1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1214 de 2017
Turno: Único
Autor: Bruno Cunha Lima
|
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2018
Autor: Anísio Maia
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1907 de 2018
Autor: Caio Roberto
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1911 de 2018
Autor: Caio Roberto
|
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2018
Autor: Tovar
|
PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RESERVA, OU TAXA DE MATRÍCULA, COBRADO ANTECIPADAMENTE, ANTERIOR À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM VISTAS A GARANTIR A VAGA DO ALUNO NO ANO LETIVO SEGUINTE.
Obs.: PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RESERVA, OU TAXA DE MATRÍCULA, COBRADO ANTECIPADAMENTE, ANTERIOR À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM VISTAS A GARANTIR A VAGA DO ALUNO NO ANO LETIVO SEGUINTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
|
ASSEGURA O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ASSEGURA O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1926 de 2018
Autor: Raniery Paulino
|
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ESTADO DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 8956 de 2018
Autor: Tovar
|
FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1959 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
|
INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMEIRISTAS.
Obs.: INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMEIRISTAS.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 9283 de 2018
Autor: Raniery Paulino
|
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 9322 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1975 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA MUNDIAL SEM CARRO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA MUNDIAL SEM CARRO, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2018
Autor: João Gonçalves
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 9377 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM Nº 37, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (MENSAGEM Nº 37, DE 11/10/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 9378 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 9379 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2018
Autor: Raniery Paulino
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RAFAEL MONTEIRO RABELO DA NÓBREGA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RAFAEL MONTEIRO RABELO DA NÓBREGA.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.
Obs.: FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 9398 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento de Sessão Especial nº 350 de 2018
Autor: Raniery Paulino
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 9555 de 2018
Autor: Raniery Paulino
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 9399 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
|
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 9400 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 9404 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).
Obs.: FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 9405 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 9406 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 9408 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 9409 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 9412 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 9413 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 9417 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 9418 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 9426 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 9427 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 9428 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 9429 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 9431 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 9430 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 9432 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 9433 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 9434 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 9435 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.
|
Matéria não votada
|
39 - Requerimento nº 9436 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
|
Matéria não votada
|
40 - Requerimento nº 9457 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
|
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO.
|
Matéria não votada
|
41 - Requerimento nº 9458 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
|
Matéria não votada
|
42 - Requerimento nº 9459 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
|
Matéria não votada
|
43 - Requerimento nº 9466 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
44 - Requerimento nº 9467 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.
|
Matéria não votada
|
45 - Requerimento nº 9479 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
|
Matéria não votada
|
46 - Requerimento nº 9480 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
|
Matéria não votada
|
47 - Requerimento nº 9481 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
|
Matéria não votada
|
48 - Requerimento nº 9482 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
Obs.: - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
|
Matéria não votada
|
49 - Requerimento nº 9483 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
|
Matéria não votada
|
50 - Requerimento nº 9484 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
|
Matéria não votada
|
51 - Requerimento nº 9485 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
|
Matéria não votada
|
52 - Requerimento nº 9486 de 2018
Autor: Inácio Falcão
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.
|
Matéria não votada
|
53 - Requerimento nº 9493 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Obs.: SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
|
Matéria não votada
|
54 - Requerimento nº 9504 de 2018
Autor: Manoel Ludgério
|
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020.
Obs.: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020.
|
Matéria não votada
|
55 - Requerimento nº 9512 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
|
Matéria não votada
|
56 - Requerimento nº 9521 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).
|
Matéria não votada
|
57 - Requerimento nº 9526 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES.
Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES.
|
Matéria não votada
|
58 - Requerimento nº 9527 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.
|
Matéria não votada
|
59 - Requerimento nº 9544 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
|
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
60 - Requerimento nº 9545 de 2018
Autor: Manoel Ludgério
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.
|
Matéria não votada
|
61 - Requerimento nº 9550 de 2018
Autor: Jeová Campos
|
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM ALARGAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 416 E 418, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS CITADAS RODOVIAS.
|
Matéria não votada
|
62 - Requerimento nº 9551 de 2018
Autor: Camila Toscano
|
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÁDER SOARES PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018, AOS 80 ANOS.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÁDER SOARES PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018, AOS 80 ANOS.
|
Matéria não votada
|
63 - Requerimento nº 9552 de 2018
Autor: Branco Mendes
|
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 (CEM) ANOS DE FRANCISCO TEOTÔNIO NETO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 100 (CEM) ANOS DE FRANCISCO TEOTÔNIO NETO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
64 - Requerimento nº 9553 de 2018
Autor: João Gonçalves
|
FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. JOSÉ EYMARD MORAES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA DR. JOSÉ EYMARD MORAES, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
65 - Requerimento nº 9554 de 2018
Autor: João Gonçalves
|
FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. JÁDER PIMENTEL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. JÁDER PIMENTEL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
|
Matéria não votada
|
75 - Requerimento nº 9547 de 2018
Autor: Raniery Paulino
|
CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
76 - Requerimento nº 9557 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
|
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
|
Matéria não votada
|
77 - Requerimento nº 9558 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
|
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
|
Matéria não votada
|
78 - Projeto de Lei Ordinária nº 2013 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM Nº 042, DE 14/11/18) DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.
Obs.: (MENSAGEM Nº 042, DE 14/11/18) DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA.
|
Aprovada
|
79 - Medida Provisória nº 273 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM 44 DE 23/11/2018) – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL RELACIONADO COM O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (MENSAGEM 44 DE 23/11/2018) – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL RELACIONADO COM O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
80 - Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM Nº 14 DE 04/04/18) - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRAS DESCRITA, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESCA/PB).
Obs.: (MENSAGEM Nº 14 DE 04/04/18) - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRAS DESCRITA, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESCA/PB).
|
Aprovada
|
81 - Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM Nº 39, DE 25/10/2018) – ALTERA A LEI Nº 9.454, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, E DISPÔS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Obs.: (MENSAGEM Nº 39, DE 25/10/2018) – ALTERA A LEI Nº 9.454, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, E DISPÔS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
|
Aprovada
|
82 - Projeto de Lei Ordinária nº 2003 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA - EMEPA-PB A PERMUTAR IMÓVEIS ENTRE SI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA - EMEPA-PB A PERMUTAR IMÓVEIS ENTRE SI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
83 - Projeto de Lei Ordinária nº 2015 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM Nº 43 DE 21/11/18) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, 8.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, 9.057, DE 19 DE MARÇO DE 2010, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E 11.007, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (MENSAGEM Nº 43 DE 21/11/18) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, 8.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, 9.057, DE 19 DE MARÇO DE 2010, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E 11.007, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
84 - Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM Nº 40, DE 25/10/2018) – CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO – SCSCG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (MENSAGEM Nº 40, DE 25/10/2018) – CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO – SCSCG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
85 - Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
(MENSAGEM Nº 46, DE 03/12/18) - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Obs.: (MENSAGEM Nº 46, DE 03/12/18) - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
|
Aprovado por unanimidade
|
85 - Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2018
Turno: Único
Autor: Ministério Público da Paraíba
|
(OFÍCIO Nº 525/2018/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (OFÍCIO Nº 525/2018/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
86 - Requerimento nº 9582 de 2018
Autor: Frei Anastácio
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO PARAIBANA, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM TODO O MUNDO, TENHA UM ATENDIMENTO AMPLO, DE QUALIDADE, EQUITATIVO E RESOLUTIVO NA ATENÇÃO E CUIDADO PRIMÁRIO DA SAÚDE VISUAL E OCULAR.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO PARAIBANA, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM TODO O MUNDO, TENHA UM ATENDIMENTO AMPLO, DE QUALIDADE, EQUITATIVO E RESOLUTIVO NA ATENÇÃO E CUIDADO PRIMÁRIO DA SAÚDE VISUAL E OCULAR.
|
Aprovado por unanimidade
|
