Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROÍBE O REPASSE DE COBRANÇA DE ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARAÍBA DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO SÍTIO DO DETRAN/PB.

INSTITUI A NORMATIZAÇÃO DA CRIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONÍNEOS), ASSIM COMO SEUS PRODUTOS, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS ESTADUAIS FORNECEREM POR ESCRITO JUSTIFICATIVAS QUANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PACIENTE.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

DENOMINA DE MARIA LACY NOGUEIRA ALVES DA SILVA A PRAÇA DO TEATRO ÍRACLES BROCOS PIRES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DO IMEQ-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA-DNOCS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE F. F. PALITOT, EM VIRTUDE DO DISCURSO PROFERIDO DURANTE HOMENAGEM A E. M. E. I. F. ARLINDO BATISTA PALITOT, DESDE 1951, ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO MONTE VIDÉO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 097, NO TRECHO ALAGOA NOVA/ENTRONCAMENTO DA PB - 079.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A REFORMA E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA "PONTE VELHA" OU "PONTE DOS ARCOS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR CLAUDIO REINKE, EM VIRTUDE DE TER SIDO UM DOS SELECIONADOS PELA EQUIPE DA REVISTA NOVA ESCOLA, PARA COMPOR O TIME DE AUTORES DE PLANOS DE AULAS DE CIÊNCIAS, QUE SERÃO PUBLICADOS PELA CITADA REVISTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ERALDO BISPO DA SILVA, BISPO DIOCESANO DA CIDADE DE PATOS, PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO .

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE LIXO E ENTULHO ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-089, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA A LOGRADOURO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO, IRMÃO DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DE ASFALTO DANIFICADO SITUADO NA RUA PORFÍRIO COSTA, RUA DO CAPO DA GRAÇA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GENERAL DE BRIGADA MARCELO ARANTES GUEDON, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, REALIZADO EM 09 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE BRASIL TEEN E OFICIAL 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JUIZ LUCIANO MARIZ MAIA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE PARAÍBA E MISTER TUR PARAÍBA 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARDEL GOMES DO NASCIMENTO, FILHO DO VENDEDOR TRADICIONAL DE JOIAS DA CAPITAL PARAIBANA, CONHECIDO COMO JARDEL JOIAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), AOS 60 ANOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOOV JAMPA E TODA EQUIPE ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO E SEUS COMUNICADORES, DO CANAL 09 DA NET E TV CÂMARA, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS COBERTURAS TELEVISIONADAS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. GEORGE COELHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. JOÃO NILDO LEITE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-077, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE PILÕES A CUITEGÍ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPASA E A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAPORANGA, POSSAM PRODUZIR ALEVINOS EM LARGA ESCALA, DESTINADOS AO REPOVOAMENTO DOS AÇUDES E BARREIROS DO SERTÃO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESCRITORA SRA. DULCINÉA DIAS FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DOS LIVROS DE SUA AUTORIA: "DA MORTE PARA A VIDA" E "MARCAS DE UMA VIDA", DA EDITORA SAL DA TERRA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE SALGADINHO E AMARELINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.

ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DA PARAÍBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.

OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ.