3 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2015
Turno: Único
Autor: Caio Roberto
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1135 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012, QUE REGULAMENTA A MEIA-ENTRADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012, QUE REGULAMENTA A MEIA-ENTRADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1139 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1930 de 2018
Turno: Único
Autor: Bosco Carneiro
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RECONHECE A CAMBINDAS BRILHANTES DE LUCENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: RECONHECE A CAMBINDAS BRILHANTES DE LUCENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Cunha Lima
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA E ESCRITOR FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE PARAIBANA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA E ESCRITOR FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE PARAIBANA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1933 de 2018
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE INFANTARIA MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, COMANDANTE DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL DE INFANTARIA MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES, COMANDANTE DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2018
Turno: Único
Autor: Jutay Meneses
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CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2018
Turno: Único
Autor: Bosco Carneiro
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRANSPORTADORES TURÍSTICOS.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRANSPORTADORES TURÍSTICOS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2018
Turno: Único
Autor: Bruno Cunha Lima
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÚSICO PAULO LÚCIO BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÚSICO PAULO LÚCIO BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1954 de 2018
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA - PB.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA - PB.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2018
Turno: Único
Autor: Jutay Meneses
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INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DISTÚRBIO DO CRESCIMENTO”.
Obs.: INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DISTÚRBIO DO CRESCIMENTO”.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2018
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”, NA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”, NA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1974 de 2018
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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(MENSAGEM Nº 34, DE 17/09/18) - DENOMINA DE LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DA CIDADE DE PATOS.
Obs.: (MENSAGEM Nº 34, DE 17/09/18) - DENOMINA DE LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DA CIDADE DE PATOS.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 202 de 2017
Autor: Bosco Carneiro
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Resolução nº 247 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, A COMENDA "LUCIANO BEZERRA VIEIRA".
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, A COMENDA "LUCIANO BEZERRA VIEIRA".
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 250 de 2018
Turno: Único
Autor: Renato Gadelha
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CONCEDE A “MEDALHA DOM HELDER CÂMARA” A IRMÃ BERNADETE RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE A “MEDALHA DOM HELDER CÂMARA” A IRMÃ BERNADETE RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Recurso nº 35 de 2018
Autor: Doda de Tião
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CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.
Obs.: CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 599 de 2018
Autor: Nabor Wanderley
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 600 de 2018
Autor: Nabor Wanderley
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CONCEDER AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES, A SER CONSIGNADO EM CONTRACHEQUE NOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORIOSAS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CONCEDER AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS POLICIAIS MILITARES, A SER CONSIGNADO EM CONTRACHEQUE NOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO DE CADA ANO, COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORIOSAS.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 601 de 2018
Autor: Hervázio Bezerra
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE CRIAR O SELO DE QUALIDADE PARA AVALIAR E CERTIFICAR DE FORMA PERMANENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTIVOS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE CRIAR O SELO DE QUALIDADE PARA AVALIAR E CERTIFICAR DE FORMA PERMANENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTIVOS.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 602 de 2018
Autor: Nabor Wanderley
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL DO SERTÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL DO SERTÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO, NA CIDADE DE PATOS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 603 de 2018
Autor: Nabor Wanderley
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DAQUELA FAIXA ETÁRIA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS DAQUELA FAIXA ETÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 604 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOÇÃO NOS PROJETOS DE MORADIA POPULARES DAS CASAS SUSTENTÁVEIS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADOÇÃO NOS PROJETOS DE MORADIA POPULARES DAS CASAS SUSTENTÁVEIS.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 605 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 606 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
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INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO FAZENDÁRIO).
Obs.: INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO FAZENDÁRIO).
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento de Sessão Especial nº 348 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE PSIQUIATRIA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE PSIQUIATRIA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento de Sessão Especial nº 349 de 2018
Autor: João Gonçalves
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- SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO MARINHEIRO DA MARINHA DO BRASIL, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DO MARINHEIRO DA MARINHA DO BRASIL, NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento de Sessão Especial nº 350 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento de Sessão Especial nº 351 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DE IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E TODAS AS REDES DE COMBATE AO CÂNCER NA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DE IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E TODAS AS REDES DE COMBATE AO CÂNCER NA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento de Sessão Especial nº 353 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento de Sessão Especial nº 354 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO, O DÉFICIT DE SERVIDORES PÚBLICOS E AS CRESCENTES ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO, O DÉFICIT DE SERVIDORES PÚBLICOS E AS CRESCENTES ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento de Sessão Especial nº 355 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA ALUSIVO DO CONSELHEIRO TUTELAR INSTITUÍDO PELA LEI 11.622 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA ALUSIVO DO CONSELHEIRO TUTELAR INSTITUÍDO PELA LEI 11.622 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento de Sessão Especial nº 358 de 2018
Autor: Tovar
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O ALCANCE DA LEI Nº 11.140/2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O ALCANCE DA LEI Nº 11.140/2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 9371 de 2018
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICO E SEGURANÇA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A POSSÍVEL DESINSTALAÇÃO DA 17º VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13º REGIÃO.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICO E SEGURANÇA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A POSSÍVEL DESINSTALAÇÃO DA 17º VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13º REGIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 9415 de 2018
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEUS CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DEFINIDAS NO ART. 4º DA LEI Nº 11.189, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEUS CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DEFINIDAS NO ART. 4º DA LEI Nº 11.189, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 8956 de 2018
Autor: Tovar
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FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 9106 de 2018
Autor: Caio Roberto
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SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.
Obs.: SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 9108 de 2018
Autor: Caio Roberto
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 9109 de 2018
Autor: Caio Roberto
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FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 9110 de 2018
Autor: Caio Roberto
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SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
Obs.: SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 9161 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO PROCURADOR COORDENADOR DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO MENTAL NA REDE PÚBLICA DO TRABALHO.
Obs.: SOLICITANDO AO PROCURADOR COORDENADOR DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO MENTAL NA REDE PÚBLICA DO TRABALHO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 9162 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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– SOLICITANDO A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE GRUPO DE EXTENSÃO “DIREITO NAS ESCOLAS”.
Obs.: – SOLICITANDO A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE GRUPO DE EXTENSÃO “DIREITO NAS ESCOLAS”.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 9283 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 9322 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 9360 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO SINDOJUS, BENEDITO FONSÊCA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELO SINDICATO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO SINDOJUS, BENEDITO FONSÊCA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELO SINDICATO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 9366 de 2018
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A PINTURA DA FAIXA DE "SINALIZAÇÃO" HORIZONTAL NA PB-073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A PINTURA DA FAIXA DE "SINALIZAÇÃO" HORIZONTAL NA PB-073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 9367 de 2018
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "SINALIZAÇÃO" NA PB- 073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "SINALIZAÇÃO" NA PB- 073, PRÓXIMO A ESCOLA - EMEIEF CÂNDIDA EMILIA DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 9368 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR FREIRE, 16 ANOS, FILHO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, A SRA. EDILMA FERREIRA, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR FREIRE, 16 ANOS, FILHO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, A SRA. EDILMA FERREIRA, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 9369 de 2018
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, QUE SE ENCONTRA FECHADA, CUJA SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E SÉRIOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.
Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, QUE SE ENCONTRA FECHADA, CUJA SITUAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E SÉRIOS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 9370 de 2018
Autor: João Gonçalves
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PINTURA DA ESCOLA - EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO OBJETIVANDO A PINTURA DA ESCOLA - EEEFM JOCELYN VELLOSO BORGES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 9372 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ERIVALDO MONETA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR ERIVALDO MONETA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 9373 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA DE NATAÇÃO TAINÁ DE MELO FEITOSA, DO CLUBE VILLA OLÍMPICA PARAYBA (CATEGORIA MASTER), PELOS DESEMPENHOS COMO NADADORA E PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PAN AMERICANO MASTER DE ESPORTES AQUÁTICOS 2018 - PAN AMERICAN CHAMPIONSHIPS 2018 - E PREMIAÇÃO RECEBIDA EM DUAS CATEGORIAS.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA DE NATAÇÃO TAINÁ DE MELO FEITOSA, DO CLUBE VILLA OLÍMPICA PARAYBA (CATEGORIA MASTER), PELOS DESEMPENHOS COMO NADADORA E PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PAN AMERICANO MASTER DE ESPORTES AQUÁTICOS 2018 - PAN AMERICAN CHAMPIONSHIPS 2018 - E PREMIAÇÃO RECEBIDA EM DUAS CATEGORIAS.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 9374 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON FREITAS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CAMPUS III, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON FREITAS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CAMPUS III, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 9375 de 2018
Autor: Janduhy Carneiro
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO IRMÃO MAÇOM PERTENCENTE A LOJA MAÇÔNICA 7 DE SETEMBRO, O SENHOR ANTÔNIO FLORENTINO MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA LOJA DOS PARAFUSOS.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO IRMÃO MAÇOM PERTENCENTE A LOJA MAÇÔNICA 7 DE SETEMBRO, O SENHOR ANTÔNIO FLORENTINO MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA LOJA DOS PARAFUSOS.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 9376 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS, COM URGÊNCIA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS, COM URGÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 9377 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 9378 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 9379 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 9380 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CLÁUDIA VERAS, PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO BEM, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CLÁUDIA VERAS, PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO BEM, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 9381 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO CONJUNTO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO CONJUNTO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 9382 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 9383 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO PROCONPB A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DO PROCONPB COMO CANAL DE INTERAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSULENTE, CONTENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXPLICADO.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO PROCONPB A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DO PROCONPB COMO CANAL DE INTERAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CONSULENTE, CONTENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXPLICADO.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 9384 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A AMPLIAÇÃO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 9385 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO PEDAL JAMPA, NA PESSOA DO COORDENADOR ANDRÉ NASCIMENTO, O CICLISTA PIRULITO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO PEDAL JAMPA, NA PESSOA DO COORDENADOR ANDRÉ NASCIMENTO, O CICLISTA PIRULITO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 9386 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA MULHER.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA MULHER.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 9387 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOHNI MICKEUL BAHIA DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOHNI MICKEUL BAHIA DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 9388 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO IREMAR FLOR DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO IREMAR FLOR DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 9389 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOTADAMENTE O PATRULHAMENTO NAS ÁREAS RURAIS.
Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOTADAMENTE O PATRULHAMENTO NAS ÁREAS RURAIS.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 9390 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE SANTA MARIA PELA OBTENÇÃO DO CONCEITO MÁXIMO EM SUA RENOVAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE SANTA MARIA PELA OBTENÇÃO DO CONCEITO MÁXIMO EM SUA RENOVAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 9392 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE FÓRUNS SOBRE AS DIRETRIZES DO PACTO DE PARIS PARA O MEIO AMBIENTE.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE FÓRUNS SOBRE AS DIRETRIZES DO PACTO DE PARIS PARA O MEIO AMBIENTE.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 9393 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE TREINADOR E DE INSTRUTOR DE CÃO-GUIA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO.
Obs.: SOLICITANDO AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DE TREINADOR E DE INSTRUTOR DE CÃO-GUIA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 9394 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO AO DIRETOR DO INSTITUTO DO SEMIÁRIDO - CAMPINA GRANDE, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS OBJETIVANDO O MAPEAMENTO DE POTENCIALIDADES DO AGRONEGÓCIO DA AGRICULTURA DE PRECISÃO NO SEMIÁRIDO PARAIBANO.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR DO INSTITUTO DO SEMIÁRIDO - CAMPINA GRANDE, QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS OBJETIVANDO O MAPEAMENTO DE POTENCIALIDADES DO AGRONEGÓCIO DA AGRICULTURA DE PRECISÃO NO SEMIÁRIDO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 9395 de 2018
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA VI, NESTA CAPITAL, QUE AINDA NÃO DISPONHA DE CALÇAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO DE MANGABEIRA VI, NESTA CAPITAL, QUE AINDA NÃO DISPONHA DE CALÇAMENTO.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 9396 de 2018
Autor: Jutay Meneses
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES SEVERINO DOS RAMOS E WELLINGTON LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES SEVERINO DOS RAMOS E WELLINGTON LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 9397 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NOTADAMENTE NO CONJUNTO BELA VISTA.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NOTADAMENTE NO CONJUNTO BELA VISTA.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 9398 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 9399 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
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FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 9400 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 9401 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 9402 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO OFTALMOLOGISTA DR. FERNANDO MELO GADELHA DO HOSPITAL VISÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA CLÍNICA NO PÁTIO ALTIPLANO SHOPPING EM JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO OFTALMOLOGISTA DR. FERNANDO MELO GADELHA DO HOSPITAL VISÃO, PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA CLÍNICA NO PÁTIO ALTIPLANO SHOPPING EM JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 9403 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 154 ANOS DE CAMPINA GRANDE, A CIDADE RAINHA DA BORBOREMA.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DOS 154 ANOS DE CAMPINA GRANDE, A CIDADE RAINHA DA BORBOREMA.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 9404 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).
Obs.: FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 9405 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 9406 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 9407 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO QUE SE ENCAMINHE AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, A NECESSIDADE DE EMENDA COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA – FAP, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO A 3ª CORRIDA DO BEM EM PROL DA INSTITUIÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO QUE SE ENCAMINHE AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, A NECESSIDADE DE EMENDA COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA – FAP, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO A 3ª CORRIDA DO BEM EM PROL DA INSTITUIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 9408 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 9409 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 9410 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAIS NOVO MEMBRO DO TRE-PB, O COMPETENTE E TALENTOSO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, POR SUA INDICAÇÃO PARA COMPOR AQUELA CORTE ELEITORAL NA CATEGORIA DE JURISTA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAIS NOVO MEMBRO DO TRE-PB, O COMPETENTE E TALENTOSO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, POR SUA INDICAÇÃO PARA COMPOR AQUELA CORTE ELEITORAL NA CATEGORIA DE JURISTA.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 9411 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA E A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT), PELOS TRINTA ANOS DE REALIZAÇÃO DA ROMARIA DA TERRA, REALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA E A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT), PELOS TRINTA ANOS DE REALIZAÇÃO DA ROMARIA DA TERRA, REALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 9412 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 9413 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 9414 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FILHO PELA NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CARGO DE JUIZ TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB).
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FILHO PELA NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CARGO DE JUIZ TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB).
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 9416 de 2018
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO A ESTA CASA QUE A FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA PROMOVA UMA VISITA TÉCNICA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS OBRAS DE TRANSPOSIÇÕES DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO – EIXO NORTE, INICIANDO NO ESCRITÓRIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL EM SALGUEIRO – PE, ÀS 09H00, EM SEGUIDA VISITA À ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO (EBI-3) E FINALIZANDO NO TÚNEL MILAGRES-CE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DAS OBRAS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA QUE A FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA PROMOVA UMA VISITA TÉCNICA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS OBRAS DE TRANSPOSIÇÕES DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO – EIXO NORTE, INICIANDO NO ESCRITÓRIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL EM SALGUEIRO – PE, ÀS 09H00, EM SEGUIDA VISITA À ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO (EBI-3) E FINALIZANDO NO TÚNEL MILAGRES-CE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DAS OBRAS.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 9417 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 9418 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Aprovado por unanimidade
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100 - Requerimento nº 9419 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO "DIA ESTADUAL DA PESSOA COM PSORÍASE".
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO "DIA ESTADUAL DA PESSOA COM PSORÍASE".
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Aprovado por unanimidade
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101 - Requerimento nº 9420 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CÔNEGO DORGIVAL VICENTE FERREIRA, VIGÁRIO FORÂNEO DA FORANIA AGRESTE DO ESTADO DA PARAÍBA E PÁROCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE ITABAIANA HÁ 12 ANOS, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CÔNEGO DORGIVAL VICENTE FERREIRA, VIGÁRIO FORÂNEO DA FORANIA AGRESTE DO ESTADO DA PARAÍBA E PÁROCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE ITABAIANA HÁ 12 ANOS, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 9421 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CÔNEGO DORGIVAL VICENTE FERREIRA, VIGÁRIO FORÂNEO DA FORANIA AGRESTE DO ESTADO DA PARAÍBA E PÁROCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE ITABAIANA HÁ 12 ANOS, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CÔNEGO DORGIVAL VICENTE FERREIRA, VIGÁRIO FORÂNEO DA FORANIA AGRESTE DO ESTADO DA PARAÍBA E PÁROCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE ITABAIANA HÁ 12 ANOS, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 23 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 9422 de 2018
Autor: Nabor Wanderley
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO DE PATOS PELOS 115 ANOS DE ELEVAÇÃO À CONDIÇÃO DE CIDADE.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO DE PATOS PELOS 115 ANOS DE ELEVAÇÃO À CONDIÇÃO DE CIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 9423 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA ESTRATÉGIAS DE MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, NOTADAMENTE, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E DISTRITO DE IBIRANGA-PE.
Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA ESTRATÉGIAS DE MELHORIAS PARA SEGURANÇA DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, NOTADAMENTE, O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA-PB E DISTRITO DE IBIRANGA-PE.
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 9424 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL - PRESIDENTE CASTRO PINTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.
Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL - PRESIDENTE CASTRO PINTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 9425 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 9426 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 9427 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 9428 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 9429 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 9430 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 9431 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 9432 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 9433 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 9434 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 9435 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 9436 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 9437 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, EM VIRTUDE DE TER SIDO EMPOSSADO COMO MEMBRO EFETIVO DA CORTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAÍBA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, EM VIRTUDE DE TER SIDO EMPOSSADO COMO MEMBRO EFETIVO DA CORTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAÍBA, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 9438 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PATOS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PATOS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 9439 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS PACHICÚ, CURRALINHO, QUEIMADA, ARRUDA E BARRA DE CAIÇARA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS PACHICÚ, CURRALINHO, QUEIMADA, ARRUDA E BARRA DE CAIÇARA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 9440 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO A EDUARDO BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL ELEITO POR SÃO PAULO, PELOS ATAQUES VERBAIS CONTRA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COM AMEAÇAS DE FECHÁ-LO MEDIANTE O USO DE FORÇA.
Obs.: FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO A EDUARDO BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL ELEITO POR SÃO PAULO, PELOS ATAQUES VERBAIS CONTRA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COM AMEAÇAS DE FECHÁ-LO MEDIANTE O USO DE FORÇA.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 9441 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TV CORREIO POR SEUS PROFISSIONAIS E TODA A SUA DIRETORIA, ESPECIALMENTE O SEU FUNDADOR ROBERTO CAVALCANTI, PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TV CORREIO POR SEUS PROFISSIONAIS E TODA A SUA DIRETORIA, ESPECIALMENTE O SEU FUNDADOR ROBERTO CAVALCANTI, PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 9442 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL UNIVERSITÁRIO DA PARAÍBA SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO EDUARDO NÓBREGA, E O GRUPO LAKEKAN, COORDENADO PELA PROFESSORA ALICE LUMI, PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DO CONCERTO "NOCHE CRIOLA", NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO, NA IGREJA SÃO FRANCISCO.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL UNIVERSITÁRIO DA PARAÍBA SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO EDUARDO NÓBREGA, E O GRUPO LAKEKAN, COORDENADO PELA PROFESSORA ALICE LUMI, PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DO CONCERTO "NOCHE CRIOLA", NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO, NA IGREJA SÃO FRANCISCO.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 9443 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, PELO TRANSCURSO DO "DIA MUNDIAL DE
COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC".
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, PELO TRANSCURSO DO "DIA MUNDIAL DE
COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC".
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 9444 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS SACO DO ANDRÉ, MIMOSO, PICOS E CAIÇARA DE BAIXO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PAULISTA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS SACO DO ANDRÉ, MIMOSO, PICOS E CAIÇARA DE BAIXO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PAULISTA.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 9445 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 40 MIL ALEVINOS PARA OS ASSENTAMENTOS PACHICÚ, CURRALINHO, QUEIMADA, ARRUDA E BARRA DE CAIÇARA, O QUE DESENVOLVERÁ A PSICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 40 MIL ALEVINOS PARA OS ASSENTAMENTOS PACHICÚ, CURRALINHO, QUEIMADA, ARRUDA E BARRA DE CAIÇARA, O QUE DESENVOLVERÁ A PSICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 9446 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DO DIRETOR DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA EMATER-PB, A RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA EMATER NA CIDADE DE LIVRAMENTO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DO DIRETOR DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA EMATER-PB, A RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA EMATER NA CIDADE DE LIVRAMENTO.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 9447 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS - PB.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 9448 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 9449 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 9450 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 9451 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE PILAR - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE PILAR - PB.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 9452 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 9453 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 9454 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB.
Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 9455 de 2018
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA - DNIT/PB, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BR 230, DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESPECIFICAMENTE, NO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA ESTADUAL PB 420, BR 116, NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ARIZONA E CACHOEIRA, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA - DNIT/PB, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BR 230, DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESPECIFICAMENTE, NO ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA ESTADUAL PB 420, BR 116, NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ARIZONA E CACHOEIRA, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 9457 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 9458 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 9459 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 9460 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO ÀS DRAMATURGAS E ESCRITORAS CELLY ALBUQUERQUE NOGUEIRA DE FREITAS; LUCIANA ATAÍDE DIAS SANTIAGO E ROSA SAMARA SILVEIRA XAVIER, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "LER E ENCENAR"- DRAMATURGA PARA ATORES E NÃO ATORES.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO ÀS DRAMATURGAS E ESCRITORAS CELLY ALBUQUERQUE NOGUEIRA DE FREITAS; LUCIANA ATAÍDE DIAS SANTIAGO E ROSA SAMARA SILVEIRA XAVIER, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "LER E ENCENAR"- DRAMATURGA PARA ATORES E NÃO ATORES.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 9461 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 9462 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO BUEGA GADELHA, PELA REELEIÇÃO PARA MAIS UM MANDATO COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO BUEGA GADELHA, PELA REELEIÇÃO PARA MAIS UM MANDATO COMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 9463 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SOLON LUCENA.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 9464 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, SENDO UM NO SÍTIO PATU, UM NO SÍTIO RIACHÃO DOS COELHOS E OUTRO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, SENDO UM NO SÍTIO PATU, UM NO SÍTIO RIACHÃO DOS COELHOS E OUTRO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 9465 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 83 DA BR 230 NO SENTIDO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 83 DA BR 230 NO SENTIDO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 9466 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 9467 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 9468 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA REVER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO, CUJOS VENCIMENTOS ESTÃO DEFASADOS E MUITOS DELES VEM SENDO CORTADOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA REVER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO, CUJOS VENCIMENTOS ESTÃO DEFASADOS E MUITOS DELES VEM SENDO CORTADOS.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 9469 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA REVER OS ÍNDICES DE AUMENTO DO GÁS NATURAL, CUJA DECISÃO FOI TOMADA PELA DIRETORIA DA PBGÁS EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE APROVOU NOVOS NÍVEIS TARIFÁRIOS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA REVER OS ÍNDICES DE AUMENTO DO GÁS NATURAL, CUJA DECISÃO FOI TOMADA PELA DIRETORIA DA PBGÁS EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE APROVOU NOVOS NÍVEIS TARIFÁRIOS.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 9470 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PARAIBANO SOLON LUCENA.
Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PARAIBANO SOLON LUCENA.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 9471 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PARAIBANO LUCIANO CUNHA.
Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PARAIBANO LUCIANO CUNHA.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 9472 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRADICIONAL RESTAURANTE BADIONALDO QUE COMPLETOU 70 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRADICIONAL RESTAURANTE BADIONALDO QUE COMPLETOU 70 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 9473 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 9474 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.
Obs.: SOLICITANDO À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 9475 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PARAIBANA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA ELEITA DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A VOTAÇÃO MAIS EXPRESSIVA DE TODA HISTÓRIA POLÍTICA DO ESTADO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PARAIBANA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA ELEITA DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A VOTAÇÃO MAIS EXPRESSIVA DE TODA HISTÓRIA POLÍTICA DO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 9478 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DO VEREADOR TIAGO TRIBUTINO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DO VEREADOR TIAGO TRIBUTINO.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 9479 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 9480 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 9481 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 9482 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
Obs.: - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 9483 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 9484 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 9485 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 9486 de 2018
Autor: Inácio Falcão
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 9487 de 2018
Autor: João Henrique
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JAQUELINE SANTA CRUZ BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE MONTEIRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JAQUELINE SANTA CRUZ BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 9489 de 2018
Autor: Galego Souza
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– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DA PARAÍBA (ABIH-PB), PELA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA.
Obs.: – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DA PARAÍBA (ABIH-PB), PELA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 9490 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA DE CAMPINA GRANDE – PB
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA DE CAMPINA GRANDE – PB
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 9491 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, CELEBRADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, CELEBRADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 9492 de 2018
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO O ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 9.416/2018, PARA INCLUIR O AÇUDE DE SÃO GONÇALO (SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA) NA VISITA TÉCNICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO.
Obs.: SOLICITANDO O ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 9.416/2018, PARA INCLUIR O AÇUDE DE SÃO GONÇALO (SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA) NA VISITA TÉCNICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 9493 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Obs.: SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 9494 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DOAÇÃO DE 1.000 MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS NAS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE PACHICÚ, CURRALINHO, QUEIMADA, ARRUDA E BARRA DA CAIÇARA, TODOS PERTENCENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DOAÇÃO DE 1.000 MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS NAS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTOS DE PACHICÚ, CURRALINHO, QUEIMADA, ARRUDA E BARRA DA CAIÇARA, TODOS PERTENCENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 9495 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO A SUPLAN A REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, A HISTÓRICA 'ESCADARIA DA PENHA'.
Obs.: SOLICITANDO A SUPLAN A REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, A HISTÓRICA 'ESCADARIA DA PENHA'.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 9496 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA - PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA - PB.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 9497 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À TV ITARARÉ PELA INICIATIVA DE TRANSMISSÃO DO FUTEBOL DE PELADA DOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE - PB.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À TV ITARARÉ PELA INICIATIVA DE TRANSMISSÃO DO FUTEBOL DE PELADA DOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE - PB.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 9498 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CAMPINENSE RONALDO CORREIA, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, EM CAMPINA GRANDE.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CAMPINENSE RONALDO CORREIA, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, EM CAMPINA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 9499 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-PB), NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-PB), NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 9500 de 2018
Autor: Tovar
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE (DNIT) NA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR 230, KM 137 (SENTIDO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE), POSTO QUE NÃO HÁ SINALIZAÇÃO ACERCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE ALI INSTALADO.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE (DNIT) NA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR 230, KM 137 (SENTIDO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE), POSTO QUE NÃO HÁ SINALIZAÇÃO ACERCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE ALI INSTALADO.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 9501 de 2018
Autor: Galego Souza
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO PELO TRANSCURSO DOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO DA "RÁDIO SÃO BENTO FM".
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO PELO TRANSCURSO DOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO DA "RÁDIO SÃO BENTO FM".
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 9502 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 13 DE NOVEMBRO, DA SENHORITA JACKELINE COSTA SILVA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 13 DE NOVEMBRO, DA SENHORITA JACKELINE COSTA SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 9503 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. ALEXANDRE GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. ALEXANDRE GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 9504 de 2018
Autor: Manoel Ludgério
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– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020.
Obs.: – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 9505 de 2018
Autor: Jeová Campos
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA ÁREA EXTERNA QUE RODEIA O ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA – O PERPETÃO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE VIABILIZEM A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA ÁREA EXTERNA QUE RODEIA O ESTÁDIO PERPÉTUO CORREIA LIMA – O PERPETÃO, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Veto nº 265 de 2018
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.860/2018, DE AUTORIA DO DEP. TOVAR CORREIA LIMA, QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE POSTO OU REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.860/2018, DE AUTORIA DO DEP. TOVAR CORREIA LIMA, QUE "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE POSTO OU REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA".
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Matéria não votada
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184 - Requerimento nº 9506 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO "SEU" ARNÓBIO, FOTÓGRAFO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO "SEU" ARNÓBIO, FOTÓGRAFO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2018
Turno: Único
Autor: Ministério Público da Paraíba
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(OFÍCIO Nº 525/2018/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (OFÍCIO Nº 525/2018/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Veto nº 266 de 2018
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.730/2018, DE AUTORIA DA DEP. DANIELLA RIBEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.730/2018, DE AUTORIA DA DEP. DANIELLA RIBEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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185 - Requerimento nº 9507 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO SOUSA COSTA, AOS 75 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO SOUSA COSTA, AOS 75 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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(MENSAGEM Nº 40, DE 25/10/2018) – CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO – SCSCG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: (MENSAGEM Nº 40, DE 25/10/2018) – CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO – SCSCG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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186 - Requerimento nº 9508 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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SOLICITANDO A DIREÇÃO DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA EM GUARABIRA (CAMPUS III), A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB PARA QUE PROCEDA A DEVIDA INSPEÇÃO E ADOTE PROVIDÊNCIAS PERTINENTES PARA A CORREÇÃO DO PROBLEMA.
Obs.: SOLICITANDO A DIREÇÃO DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA EM GUARABIRA (CAMPUS III), A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB PARA QUE PROCEDA A DEVIDA INSPEÇÃO E ADOTE PROVIDÊNCIAS PERTINENTES PARA A CORREÇÃO DO PROBLEMA.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 9509 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA/PB E AOS 23 ENGENHEIROS DA TURMA DE 1968 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES DA ÁREA TECNOLÓGICA NO ESTADO, BEM COMO A PRIMEIRA MULHER REGISTRADA NO CREA-PB, INTEGRANTE DA TURMA DE 1968, A ENGENHEIRA NEUZA MARTINS GOMES.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA/PB E AOS 23 ENGENHEIROS DA TURMA DE 1968 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES DA ÁREA TECNOLÓGICA NO ESTADO, BEM COMO A PRIMEIRA MULHER REGISTRADA NO CREA-PB, INTEGRANTE DA TURMA DE 1968, A ENGENHEIRA NEUZA MARTINS GOMES.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 9510 de 2018
Autor: João Henrique
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO MAGNO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE MONTEIRO-PB.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO MAGNO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE MONTEIRO-PB.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 9518 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
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SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, TENDO EM VISTA QUE SEU FECHAMENTO TEM TRAZIDO GRAVES DANOS À POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE.
Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, TENDO EM VISTA QUE SEU FECHAMENTO TEM TRAZIDO GRAVES DANOS À POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 9519 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 9520 de 2018
Autor: Tião Gomes
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 9521 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 9522 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, PELA SUA COLABORAÇÃO COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, PELA SUA COLABORAÇÃO COM A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 9523 de 2018
Autor: Frei Anastácio
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DA CASA DOS SONHOS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UMA BRINQUEDOTECA QUE IRÃO BENEFICIAR CERCA DE 150 CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA ONG.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DA CASA DOS SONHOS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E UMA BRINQUEDOTECA QUE IRÃO BENEFICIAR CERCA DE 150 CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA ONG.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 9524 de 2018
Autor: Camila Toscano
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNÓBIO COSTA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNÓBIO COSTA.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 9525 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPETENTE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, RONALDO QUEIROZ, POR TER SIDO ESCOLHIDO PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA CUMPRIR MISSÃO EM PORTUGAL, COMO UM DOS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS VENCEDORES DO PRÊMIO MUNICIÊNCIA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPETENTE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, RONALDO QUEIROZ, POR TER SIDO ESCOLHIDO PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA CUMPRIR MISSÃO EM PORTUGAL, COMO UM DOS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS VENCEDORES DO PRÊMIO MUNICIÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 9527 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.
Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 9528 de 2018
Autor: Branco Mendes
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-PB O SERVIÇO DE ROÇO DO MATO DA RODOVIA FRANCISCO MENDES CAMPOS, PB - 384, QUE LIGA SÃO GONÇALO A NAZAREZINHO.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-PB O SERVIÇO DE ROÇO DO MATO DA RODOVIA FRANCISCO MENDES CAMPOS, PB - 384, QUE LIGA SÃO GONÇALO A NAZAREZINHO.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 9529 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 9530 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 9531 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 9532 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS SÍTIO CAMPOS, SÍTIO MUCUITU, SÍTIO CASA NOVA, SÍTIO CURIMATÃES E NO SÍTIO ALTO DO BALANÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS SÍTIO CAMPOS, SÍTIO MUCUITU, SÍTIO CASA NOVA, SÍTIO CURIMATÃES E NO SÍTIO ALTO DO BALANÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 9533 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 9534 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO – PB.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 9535 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO – PB.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 9536 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, UM NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DAS CAIBEIRAS E UM NA COMUNIDADE DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, UM NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DAS CAIBEIRAS E UM NA COMUNIDADE DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 9537 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 9538 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ – PB.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 9539 de 2018
Autor: Genival Matias
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS SÍTIO CAMPOS, SÍTIO MUCUITU, SÍTIO CASA NOVA, SÍTIO CURIMATÃES E NO SÍTIO ALTO DO BALANÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS SÍTIO CAMPOS, SÍTIO MUCUITU, SÍTIO CASA NOVA, SÍTIO CURIMATÃES E NO SÍTIO ALTO DO BALANÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 9540 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DO SEBRAE PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL (CDE) DA INSTITUIÇÃO.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DO SEBRAE PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL (CDE) DA INSTITUIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 9541 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, MARCONI MEDEIROS, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL (CDE), REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, MARCONI MEDEIROS, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL (CDE), REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 9542 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA, 75 ANOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO NESTA CAPITAL.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA, 75 ANOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO NESTA CAPITAL.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 9543 de 2018
Autor: João Gonçalves
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA DR. UGO LEMOS GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA DR. UGO LEMOS GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 9544 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 9545 de 2018
Autor: Manoel Ludgério
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 9546 de 2018
Autor: Raniery Paulino
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JÁDER SOARES PIMENTEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E EX-DEPUTADO ESTADUAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JÁDER SOARES PIMENTEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E EX-DEPUTADO ESTADUAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 9548 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TATIANA DA ROCHA DOMICIANO PELA GESTÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP).
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TATIANA DA ROCHA DOMICIANO PELA GESTÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP).
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 9549 de 2018
Autor: Estela Bezerra
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO PRÉDIO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS - APAA.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO PRÉDIO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS - APAA.
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Aprovado por unanimidade
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