Resumo (11ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de “Capital Paraibana do Cooperativismo” a cidade de Cabaceiras – PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO LAJEDO DE PAI MATEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI PARAIBANO.

Institui a Política Estadual de Implantação do Polo de Inovação, Educação Técnica e Protagonismo Ambiental do Cariri Paraibano e dá outras providências

Institui a Política Estadual de Fomento à Cultura, ao Turismo e à Economia Criativa da Região do Cariri Paraibano — Cariri Criativo, e dá outras providências.

Reconhece os Pifeiros do Cariri como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” a psicopedagoga Edineide Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da educação.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Inara Marinho Ferreira da Silva, atual Vice-Prefeita do município de São Domingos do Cariri.

Concede a Medalha do Mérito “Governador José Targino Maranhão” ao Professor Francisco de Sales Gaudêncio.

Concede a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira ao Poeta Paulinho de Cabaceiras pelos relevantes serviços prestados na promoção da cultura paraibana e à sua dedicação à arte e à literatura ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Junior à Cooperativa de Caprinos e Ovinos de Cabaceiras - CAPRIBOV pelos relevantes serviços e pela trajetória consolidada no empreendedorismo ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao SEBRAE da Paraíba, em reconhecimento à sua notável contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Paraíba, em especial pelo programa Pacto Novo Cariri.

Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Junior à Cooperativa Arteza pelos relevantes serviços e pela trajetória consolidada no empreendedorismo ao Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei para Implementa de uma Política Estadual de Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no Semiárido do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação de canais de denúncias e medidas de prevenções e enfrentamento ao assédio e a violência sexual nas instituições de ensino da rede estadual de educação e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no portal eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba dos estoques de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica referente ao rompimento do reservatório de água ocorrido na cidade de Campina Grande, em 7 de novembro de 2025.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e do Art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que encaminhe a esta Casa informações sobre a existência de levantamento, diagnóstico ou relatório técnico elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba acerca das condições estruturais, operacionais e de segurança das barragens, açudes e demais estruturas hídricas sob gestão estadual.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, que sejam realizados estudos para a realização de atendimentos, exames e cirurgias por meio de mutirões de saúde no Município de São Bento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de que considere a necessidade de determinar estudos técnicos para implementação de projetos urbanísticos sustentáveis com o emprego da tecnologia de jardins infiltrantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Cabaceiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Riacho dos Cavalos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Baia da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Mataraca – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Mamanguape – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Jacaraú – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Cuité de Mamanguape – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Pilar – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Cruz do Espírito Santo - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mulungu/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, que sejam realizados estudos para a realização de atendimentos, exames e cirurgias por meio de mutirões de saúde no Município de Catolé do Rocha.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Riachão – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Marcação – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de dessalinizadores no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de garantir à população o acesso à água potável de qualidade, especialmente nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Damião – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação do Programa de Inclusão de Turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Idosos em Horário Diurno, a ser implementado nas redes públicas estadual e municipais de ensino, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso e permanência da população idosa nos processos de alfabetização e escolarização.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que, através da SEMOB, proceda ações de substituição e/ou reforma das paradas de ônibus danificadas (cobertura, ausência de lixeira, estruturas pichadas, apresentando barreiras estruturais à acessibilidade etc.), Município de João Pessoa-PB.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias visando à criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), providencie a revitalização da praça Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Manaíra em João Pessoa/PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em convênio com os Governos Municipais, a criação do Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, voltado à recuperação e manutenção de estradas vicinais com técnicas de baixo impacto ambiental, e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que reaproveite o sistema da Adutora do Cariri para o abastecimento do Assentamento Serra do Momentos, comunidade situada entre os municípios de Cabaceiras-PB e Boqueirão-PB.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Guarabira, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 26 de novembro de 2025.Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, como forma de reconhecimento e apreço a toda comunidade guarabirense.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população do município de Tavares, pelo aniversário de emancipação política, a ser comemorado em 17 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tavares.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM BOTOEIRA NAS INTERSECÇÕES DAS SEGUINTES RUAS: A) RUA BANCÁRIO WALDEMAR DE MESQUITA ACIOLY COM A RUA ANTÔNIO JACINTO DE SOUZA, E B) RUA BANCÁRIO WALDEMAR DE MESQUITA ACIOLY COM A RUA LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, NO PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, A FIM DE PROPORCIONAR UM TRÂNSITO MAIS SEGURO, MINIMIZANDO O ÍNDICE DE ACIDENTES QUE OCORREM NESTAS LOCALIDADES.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a inclusão dos distritos de Santa Luzia e Serra dos Brandões no ramal da Transparaíba, no eixo que se estende a partir do município de Cuité, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico regular, o desenvolvimento econômico local e a integração regional equilibrada.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DO MARINHO AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, fortemente atingido pela seca.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição de ração animal a criadores de pequeno porte que estão sendo afetados pela seca no estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Pitimbu, no sentido de atender a população de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Patos.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, no município de Alhandra.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA LEVI OLIMPIO FERREIRA (PB-338), QUE LIGA BR-230 À CIDADE DE SÃO DOMINGOS.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Ingá, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 03 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ingá, como forma de reconhecimento e apreço a toda a comunidade ingaense.

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Natuba, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, a ser celebrado no dia 29 de novembro de 2025.Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Natuba, como forma de reconhecimento e apreço a toda a comunidade natubense.

Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja consignado VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população do município de Princesa Isabel, pelo aniversário de emancipação política, a ser comemorado em 18 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel

O Deputado Tanilson Soares, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja consignado em ata “Voto de Congratulações” com a população do município de Emas, pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política, celebrado no dia 28 de novembro de 2025. Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Emas, como forma de reconhecimento e apreço a toda comunidade emense.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Arymatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de Cabaceiras, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Cabaceiras.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural de Cabaceiras com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a instauração imediata de procedimento administrativo para o ressarcimento integral das famílias atingidas pelo rompimento da cisterna ocorrido no município de Campina Grande, fato que ocasionou danos materiais expressivos e o falecimento de uma pessoa.

Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias ao ressarcimento das famílias atingidas pelo rompimento da cisterna ocorrido no município de Campina Grande, que resultou em danos materiais e em perda de vida humana.

Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a realização de vistoria técnica de engenharia em todas as cisternas sob sua responsabilidade ou vinculadas a sistemas de abastecimento público, especialmente aquelas situadas em áreas residenciais, com a finalidade de avaliar suas condições estruturais e emitir laudos de segurança e estabilidade.

Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a realização de vistoria técnica de engenharia em todas as cisternas localizadas em áreas residenciais do território estadual.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento V. Paulo, lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar – Rádio Patrulha, pela ação de bravura e elevado senso de dever público demonstrados ao intervir, mesmo em período de folga, para impedir uma tentativa de assalto no bairro Presidente Médici, na cidade de Campina Grande.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à 3ª Sargento HAYLÂNDIA LEITE DUTRA GERÔNIMO, lotada no 10º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica, humanitária e exemplarmente profissional ao salvar uma vida em situação de tentativa de suicídio na cidade de Campina Grande, no dia 1º de novembro de 2025.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Damião/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Requer, com fundamento no Regimento Interno da Casa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a imediata elaboração do projeto e execução da rodovia PB-148, ligando Cabaceiras a São João do Cariri, conforme reivindicação conjunta das administrações municipais e da população do Cariri Paraibano.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Marcação/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Riachão/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja viabilizada a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Damião/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Cultura, que seja viabilizada a construção de um espaço cultural no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de oferecer à população um ambiente adequado para a promoção, valorização e difusão das manifestações artísticas e culturais locais.

Solicito: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja viabilizada a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de promover o fortalecimento das iniciativas produtivas locais e o desenvolvimento sustentável da região.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, com cópia ao Superintendente do Jornal A União (Editora A União – Empresa Jornalística do Estado da Paraíba), solicitando a digitalização integral de todo o acervo físico do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB), referente às edições publicadas anterior ao ano de 2011, com o objetivo de ampliar o acesso público e preservar o patrimônio documental do Estado. Ressalta-se que, a partir de 2011, o Diário Oficial do Estado da Paraíba

REQUEIRO ao Secretário de Educação do Estado, a inclusão da temática “Conscientização e Combate ao Capacitismo” nos currículos escolares, promovendo a educação inclusiva e formando cidadãos mais conscientes quanto à dignidade e aos direitos das pessoas com deficiência.

REQUEIRO ao Secretário de Educação do Estado a promoção de eventos, seminários, palestras, debates e fóruns sobre a temática “Conscientização e Combate ao Capacitismo”.

REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) promova a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo que as legislações e normas sejam amplamente conhecidas pela população.

REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) realize ações que incentivem a contratação de pessoas com deficiência, promovendo a inclusão delas no mercado de trabalho.

REQUEIRO, na forma do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Egrégio Parlamento, a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa Legislativa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a homenagem dos profissionais técnicos em radiologia pelos relevantes serviços em prol da saúde de toda a sociedade.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos profissionais técnicos em radiologia pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde de toda a sociedade. REQUEIRO, ainda, que deste Voto dê-se ciência ao Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região, Fontaine Araújo, em seu respectivo endereço funcional.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. José Wilson Santiago Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a ampliação da Escola Clóvis Pedrosa, localizada no Distrito de Ribeira, município de Cabaceiras, de modo a garantir melhores condições de infraestrutura e de ensino à comunidade escolar local. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. José Wilson Santiago Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a implantação da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) do Ensino Médio nas Escolas Estaduais Antônio Juarez de Farias e Clóvis Pedrosa, localizadas no município de Cabaceiras. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para o abastecimento de água do Assentamento Serra do Monte, localizado no município de Cabaceiras, no Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a pavimentação do trecho da PB-148, que interliga os municípios de Cabaceiras e São João do Cariri, na região do Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a pavimentação do trecho da PB-160, que interliga os municípios de Cabaceiras e Barra de São Miguel, no Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e a Exma. Secretária de Estado do Meio Ambiente e sustentabilidade, Sr. Rafaela Camaraense, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na região do Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde, Sr. Arimatheus Silva Reis, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a implantação de um Centro de Hemodiálise na região do Cariri Oriental Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (AMCAP), em reconhecimento ao relevante papel desempenhado por esta entidade na defesa do municipalismo, na articulação das políticas públicas regionais e no fortalecimento das administrações locais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica para a Transposição das Águas do Rio São Francisco para o Rio Taperoá. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados todos os esforços necessários para instalação de uma fábrica de leite em pó de cabra no Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba em seu respectivo endereço funcional.

Dispõe sobre reconhecer a cidade de Cabaceiras-PB como a “Capital Paraibana do Cinema”, reafirmando sua identidade cultural como a “Roliúde Nordestina”.

REQUEIRO, com fundamento no art. 115, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Paraíba, especificamente referentes ao quantitativo de vagas previstas para convocação, à quantidade de candidatos aprovados para o cadastro de reserva e à previsão de convocação dos aprovados e aprovadas para assumirem os respectivos cargos no âmbito do referido certame. Tais informações são necessárias para assegurar a transparência administrativa e permitir o pleno exercício da função fiscalizatória desta Casa Legislativa.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando esclarecimentos detalhados acerca da rescisão do Contrato nº 0001/2013, firmado com a empresa Vici Construtora Ltda, referente à obra da adutora destinada ao abastecimento do município de São João do Tigre, conforme extrato publicado em 24 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Helder Câmara ao Padre Mário Costa Silva.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Helder Câmara ao Padre Mário Costa Silva.

Dispõe Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Doutor Dalton Roberto Benevides Gadelha.

Concede a Medalha Governador José Targino Maranhão a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Helder Câmara ao Padre Mário Costa Silva.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.