Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6036 de 2025
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Meta de Resultado Primário e
Nominal estabelecidas na Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - Altera a Meta de Resultado Primário e
Nominal estabelecidas na Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6038 de 2025
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 5º e 9º da Lei nº 13.549, de 10
de janeiro de 2025, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o Exercício financeiro de 2025. - - Altera os artigos 5º e 9º da Lei nº 13.549, de 10
de janeiro de 2025, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o Exercício financeiro de 2025. |
Não há resultado |