Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRAR O MESMO VALOR DE ENTRADA, BEM COMO QUALQUER TIPO DE CONSUMAÇÃO EM EVENTOS, BOATES E SIMILARES PARA HOMENS E MULHERES, SEM FAZER DISTINÇÃO DE SEXO, GÊNERO OU IDENTIDADE.

DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET APRESENTEM AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICO QUE INFORME A VELOCIDADE DIÁRIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUES NO MÊS.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CORDEL A PARTIR DO CENTENÁRIO DE LEANDRO GOMES DE BARROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A BRUNO LEANDRO DE SOUZA.

DENOMINA DE MARIA LACY NOGUEIRA ALVES DA SILVA A PRAÇA DO TEATRO ÍRACLES BROCOS PIRES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

(MENSAGEM 012 DE 23/03/2018) – DENOMINA DE RODOVIA DOS TABAJARAS A RODOVIA ESTADUAL PB-018, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR-101 À PRAIA DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE – PB.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.

CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTISTA “DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES” AO ATLETA CHIRSTIAN UBIRATAN DA SILVA BARBOSA.

ENCAMINHANDO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ART. 54, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O PROCESSO TC Nº 04246/15, QUE DIZ RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS, QUE HÁ SETE ANOS RECLAMAM DA INDISPONIBILIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO EM DIALOGAR COM A CATEGORIA SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SALÁRIOS, FECHAMENTO DE REPARTIÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTROS PONTOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-073, ENTRE A BR-230 E A LOCALIDADE DE RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM E A PB-105, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CUJO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ MARANHÃO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.

CONVOCANDO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC), ISRAEL AURELIANO, PARA EXPOR SOBRE A SITUAÇÃO DO ÓRGÃO, O FUNCIONAMENTO DOS SETORES E NÚCLEOS DA 1º E 2º REGIÃO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS.

FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILKER RODRIGUES DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA PARAIBANA NELMA FIGUEIREDO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMPARO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 025 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUCENA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INCLUSÃO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 64 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL.

SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NO DISTRITO DE GRUTA FUNDA E LAGOA DO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM (PB 228) A CACIMBAS (PB 246).

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA PB 262, QUE LIGA PATOS A SÃO JOSÉ DO BONFIM, NA PROXIMIDADE DO SANGRADOURO DO AÇUDE JATOBÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA DOS ACOSTAMENTOS DO TRECHO QUE LIGA O POSTO FISCAL DO JUNCO DO SERIDÓ - PB (BR 230) A DIVISA COM A CIDADE DE EQUADOR-RN (RN 086).

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA "GUARDA É LESIVA AO PATRIMÔNIO", DE AUTORIA DO JORNALISTA ANDRÉ GOMES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROVIDÊNCIA DE CINCO MILHÕES DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO ESTADO..

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE 3 KM QUE LIGA O BAIRRO DE MUÇUMAGRO À PRAIA DE BARRA DE GRAMAME.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDAS NOS ANAIS DESTA CASA AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO OFÍCIO/UEPB/GR/0082/2018, QUE RELATA AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.643/2004, NOS TERMO DO RELATÓRIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CANTOR E CHEF DE COZINHA JOÃO BARRETO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DA GLOBO “É DE CASA”.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA CONTEMPLAR TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, NA PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, DO PROJETO DE LEI Nº 1.091/2012.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLÁVIO JOSÉ PINHEIRO, NO BAIRRO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ARARA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 54 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ALÍVIO NO VALE DOS DINOSSAUROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVINA TRAVASSO LOURENÇO, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE MOGEIRO – PB.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.