Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2018 - 14:30
Encerramento: 18/04/2018 - 17:09



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Mesa Diretora
Presidente: Gervásio Maia. / PSB
1º Secretário: Ricardo Barbosa / PSB
2º Secretário: João Gonçalves / POD



Lista de Presença na Sessão
Anísio Maia / PT
Antônio Mineral / PSB
Arnaldo Monteiro / PSC
Bosco Carneiro / PPS
Buba Germano / PSB
Caio Roberto / PR
Camila Toscano / PSDB
Daniella Ribeiro / PP
Doda de Tião / PTB
Edmilson Soares / POD
Estela Bezerra / PSB
Galego Souza / PP
Genival Matias / AVANTE
Gervásio Maia. / PSB
Hervázio Bezerra / PSB
Inácio Falcão / PCdoB
Janduhy Carneiro / PEN
João Gonçalves / POD
João Henrique / PSDB
Jullys Roberto / MDB
Jutay Meneses / PRB
Nabor Wanderley / PRB
Raniery Paulino / MDB
Renato Gadelha / PSC
Ricardo Barbosa / PSB
Ricardo Marcelo / PP
Tião Gomes / AVANTE
Tovar / PSDB
Trocolli Júnior / POD
Zé Paulo de Santa Rita / PT






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2015
Turno: Único
Autor: Renato Gadelha
– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1093 de 2016
Turno: Único
Autor: Trocolli Júnior
DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2017
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2017
Turno: Único
Autor: Caio Roberto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRAR O MESMO VALOR DE ENTRADA, BEM COMO QUALQUER TIPO DE CONSUMAÇÃO EM EVENTOS, BOATES E SIMILARES PARA HOMENS E MULHERES, SEM FAZER DISTINÇÃO DE SEXO, GÊNERO OU IDENTIDADE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRAR O MESMO VALOR DE ENTRADA, BEM COMO QUALQUER TIPO DE CONSUMAÇÃO EM EVENTOS, BOATES E SIMILARES PARA HOMENS E MULHERES, SEM FAZER DISTINÇÃO DE SEXO, GÊNERO OU IDENTIDADE.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2017
Turno: Único
Autor: Caio Roberto
DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET APRESENTEM AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICO QUE INFORME A VELOCIDADE DIÁRIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUES NO MÊS.


Obs.: DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET APRESENTEM AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICO QUE INFORME A VELOCIDADE DIÁRIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUES NO MÊS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2018
Autor: Tião Gomes
RECONHECE O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CORDEL A PARTIR DO CENTENÁRIO DE LEANDRO GOMES DE BARROS.


Obs.: RECONHECE O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CORDEL A PARTIR DO CENTENÁRIO DE LEANDRO GOMES DE BARROS.
Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1765 de 2018
Autor: Hervázio Bezerra
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A BRUNO LEANDRO DE SOUZA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A BRUNO LEANDRO DE SOUZA.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1787 de 2018
Autor: Estela Bezerra
DENOMINA DE MARIA LACY NOGUEIRA ALVES DA SILVA A PRAÇA DO TEATRO ÍRACLES BROCOS PIRES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.


Obs.: DENOMINA DE MARIA LACY NOGUEIRA ALVES DA SILVA A PRAÇA DO TEATRO ÍRACLES BROCOS PIRES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1792 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
(MENSAGEM 012 DE 23/03/2018) – DENOMINA DE RODOVIA DOS TABAJARAS A RODOVIA ESTADUAL PB-018, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR-101 À PRAIA DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB.


Obs.: (MENSAGEM 012 DE 23/03/2018) – DENOMINA DE RODOVIA DOS TABAJARAS A RODOVIA ESTADUAL PB-018, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR-101 À PRAIA DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 201 de 2017
Autor: Raniery Paulino
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 211 de 2017
Autor: Trocolli Júnior
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.


Obs.: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 212 de 2017
Autor: Trocolli Júnior
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.


Obs.: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 220 de 2018
Autor: Raoni Mendes
CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTISTA “DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES” AO ATLETA CHIRSTIAN UBIRATAN DA SILVA BARBOSA.


Obs.: CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTISTA “DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES” AO ATLETA CHIRSTIAN UBIRATAN DA SILVA BARBOSA.
Aprovado por unanimidade
14 - Processo nº 37 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
ENCAMINHANDO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ART. 54, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PROCESSO TC Nº 04246/15, QUE DIZ RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE.


Obs.: ENCAMINHANDO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ART. 54, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PROCESSO TC Nº 04246/15, QUE DIZ RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE.
Aprovada
15 - Requerimento de Sessão Especial nº 326 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.
Aprovada
16 - Requerimento de Sessão Especial nº 327 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL.
Aprovada
17 - Requerimento nº 8902 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS, QUE HÁ SETE ANOS RECLAMAM DA INDISPONIBILIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO EM DIALOGAR COM A CATEGORIA SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SALÁRIOS, FECHAMENTO DE REPARTIÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTROS PONTOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS, QUE HÁ SETE ANOS RECLAMAM DA INDISPONIBILIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO EM DIALOGAR COM A CATEGORIA SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SALÁRIOS, FECHAMENTO DE REPARTIÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTROS PONTOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 8965 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-073, ENTRE A BR-230 E A LOCALIDADE DE RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM E A PB-105, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CUJO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ MARANHÃO.


Obs.: SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-073, ENTRE A BR-230 E A LOCALIDADE DE RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM E A PB-105, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CUJO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ MARANHÃO.
Aprovada
20 - Requerimento nº 8841 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.
Aprovada
21 - Requerimento nº 8853 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.


Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.
Aprovada
23 - Requerimento nº 8903 de 2018
Autor: Raniery Paulino
CONVOCANDO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC), ISRAEL AURELIANO, PARA EXPOR SOBRE A SITUAÇÃO DO ÓRGÃO, O FUNCIONAMENTO DOS SETORES E NÚCLEOS DA 1º E 2º REGIÃO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS.


Obs.: CONVOCANDO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC), ISRAEL AURELIANO, PARA EXPOR SOBRE A SITUAÇÃO DO ÓRGÃO, O FUNCIONAMENTO DOS SETORES E NÚCLEOS DA 1º E 2º REGIÃO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS.
Rejeitada
24 - Requerimento nº 8904 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO.
Aprovada
25 - Requerimento nº 8923 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA.
Aprovada
26 - Requerimento nº 8924 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO.
Aprovada
27 - Requerimento nº 8935 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO.
Aprovada
28 - Requerimento nº 8936 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.
Aprovada
29 - Requerimento nº 8937 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMPARO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMPARO.
Aprovada
30 - Requerimento nº 8938 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.
Aprovada
31 - Requerimento nº 8939 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
Aprovada
32 - Requerimento nº 8940 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 025 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUCENA.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 025 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUCENA.
Aprovada
33 - Requerimento nº 8941 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.


Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.
Aprovada
34 - Requerimento nº 8942 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INCLUSÃO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INCLUSÃO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS.
Aprovada
35 - Requerimento nº 8943 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 64 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 64 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL.
Aprovada
36 - Requerimento nº 8944 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NO DISTRITO DE GRUTA FUNDA E LAGOA DO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NO DISTRITO DE GRUTA FUNDA E LAGOA DO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
Aprovada
37 - Requerimento nº 8945 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.


Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Aprovada
38 - Requerimento nº 8946 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.


Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
Aprovada
39 - Requerimento nº 8947 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018.
Aprovada
40 - Requerimento nº 8948 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM (PB 228) A CACIMBAS (PB 246).


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM (PB 228) A CACIMBAS (PB 246).
Aprovada
41 - Requerimento nº 8949 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA PB 262, QUE LIGA PATOS A SÃO JOSÉ DO BONFIM, NA PROXIMIDADE DO SANGRADOURO DO AÇUDE JATOBÁ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA PB 262, QUE LIGA PATOS A SÃO JOSÉ DO BONFIM, NA PROXIMIDADE DO SANGRADOURO DO AÇUDE JATOBÁ.
Aprovada
42 - Requerimento nº 8950 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA DOS ACOSTAMENTOS DO TRECHO QUE LIGA O POSTO FISCAL DO JUNCO DO SERIDÓ - PB (BR 230) A DIVISA COM A CIDADE DE EQUADOR-RN (RN 086).


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA DOS ACOSTAMENTOS DO TRECHO QUE LIGA O POSTO FISCAL DO JUNCO DO SERIDÓ - PB (BR 230) A DIVISA COM A CIDADE DE EQUADOR-RN (RN 086).
Aprovada
43 - Requerimento nº 8951 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.


Obs.: SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Aprovada
44 - Requerimento nº 8952 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.


Obs.: SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.
Aprovada
45 - Requerimento nº 8953 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.


Obs.: SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Aprovada
46 - Requerimento nº 8954 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.


Obs.: SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Aprovada
47 - Requerimento nº 8955 de 2018
Autor: Tovar
SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA "GUARDA É LESIVA AO PATRIMÔNIO", DE AUTORIA DO JORNALISTA ANDRÉ GOMES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA "GUARDA É LESIVA AO PATRIMÔNIO", DE AUTORIA DO JORNALISTA ANDRÉ GOMES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018.
Aprovada
48 - Requerimento nº 8956 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.
Aprovada
49 - Requerimento nº 8957 de 2018
Autor: Anísio Maia
FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROVIDÊNCIA DE CINCO MILHÕES DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO ESTADO..


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROVIDÊNCIA DE CINCO MILHÕES DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO ESTADO..
Aprovada
50 - Requerimento nº 8958 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE 3 KM QUE LIGA O BAIRRO DE MUÇUMAGRO À PRAIA DE BARRA DE GRAMAME.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE 3 KM QUE LIGA O BAIRRO DE MUÇUMAGRO À PRAIA DE BARRA DE GRAMAME.
Aprovada
51 - Requerimento nº 8959 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.


Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
Aprovada
54 - Requerimento nº 8961 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.


Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Aprovada
55 - Requerimento nº 8962 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDAS NOS ANAIS DESTA CASA AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO OFÍCIO/UEPB/GR/0082/2018, QUE RELATA AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.643/2004, NOS TERMO DO RELATÓRIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO FINANCEIRA.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDAS NOS ANAIS DESTA CASA AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO OFÍCIO/UEPB/GR/0082/2018, QUE RELATA AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.643/2004, NOS TERMO DO RELATÓRIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO FINANCEIRA.
Aprovada
56 - Requerimento nº 8963 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CANTOR E CHEF DE COZINHA JOÃO BARRETO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DA GLOBO “É DE CASA”.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CANTOR E CHEF DE COZINHA JOÃO BARRETO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DA GLOBO “É DE CASA”.
Aprovada
57 - Requerimento nº 8966 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 8964 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.
Aprovada
58 - Requerimento nº 8967 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA CONTEMPLAR TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA CONTEMPLAR TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.
Aprovada
59 - Requerimento nº 8968 de 2018
Autor: Jutay Meneses
SOLICITANDO A ESTA CASA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, NA PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 1.091/2012.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, NA PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 1.091/2012.
Aprovada
60 - Requerimento nº 8969 de 2018
Autor: Estela Bezerra
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLÁVIO JOSÉ PINHEIRO, NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLÁVIO JOSÉ PINHEIRO, NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Aprovada
61 - Requerimento nº 8971 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Aprovada
62 - Requerimento nº 8972 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ARARA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ARARA.
Aprovada
63 - Requerimento nº 8973 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 54 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 54 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO.
Aprovada
64 - Requerimento nº 8974 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Aprovada
65 - Requerimento nº 8976 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Aprovada
66 - Requerimento nº 8977 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Aprovada
67 - Requerimento nº 8978 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ALÍVIO NO VALE DOS DINOSSAUROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ALÍVIO NO VALE DOS DINOSSAUROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Aprovada
68 - Requerimento nº 8979 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Aprovada
69 - Requerimento nº 8980 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.
Aprovada
70 - Requerimento nº 8881 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVINA TRAVASSO LOURENÇO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVINA TRAVASSO LOURENÇO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB.
Aprovada
70 - Requerimento nº 8880 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.


Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Rejeitada
71 - Requerimento nº 8700 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raniery Paulino



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raniery Paulino