Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.103/2023 de autoria da Deputada Jane Panta, que ""Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos."

Veto Total por se contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 4.140/2025, de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como а analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.".

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Classifica o Município de Lagoa Seca, PB, como de interesse turístico.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NA PARAÍBA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança em shows, festivais, eventos e congêneres privados realizados no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Assegura a gratuidade de acesso aos trabalhadores essenciais de limpeza urbana às atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios localizados no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, a ser celebrado no dia 10 de fevereiro, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da PB-293, no trecho compreendido entre os municípios de Brejo do Cruz e São Bento, denominando-a de Rodovia “MANOEL DANTAS DE ALMEIDA”.

Dispõe sobre o reconhecimento do Perímetro Irrigado de São Gonçalo como Área de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DISPONIBILIZAREM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA INFANTIS (BEBÊ CONFORTO, CADEIRINHAS DE SEGURANÇA E ASSENTOS ELEVATÓRIOS) PARA MENORES DE 07 (SETE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “CÍRCULO JUNINO DO BREJO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Barra de Santa Rosa / PB e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Jailson de Souza e Silva prestados às causas sociais do Estado da Paraíba.

DENOMINA DE “RODOVIA COMERCIANTE JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZÉ MOREIRA)”, A RODOVIA ESTADUAL PB-388, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Rogério Damasceno Bernardo, Diretor-Geral do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Coronel Katty Sabrina do Nascimento Silva, Comandante do 1° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Carlos Jean Vieira Benício de Sá, Comandante do 2° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Gleidistone Gomes Cavalcanti da Silva, Comandante do Comando de Policiamento Regional Metropolitano da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Sinval Albuquerque da Silva, Comandante do Comando de Policiamento Regional III da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Hilmário Xavier Silva, Comandante do Comando de Policiamento Regional I da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Saulo Alves Laurentino, Comandante do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Esaú de Lucena Barbosa, Comandante do Comando de Policiamento Regional II da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concedea Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco Hermínio de Paiva Neto, Comandante do 4° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Douglas Ferreira de Araújo, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao senhor Jordan Medeiros da Silva, em reconhecimento a ato de bravura no exercício da função policial militar.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Freire da Costa, por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "EPITÁCIO PESSOA" À SENADORA DA REPÚBLICA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Sr. Rinaldo de Medeiros Francisco.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Sr. José de Arimatea Medeiros Francisco.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o ICMS Ecológico – Cidades Sustentáveis, possibilitando a inclusão de critérios como "Unidades de Conservação Municipal" e "Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural" para aumentar o percentual de repasse aos municípios que investem nessas áreas.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marí – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF MONSENHOR MORAIS E EEEFM JOAQUIM NABUCO, KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE BONITO DE SANTA FÉ/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itabaiana – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF MONSENHOR WALFREDO LEAL KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE PIRPIRITUBA/PB

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Coxixola, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Baia da Traição na Aldeia de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Bonito de Santa Fé no Distrito do Viana.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Coxixola.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Curral de Cima.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Baia da Traição na Aldeia de São de São Francisco, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Curral de Cima, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Curral de Cima

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Coxixola, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Zabelé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Boqueirão.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Bonito de Santa Fé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Serra da Raiz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Passagem.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao 20º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, de Princesa Isabel/PB, pelo resultado histórico no enfrentamento aos crimes violentos letais intencionais.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Bonito de Santa Fé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Zabelé.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Curral de Cima.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, para que este determine junto ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a implantação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Areial-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Cuité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Casserengue, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, para que este determine junto ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecer as comunidades rurais em Montadas-PB.

Requerimento de apelo ao 2º Batalhão de Bombeiros Militares da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Caturité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caiçara-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT-ITABAIANA DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE ITABAIANA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT MONSENHOR MORAIS E E.E.E.F. JOAQUIM NABUCO, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ/PB

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Lucas Ribeiro, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECI AUGUSTO DE ALMEIDA E EEEFM MONSENHOR WALFREDO LEAL, NA CIDADE DE PIRPIRITUBA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Lucas Ribeiro, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Sapé – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos anais desta Casa um Voto de Aplausos ao cartunista paraibano Fred Ozanan, em razão de mais uma relevante conquista internacional, com a citação de seu trabalho na revista Cartoon Magazine, considerada uma das mais importantes publicações de humor gráfico do mundo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Manaíra/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Lagoa de Dentro/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos anais desta Casa um Voto de Aplausos ao senhor João Sitonio Rosas Neto, em razão do relevante reconhecimento nacional obtido por meio do Prêmio Viva Leitura, representando o Estado da Paraíba com o projeto “A Leitura Liberta”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Régis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tenório - PB, pela comemoração do seu aniversário de 32 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Rio Tinto/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a implantação do Programa Cidade Madura no município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de oferecer moradia digna, acessível e adaptada às necessidades da população idosa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, no sentido de garantir a execução dos serviços de reparo no pavimento da rodovia PB-356, no trecho que liga os entroncamentos da PB-354, passando pelos municípios de Nova Olinda, Pitombeira e Tavares, bem como que seja assegurado o cumprimento do cronograma previsto para início das obras na primeira quinzena de maio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Lagoa Seca-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Arara, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, para que sejam adotadas as providências necessárias para distribuição dos alevinos para o peixamento de açudes nos municípios de Lagoa, Santa Cruz, Catolé do Rocha, Nova Olinda, Diamante, Santana dos Garrotes, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Pedra Branca, Itaporanga, Igaracy, Ibiara, São José de Espinharas e Olho D’água.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa “Voto de Congratulações” ao município de Alhandra – PB, pela comemoração dos seus 67 anos de emancipação política, data de grande relevância histórica para toda a população.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Assunção-PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa “Voto de Congratulações” ao município de Serra Branca – PB, pela comemoração dos seus 67 anos de emancipação política, data de grande relevância histórica para toda a população serrabranquense.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Barra de Santana, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Juarez Távora – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, o presente expediente, solicitando a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um Hospital Veterinário no município de Sertãozinho – PB, com a finalidade de oferecer atendimento clínico, cirúrgico e preventivo aos animais, especialmente àqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Bernadino Batista-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Joca Claudino e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Marizópolis.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Aparecida.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de abrigos (casinhas) para animais em situação de rua, no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Marizópolis.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Sousa.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia PB-087, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Areia e Pilões.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua em espaços públicos, no município de Pombal.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Neide Nunes, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Triunfo, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Nino Vilar, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia PB-077, no trecho compreendido entre os municípios de Pilões e Cuitegi.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Marizópolis.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de unidade móvel de atendimento multidisciplinar voltada ao acolhimento de mulheres em situação de violência, no município de Sousa.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam investigação e adoção de medidas de responsabilização quanto aos danos ambientais provocados em áreas de falésias e áreas verdes no município de João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam fiscalização e adoção de medidas corretivas em obras de pavimentação realizadas sem sistema adequado de drenagem no bairro Valentina, em João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que adotem medidas urgentes de fiscalização e combate ao descarte irregular de lixo em área verde localizada na ladeira do bairro Valentina, em João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam, em articulação com os municípios de João Pessoa e Cabedelo, a realização de fiscalização integrada, emergencial e documentada na bacia do Rio Jaguaribe, abrangendo sua foz até a faixa costeira entre o Bessa e Intermares.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam fiscalização e adoção de medidas corretivas em obras de pavimentação realizadas sem sistema adequado de drenagem no bairro Valentina, em João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que, em articulação com os municípios de João Pessoa e Cabedelo, adotem medidas emergenciais voltadas à recuperação ambiental da bacia do Rio Jaguaribe.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH-PB, que proceda com a conclusão da adutora que liga Camalaú a São João do Tigre, vez que a obra se encontra da Adutora se encontra paralisada há mais de 08 (oito) anos.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-393 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Cajazeiras à São João do Rio do Peixe”, cuja extensão é de 22,4 km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Entrada da PB-395”, cuja extensão é 7,4 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada da PB-395 à Entrada do acesso a Brejo das Freiras”, cuja extensão é de 1,3km; o trecho 007, que compreende a “Entrada do Acesso a Brejo das Freiras - Poço Zé de Moura“, cuja extensão é de 12,1km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-411, que compreende o trecho 001 que é da Entrada da PB-393 a cidade de Triunfo, cuja extensão é de 17,6km, bem como a Instalação e Recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Luas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-395, que compreende o trecho 005, que compreende a Entrada da PB-411 a cidade de Santa Helena, cuja extensão é de 12,7km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-405 que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Uiráuna”, cuja extensão é de 28 km, bem como a instalação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da referida rodovia, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação asfáltica do trecho que liga a zona urbana do município de São João do Tigre a divisa com o município de Jataúba/PE, beneficiando a região que tem como principal fonte de renda a venda de vestuários.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação asfáltica do trecho que liga a zona urbana do município de São João do Tigre a divisa com o município de Poção/PE, beneficiando a região que tem como principal fonte de renda a venda de roupas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado competente, adote as providências necessárias visando à instalação de uma Casa da Cidadania no município de São João do Tigre/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de São João do Tigre.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de São João do Tigre.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Piancó, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Emas, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Aguiar, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Sousa, no Núcleo Habitacional 3.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São João do Tigre.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São João do Tigre.

Cria o Grupo Ocupacional e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Técnicos Administrativos (AST).