Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.180/2024 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.590/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do estado da Paraíba".

Institui Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) para o enfrentamento da Situação de Emergência (SE) reconhecida pelo Decreto n° 47.439, de 12 de novembro de 2025, decorrente do rompimento do reservatório R5 da CAGEPA, e dá outras providências.

Cria a Parcela Provisória de Incorporação (PPI) e Parcela Própria de Remuneração (PPR) para as categorias que especifica, е dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos, Quadros, Grupo Ocupacional da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da OSPВ.

Altera o Anexo II da Lei nº 7.956, de 05 de abril de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Divulgação e Promoção - DPS-1600.

Define o reajuste salarial dos servidores efetivos estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

ESTABELE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DO ABANDONO AFETO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Institui, no Estado da Paraíba, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Dispõe sobre a institucionalização do cadastro de pessoas com doença de Alzheimer e outras doenças demenciais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZAREM O CONTRATO FIRMADO COM OS CONSUMIDORES EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a Política de Prevenção ao Pé Diabético, visando o combate às amputações em pacientes portadores de diabetes mellitus no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA PONTOS DE TÁXIS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM EVENTOS, SHOWS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE: A Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos.

Institui o Programa Estadual de Monitoramento de Danos à Saúde Relacionados ao Uso de Cigarros Eletrônicos (vaping) no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Sra. Claudete Gomes dos Santos (Claudeth Gomes) e dá outras providências.

DENOMINA DE "CIDADE DA ASTRONOMIA VICE-PREFEITO JOSÉ PEREIRA SOBRINHO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 11.906, de 27 de abril de 2021, para dispor sobre a participação de homens e instituições na Campanha do Laço Branco e sobre o apoio do Poder Público às ações educativas e de sensibilização pelo fim da violência contra as mulheres, no Estado da Paraíba.

Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual do Cordelista Paraibano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURíSTICO DA PARAÍBA AO FÓRUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL COSTA DAS FALÉSIAS- FORTSCF PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO, DR. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA.

INDICA: ao Governo do Estado da Paraíba a criação do Selo “Empresa Amiga da Mãe Trabalhadora”, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas internas de apoio, proteção e valorização das mães trabalhadoras no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de disciplinar, em norma específica, a não submissão do policial militar reformado a procedimentos e sanções disciplinares, em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

INDICA: ao Governador do Estado da Paraíba a instituição de ações permanentes alusivas ao Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Implantar o Programa de Terapia Nutricional para Alunos com Transtornos do Espectro Altista, nas unidades escolares de rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de Institucionalizar a proibição de pagamentos por contratação de shows, aristas e eventos abertos ao público infantojuvenil, que envolvam na apresentação expressões de apologia ao crime organizado e ao uso de droga, fazendo constar em cláusula que o contratado deverá se comprometer.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido Implantar a compensação de um dia adicional de folga para policiais civis, militares e penais, nos casos de participação como testemunha em audiência de presos, durante sua folga, em até 30 dias da realização da audiência.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, no sentido de Implantar o Programa de Capacitação e Inclusão Social das famílias com pessoas com deficiência auditiva no Estado da Paraíba, sob a perspectiva da Lei Federal nº 13.146/2011, com o objetivo de promover o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote providências para garantir a efetiva implementação da Lei Estadual nº 11.850/2021, que institui a “Semana de Valorização de Mulheres que fizeram História” no âmbito das escolas de educação básica do Estado da Paraíba”, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Programa Estadual de Apoio à Gestão de Condomínios Habitacionais Populares, com ações de orientação, capacitação e suporte técnico a síndicos e moradores, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador, em exercício, do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa (minuta anexa) que institui a Política Estadual de Modernização e Segurança das Unidades Socioeducativas, com o objetivo de fortalecer a estrutura do sistema socioeducativo estadual, garantir melhores condições de trabalho aos agentes socioeducativos e assegurar a adequada execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Monitoramento Aéreo por Drones, destinado ao apoio das atividades de policiamento ostensivo, prevenção da criminalidade, monitoramento de grandes eventos, fiscalização ambiental e acompanhamento de operações de segurança pública.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Plataforma Digital de Saúde Integrada da Segurança Pública, destinado a oferecer atendimento médico remoto, acompanhamento psicológico, orientação nutricional e suporte terapêutico aos profissionais da Segurança Pública do Estado da Paraíba e seus familiares.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Prêmio de Inovação Sustentável para Convivência com os Efeitos Climáticos do Semiárido Paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), requisitando-lhe, no prazo legal, as informações a seguir: I. Qual o padrão técnico de qualidade adotado pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio do órgão responsável pela infraestrutura rodoviária, para a execução de obras de pavimentação, recapeamento e restauração das rodovias estaduais (PBs)? II. Quais são as normas técnicas e especificações de engenharia utilizadas como referência na execução dessas obras, especialmente no que se refere à espessura do asfalto, base, sub-base e tipo de material empregado? III. Qual o prazo de garantia contratual exigido das empresas responsáveis pelas obras de pavimentação e recuperação das rodovias estaduais? IV. Existe algum programa ou protocolo de fiscalização permanente da qualidade das obras executadas nas rodovias estaduais? Em caso positivo, quais os órgãos ou setores responsáveis por essa fiscalização? V. Quantas rodovias estaduais passaram por obras de recapeamento ou reestruturação do pavimento nos últimos 5 anos, e quais foram os valores investidos em cada trecho? VI. Quantas dessas rodovias que passaram por obras recentemente já necessitaram de novos serviços de manutenção, recuperação ou reforma em período inferior ao previsto em projeto ou garantia contratual? VII. Nos casos em que foram identificados desgastes prematuros ou falhas estruturais no pavimento, foram aplicadas sanções administrativas ou contratuais às empresas executoras das obras? VIII. Quais são os critérios utilizados para aferição da durabilidade e qualidade do pavimento após a conclusão das obras?

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO ADVOGADO E EX-GOVERNADOR ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE PARAIBANA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2590/2025, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ NASCIMENTO GUEDES NETO, PELO SEU NOTÓRIO SABER JURÍDICO BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.606/2026, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.617/2026, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FLEMING MARTINS CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.575/2025, DE NOSSA AUTORIA.

Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre a situação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Paraíba, em suas pautas de não atualização dos proventos.

Requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba, para discutir os limites territoriais entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e sociais.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e a Superintendente da SUPLAN. QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM INTUÍTOS À CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO REGIONAL PARA O VALE DO MAMANGUAPE-PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e a Secretaria de Segurança e Defesa Social, QUE SEJA IMPLANTADO NO VALE DO MAMANGUAPE, O MODELO SMART CITY, COM RECONHECIMENTO FACIAL E ALTA TECNOLOGIA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A TODA POPULAÇÃO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Juarez Távora – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Sertãozinho – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Duas Estradas – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Riachão/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Sertãozinho/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Duas Estradas/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Uiraúna, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Riachão – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Rio Tinto – PB e demais municípios do interior do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Vieirópolis e dá outras providências.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Riachão – PB e demais municípios do interior do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Marcação/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Sertãozinho – PB e demais municípios do interior do Estado.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Juarez Távora – PB e demais municípios do interior do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Baía da Traição – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Rio Tinto – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Riachão– PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Duas Estradas – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Rio Tinto – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Riachão – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Juarez Távora – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Duas Estradas – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Juarez Távora – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Riachão – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Duas Estradas – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Damião – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Sertãozinho – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Juarez Távora – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Marcação – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Sertãozinho – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado convite oficial ao Secretário de Administração do Estado da Paraíba, Sr. Tibério Limeira, para que compareça ao Plenário desta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos públicos e detalhados sobre os fatos e procedimentos relacionados à contratação, pelo Governo do Estado da Paraíba, de empresa para a prestação de serviços de apoio logístico e administrativo nas unidades escolares da rede estadual, objeto de ampla repercussão na imprensa estadual.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Brejo do Cruz/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

Requerendo que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, especialmente à Polícia Militar da Paraíba, à Polícia Civil da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando a intensificação do policiamento ostensivo e investigativo no Município de João Pessoa, especialmente no bairro do Jardim Oceania, diante de informações sobre a atuação da chamada “Gangue da Bicicleta” ou “Gangue do Ouro”, que voltou a praticar roubos na localidade.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando à implantação de um Mercado Público no Complexo Habitacional Aluízio Campos, naquele município.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a avaliação da viabilidade técnica, territorial e orçamentária para a construção de um hospital público veterinário no município de Campina Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma escola estadual de ensino fundamental e médio no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando a construção de uma Base da Polícia Militar no bairro Santa Rosa Mística no município de Campina Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando a adoção de medidas urgentes para a recuperação estrutural e o reaparelhamento da Casa do Poeta, situada no município de Campina Grande

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico da Paraíba, solicitando à construção do Santuário da Virgem dos Pobres no município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, para que seja realizada a análise e viabilização da doação de um terreno ou edificação pública localizada no município de Campina Grande, destinada à instalação da sede própria da Associação Campinense de Imprensa – ACI.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito do Município de Sousa, Helder Carvalho, em reconhecimento ao destaque alcançado pela educação municipal e pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, a instalação de bases da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros no Complexo Habitacional Aluízio Campos, localizado no município de Campina Grande.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Solange Félix, do município de Juru – PB, pela aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referentes aos exercícios de 2023 e 2024, reconhecendo a regularidade de sua gestão fiscal e administrativa.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um Posto da Polícia Militar no Distrito de Galante, localizado no município de Campina Grande.

REQUEIRO ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que sejam intensificadas as rondas policiais no distrito de São José da Mata, no município de Campina Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba, solicitando a disponibilização de um espaço físico adequado para a instalação e funcionamento do Laboratório de Inovação na Economia Criativa no município de Campina Grande.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à Secretária de Educação do Município de Sousa, Bruna Pires de Sá Veras Pinto, aos professores e a todos os profissionais da educação da rede municipal, em reconhecimento ao destacado desempenho da educação municipal e pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de REMÍGIO.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a realização de reparos e manutenção na rodovia estadual que liga os municípios de Bayeux e Santa Rita, especialmente nas proximidades do Sétimo Batalhão de Polícia Militar.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a instituição do Programa Estadual de Apoio Psíquico aos Familiares de Crianças e Adolescentes vítimas de suicídio e de crianças e adolescentes que tentaram suicídio na rede pública estadual de saúde.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, solicitando a reativação e modernização do Centro de Piscicultura situado no Parque de Bodocongó, às margens do Açude de Bodocongó, no município de Campina Grande.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e do Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba, a adoção de medidas para o aumento do policiamento ostensivo e das patrulhas em áreas de territórios indígenas demarcados no Estado da Paraíba, com a finalidade de prevenir e reprimir crimes como violência contra o patrimônio, invasões, grilagem de terras e desmatamento ilegal praticados por empresas ou outros agentes.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas voltadas ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), tomando como base o informe 4º Ciclo da RPU – Relatório de Meio Período, documento que analisa a situação dos direitos humanos no país a partir das recomendações recebidas pelo Brasil nas Nações Unidas durante sua participação no Revisão Periódica Universal (RPU) – 4º Ciclo.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando o restauração da Rodovia PB-041 no trecho que liga o município de Sapé ao município de Capim, até o entroncamento com a BR-101.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SANTA LUZIA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO BENTO.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Desterro, na região metropolitana de Patos, ao município de Itapetim, no Sertão do Estado de Pernambuco.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de VÁRZEA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de JERICÓ.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Joca Claudino com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Ibiara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de SÃO BENTO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAREM A COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS DA RODOVIA ESTADUAL PB-394, DO TRECHO ENTRE A BR-230 E O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS (DESCIDAS D´ÁGUA) PARA DRENAGEM PLUVIAL DA CITADA RODOVIA ESTADUAL.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santana de Mangueira

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MALTA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de SÃO BENTO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAREM A RECUPERAÇÃO DE PARTES DAS PONTES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO SITUADAS NA RODOVIA ESTADUAL PB-394, QUE FORAM DANIFICADAS DURANTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A BR-230 E O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO DETERMINAREM A RETIRADA DE ATERROS COLOCADOS SOBRE AS LAJES DAS REFERIDAS PONTES, BEM COMO SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE PINTURAS DA MESMAS.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Vieirópolis

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS QUE AINDA NÃO ESTÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIOS, NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SITUADO NAQUELA LOCALIDADE.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica e conserto dos buracos existentes na Avenida Vasco da Gama, no bairro de Jaguaribe, nas proximidades do Condomínio San Gerardo Home, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação e conserto dos buracos existentes na Avenida Floriano Peixoto, localizada no bairro de Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação e conserto dos buracos existentes no cruzamento da Rua Professor Vidal Filho com a Rua Tenente Cardoso, no bairro Jardim Planalto, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Flamboyant, no bairro dos Bancários, ao lado do Shopping Sul, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação e conserto dos buracos existentes na Avenida Cruz das Armas, localizada no bairro de Cruz das Armas, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB/JP, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Diógenes Chianca, em frente ao Atacadão, no bairro Ernesto Geisel, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a implantação de iluminação pública na área localizada embaixo do Viaduto Luciano Agra, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de podagem das árvores localizadas na Avenida Ranieri Mazille, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Universidade Estadual José Lins do Rego, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pilõezinhos– PB.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB/JP, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Orlando Cavalcante, localizada na Avenida Nereu Ramos, sem número, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Mulungu – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Mulungu– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Curral de Cima – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Pilar – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Junco do Seridó

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Jacaraú/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Riachão do Poço – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cruz do Espírito Santo – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pilõezinhos – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Pombal

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Itapororoca – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Olho d’Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Olho d´Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Olho d’Água.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do ex-vice prefeito e agropecuarista de São José de Espinharas, Antônio Bezerra Wanderley, carinhosamente conhecido como Antônio de Cromácio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de realização de reforma das instalações internas e externas da EEEM Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, Bairro de Mangabeira I, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT/Paraíba, no sentido de que considera a necessidade, em caráter de urgência, de serviços da operação tapa-buracos no perímetro da BR 230, compreendendo as imediações do Sítio Torre, sentido João Pessoa/Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de, em parceria com universidades, criar o Centro de Neurodesenvolvimento em Doenças Raras, no município de Campina Grande-PB, com a finalidade de oferecer atendimento especializado e interdisciplinar a crianças da gestação aos 6 anos de idade, com transtornos de neurodesenvolvimento e doenças neurológicas raras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando celeridade nas obras do Mercado Público do Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA E BOM JESUS, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Cajazeiras nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Uiraúna nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Jericó nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS E SALGADINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO EXISTENTE NAQUELE MUNICÍPIO.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Sousa nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Itaporanga nas ações específicas do “Programa Adota + Paraíba”.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Monte Horebe nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São João do Rio do Peixe nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São Jose da Lagoa Tapada nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Caturité, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Domingos do Cariri, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Massaranduba, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Natuba-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boa Vista - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas - PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de REMÍGIO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de REMÍGIO

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Zabelê-PB.

Requeiro, nos termos do artigo 117, inciso XIX, do Regimento Interno da ALPB, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Marizópolis.

Requeiro, nos termos do artigo 117, inciso XIX, do Regimento Interno da ALPB, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Nazarezinho.

Requeiro, nos termos do artigo 117, inciso XIX, do Regimento Interno da ALPB, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 e 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, requerendo a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 e 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, requerendo a destinação de kits esportivos para o município de Nazarezinho, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 e 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, requerendo a destinação de kits esportivos para o município de Marizópolis, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Sousa, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Marizópolis, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo Estadual a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do município de Nazarezinho, com o objetivo de incentivar a implantação e o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas da rede municipal de ensino.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de MATO GROSSO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de MATO GROSSO.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento dos livros “Da Bagaceira ao Mel” e “Paraíba Século XXI” sob a inciativa da coordenação do engenheiro e escritor Marcone Pereira Simões e da professora Janete Lins Rodriguez, gerente do Museu Casa de José Américo, no dia 11 de Março de 2026, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Vista Serrana-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de ITAPOROROCA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Várzea-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Triunfo-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de ESPERANÇA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tenório-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a retirada do lixo acumulado na calçada do ginásio da Escola Índio Piragibe, localizado na Rua Sebastião Silva Leal, s/n, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o reforço da sinalização horizontal e vertical da rodovia PB-030, no trecho que liga a BR-230 ao município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) e/ou Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a manutenção dos equipamentos de esportes e do parque infantil, bem como a recuperação da quadra de esportes da Praça da Família, localizada no encontro da Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira com a Rua João Evangelista da Silva, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de JERICÓ.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de MALTA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a realização de capinagem e retirada do mato da calçada da Creche Josiara Telino, localizada no encontro da Rua Edmilson Silva Serrão de Oliveira com a Rua Sebastião Silva Leal, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a realização de capinagem do mato e poda das árvores nas dependências e no entorno da Escola Estadual José Batista de Melo, localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de PEDRAS DE FOGO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NA ZONA URBANA E RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE IGARACY, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE ALCANTIL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA GAMELEIRA, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS ESPERA, CAITITU, SIMEÃO E CAPIM VERDE, LOCALIZADAS NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de sementes de milho e feijão para atender as demandas da população rural do Município de BREJO DOS SANTOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de BOM SUCESSO.

Solicita ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a Reestruturação do escritório da Gerência Regional do Projeto Cooperar no município de Areia-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade da aquisição de 10 (dez) Kits de irrigação, para atender as demandas da comunidade rural do Município de VÁRZEA

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Baía da Traição.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Sertãozinho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Duas Estradas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação de atendimento psicológico prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos municípios da Paraíba, em especial no município de Juarez Távora.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente do DNIT-PB, QUE SEJA REVITALIZADA a PONTE SOBRE O RIO MAMAMNGUAPE NA BR-101,NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB.

Requer que seja encaminhado VOTO DE APLAUSO à Rede Paraíba de Comunicação, em especial às emissoras TV Cabo Branco e TV Paraíba, pela relevante reportagem especial intitulada “Onde Ela Estiver”, exibida no telejornal Bom Dia Paraíba, que aborda as diferentes formas de violência contra a mulher e promove conscientização social sobre a gravidade desse problema. Requer-se, ainda, que desta manifestação seja dado conhecimento às referidas emissoras, como forma de reconhecimento público desta Casa Legislativa pelo relevante serviço prestado à sociedade paraibana.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Triunfo, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Itaporanga, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de São João do Rio do Peixe, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.