕES POR EMPRESAS DE COBRANÇA, TELEMARKETING, BANCOS OU AFINS, ATRAVÉS DE SMS, WHATSAPP, LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU QUALQUER OUTRO MEIO ELETRÔNICO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA NA VENDA ON-LINE DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS DE QUALQUER NATUREZA, POR PARTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA NA VENDA ON-LINE DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS DE QUALQUER NATUREZA, POR PARTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento de Sessão Especial nº 37 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.
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Aprovada
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9 - Requerimento de Sessão Especial nº 45 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.
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Rejeitada
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10 - Requerimento de Sessão Especial nº 52 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento de Sessão Especial nº 55 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DA SAÚDE DA PARAÍBA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TODO O ESTADO A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DA SAÚDE DA PARAÍBA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TODO O ESTADO A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 781 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS, DESMOTIVAÇÃO E SUCATEAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 977 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Rejeitada
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16 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MILITARES ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MILITARES ESTADUAIS DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INDICANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABONO VARIÁVEL E JORNADA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES INSCRITOS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
Obs.: INDICANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABONO VARIÁVEL E JORNADA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES INSCRITOS NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REVISE A LEI ESTADUAL Nº 3.909/77 (ESTATUTO DE PESSOAL DA PMPB), A FIM DE POSSIBILITAR AOS MILITARES ESTADUAIS QUE TENHAM PRATICADO ILÍCITO PENAL, COMUM OU MILITAR, QUANDO EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO, A FIGURAR MO QUADRO DE ACESSO PARA FINS DE PROMOÇÃO HIERÁRQUICA , EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, E CONCORRER À VAGA, POR SER MATÉRIA LEGISLATIVA RELACIONADA DENTRE AS DE INICIATIVA DO GOVERNADOR.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REVISE A LEI ESTADUAL Nº 3.909/77 (ESTATUTO DE PESSOAL DA PMPB), A FIM DE POSSIBILITAR AOS MILITARES ESTADUAIS QUE TENHAM PRATICADO ILÍCITO PENAL, COMUM OU MILITAR, QUANDO EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO, A FIGURAR MO QUADRO DE ACESSO PARA FINS DE PROMOÇÃO HIERÁRQUICA , EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, E CONCORRER À VAGA, POR SER MATÉRIA LEGISLATIVA RELACIONADA DENTRE AS DE INICIATIVA DO GOVERNADOR.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, FAZENDO A DEVIDA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES E REAJUSTANDO OS SALÁRIOS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, FAZENDO A DEVIDA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES E REAJUSTANDO OS SALÁRIOS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA PASSE A UTILIZAR O PRÉDIO DA ANTIGA CASA DA CIDADANIA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA PASSE A UTILIZAR O PRÉDIO DA ANTIGA CASA DA CIDADANIA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 387 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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– CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.
Obs.: – CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 494 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 609 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 625 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 627 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
Obs.: SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 646 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 651 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 652 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 653 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 654 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 655 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 656 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 657 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 665 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 715 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 716 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 717 de 2019
Autor: Genival Matias
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– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 718 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 719 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 720 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 746 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 748 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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– SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
Obs.: – SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 762 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 856 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 865 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO À CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SAPÉ.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SAPÉ.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 872 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 874 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 888 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 955 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 930 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
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51 - Requerimento nº 931 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 961 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 1012 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 1057 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 1058 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 1059 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1060 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1061 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURANDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 1062 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E NA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA, NO BAIRRO DE MUMBABA, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E NA RUA CIDADE DE NOVA FLORESTA, NO BAIRRO DE MUMBABA, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1063 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTÔNIO MARIA DA CONCEIÇÃO, ENGENHEIRA ROSALUCIA RIBEIRO FIREMAN, PATRÍCIO DE ALMEIDA, POETA VICTOR HUGO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTÔNIO MARIA DA CONCEIÇÃO, ENGENHEIRA ROSALUCIA RIBEIRO FIREMAN, PATRÍCIO DE ALMEIDA, POETA VICTOR HUGO, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 1064 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O ASFALTAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PORFÍRIO COSTA E ENGENHEIRO ÁVIDOS, NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS, DOS NOVAIS E DE OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O ASFALTAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS PORFÍRIO COSTA E ENGENHEIRO ÁVIDOS, NOS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS, DOS NOVAIS E DE OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 1065 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA GAL. AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE) COM A AVENIDA SANHAUÁ.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 1066 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 1082 de 2019
Autor: Dr. Erico
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SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 1084 de 2019
Autor: Wilson Filho
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELA SUA VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL PARAIBANA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELA SUA VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL PARAIBANA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 1085 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS, PARA QUE PAUTE PARA VOTAÇÃO A PEC 11/2019, QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
Obs.: SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS, PARA QUE PAUTE PARA VOTAÇÃO A PEC 11/2019, QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 1093 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 1094 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 1095 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 1096 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 1097 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O RESTABELECIDO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O RESTABELECIDO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 1099 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 1100 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 1101 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 1102 de 2019
Autor: Genival Matias
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 1123 de 2019
Autor: Dr. Erico
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 1124 de 2019
Autor: Dr. Erico
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 1156 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 1157 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.
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81 - Requerimento nº 1158 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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82 - Requerimento nº 1159 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 1160 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.
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84 - Requerimento nº 1161 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
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85 - Requerimento nº 1162 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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86 - Requerimento nº 1163 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
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87 - Requerimento nº 1164 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 1165 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 1166 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 1167 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 1168 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 1169 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 1200 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM RAZÃO DA PERDA DO REGISTRO DA OAB, AÇÃO JUDICIAL POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ÁUDIOS VAZADOS EM CONTESTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM RAZÃO DA PERDA DO REGISTRO DA OAB, AÇÃO JUDICIAL POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ÁUDIOS VAZADOS EM CONTESTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 1208 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SEMOB A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
Obs.: SOLICITANDO À SEMOB A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERLIGANDO OS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, CRUZ DAS ARMAS E DISTRITO MECÂNICO.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 1209 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA V E VALENTINA DE FIGUEIRÊDO I, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA V E VALENTINA DE FIGUEIRÊDO I, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 1210 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A RECUPERAÇÃO DO TEATRO DA JUTECA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 1211 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO SINDOLFO PIRES, EM CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO SINDOLFO PIRES, EM CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 1212 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 1213 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA DEPUTADO JOSÉ TAVARES QUE INTERLIGA OS BAIRROS DE CRISTO REDENTOR E CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 1214 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO À CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A TROCA DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 1215 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DE CASTRO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DE CASTRO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 1216 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 1217 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E OUTRAS ÁREAS DE PRÁTICA DE ESPORTES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 1218 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, COM PORTE PARA RECEBER COMPETIÇÕES A NÍVEL ESTADUAL NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, COM PORTE PARA RECEBER COMPETIÇÕES A NÍVEL ESTADUAL NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 1219 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇOS DEDICADOS A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE ATIVIDADES FÍSICAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 1220 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA (SEBRAE-PB) A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAÍBA (SEBRAE-PB) A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 1226 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ALFREDO DIAS PINTO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ALFREDO DIAS PINTO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 1227 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 1228 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA SÃO LUIZ, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA SÃO LUIZ, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 1229 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JORNALISTA ULISSES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JORNALISTA ULISSES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 1230 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 1231 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 1232 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ESTELA MOURA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 1233 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PORTO VIANA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE O CALÇAMENTO, A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PORTO VIANA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 1236 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO DO RODOSHOPPING PARAÍBA, BR-230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO DO RODOSHOPPING PARAÍBA, BR-230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJÁ.
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116 - Requerimento nº 1247 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 1341 de 2019
Autor: Buba Germano
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 1342 de 2019
Autor: Buba Germano
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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119 - Requerimento nº 1343 de 2019
Autor: Buba Germano
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 1344 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 1354 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE ARARUNA, LOCALIZADO NA PB-109.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE ARARUNA, LOCALIZADO NA PB-109.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 1355 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PB - 079, COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA/REMÍGIO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PB - 079, COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA/REMÍGIO.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 1356 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE REJUVENESCIMENTO DE SUBTRECHO DA PB - 105, COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO/ARARA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE REJUVENESCIMENTO DE SUBTRECHO DA PB - 105, COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO/ARARA.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 1357 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE REJUVENESCIMENTO DE SUBTRECHO DA PB-105, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARARA/DISTRITO DE SANTA FÉ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE REJUVENESCIMENTO DE SUBTRECHO DA PB-105, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARARA/DISTRITO DE SANTA FÉ.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 1358 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NO BINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NO BINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 1359 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARARA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARARA.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 1360 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 1361 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA PB-323, PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO DO POVO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA PB-323, PRÓXIMO AO SÍTIO RANCHO DO POVO.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 1362 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS: ALMAS E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS: ALMAS E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 1363 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA COMUNIDADE MONTE VIDEL E NO SÍTIO FLORES DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA COMUNIDADE MONTE VIDEL E NO SÍTIO FLORES DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 1364 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DO SANTUÁRIO DA VIRGEM DOS POBRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA A INSTALAÇÃO DO SANTUÁRIO DA VIRGEM DOS POBRES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 1365 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL ÀS 15:30H, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL ÀS 15:30H, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
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134 - Requerimento nº 1366 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POSSE, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POSSE, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
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135 - Requerimento nº 1367 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 1368 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PRATA.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 1369 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES MAXIXE E MARIA SOARES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES MAXIXE E MARIA SOARES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 1371 de 2019
Autor: Cida Ramos
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PELOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VOLTADOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PELOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VOLTADOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 1372 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE OURO VELHO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE OURO VELHO.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 1373 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SERRA BRANCA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SERRA BRANCA.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 1374 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 1375 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA DE ROÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA DE ROÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 1376 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE JUNCO DO SERIDÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE JUNCO DO SERIDÓ.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 1377 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 1378 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE COXIXOLA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE COXIXOLA.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 1379 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO CONGO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO CONGO.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 1380 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CAMALAÚ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CAMALAÚ.
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 1381 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE REMÍGIO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE REMÍGIO.
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 1382 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA.
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 1383 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE DAMIÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE DAMIÃO.
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Matéria não votada
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151 - Requerimento nº 1384 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE VERTENTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE VERTENTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
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Matéria não votada
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152 - Requerimento nº 1385 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTANA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTANA.
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Matéria não votada
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153 - Requerimento nº 1386 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO ASPIRANTE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO ASPIRANTE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE.
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Matéria não votada
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154 - Requerimento nº 1387 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE GATOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE GATOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE.
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Matéria não votada
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155 - Requerimento nº 1388 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE UMBUZEIRO DOCE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE UMBUZEIRO DOCE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA.
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 1389 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO DAS FLORES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO DAS FLORES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 1390 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ARARA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ARARA.
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Matéria não votada
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158 - Requerimento nº 1391 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PORTEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PORTEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
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Matéria não votada
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159 - Requerimento nº 1392 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO CARNEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO CARNEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO.
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 1393 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SUSSUARANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SUSSUARANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 1394 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CUBATI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CUBATI.
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Matéria não votada
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162 - Requerimento nº 1395 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE VIDEL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE VIDEL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 1396 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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164 - Requerimento nº 1397 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE BREDO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE BREDO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 1398 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
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Matéria não votada
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166 - Requerimento nº 1399 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
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Matéria não votada
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167 - Requerimento nº 1400 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ALMAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ALMAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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168 - Requerimento nº 1401 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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169 - Requerimento nº 1402 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS III, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ASSUNÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS III, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ASSUNÇÃO.
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 1403 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE PROVIDENCIE DETECTORES DE METAIS, BEM COMO, UM SETOR DE CADASTRO DE VISITANTES NESTA CASA LEGISLATIVA.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE PROVIDENCIE DETECTORES DE METAIS, BEM COMO, UM SETOR DE CADASTRO DE VISITANTES NESTA CASA LEGISLATIVA.
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Matéria não votada
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171 - Requerimento nº 1404 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO TAMBÉM PARA OS FUNCIONÁRIOS DA IMPRENSA DESTA CASA.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE PROVIDENCIE DETECTORES DE METAIS, BEM COMO, UM SETOR DE CADASTRO DE VISITANTES NESTA CASA LEGISLATIVA.
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Matéria não votada
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172 - Requerimento nº 1405 de 2019
Autor: Doda de Tião
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
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Matéria não votada
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173 - Requerimento nº 1406 de 2019
Autor: Doda de Tião
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE AREIAL.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE AREIAL.
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Matéria não votada
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174 - Requerimento nº 1407 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: SOLICITANDO À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Matéria não votada
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175 - Requerimento nº 1408 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR PELO BEM ESTAR ANIMAL.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR PELO BEM ESTAR ANIMAL.
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Matéria não votada
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176 - Requerimento nº 1409 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR DE SOLIDARIEDADE E COMBATE AO CÂNCER.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR DE SOLIDARIEDADE E COMBATE AO CÂNCER.
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Matéria não votada
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177 - Requerimento nº 1410 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ASFALTO NA RODOVIA PB-069 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA DA RAIZ, BELÉM E CAIÇARA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ASFALTO NA RODOVIA PB-069 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA DA RAIZ, BELÉM E CAIÇARA.
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Matéria não votada
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178 - Requerimento nº 1411 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA CORRESPONDENTE AO PERÍODO 2020-2023.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA CORRESPONDENTE AO PERÍODO 2020-2023.
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 1413 de 2019
Autor: Wilson Filho
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SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE PARAIBANA, A AÇÃO “CARAVANA DA SAÚDE”.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE PARAIBANA, A AÇÃO “CARAVANA DA SAÚDE”.
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Matéria não votada
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181 - Requerimento nº 1414 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PEIXE E O RECAPEAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PEIXE E O RECAPEAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 1415 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA PERIMETRAL, PASSANDO POR FORA DA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DE MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA PERIMETRAL, PASSANDO POR FORA DA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DE MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI.
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Matéria não votada
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183 - Requerimento nº 1416 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ COELHO PARA TRANSFERIR AS MATRÍCULAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ COELHO PARA TRANSFERIR AS MATRÍCULAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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184 - Requerimento nº 1417 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ADRIANO JORGE CAVALCANTE RIBEIRO, CEP 58.033-455, NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
Obs.: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA ADRIANO JORGE CAVALCANTE RIBEIRO, CEP 58.033-455, NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
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Matéria não votada
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185 - Requerimento nº 1418 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA – DNOCS/PB, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Matéria não votada
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186 - Requerimento nº 1419 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO DER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS FÍSICAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS (PLACAS) E HORIZONTAIS (FAIXA DE PEDESTRE), NO TRECHO ENTRE A PB 055 QUE LIGA A CIDADE DE MARI - CALDAS BRANDÃO ATÉ A BR 230, NO DISTRITO DO CAJÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO DER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS FÍSICAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS (PLACAS) E HORIZONTAIS (FAIXA DE PEDESTRE), NO TRECHO ENTRE A PB 055 QUE LIGA A CIDADE DE MARI - CALDAS BRANDÃO ATÉ A BR 230, NO DISTRITO DO CAJÁ.
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Matéria não votada
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187 - Requerimento nº 1420 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO DER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA PB 071 COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE), NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, DO SÍTIO OLHO D´ÁGUA, NA CIDADE DE CURRAL DE CIMA, NA PB-071.
Obs.: SOLICITANDO AO DER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA PB 071 COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE), NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, DO SÍTIO OLHO D´ÁGUA, NA CIDADE DE CURRAL DE CIMA, NA PB-071.
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Matéria não votada
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188 - Requerimento nº 1421 de 2019
Autor: Cida Ramos
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FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DECRETO N° 9.759/2019, QUE REDUZ DE 700 PARA 50 O NÚMERO DE CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DECRETO N° 9.759/2019, QUE REDUZ DE 700 PARA 50 O NÚMERO DE CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS.
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Matéria não votada
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189 - Requerimento nº 1422 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL E DA UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL (UCIN) DO HOSPITAL E MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL E DA UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL (UCIN) DO HOSPITAL E MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS.
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 1423 de 2019
Autor: Anderson Monteiro
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SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA O DESCONTO DO VALOR REFERENTE AS CONTAS DO MÊS DE MARÇO, NAS CONTAS FUTURAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE GRAVATÁ, LOCALIZADA EM QUEIMADAS, NO AGRESTE DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA O DESCONTO DO VALOR REFERENTE AS CONTAS DO MÊS DE MARÇO, NAS CONTAS FUTURAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE GRAVATÁ, LOCALIZADA EM QUEIMADAS, NO AGRESTE DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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191 - Requerimento nº 1424 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE, COM URGÊNCIA, PROVIDENCIE MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, QUE SE ENCONTRA CARECENDO DE DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS E OUTRAS ESPECIALIDADES IMPRESCINDÍVEIS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE, COM URGÊNCIA, PROVIDENCIE MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, QUE SE ENCONTRA CARECENDO DE DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS E OUTRAS ESPECIALIDADES IMPRESCINDÍVEIS.
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Matéria não votada
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192 - Requerimento nº 1425 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 12º BPM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 12º BPM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Matéria não votada
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193 - Requerimento nº 1426 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUTAR, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF, BORGES DA FONSECA, MANGABEIRA VIII, CIDADE VERDE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUTAR, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF, BORGES DA FONSECA, MANGABEIRA VIII, CIDADE VERDE.
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Matéria não votada
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194 - Requerimento nº 1427 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE IML E IPC NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE IML E IPC NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Matéria não votada
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195 - Requerimento nº 1428 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA A REGIÃO, ASSEGURANDO ASSIM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA A REGIÃO, ASSEGURANDO ASSIM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA A POPULAÇÃO.
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Matéria não votada
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196 - Requerimento nº 1429 de 2019
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA COMEMORAÇÃO DE 107 ANOS DE SERVIÇOS FILANTRÓPICOS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA COMEMORAÇÃO DE 107 ANOS DE SERVIÇOS FILANTRÓPICOS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.
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Matéria não votada
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197 - Requerimento nº 1430 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: VERTENTES E LAJEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: VERTENTES E LAJEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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Matéria não votada
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198 - Requerimento nº 1431 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 1432 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: EXU E CARNEIRA-CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: EXU E CARNEIRA-CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 1433 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A RESOLUÇÃO COM URGÊNCIA DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA AV. CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A RESOLUÇÃO COM URGÊNCIA DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA AV. CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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201 - Requerimento nº 1434 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR QUE DETERMINE AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR (IASS) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR QUE DETERMINE AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR (IASS) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
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Matéria não votada
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202 - Requerimento nº 1435 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Matéria não votada
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203 - Requerimento nº 1436 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR ERINALDO BARBOZA DA SILVA – VIGILANTE PATRIMONIAL, EM RAZÃO DA AÇÃO DE BRAVURA POR TER EVITADO UM ASSALTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR ERINALDO BARBOZA DA SILVA – VIGILANTE PATRIMONIAL, EM RAZÃO DA AÇÃO DE BRAVURA POR TER EVITADO UM ASSALTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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204 - Requerimento nº 1437 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. WILLEKEM JESUÍNO DA SILVA, SOLDADO DA PM, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER AGIDO COM CORAGEM E ARRISCANDO SUA VIDA PARA EVITAR UM ASSALTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Obs.: - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. WILLEKEM JESUÍNO DA SILVA, SOLDADO DA PM, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE BRAVURA POR TER AGIDO COM CORAGEM E ARRISCANDO SUA VIDA PARA EVITAR UM ASSALTO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
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Matéria não votada
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205 - Requerimento nº 1438 de 2019
Autor: Buba Germano
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER O TEMA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER O TEMA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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Matéria não votada
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206 - Requerimento nº 1439 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - A FIM DE DISCUTIR SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO FUNDO E A NOTÓRIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - A FIM DE DISCUTIR SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO FUNDO E A NOTÓRIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.
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Matéria não votada
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207 - Requerimento nº 1440 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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208 - Requerimento nº 1441 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO PARAIBANO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2019.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO PARAIBANO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2019.
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Matéria não votada
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