Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 3.601/2025, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Dispõe sobre a proibição do uso exclusivo da selfie como instrumento de reconhecimento facial para assinatura de contratos de consumo no Estado da Paraíba.".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 4.063/2025, de autoria da Deputada Dra. Jane Panta, que "Institui o Programa Estadual de atenção e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Empresas Paraibanas."

Institui Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) para o enfrentamento da Situação de Emergência (SE) reconhecida pelo Decreto n° 47.439, de 12 de novembro de 2025, decorrente do rompimento do reservatório R5 da CAGEPA, e dá outras providências.

Cria a Parcela Provisória de Incorporação (PPI) e Parcela Própria de Remuneração (PPR) para as categorias que especifica, е dá outras providências.

Define o reajuste salarial dos servidores efetivos estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Antes que Aconteça, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o “Circuito de Cultura Popular Paraibana”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece o Passeio de Buggy como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual do Hip Hop no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Classifica o Município de Lagoa Seca, PB, como de interesse turístico.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do ‘’DIA DO TRIUNFO CONTRA O VÍCIO DAS DROGAS” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Estaduais do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 41/1995 DO CONANDA EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ESTADO DA PARAÍBA

Dispõe sobre a criação de campanhas educativas pelos aplicativos de delivery sobre o respeito às normas de proteção de dados pessoais, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a incumbência de instalação de sistema de videomonitoramento em unidades de saúde pública ou mantidas pelo erário no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM RUÍDO”, COM DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E SALAS DE DESCANSO ACÚSTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Desterro, em Boqueirão/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor RENATOPEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO ARQUITETO E URBANISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes - CIPD, e dá outras providencias.

Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do ingresso e porte, por alunos, de objetos cortantes ou perfurantes nas unidades escolares públicas e privadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Mediação Escolar com Equipe Itinerante no Estado e dá outras providências

PRIORIZA A MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE A COMENDA LUCIANO BEZERRA VIEIRA PARA O MOVIMENTO DE PESSOAS BISSEXUAIS - MOVBI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

Institui a Medalha de Mérito Indígena Pedro Poti destinada a reconhecer e homenagear lideranças indígenas, indigenistas e personalidades que se destacarem na defesa dos direitos e na promoção da valorização dos povos originários no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, da concessão de honrarias, homenagens, votos de aplauso ou moções de congratulação a influenciadores digitais e blogueiros que utilizem a imagem de crianças de forma a promover a adultização ou erotização, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que Institui a Política Estratégica de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) dos professores da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Modernização da Infraestrutura de reservatórios e redes d’água da CAGEPA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Paraibano de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Plataforma Tecnológica da Caprinocultura objetivando o acompanhamento da cadeia produtiva da economia e, estimulando, alavancando e monitorando projetos com real potencial de capacitação tecnológica no Cariri e Sertão paraibanos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Estadual de Atendimento Psicológico Gratuito nas Escolas da Rede Pública Estadual, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Estadual de Incentivo à Perfuração de Poços Artesianos para Comunidades Rurais, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Profissionalizante em Construção Sustentável e Energia Solar, com foco na capacitação técnica de mão de obra para suprir o mercado da construção civil.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Microcrédito Jovem Empreendedor.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA/PB, no sentido de procederem, com a máxima urgência, à realização de serviços de manutenção, recuperação e reparos estruturais na Barragem da Farinha, localizada no município de Patos – PB, diante da existência de diversos pontos de vazamentos identificados pela população local, que colocam em risco a segurança hídrica e estrutural do reservatório.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Dr. Francisco Richard Nixon de Macedo Campos, médico ginecologista e obstetra, atualmente exercendo com excelência a função de Coordenador da Maternidade Flávio Ribeiro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Votos de Aplausos Vanildo Caetano, pelo relevante lançamento de sua obra “Ética e Eficiência Administrativa: Lições de Niná Caetano”, um livro que faz menção a história de sua mãe, como Prefeita do Munício de Bayeux/PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) do município de João Pessoa, solicitando a instalação de abrigo em parada de ônibus já existente, localizada na Avenida Acre, no Bairro dos Estados, especificamente na calçada em frente ao Condomínio Alphaville.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos das escolas: Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Professor Luiz Gonzaga Burity, Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Doutor José Lopes Ribeiro e Escola Estadual de Ensino Médio Frederico Lundgren, na cidade de Rio Tinto – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Cuité de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, a solicitação da disponibilização de transporte institucional para os(as) estudantes do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, com a finalidade de viabilizar a realização das atividades de campo e de extensão previstas na matriz curricular do referido curso

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS ao escritor Thiago Benevenuto Lira Pinto, pela autoria e lançamento da obra “Memória Administrativa de Sousa: 130 Anos dos Prefeitos Municipais”, importante contribuição à preservação da memória institucional, histórica e política do município de Sousa e do Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à Comunidade Missão És Fiel, sediada no município de João Pessoa – PB, pela celebração de seus 22 anos de fundação, comemorados em 09 de abril.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de contemplar o Bairro do Areial na cidade de Mamanguape -PB, com a construção de um mercado público.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da ECIT E. E. M. José Wilson de Albuquerque Melo, na cidade de Capim – PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Catingueira, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Bernardino Batista, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para garantia de atendimento humanizado e interdisciplinar o prestado às crianças e adolescentes vítimas indiretas do feminicídio.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Ouro Velho/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores do Distrito de Divinópolis – Cajazeiras/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores da Lagoa dos Estrelas – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em São Gonçalo – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores do Distrito do Viana, comunidade rural de Bonito de Santa Fé/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de Aparecida/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores do Núcleo Habitacional 2 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Santana dos Garrotes, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Ouro Velho/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no sentido de adotar providências para o reforço do policiamento ostensivo no município de Campina Grande, com a ampliação do efetivo policial, disponibilização de novas viaturas e melhoria da estrutura das unidades de segurança locais.

Requeiro, na forma do art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), bem como a todos os servidores e servidoras envolvidos, pela realização das ações do projeto “Elas no Trânsito”, desenvolvidas durante o mês de março no Estado da Paraíba.

Requeiro, com fulcro no art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos artesãos e artesãs do Estado da Paraíba, à Primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Ana Maria Lins, à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sra. Rosália Lucas, e à Gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Marielza Rodriguez, pela realização de evento comemorativo ao Dia Nacional do Artesão, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba no Museu do Artesanato Paraibano.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Damião/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Analine de Oliveira Ramos, carinhosamente conhecida como Dona Nina, mãe da professora e deputada Cida Ramos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para implantação de patrulhamento ostensivo e preventivo no entorno das escolas estaduais, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de Lastro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de Nazarezinho/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Guarabira-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares 3º SARGENTO QGP 521.725-3 IRANILDO GALDINO RIBEIRO, CB QGP 526.725-1 VICTOR DIEGO LEÃO PAIVA e o CABO QGP 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVApor ação exitosa na intervenção de enfrentamento a uma Facção Criminosa com mais de 08 (oito) integrantes armados com arma de fogo de grosso calibre, no momento em que se realizaria um “ataque” a facção rival.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Boa Vista -PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Boa Ventura-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Picuí-PB.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer e interiorizar a rede estadual de atendimento à mulher vítima de violência, com ampliação de serviços especializados, equipes multiprofissionais e fluxos de acolhimento no interior do Estado.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências urgentes para ampliar o número de leitos de retaguarda e de internação pediátrica na rede pública estadual de saúde, especialmente nas regiões com maior pressão assistencial, assegurando-se estrutura adequada para o atendimento de crianças e adolescentes.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para assegurar a manutenção, recuperação e climatização das escolas da rede estadual de ensino, com prioridade para as unidades que apresentam deficiência estrutural.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a oferta de cirurgias eletivas e exames especializados na rede estadual de saúde, com redução efetiva das filas de espera.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer as ações estaduais de prevenção à gravidez na adolescência, com ampliação de campanhas educativas, apoio psicossocial e articulação com as redes de saúde e educação.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a rede estadual de atendimento à saúde mental de crianças e adolescentes, com reforço das equipes multiprofissionais e da retaguarda especializada.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para implantar programa permanente de recuperação e manutenção da malha rodoviária estadual, com prioridade para trechos que interligam municípios do interior e apresentam risco à segurança viária.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar as políticas públicas estaduais voltadas à proteção da pessoa idosa, com ampliação da rede de atendimento, campanhas de conscientização e combate à violência patrimonial e institucional.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para garantir maior oferta de medicamentos de uso contínuo na rede pública estadual, com regularidade no abastecimento e transparência quanto à distribuição.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para intensificar as ações de combate à criminalidade violenta nas cidades de médio porte e nos municípios do interior, com reforço de efetivo, inteligência policial e presença ostensiva.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer a rede estadual de proteção à criança e ao adolescente, com especial atenção ao enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil e da evasão escolar.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a realização de exames de mamografia e ultrassonografia nas regiões de saúde do Estado, com ações itinerantes e estratégia de interiorização.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para assegurar maior transparência quanto ao cronograma, à execução e à conclusão das obras públicas estaduais em andamento, com divulgação periódica das etapas e prazos.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar a segurança hídrica no interior da Paraíba, com prioridade para obras de abastecimento, adutoras, reservação e medidas de mitigação dos efeitos da estiagem.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a política estadual de apoio às mães atípicas e às famílias de crianças neurodivergentes, com fortalecimento da rede de cuidado, atendimento especializado e suporte psicossocial.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer o transporte escolar dos estudantes da rede estadual, especialmente nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para criar e fortalecer medidas estaduais de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos para fumar entre adolescentes e jovens.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para fortalecer as Delegacias Especializadas e as estruturas de investigação voltadas ao combate aos crimes contra mulheres e crianças no ambiente digital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Baía da Traição -PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para ampliar a rede de atendimento oncológico no Estado da Paraíba, com redução do tempo de diagnóstico e início do tratamento.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar a estrutura de maternidades e hospitais de risco habitual nas regiões de saúde da Paraíba, com garantia de acesso mais próximo e humanizado às gestantes.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para intensificar a política estadual de enfrentamento às pessoas em situação de rua, com ações articuladas de saúde, assistência social, acolhimento e reinserção.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para reforçar as ações de prevenção e repressão à embriaguez ao volante e à violência no trânsito nas rodovias e centros urbanos paraibanos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na comunidade Geisel II, Município de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, no sentido de adotar providências para expandir a educação profissional e tecnológica integrada ao ensino médio nas regiões do interior, com foco em empregabilidade e desenvolvimento regional.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Itapororoca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cubati-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Goes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional e Tecnológica com foco no empreendedorismo e economia criativa no município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Arara, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuité de Mamanguape-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Fagundes-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Gado Bravo-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Cajazeirinhas-PB

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Capim/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA, SUBTENENTE 522.449-7 QPC WAMBERTO DA SILVA, em reconhecimento a bravura e heroísmo quando da prisão heroica de um indivíduo embriagado em fuga e direção perigosa que havia furtado um veículo e estava na iminência de causar tragédia em via pública.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pedro Régis – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Capim/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Manaíra – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Cruz do Espírito Santo – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pilõezinhos – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Itapororoca - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Manaira – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Jacaraú – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Curral de Cima/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Marcação – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 75 anos de emancipação política.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Caraúbas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Jacaraú-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o distrito de Galante, município de Campina Grande-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Capim-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que considere a necessidade de, em parceria com a prefeitura e o Sistema S, implementar a instalação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Itaporanga, objetivando a oferta de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores assim como apoio a startups e economia criativa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Oitizeiro, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Itabaiana-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Goes, Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, no sentido de elaboração de um plano de inclusão do Município de Olivedos na rota de turismo da Região do Curimataú Ocidental, explorando potenciais como o ecoturismo, culinária regional, entre outros.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de contemplar o Distrito de Pitanga da Estrada, na cidade de Mamanguape -PB, com a construção de um mercado público.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunyade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Ouro Velho-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Brejo do Cruz nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governado Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a realização de formação em Inteligência Artificial (IA) na educação para professores e alunos da EEEM Castro Pinto (Ensino Médio), localizada na Rua José Iran Dias da Costa, e a ECIT Alzira Lisboa (Escola Cidadã Integral Técnica), NA CIDADE DE JACARAÚ/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Araruna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Aroeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Areia-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cajazeiras

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando a efetivação, através da SEMOB, da renovação de pintura de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres na Avenida Centenário, Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no município de Aparecida.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Areial, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Brejo dos Santos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Pombal nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Vieirópolis nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Curral Velho nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cachoeira dos Índios projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Aparecida com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de São José de Piranhas

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que se tome as providências necessárias para apoio à reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a partir do acompanhamento psicossocial continuado das famílias, através da prioridade nos serviços do CRAS E CREAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para que sejam ampliadas a carga horária e a oferta de terapias multidisciplinares na rede de saúde pública estadual, com aumento do número de vagas, redução de filas de espera, ampliação de equipes multiprofissionais e implementação de protocolos de atendimento contínuo para crianças atípicas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de ações integradas de apoio psicossocial, promoção do autocuidado e redução da sobrecarga física e emocional das mães e responsáveis por crianças atípicas, no âmbito da rede pública de saúde e assistência social, por meio do CRAS e CREAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para que sejam criados programas de capacitação profissional, cursos de qualificação, incentivo ao empreendedorismo e oportunidades de trabalho remoto ou flexível voltados às mães e responsáveis por crianças atípicas, com oferta prioritária em plataformas digitais e polos regionais de ensino.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de normas e diretrizes que estabeleçam padrões mínimos de qualidade, transparência e segurança na prestação de serviços de terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Paraíba, garantindo qualificação profissional, supervisão técnica adequada e proteção aos usuários dos serviços.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para que sejam implantados pontos de atendimento jurídico e social nas unidades de saúde e Centros de Reabilitação, com oferta de orientação jurídica básica, criação de grupos de apoio familiar e realização de encontros periódicos voltados ao fortalecimento de vínculos e à corresponsabilização familiar no cuidado de crianças atípicas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de uma Política Estadual de Esportes voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ações destinadas à promoção da inclusão, acessibilidade, desenvolvimento físico, mental e social, mediante a criação de programas esportivos adaptados, capacitação de profissionais, apoio às famílias e incentivo a parcerias institucionais.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que que se tome as providências necessárias para a implementação de diretrizes voltadas à promoção e ao fomento do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, mediante incentivo à adaptação de espaços turísticos, capacitação de profissionais, ações de conscientização e estímulo a parcerias institucionais.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no município de Aparecida.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno),que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora ANALISE DE OLIVEIRA RAMOS, Mãe da Deputada Estadual Cida Ramos(PT),fato ocorrido no dia 31 de março de 2026, em João Pessoa. REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Umbuzeiro - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Ingá - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Mogeiro - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Desterro - PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Boa Vista - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Queimadas - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Boqueirão - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa um Voto de Aplausos ao paraibano Rodrigo Soares, pela sua nomeação como Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Geruza Mamede Lima, ocorrido no dia 04 de abril de 2026.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CABO QGP 528.911-4 ALVARO IAN PESSOA TAVARES e SOLDADO QGP 531.084-9 DANILO MARINHO TEODORO por ação exitosa na Apreensão de Arsenal de Arma de Fogo.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS” AO MÉDICO DR. ANTONIO DE PÁDUA GOMES DE SOUZA NEVES.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor LUCYJAM BRUNO AIRES DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor JOÃO GABRIEL OLIVEIRA GUIMARÃES pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao músico, cantor e compositor Jorge de Altinho (Jorge Alves Bezerra), pelos relevantes serviços prestados à cultura nordestina, em especial à cultura paraibana.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao João Gabriel Oliveira Guimarães.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim”, ao Senhor Sandro Gomes Barbosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Governador Pedro Gondim”, ao Senhor João Peixoto de Melo, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO E PECUARISTA ORLANDO PADILHA FILHO.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antônio Teotônio de Assunção e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado e professor Antônio Teotônio de Assunção.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Ronaldo Cunha Lima ao cantor e compositor Jorge de Altinho.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Matheus Agra Lucas Macedo.