Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 4.699/2025, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado da Paraíba nos dias dos seus aniversários e dá outras providências.".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.301/2023, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a Política Estadual de Prevenção, detecção precoce e início de tratamento do câncer de mama no Estado da Paraíba".

Autoriza о Рoder Executivo Estadual a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual nº 9.845, de 06 de julho de 2012, para ampliar as medidas de controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo, disciplinar a responsabilidade técnica pelo tratamento da água, estabelecer normas de prevenção de acidentes químicos e dar outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1 como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do Estado da Paraíba.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESEMPENHO ESCOLAR – PDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO FRANCISCO AMILTON DE SOUSA, A RODOVIA ESTADUAL PB-374, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ESTADO DA PARAÍBA

Insere no Calendário Cultural do Estado da Paraíba a EXPO ABACAXI da Cidade de Itapororoca e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito da Engenharia do Crea-PB, evento esportivo e institucional anual de valorização da engenharia e da saúde.

Institui a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Sala Acolher nos hospitais públicos e delegacias do estado da Paraíba, destinada ao atendimento humanizado, sigiloso e especializado de mulheres e crianças vítimas de violência.

Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui o Programa “Paraíba em Dia”, destinado à regularização de débitos de veículos automotores relativos ao IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Documento de Identificação da Mãe Atípica e estabelece diretrizes para seu reconhecimento e utilização, no âmbito do Estado da Paraíba.

INSTITUI A FEIRA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – ECOSOL E AS FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E POTENCIALIDADES DE NEGÓCIOS, DAS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jogador brasileiro, Senhor Richarlison de Andrade, por sua ação solidária e serviço prestado.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DAMIÃO JÚNIO GONÇALVES ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional, científico e social no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEREIDA NÓBREGA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a criação da Política Estadual de Prevenção ao aliciamento de Crianças e Adolescentes por facções criminosas – PROGRAMA JUVENTUDE PROTEGIDA, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, a adoção das providências necessárias para a estadualização do Hospital Municipal Capitão João Dantas Rothéa, município de São João Rio do Peixe, e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Interiorização e Ampliação de Centros de Hemodiálise, objetivando legar maior dignidade humana, acesso igualitário aos serviços médicos especializados e fortalecimento da regionalização da saúde pública.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Fomento Industrial ‘ICMS Inovação’, instrumento estratégico voltado ao fortalecimento da economia do conhecimento, da competitividade industrial e da inovação tecnológica em território paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Chamadas Públicas Diferenciadas voltado às comunidades tradicionais – Alimento Escolar, objetivando a adequando a política estadual às diretrizes da Resolução nº 11/2026 do FNDE.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Iniciação à Docência, objetivando a concessão de bolsas remuneradas aos estudantes regularmente matriculados em cursos de licenciatura, promovendo uma integração efetiva entre teoria e prática pedagógica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e Fundo Estadual de Fomento às Cadeias Produtivas do São João e Eventos Culturais Populares, objetivando a promoção da inclusão social ao associar o fomento à capacitação técnica permanente em economia criativa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar Resiliente, objetivando fortalecer a capacidade produtiva, econômica e socioambiental dos agricultores familiares paraibanos diante dos desafios climáticos, hídricos e econômicos que afetam o setor rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio aos Planos Municipais de Adaptação Climática PMAC, objetivado o estabelecimento de parcerias interinstitucionais para elaboração de metas e da Carta Hidrogeotécnica.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Microindustrialização Rural Sustentável, objetivando fortalecer a capacidade produtiva, econômica e socioambiental dos agricultores familiares nos municípios paraibanos.

INDICAÇÃO para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a propositura que Cria o Comitê de Governança Estadual da Violência contra a Mulher, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Indicação para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a propositura que Institui o Sistema de Monitoramento Georreferenciado de Agressores contra mulheres, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Academias Públicas Inclusivas para Pessoas com Obesidade Mórbida e Comorbidades.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Indústria Verde, objetivando estimular a transição do setor industrial para modelos produtivos ambientalmente sustentáveis, tecnologicamente inovadores e economicamente competitivos, promovendo o crescimento econômico aliado à preservação dos recursos naturais e à geração de emprego e renda.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Lucas Ribeiro, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para que sejam adotadas medidas para viabilizar a implantação do MERCADO GASTRÔNÔMICO DE JOÃO PESSOA-PB.

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, para que encaminhe à Assembleia Legislativa da Paraíba, no prazo regimental, as seguintes informações: I – quais providências foram adotadas após a emissão do Alerta TCE-PB nº 00636/26; II – cópia do plano de ação elaborado para sanar as irregularidades apontadas na UPA Estadual de Guarabira; III – cronograma de aquisição dos equipamentos médicos considerados essenciais; IV – cronograma das reformas estruturais previstas para a unidade; V – informação sobre a designação de médico exclusivo para a Sala Vermelha; VI – cronograma de treinamento e educação continuada dos profissionais; VII – previsão para implantação do protocolo específico de atendimento às gestantes; VIII – situação atual dos alvarás sanitários, de funcionamento e das licenças da unidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado anualmente em 30 de julho, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), dos colegiados estaduais vinculados à temática e das instituições que compõem a rede de proteção e enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos.

Requeiro, nos termos do artigo 53 da Constituição do Estado da Paraíba, c/c o art. 90, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Sessão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em homenagem aos 99 anos de fundação da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Padre Azevedo nº 1609 – GOB/PB, sediada no município de João Pessoa-PB, em reconhecimento à sua expressiva trajetória histórica e à relevante contribuição prestada à Maçonaria paraibana e à sociedade, por meio da promoção dos valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade, da ética, da cidadania e da solidariedade, bem como pelos relevantes serviços desenvolvidos em favor do Estado da Paraíba ao longo de quase um século de existência.

Requeiro, nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Audiência Pública, em data a ser definida por esta Casa, para discutir a instituição, o planejamento e a implementação de Distritos Industriais do Turismo no Litoral Norte do Estado da Paraíba, abrangendo os municípios da região, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecer a cadeia produtiva do turismo, atrair investimentos, gerar emprego e renda, bem como potencializar as vocações turísticas locais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública , no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, com o objetivo de promover um amplo debate sobre os desafios, as conquistas e as políticas públicas voltadas à juventude paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Frei Martinho-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras que que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Gado Bravo-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Lastro – PB, pela comemoração dos seus 63 anos de emancipação política, celebrados no dia 17 de junho.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Senhor André Pacelli de Oliveira Freitas, Presidente do Sistema OCB/PB, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol do fortalecimento do cooperativismo paraibano, pelo dinamismo de sua gestão, pela representação institucional do setor e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Bom Sucesso – PB, pela comemoração dos seus 63 anos de emancipação política, celebrados no dia 17 de junho.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Homero Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Júnior Nóbrega, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Homero Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Uiraúna com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Júnior Nóbrega, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de São José da Lagoa Tapada e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovanio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Triunfo dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de São João do Tigre, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Gurinhém/PB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de um terreno ao Governo do Estado da Paraíba, com a finalidade de viabilizar a construção de uma escola padrão estadual no município.

Requerendo, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jardim Cidade Universitária, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jardim Cidade Universitária, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jardim Oceania, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Jardim Veneza, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro José Américo de Almeida, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Camalaú-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro José Américo de Almeida, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caraúbas-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jardim Veneza, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Jardim Oceania, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabaceiras-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Cabaceiras-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Camalaú-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Conde-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de uma Moção de Aplausos à Secretária de Assistência Social do Município de São João do Tigre/PB, Sra. Sandra Maria de Freitas Mendes

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar, por meio de convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo tipo Van para o Município de São João do Tigre/PB, destinado à Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes que necessitam realizar tratamentos médicos e terapêuticos em outros municípios.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Vista Serrana completados no dia 17 de junho de 2026.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar, por meio de convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo para o Município de São João do Tigre/PB, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de fortalecer as ações, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos em benefício da população.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa encaminhe manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Ilustríssima Senhora Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de um açude no Povoado de Cacimbinha, localizado no município de São João do Tigre/PB.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, Sr. Ítalo Oliveira, solicitando a inclusão do Município de São João do Tigre - PB no cronograma de atendimento do Programa Castramóvel Paraíba, com a realização de mutirão de castração gratuita de cães e gatos.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Conde-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao dia do “SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO”, comemorado em 17 de junho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Conceição-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Condado-PB, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Lastro completados no dia 17 de junho de 2026.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Mataraca completados no dia 17 de junho de 2026.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Bom Sucesso completados no dia 12 de junho de 2026.

Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que sejam adquiridos e instalados, com urgência, todos os equipamentos médico-hospitalares indispensáveis ao funcionamento da UPA Estadual de Guarabira, especialmente ventiladores pulmonares, desfibriladores, pontos de vácuo clínico e demais equipamentos apontados como ausentes pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que sejam adotadas, em caráter de urgência, todas as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Estadual de Guarabira, garantindo a segurança dos pacientes e a adequada prestação dos serviços de saúde.

Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que seja designado médico exclusivo para atuação permanente na Sala Vermelha da UPA Estadual de Guarabira, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis aos serviços de urgência e emergência.

Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que seja elaborado e implantado programa permanente de capacitação dos profissionais da UPA Estadual de Guarabira, bem como protocolo específico para atendimento às gestantes, em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Pedro Régis-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Pilar-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Remígio-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pilões-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Pilõezinhos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Riachão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Sumé-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Santa Cecília-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Ipês II, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Tacima-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB QGP 529.978-1 RODRIGO DE SOUTO ESTEVÃO DA SILVA, demonstração de bravura na ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo.

REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do pecuarista Francisco Selvizo de Oliveira, ocorrido no dia 21 deste mês.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pirpirituba-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Economista/Cronista CARLOS VIEIRA, pela brilhante publicação da crônica abordando com o texto reflexivo o nível do empobrecimento musical registrados nos festejos juninos do Nordeste.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Riacho dos Cavalos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Salgado de São Félix-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Santa Luzia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Prata-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de São João do Cariri-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Santo André-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de São Mamede-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Riachão do Bacamarte-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Santana de Mangueira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Santa Terezinha-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Quixaba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Santa Cruz-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Poço Dantas-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de viabilizar apoio mediante a oferta de implementos agrícolas e máquinas forrageiras para associações rurais do Município de Esperança-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Patos-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Lucena-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Distrito de São José da Mata, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pirpirituba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Santo Inês-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Bom Jesus-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Fagundes-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUER a realização de operação tapa-buraco na Rodovia da Produção, no trecho compreendido entre o município de Sousa e o Distrito de São Gonçalo

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Alagoa Nova-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

Formula APELO ao Governador do Estado da Paraíba para que autorize a convocação dos suplentes do concurso para oficiais da Polícia Militar para serem incorporados ao respectivo curso de formação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar: CB PM JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, por ação exitosa na intervenção e legítima defesa em face de injusta agressão no Bairro Jardim Oceania, João Pessoa-PB, conforme Boletim CIOP Nº PM 2026103337.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a FORÇA TÁTICA do 1º BPM, pela atuação firme, corajosa e comprometida na promoção da segurança pública e na defesa da sociedade paraibana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOUZA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARAÇAGÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JUAREZ TÁVORA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “POMBAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ARARUNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ALAGOA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de JULHO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JULHO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, com cópia ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de serviços de recapeamento asfáltico e correção de irregularidades no pavimento da rodovia PB-008 e seus acessos derivados, no Litoral Sul de João Pessoa.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), com cópia ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a revitalização completa, com ênfase na sinalização horizontal e vertical e roço das margens, da rodovia PB-008 e seus acessos derivados no Litoral Sul de João Pessoa.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), com cópia ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de um sistema de iluminação pública com tecnologia LED ao longo da rodovia PB-008 e seus acessos, no Litoral Sul de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de São José dos Ramos-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São João do Cariri-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Boa Vista-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Cubati-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jovanio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Coxixola-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas no município de Guarabira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jovanio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Santa Luzia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Piancó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. José Ronildo Souza da Silva, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, através do 1º BPM, que considere a necessidade de aumento do efetivo operacional para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Boqueirão-PB, objetivando ampliar a cobertura das áreas urbanas e rurais, proporcionar respostas mais rápidas às ocorrências policiais e fortalecer o combate às práticas criminosas na região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de São João do Tigre-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Baraúna-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização da operação tapa-buracos na Rodovia PB-111, especialmente no trecho que interliga a PB-105 ao Município de Casserengue–PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Lucena-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 1º SGT AURI DOS SANTOS GOMES (Mat.: 522.186-2); CB Fabricio Onofre Guimaraes de Lima (Mat.: 525.370-5); SD João Vitor Xavier Macedo (Mat.: 531.909-9), em reconhecimento ao ato heroico resultante do salvamento de crise convulsiva ativa provocada por engasgo de uma criança de 9 meses no município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Cidade Verde II, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada na Comunidade Ribeiro Grande, zona rural do Município de Alagoinha/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, com o intuito de proceder com a análise de viabilidade técnica e posterior execução de extensão da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas seguintes localidades do Município de Cuité de Mamanguape – PB, a saber o Sítio Pedro, na saída para o Distrito de Lagoa do Félix, com aproximadamente 900 metros de extensão de rede; Sítio Pedro de Cima, com aproximadamente 300 metros de extensão de rede e Sítio Jacu, com aproximadamente 400 metros de extensão de rede.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB QGP 530.050-9 JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, por ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo, na prisão dos indivíduos e na apreensão de arma de fogo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilõezinhos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Ingá-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Guarabira-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Salgado de São Félix-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, para adoção de providências, consistente na instalação de sistema de ar condicionado em todas as salas da EEEFM Luiz Ribeiro Limeira, Município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Massaranduba-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Ingá-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Ingá-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional do Município de Campina Grande, que, por meio da STTP/PMCG, viabilize a revitalização da sinalização horizontal e vertical do perímetro compreendido entre o Distrito de Catolé de Boa Vista e o Sítio Lucas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Esperança-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a execução dos serviços de sinalização horizontal da Rodovia PB-079, no trecho compreendido entre o município de Remígio e a interseção com a BR-230, no município de Juarez Távora–PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Jovanio Gomes da Silva, solicitando a construção de um açude no Riacho da Arara, localizado no município de Algodão de Jandaíra–PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização, em caráter de urgência, da Operação Tapa-Buracos na Rodovia PB-121, no trecho que liga os municípios de Esperança e Areial, especialmente entre a saída da cidade de Esperança até as imediações da entrada do Distrito de Pintado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização da operação tapa-buracos, do roço da vegetação às margens da rodovia e da implantação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da PB-133, especialmente no trecho compreendido entre os municípios de Barra de Santa Rosa e Damião.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pela irreparável perda da Senhora FRANCISCA CAMILO DE SOUSA, irmã do Ex-Deputado Federal João da Mata de Sousa, ocorrido no dia 09 de julho de 2026.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Cubati-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Pocinhos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Itaporanga-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Soledade-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de São Mamede-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe técnica objetivando, em parceria com a prefeitura de Lagoa Seca-PB e EMPASA, fomentar o fortalecimento de cooperativa com foco na comercialização da produção agrícola em feiras regionais e mercados institucionais (PAA e PNAE).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São Domingos do Cariri-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Cochos na cidade de Igaracy/PB.

Requeiro que seja consignado Voto de Aplausos à Professora Denise Mota Araripe Pereira Fernandes, em reconhecimento ao recebimento do Prêmio de Melhor Trabalho Científico, na modalidade Comunicação Oral, durante o Congresso Internacional de Inovação e Pesquisa em Educação na Saúde (CIIPES 2026), realizado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de recuperação/requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do acesso (PB-176) ao Município de Gurjão-PB pela BR-412.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Livramento-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Pedro Régis-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Catolé do Rocha-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Mato Grosso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Mogeiro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de São José de Piranhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cuitegi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Monteiro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Montadas-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 2º SGT QGP 522.721-6 EVANDRO MIRANDO TOSCANO JÚNIOR, CB QGP 525.336-5 EDUARDO MAGNO DO NASCIMENTO BEZERRA, SOLDADOQGP 531.539-5 DANIELLE LOPES DOS SANTOS por ação exitosa na intervenção de ocorrência de tentativa de Homicídio contra agentes do Estado, Organização Criminosa e Porte Ilegal de Arma de Fogo.

Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da extensão da PB-312, ligando os municípios de Emas e Coremas, no Vale do Piancó.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA, PB-420, NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR-230 À CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E RODOVIA ABEL MOREIRA DA NÓBREGA, PB-420, NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS À BR-116.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor TC QOEM Tarciso Carlos Cavalcanti Junior, Comandante do 5º BPM, no sentido de que o mesmo determine ações de intensificação de rondas da polícia militar no Parque do Sol, João Pessoa-PB.

Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução de obras de recapeamento asfáltico da Rodovia PB-321, no trecho que interliga o Município de Emas ao entroncamento da BR-230.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Primeira Dama da Paraíba Excelentíssima Senhora CAMILA MARIZ, pela posse como membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba (OAB-PB), no dia 15 de julho dos corrente.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Lancha I na cidade de Aguiar/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Nova Floresta-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jovanio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Lagoa de Roça-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Riachão do Bacamarte-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Areial-PB-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva com equipamentos inclusivos, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Montadas-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica do trecho urbano da PB-210 (Ruas Francisco Braz e João Simeão), no município de Sumé.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Uiraúna.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão na Comunidade Jacaré, Município de Cabedelo-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Tenório-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de São Vicente do Seridó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que considere a necessidade de, em parceria com a prefeitura e o Sistema S, implementar a instalação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Santa Rita-PB, objetivando a oferta de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores assim como apoio a startups e economia criativa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Tacima-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Lagoa Seca-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Pombal.

Requeiro, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Cagepa, Sr Marcus Vinícius Fernandes Neves, apelando no sentido de determinar ao órgão competente para priorizar a reivindicação, relacionada neste requerimento.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Conceição.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/Governo Federal, no sentido de que seja considerada a necessidade de atualização da regulamentação de medicamentos sujeitos a controle especial para permitir I) retenção digital das receitas/prescrições médicas; II) utilização de QR-Code; III) prescrição eletrônica interoperável; e, IV) dispensa parcial em estabelecimentos distintos, objetivando assegurar ao usuário/paciente o direito de adquirir os medicamentos constantes de uma mesma prescrição médica sujeita a controle especial, sempre que: • houver indisponibilidade parcial do estoque em determinada farmácia; • houver comprovada vantagem econômica ao consumidor; • houver necessidade de continuidade imediata do tratamento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tenente-Coronel Vamberto dos Santos Moreira, Comandante do 2º BPM, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a intensificação de rondas da polícia militar na Av. Paris, no perímetro compreendido entre o bairro dos Cuités e proximidades do Jenipapo, município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 3º SGT QGP 524.237-1 ALESSANDROP FERREIRA PORTO, CB QGP 526.408-1 RICARDO GERMANO DOS SANTOS E SD QGP 531.532-8 JONAS FABRÍCIO OLIVEIRA DA SILVA por ação exitosa na intervenção de ocorrência de Cárcere Privado, Tentativa de Feminicídio e Porte Ilegal de Arma de Fogo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 2º SGT QGP 522.721-6 EVANDRO MIRANDO TOSCANO JÚNIOR, CB QGP 529.049-0 BRUNO GOMES DE OLIVEIRA por ação exitosa na intervenção de ocorrência de tentativa de Suicídio.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Educação, com cópia ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando estudos de viabilidade para a implantação do Programa "Tatame Cidadão", voltado à criação de salas de artes marciais (Jiu-Jitsu, Judô e Karatê) em escolas estaduais de tempo integral localizadas em áreas de vulnerabilidade social.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), com cópia ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando estudos para a construção ou adaptação de um espaço público voltado exclusivamente para a prática, treinamento e sediamento de campeonatos de artes marciais e esportes de combate no município de João Pessoa.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando a desburocratização dos processos de inscrição e concessão, bem como a ampliação do número de vagas do programa Bolsa Atleta do Governo do Estado, com foco em atletas de rendimento que representam a Paraíba em competições nacionais e internacionais.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Conceição.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Pedra Lavrada-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

Santana de Mangueira Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santana de Mangueira.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, em nome do seu Diretor-Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, VOTO DE APLAUSOS ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pelos 80 anos do órgão e pelos inúmeros serviços prestados para o desenvolvimento da Paraíba

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção e pavimentação de uma passagem molhada no sítio Catolé dos Mangueiras, localizado no município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Itaporanga.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva com equipamentos inclusivos, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Riacho de Santo Antônio-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

Requeiro, com fulcro nos artigos 112 c/c 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba Voto de Aplauso à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Padre Azevedo nº 1609 – GOB/PB, sediada no município de João Pessoa, em reconhecimento à celebração dos seus 99 anos de fundação e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da Maçonaria paraibana, da cidadania e dos valores éticos, morais e fraternais, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana ao longo de sua história.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de São Vicente do Seridó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Itaporanga-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Riacho dos Cavalos-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Policial Militar da Paraíba, Sr. João Josuel Paulino da Costa Neto, em reconhecimento ao notável trabalho de acolhimento, cuidado e promoção da inclusão social do jovem Gustavo, carinhosamente conhecido como Gustavinho, morador do Município de Damião/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Policial Militar da Paraíba, Sr. Sizenando Batista Neto, em reconhecimento ao notável trabalho de acolhimento, cuidado e promoção da inclusão social do jovem Gustavo, carinhosamente conhecido como Gustavinho, morador do Município de Damião/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER a operação “Tapa Buracos” na PB-133 trecho que interliga os municípios de Barra de Santa Rosa e Damião-PB.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), solicitando a criação e implantação do Programa "Mente Sã, Corporação Forte", voltado à ampliação do atendimento psicológico e psiquiátrico itinerante para os Policiais Civis, Militares e Penais lotados no interior do Estado da Paraíba.

Requer que seja apresentado VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado, auditor fiscal aposentado e ex-secretário de Estado Dr. MILTON GOMES SOARES, ocorrido no dia 26 de julho de 2026, aos 86 anos, em João Pessoa.

Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando o sistema de saneamento básico da Rua: Atriz Glauce Rocha, no bairro do Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para seja dirigido Apelo solicitando o sistema de saneamento básico da Rua: Compositor Ari Barroso, no bairro do Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regi- mento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao auditor fiscal aposentado e ex-vereador de Campina Grande ANTONIO PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba ao longo de 47 anos de dedicação ao Fisco Estadual e à sua destacada trajetória de compromisso com o serviço público.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar 3º SGT QGP 524.556-7 THOMAS BRAYNER DE AQUINO, por ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo roubado e prisão de acusado de latrocínio.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) dos Açudes Jaguarão e Estourinho na cidade de Aparecida/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar ST QGP 518.416-9 EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA por ação exitosa e prisão de dois indivíduos, em flagrante por Roubo, Receptação e Adulteração de Veículo Automotor.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), solicitando a aquisição e distribuição prioritária de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de última geração e armamentos modernos para os efetivos das forças de segurança pública do Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), com cópia ao Delegado-Geral da Polícia Civil da Paraíba, solicitando estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação e implantação de um Núcleo Especializado de Repressão aos Crimes Cibernéticos no município de Campina Grande.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja oficiada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município Município de Tavares-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja oficiada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município Município de Cacimbas-PB.