1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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APROVA A INDICAÇÃO DE JULLYANNA DE ARAÚJO MONTEIRO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APROVA A INDICAÇÃO DE JULLYANNA DE ARAÚJO MONTEIRO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Medida Provisória nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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MENSAGEM Nº 003/2019) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DE ENTIDADES E INSTITUIR A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MENSAGEM Nº 003/2019) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DE ENTIDADES E INSTITUIR A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Medida Provisória nº 275 de 2019
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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– (MENSAGEM Nº01/2019) – ALTERA A LEI Nº 8.186 DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: – (MENSAGEM Nº01/2019) – ALTERA A LEI Nº 8.186 DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Cida Ramos
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ALTERA O § 2º DO ART. 11 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: ALTERA O § 2º DO ART. 11 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA (OSPB).
Obs.: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA (OSPB).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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ALTERA A EMENTA E DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 10.895, DE 29 DE MAIO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A EMENTA E DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 10.895, DE 29 DE MAIO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Galego Souza
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
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REVOGA O INCISO IV, DO ART. 59, DA LEI Nº 11.140, DE 09 DE JUNHO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 59, DA LEI Nº 11.140, DE 09 DE JUNHO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.
Obs.: PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Tovar
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TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DAS PRIORIDADES APROVADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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(MENSAGEM Nº 08, DE 18/03/19) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (MENSAGEM Nº 08, DE 18/03/19) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: João Gonçalves
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Jeová Campos
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– CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: – CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Recurso nº 1 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
Obs.: RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
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Matéria não votada
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24 - Recurso nº 2 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2019.
Obs.: CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2019.
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Matéria não votada
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25 - Recurso nº 3 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
Obs.: CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.
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Matéria não votada
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26 - Recurso nº 4 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019.
Obs.: INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA "CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL".
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA "CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL".
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Matéria não votada
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28 - Requerimento de Sessão Especial nº 37 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento de Sessão Especial nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Nabor Wanderley
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, ÀS 09H30MIN DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO COM A FINALIDADE DE DEBATER ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NO TOCANTE OS SEGURADOS ESPECIAIS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, ÀS 09H30MIN DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO COM A FINALIDADE DE DEBATER ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NO TOCANTE OS SEGURADOS ESPECIAIS.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento de Sessão Especial nº 45 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento de Sessão Especial nº 50 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento de Sessão Especial nº 51 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO OS ASPECTOS MENTAIS E PSÍQUICOS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 478 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFESSORES DO ESTADO.
Obs.: – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFESSORES DO ESTADO.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 596 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 781 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS, DESMOTIVAÇÃO E SUCATEAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 977 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 993 de 2019
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA DEBATER SOBRE A NOVA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÁ DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COM FOCO NO USO RACIONAL DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO E EM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E SEM AGROTÓXICOS.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 997 de 2019
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA AVALIAR E DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS “POSTES” DA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 387 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
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– CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.
Obs.: – CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 446 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 447 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 448 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 449 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 450 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE CIMENTO DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO DA EMEPA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE CIMENTO DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO DA EMEPA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 451 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 452 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO CACIMBA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO CACIMBA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 453 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 454 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 455 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 456 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/AREIA/REMÍGIO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/AREIA/REMÍGIO.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 457 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO JOAQUIM CÂNDIDO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO JOAQUIM CÂNDIDO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARA.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 458 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O APORTE DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O APORTE DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 459 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 460 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PB 085 QUE LIGA PIRPIRITUBA/ BORBOREMA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PB 085 QUE LIGA PIRPIRITUBA/ BORBOREMA.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 461 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABULEIRO/BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABULEIRO/BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 462 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA/SERRARIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA/SERRARIA.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 463 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS A BORBOREMA
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS A BORBOREMA
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 464 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE/BARRA DE SANTA ROSA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE/BARRA DE SANTA ROSA.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 465 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO/CURRAL DE CIMA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO/CURRAL DE CIMA.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 466 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 467 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORDESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORDESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 468 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO PROMISSORA AO HOTEL BRUXAXÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO PROMISSORA AO HOTEL BRUXAXÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 469 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES, BORBOREMA E SERRARIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES, BORBOREMA E SERRARIA.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 486 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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– SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: – SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 489 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 492 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 494 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 495 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 496 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 497 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 498 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 499 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 500 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 501 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 502 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 503 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 504 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 514 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 521 de 2019
Autor: Tião Gomes
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 522 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 523 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 524 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 525 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 526 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 527 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 528 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 529 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 530 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PRATA.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 531 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DO CONDE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 545 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA LUIZ EDIR DE QUEIROZ MARINHO, JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA LUIZ EDIR DE QUEIROZ MARINHO, JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 546 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 547 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL JÚLIO DE SOUSA COUSSEIOR, DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA CORONEL JÚLIO DE SOUSA COUSSEIOR, DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED.
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 548 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE O REORDENAMENTO DO VIADUTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE O REORDENAMENTO DO VIADUTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 549 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DAS VÍTIMAS DO BRUTAL ATAQUE QUE ACONTECEU NA ESCOLA ESTADUAL RAUL BRASIL, EM SUZANO-SP.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS DAS VÍTIMAS DO BRUTAL ATAQUE QUE ACONTECEU NA ESCOLA ESTADUAL RAUL BRASIL, EM SUZANO-SP.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 550 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO HEMOCENTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO HEMOCENTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 551 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO QUE RETOME O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TACIMA, POR INTERMÉDIO DE CARROS PIPAS.
Obs.: SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO QUE RETOME O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TACIMA, POR INTERMÉDIO DE CARROS PIPAS.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 552 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO EDILANE DE ARAÚJO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO EDILANE DE ARAÚJO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 553 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 609 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 619 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DE UM GINÁSIO NA E.E.E.F.M PROFESSOR CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 620 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 625 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 627 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
Obs.: SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 646 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEL ATENTADO OCORRIDO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE "GRAVATÁ", QUE LEVA ÁGUA PARA CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 651 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 652 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 653 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 654 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 655 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 656 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 657 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 659 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 660 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 665 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 666 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 667 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 668 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 669 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
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119 - Requerimento nº 670 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 671 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 672 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 673 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Obs.: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 679 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 708 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 709 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 715 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 716 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 717 de 2019
Autor: Genival Matias
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– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 718 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 719 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 720 de 2019
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 746 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 748 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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– SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
Obs.: – SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 756 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-393, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-393, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 757 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS, SOUSA E SANTA LUZIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJAZEIRAS, SOUSA E SANTA LUZIA.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 762 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 816 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: AEROCLUBE, BESSA, JARDIM OCEANIA E TREZE DE MAIO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: AEROCLUBE, BESSA, JARDIM OCEANIA E TREZE DE MAIO.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 817 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: PENHA, SEIXAS, JACARAPÉ E PRAIA DO SOL.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: PENHA, SEIXAS, JACARAPÉ E PRAIA DO SOL.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 818 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JARDIM LUNA, BRISAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E JOÃO AGRIPINO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JARDIM LUNA, BRISAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E JOÃO AGRIPINO.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 819 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: BAIRRO DOS ESTADOS, BAIRRO DO IPÊS, PEDRO GONDIM E MANDACARU.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: BAIRRO DOS ESTADOS, BAIRRO DO IPÊS, PEDRO GONDIM E MANDACARU.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 820 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JAGUARIBE, TORRE, VARADOURO E ILHA DO BISPO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: JAGUARIBE, TORRE, VARADOURO E ILHA DO BISPO.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 821 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: ROGER, TAMBIÁ, CENTRO E PADRE ZÉ.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: ROGER, TAMBIÁ, CENTRO E PADRE ZÉ.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 822 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA – IPC, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 823 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 824 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 825 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 826 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 827 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO PORTAL DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 838 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, DEP. ADRIANO GALDINO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA OS MILITARES QUE TRABALHAM NESTA CASA.
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 840 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
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Matéria não votada
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151 - Requerimento nº 841 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 1º GRAU PROFESSOR CARDOSO, JUNTAMENTE COM O GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 1º GRAU PROFESSOR CARDOSO, JUNTAMENTE COM O GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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152 - Requerimento nº 842 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Obs.: SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Matéria não votada
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153 - Requerimento nº 843 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB - 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB - 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA.
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Matéria não votada
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154 - Requerimento nº 844 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Matéria não votada
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155 - Requerimento nº 845 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 846 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 847 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Obs.: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Matéria não votada
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158 - Requerimento nº 848 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Matéria não votada
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159 - Requerimento nº 849 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 850 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 851 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
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Matéria não votada
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162 - Requerimento nº 852 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Obs.: SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 856 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
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Matéria não votada
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164 - Requerimento nº 872 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 874 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
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Matéria não votada
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166 - Requerimento nº 880 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO PARQUE PARAHYBA 1 E 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO PARQUE PARAHYBA 1 E 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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167 - Requerimento nº 881 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: FUNCIONÁRIOS I E II, JOÃO PAULO II, VARJÃO E CUIÁ.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: FUNCIONÁRIOS I E II, JOÃO PAULO II, VARJÃO E CUIÁ.
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Matéria não votada
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168 - Requerimento nº 882 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO TURISMO A INCLUSÃO DO CAMINHOS DO FRIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO NACIONAL.
Obs.: SOLICITANDO AO SENHOR MINISTRO DO TURISMO A INCLUSÃO DO CAMINHOS DO FRIO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO NACIONAL.
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Matéria não votada
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169 - Requerimento nº 883 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRISTO, ÁGUA FRIA, GEISEL, JOSÉ AMÉRICO.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRISTO, ÁGUA FRIA, GEISEL, JOSÉ AMÉRICO.
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 884 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA CABEDELO A LUCENA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA CABEDELO A LUCENA.
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Matéria não votada
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171 - Requerimento nº 885 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRUZ DAS ARMAS, DISTRITO MECÂNICO, OITIZEIRO E RANGEL.
Obs.: – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS: CRUZ DAS ARMAS, DISTRITO MECÂNICO, OITIZEIRO E RANGEL.
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Matéria não votada
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172 - Requerimento nº 888 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
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Matéria não votada
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173 - Requerimento nº 908 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ALTIPLANO E NA ORLA DE CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ALTIPLANO E NA ORLA DE CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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174 - Requerimento nº 909 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA A FISCALIZAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS COMO ESTACIONAMENTO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA A FISCALIZAÇÃO DO USO DAS CALÇADAS COMO ESTACIONAMENTO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DE TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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175 - Requerimento nº 910 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO O CORTE DE ÁRVORE NA RUA EMÍLIO DE ARAÚJO SALES, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO O CORTE DE ÁRVORE NA RUA EMÍLIO DE ARAÚJO SALES, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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176 - Requerimento nº 911 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, PORTAL DO SOL E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS DO ALTIPLANO, PORTAL DO SOL E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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177 - Requerimento nº 912 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO EXPEDICIONÁRIO E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS DO EXPEDICIONÁRIO E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
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Matéria não votada
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178 - Requerimento nº 925 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE.
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Matéria não votada
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179 - Requerimento nº 930 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 931 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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181 - Requerimento nº 949 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CABO BRANCO, JOÃO AGRIPINO, MANGABEIRA II E VALENTINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CABO BRANCO, JOÃO AGRIPINO, MANGABEIRA II E VALENTINA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 950 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO MIRAMAR E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO MIRAMAR E TAMBAÚ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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183 - Requerimento nº 951 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DO LETREIRO “EU AMO JAMPA” NA ORLA DE CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DO LETREIRO “EU AMO JAMPA” NA ORLA DE CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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184 - Requerimento nº 952 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DA EMEF ANITA TRIGUEIRO DO VALLE NO BAIRRO DO ALTIPLANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A REFORMA DA EMEF ANITA TRIGUEIRO DO VALLE NO BAIRRO DO ALTIPLANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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185 - Requerimento nº 953 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO NOS BAIRROS DE TAMBAÚ E CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO NOS BAIRROS DE TAMBAÚ E CABO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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186 - Requerimento nº 954 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEMOB MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEMOB MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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187 - Requerimento nº 955 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEMOB MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ALTIPLANO, VALENTINA E RENASCER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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188 - Requerimento nº 956 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO NO BAIRRO PROTA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA TAVARES DE MELO NO BAIRRO PROTA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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189 - Requerimento nº 957 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO DO ALTIPLANO E MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO DO ALTIPLANO E MANAÍRA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 958 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE TAMBAÚ E RUAS DO BAIRRO DO ALTIPLANO E MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE TAMBAÚ E RUAS DO BAIRRO DO ALTIPLANO E MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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191 - Requerimento nº 959 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NO BAIRRO DO MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A EMLUR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO NO BAIRRO DO MIRAMAR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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192 - Requerimento nº 960 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO MINISTRO DO TURISMO PARA QUE GARANTA VÔO ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E RIO DE JANEIRO.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTRO DO TURISMO PARA QUE GARANTA VÔO ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E RIO DE JANEIRO.
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Matéria não votada
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193 - Requerimento nº 961 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
Obs.: SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
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Matéria não votada
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194 - Requerimento nº 968 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA – UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A REABERTURA DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA – UPS NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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195 - Requerimento nº 969 de 2019
Autor: João Henrique
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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196 - Requerimento nº 978 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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197 - Requerimento nº 979 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
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SOLICITANDO A SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: SOLICITANDO A SEINFRA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM RUAS, CITADAS NESTA PROPOSITURA, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Matéria não votada
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198 - Requerimento nº 994 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, DENOMINADO DE VEREADOR CHICO BOCÃO, NA CIDADE DE PATOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, DENOMINADO DE VEREADOR CHICO BOCÃO, NA CIDADE DE PATOS.
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 995 de 2019
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA – EEEF PROFª. ANTÔNIA RANGEL DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA – EEEF PROFª. ANTÔNIA RANGEL DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, CAPITAL.
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 996 de 2019
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA – EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CAPITAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA – EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, CAPITAL.
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Matéria não votada
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201 - Requerimento nº 998 de 2019
Autor: Branco Mendes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-336, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/AGUIAR, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-336, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/AGUIAR, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE AGUIAR ATÉ A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
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Matéria não votada
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202 - Requerimento nº 999 de 2019
Autor: Branco Mendes
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-366, NA BR 230, NO TRECHO SÃO BENTINHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ATÉ COREMAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-366, NA BR 230, NO TRECHO SÃO BENTINHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ATÉ COREMAS.
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Matéria não votada
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203 - Requerimento nº 1000 de 2019
Autor: Adriano Galdino
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, PELA PRODUÇÃO DE UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O RIO PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, PELA PRODUÇÃO DE UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O RIO PARAÍBA.
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Matéria não votada
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204 - Requerimento nº 1001 de 2019
Autor: Drª Paula
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REALIZAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE MATERNIDADE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REALIZAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE MATERNIDADE.
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Matéria não votada
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205 - Requerimento nº 1002 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE, EM DATA PRÓXIMA A 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE, EM DATA PRÓXIMA A 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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206 - Requerimento nº 1003 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA A 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE SOUSA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE ESPECÍFICO DA REGIÃO, REALIZANDO PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA A 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR FORÇA DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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207 - Requerimento nº 1004 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
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Matéria não votada
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208 - Requerimento nº 1005 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOÃO GAMBARRA, POR OCASIÃO DE SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOÃO GAMBARRA, POR OCASIÃO DE SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO.
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Matéria não votada
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209 - Requerimento nº 1006 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E CONTROLE EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CENTROS DE MONITORAMENTO E CONTROLE EM MUNICÍPIOS ESTRATÉGICOS DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 1007 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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211 - Requerimento nº 1008 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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212 - Requerimento nº 1009 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ASSIM COMO O TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB366, NO SENTIDO DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, REPAROS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ASSIM COMO O TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB366, NO SENTIDO DOS MUNICÍPIOS DE COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO.
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Matéria não votada
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213 - Requerimento nº 1010 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
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Matéria não votada
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214 - Requerimento nº 1011 de 2019
Autor: Camila Toscano
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SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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216 - Requerimento nº 1014 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR DE 46 LUGARES PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR DE 46 LUGARES PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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217 - Requerimento nº 1015 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM DA PB-275, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR 110.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM DA PB-275, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR 110.
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Matéria não votada
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218 - Requerimento nº 1016 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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219 - Requerimento nº 1017 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM CELULAR NA PARAÍBA, IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM CELULAR NA PARAÍBA, IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 1018 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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221 - Requerimento nº 1019 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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222 - Requerimento nº 1020 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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223 - Requerimento nº 1021 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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224 - Requerimento nº 1022 de 2019
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Matéria não votada
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225 - Requerimento nº 1023 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
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Matéria não votada
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226 - Requerimento nº 1024 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA.
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Matéria não votada
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227 - Requerimento nº 1025 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.
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Matéria não votada
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228 - Requerimento nº 1026 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA PB-034, QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA PB-034, QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Matéria não votada
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229 - Requerimento nº 1027 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A AVENIDA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA TORRE.
Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A AVENIDA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO DA TORRE.
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 1028 de 2019
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB-004, NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB-004, NO PERÍMETRO ENTRE BAYEUX E SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Matéria não votada
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231 - Requerimento nº 1029 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, PELA REALIZAÇÃO DA XVIII MOSTRA ESTADUAL DE TEATRO, DANÇA E CIRCO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL – FUNESC, PELA REALIZAÇÃO DA XVIII MOSTRA ESTADUAL DE TEATRO, DANÇA E CIRCO.
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Matéria não votada
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232 - Requerimento nº 1030 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA MATIAS, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA MATIAS, NA CIDADE DE BANANEIRAS/PB.
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Matéria não votada
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233 - Requerimento nº 1031 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA ASFÁLTICA NA PB 359, NA ALTURA DA IGREJA MATIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA CIDADE DE APARECIDA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AO DIRETOR DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHA ASFÁLTICA NA PB 359, NA ALTURA DA IGREJA MATIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA CIDADE DE APARECIDA.
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Matéria não votada
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234 - Requerimento nº 1032 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.
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Matéria não votada
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235 - Requerimento nº 1033 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA.
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Matéria não votada
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236 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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(MENSAGEM Nº 09, DE 21/03/19) – ALTERA A LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
Obs.: (MENSAGEM Nº 09, DE 21/03/19) – ALTERA A LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
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Aprovada
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