Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.

CONCEDE COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO AO EMBAIXADOR DA FINLÂNDIA NO BRASIL MARKKU VIRRI.

CONCEDE COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO AO EMBAIXADOR DA FINLÂNDIA NO BRASIL MARKKU VIRRI.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIMINUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIMINUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.

– SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.

– SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM FACE DA GREVE DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, POR TEMPO INDETERMINADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM FACE DA GREVE DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, POR TEMPO INDETERMINADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCONSISTÊNCIA VERIFICADA EM AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCONSISTÊNCIA VERIFICADA EM AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.

SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BIOCOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL – GNV.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BIOCOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL – GNV.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTRANET INTERLIGANDO A COMUNICAÇÃO INTERNA DE TODAS AS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTRANET INTERLIGANDO A COMUNICAÇÃO INTERNA DE TODAS AS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS ODONTOLOGISTAS, POR PROCEDIMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS ODONTOLOGISTAS, POR PROCEDIMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA”.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALENTINA I, CITADAS NESTE REQUERIMENTO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALENTINA I, CITADAS NESTE REQUERIMENTO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO, POR SE TRATAR DE TERRITÓRIO PARAIBANO E MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO, POR SE TRATAR DE TERRITÓRIO PARAIBANO E MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS.

SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE MARI - PB, SOBRETUDO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.

SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE MARI - PB, SOBRETUDO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA – DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB E AO SR. SÉRGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES – SUPERINTENDENTE DO SESI-PB, PELO FATO DO SESI MUSEU DIGITAL DE CAMPINA GRANDE TER GANHADO O CONCURSO DE MELHOR INSTALAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA AMÉRICA LATINA 2018, PROMOVIDO PELA REVISTA AVI LATINO AMÉRICA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA – DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB E AO SR. SÉRGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES – SUPERINTENDENTE DO SESI-PB, PELO FATO DO SESI MUSEU DIGITAL DE CAMPINA GRANDE TER GANHADO O CONCURSO DE MELHOR INSTALAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA AMÉRICA LATINA 2018, PROMOVIDO PELA REVISTA AVI LATINO AMÉRICA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO DA AÇÃO DESENVOLVIDA, DIGNA DE RECONHECIMENTO, NO COMBATE A UM INCÊNDIO DEVIDO A UM CELULAR QUE EXPLODIU, E MESMO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA CONSEGUIRAM SALVAR PESSOAS DA CASA EM CHAMAS.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO DA AÇÃO DESENVOLVIDA, DIGNA DE RECONHECIMENTO, NO COMBATE A UM INCÊNDIO DEVIDO A UM CELULAR QUE EXPLODIU, E MESMO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA CONSEGUIRAM SALVAR PESSOAS DA CASA EM CHAMAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA MARIA CLARA ESTRELA GUSMÃO, FILHA DO ILUSTRE ADVOGADO FELIPE GUSMÃO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA MARIA CLARA ESTRELA GUSMÃO, FILHA DO ILUSTRE ADVOGADO FELIPE GUSMÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ABERTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ABERTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PEDRA LAVRADA A NOVA PALMEIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PEDRA LAVRADA A NOVA PALMEIRA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO QUE IMPLANTE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE CAMUCIM, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO QUE IMPLANTE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE CAMUCIM, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU.