1 - Veto nº 260 de 2025
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Lei nº 3.333/2024, de autoria do Deputado Michel Henrique, que “Institui a
Campanha Permanente de Conscientização Fiscal e Tributária, no âmbito do Estado
da Paraíba.".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Lei nº 3.333/2024, de autoria do Deputado Michel Henrique, que “Institui a
Campanha Permanente de Conscientização Fiscal e Tributária, no âmbito do Estado
da Paraíba.".
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Rejeitada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5307 de 2025
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Dispõe sobre a criação, o comércio e o
transporte de abelhas-sem-ferrão
(meliponíneas) no Estado da Paraíba.
Obs.: Dispõe sobre a criação, o comércio e o
transporte de abelhas-sem-ferrão
(meliponíneas) no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1216 de 2023
Autor: Francisca Motta
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Dispõe sobre a incumbência das empresas de eventos de instalarem dispositivos de identificação biométrica para detecção de pessoas com restrição judicial ou administrativa nas arenas desportivas e nos estabelecimentos de espetáculos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a incumbência das empresas de eventos de instalarem dispositivos de identificação biométrica para detecção de pessoas com restrição judicial ou administrativa nas arenas desportivas e nos estabelecimentos de espetáculos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Dispões sobre a destinação de bens, valores e direitos oriundos de ilícitos penais relacionados aos crimes de lavagem de capital para órgãos da Polícia Civil.
Obs.: Dispões sobre a destinação de bens, valores e direitos oriundos de ilícitos penais relacionados aos crimes de lavagem de capital para órgãos da Polícia Civil.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1963 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Dispõe sobre o cômputo do período de licença maternidade no estágio probatório das servidoras públicas civis do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre o cômputo do período de licença maternidade no estágio probatório das servidoras públicas civis do Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2707 de 2024
Autor: Chió
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Assegura proteção de crianças e adolescentes a exposição/uso de telas digitais.
Obs.: Assegura proteção de crianças e adolescentes a exposição/uso de telas digitais.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4696 de 2025
Autor: Adriano Galdino
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Proíbe a redução e a majoração unilateral, por
iniciativa das instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, dos limites de crédito previamente
concedidos aos consumidores, por meio de cartão de
crédito ou cheque especial, sem a anuência expressa
do consumidor.
Obs.: Proíbe a redução e a majoração unilateral, por
iniciativa das instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, dos limites de crédito previamente
concedidos aos consumidores, por meio de cartão de
crédito ou cheque especial, sem a anuência expressa
do consumidor.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5460 de 2025
Autor: Cida Ramos
Número de Protocolo: 10191
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PROÍBE A COBRANÇA DIFERENCIADA PARA A HOSPEDAGEM EM QUARTOS ADAPTADOS OU ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROÍBE A COBRANÇA DIFERENCIADA PARA A HOSPEDAGEM EM QUARTOS ADAPTADOS OU ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Institui o Programa de Combate a Crimes Cibernéticos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui o Programa de Combate a Crimes Cibernéticos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 275 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Bruno Carlos de Oliveira pelo seu destaque como jogador de handebol de praia e nas participações em competições nacionais e internacionais
Obs.: Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Bruno Carlos de Oliveira pelo seu destaque como jogador de handebol de praia e nas participações em competições nacionais e internacionais
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 366 de 2025
Autor: João Gonçalves
Número de Protocolo: 2429
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Dra. Roseane Soares da Nóbrega Machado.
Obs.: Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Dra. Roseane Soares da Nóbrega Machado.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10265
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Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO.
Obs.: Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10572
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico científicos e policiais penais vinculados à Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária; e estabelece o Fundo de Acesso ao Crédito.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico científicos e policiais penais vinculados à Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária; e estabelece o Fundo de Acesso ao Crédito.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Pedido de Informação nº 276 de 2025
Autor: Felipe Leitão
Número de Protocolo: 10502
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Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, referente a conclusão da adutora de Camalaú-PB a São João do Tigre - PB.
Obs.: Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, referente a conclusão da adutora de Camalaú-PB a São João do Tigre - PB.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento de Sessão Especial nº 308 de 2025
Autor: Cida Ramos
Número de Protocolo: 10555
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma requerer a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa para o lançamento do livro “Matou uma, Matou Todas”, de autoria do escritor e jornalista Klester Cavalcanti.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma requerer a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa para o lançamento do livro “Matou uma, Matou Todas”, de autoria do escritor e jornalista Klester Cavalcanti.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 25895 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10554
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Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a efetivação da Lei Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021 e alterações, que asseguram a isenção total e parcial nas taxas de inscrição de pessoas com deficiência (PCDs) em corridas de rua realizadas no Estado da Paraíba.
Obs.: Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a efetivação da Lei Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021 e alterações, que asseguram a isenção total e parcial nas taxas de inscrição de pessoas com deficiência (PCDs) em corridas de rua realizadas no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 25896 de 2025
Autor: Cida Ramos
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Solicitando a realização de Audiência Pública entre as Comissões de Educação e de Orçamento desta Assembleia, para discutir políticas públicas voltadas para a juventude.
Obs.: Solicitando a realização de Audiência Pública entre as Comissões de Educação e de Orçamento desta Assembleia, para discutir políticas públicas voltadas para a juventude.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 25898 de 2025
Autor: Cida Ramos
Número de Protocolo: 10558
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir a peça orçamentária e a inclusão de demandas referentes às políticas públicas de juventude na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir a peça orçamentária e a inclusão de demandas referentes às políticas públicas de juventude na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 25900 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10561
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, após ouvir demandas apresentadas a requerer a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para tratar sobre a Dermatite Atópica, suas possíveis causas e tratamentos, bem como os impactos dessa condição na qualidade de vida dos pacientes.
Obs.: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, após ouvir demandas apresentadas a requerer a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para tratar sobre a Dermatite Atópica, suas possíveis causas e tratamentos, bem como os impactos dessa condição na qualidade de vida dos pacientes.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 25926 de 2025
Autor: George Morais
Número de Protocolo: 10590
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Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro às 14h no Auditório da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro às 14h no Auditório da Assembleia Legislativa da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 25251 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9687
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 25252 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9688
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 25253 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9689
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 25254 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9690
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 25255 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9693
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 25258 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9696
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 25259 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9697
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 25442 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9944
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 25443 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9945
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 25444 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9946
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Damião.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Damião.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 25445 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9948
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 25447 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9952
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 25448 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9953
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 25449 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9954
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 25450 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9955
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 25451 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9956
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 25454 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9959
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 25485 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9994
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Duas Estradas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Duas Estradas.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 25486 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 9998
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Rio Tinto.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Rio Tinto.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 25488 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10000
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Marcação.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Marcação.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 25489 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10001
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Baía da Traição
.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Baía da Traição
.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 25497 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10009
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Baía da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Baía da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 25499 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10011
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 25500 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10012
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Duas Estradas – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Duas Estradas – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 25501 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10013
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Marcação, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Marcação, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 25503 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10015
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Duas Estradas, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Duas Estradas, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 25504 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10016
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Baía da Traíção, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Baía da Traíção, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 25525 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10054
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Sertãozinho – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Sertãozinho – PB.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 25527 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10056
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baía da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baía da Traição – PB.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 25529 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10058
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Juarez Távora – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Juarez Távora – PB.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 25532 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10061
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Duas Estradas – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Duas Estradas – PB.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 25534 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10063
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Damião – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Damião – PB.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 25539 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10068
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição – PB.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 25540 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10069
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição – PB.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 25544 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10073
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 25545 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10074
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Tinto e Marcação – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Tinto e Marcação – PB.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 25547 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10076
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto – PB.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 25548 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10077
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Marcação e Baía da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Marcação e Baía da Traição – PB.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 25555 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10085
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 25559 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10089
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 25560 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10090
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 25562 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10092
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 25563 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10093
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 25564 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10094
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 25565 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10095
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 25570 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10100
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 25577 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10107
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 25585 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10115
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 25591 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10121
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão – PB.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 25594 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10124
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 25595 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10125
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 25596 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10126
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 25711 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10271
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a reforma e melhorias no campo do Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro dos Ipês, município de João Pessoa – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a reforma e melhorias no campo do Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro dos Ipês, município de João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 25717 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10277
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 25718 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10278
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 25719 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10279
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 25720 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10280
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 25722 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10282
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 25723 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10283
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 25724 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10284
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 25725 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10285
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 25784 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10380
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Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o presente pedido de melhorias nas frotas de ônibus que atendem o Bairro dos Ipês, no município de João Pessoa – PB.
Obs.: Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o presente pedido de melhorias nas frotas de ônibus que atendem o Bairro dos Ipês, no município de João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 25785 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10381
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a realização da Operação Tapa Buraco na PB – 008.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a realização da Operação Tapa Buraco na PB – 008.
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 25845 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10472
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Joca Claudino e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Joca Claudino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 25846 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10473
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Piancó e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Piancó e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 25847 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10474
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equer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Bernardino Batista, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
Obs.: equer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Bernardino Batista, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 25849 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10476
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Diamante e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Diamante e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 25851 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10478
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 25852 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10479
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Poço Dantas e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Poço Dantas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 25863 de 2025
Autor: João Gonçalves
Número de Protocolo: 10491
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REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedadeaos familiares e amigos do Procurador de Justiça aposentado Manoel Henrique Serejo Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido em 25 de setembro de 2025.
Obs.: REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedadeaos familiares e amigos do Procurador de Justiça aposentado Manoel Henrique Serejo Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido em 25 de setembro de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 25864 de 2025
Autor: João Gonçalves
Número de Protocolo: 10492
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a disponibilização do serviço de castração de cães e gatos através do Castra Móvel, para atender à demanda existente no município de
Gurinhém/PB.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a disponibilização do serviço de castração de cães e gatos através do Castra Móvel, para atender à demanda existente no município de
Gurinhém/PB.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 25866 de 2025
Autor: Del Wallber Virgolino
Número de Protocolo: 10495
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REQUERENDO Votos de Aplausos à Guarnição RP8 da Polícia Militar da Paraíba, pelo brilhante ato de bravura, humanidade e compromisso com a vida, demonstrado em ocorrência registrada na cidade de São Bento/PB.
Obs.: REQUERENDO Votos de Aplausos à Guarnição RP8 da Polícia Militar da Paraíba, pelo brilhante ato de bravura, humanidade e compromisso com a vida, demonstrado em ocorrência registrada na cidade de São Bento/PB.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 25865 de 2025
Autor: João Gonçalves
Número de Protocolo: 10494
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Voto de Aplausos aos senhores policiais militares: 2º Tenente QOE MATRÍCULA 520.397-0 JOSÉ FÁBIO DA SILVA e 2º SGT QGP MATRÍCULA 521.953-1 KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA, por ato de heroísmo, bravura e eficiência de ação exitosa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Voto de Aplausos aos senhores policiais militares: 2º Tenente QOE MATRÍCULA 520.397-0 JOSÉ FÁBIO DA SILVA e 2º SGT QGP MATRÍCULA 521.953-1 KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA, por ato de heroísmo, bravura e eficiência de ação exitosa.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 25867 de 2025
Autor: Eduardo Brito
Número de Protocolo: 10496
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituiçao do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-041 que liga o município de Mamanguape ao município de
Rio Tinto
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituiçao do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-041 que liga o município de Mamanguape ao município de
Rio Tinto
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 25868 de 2025
Autor: Eduardo Brito
Número de Protocolo: 10497
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Itapororoca ao municipio de ́
Mamanguape.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Itapororoca ao municipio de ́
Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 25869 de 2025
Autor: Eduardo Brito
Número de Protocolo: 10498
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraiba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-075 que liga o municipio de ́ Guarabira ao municipio de ́ Cuitegí.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraiba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-075 que liga o municipio de ́ Guarabira ao municipio de ́ Cuitegí.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 25870 de 2025
Autor: Felipe Leitão
Número de Protocolo: 10499
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Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, e ao DER, pela solicitação de pavimentação asfáltica do município de São João do Rio do Tigre, passando pelo povoado Cacimbinha até a divisa com Jataúba-PE
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, e ao DER, pela solicitação de pavimentação asfáltica do município de São João do Rio do Tigre, passando pelo povoado Cacimbinha até a divisa com Jataúba-PE
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 25871 de 2025
Autor: Felipe Leitão
Número de Protocolo: 10500
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Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, pela solicitação de perfurações de poços para o município de São João do Tigre - PB.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, pela solicitação de perfurações de poços para o município de São João do Tigre - PB.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 25872 de 2025
Autor: Luciano Cartaxo
Número de Protocolo: 10504
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a pintura e implantação de uma faixa de pedestres na Rua Diogo Velho, em frente à sede da Cagepa, s/n, no Centro de João Pessoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a pintura e implantação de uma faixa de pedestres na Rua Diogo Velho, em frente à sede da Cagepa, s/n, no Centro de João Pessoa.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 25873 de 2025
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à guarnição Tático I do 19º BPM, composta
pelo 3º Sargento Everaldo (matrícula 522.593-1), Cabo Santos (matrícula 524.706-3), Cabo
Wendel (matrícula 526.394-8) e Cabo Araújo (matrícula 528.893-2), pelo ato de bravura,
eficiência e profissionalismo demonstrados na captura de criminosos fortemente armados e
na apreensão de grande quantidade de armas e drogas, contribuindo de forma decisiva para
a segurança da população de Bayeux.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à guarnição Tático I do 19º BPM, composta
pelo 3º Sargento Everaldo (matrícula 522.593-1), Cabo Santos (matrícula 524.706-3), Cabo
Wendel (matrícula 526.394-8) e Cabo Araújo (matrícula 528.893-2), pelo ato de bravura,
eficiência e profissionalismo demonstrados na captura de criminosos fortemente armados e
na apreensão de grande quantidade de armas e drogas, contribuindo de forma decisiva para
a segurança da população de Bayeux.
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 25874 de 2025
Autor: Luciano Cartaxo
Número de Protocolo: 10505
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Rogério Benevides, em frente ao nº 265, onde funciona o CRAS Cristo, no bairro do Cristo Redentor, neste município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Rogério Benevides, em frente ao nº 265, onde funciona o CRAS Cristo, no bairro do Cristo Redentor, neste município.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 25875 de 2025
Autor: Luciano Cartaxo
Número de Protocolo: 10506
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à empresa Jeneci Personal Car, nº 559, no bairro do Rangel, neste município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à empresa Jeneci Personal Car, nº 559, no bairro do Rangel, neste município.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 25876 de 2025
Autor: Del Wallber Virgolino
Número de Protocolo: 10507
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, solicitando informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal em razão da tentativa de roubo de uma aeronave dentro de um hangar localizado no referido município, fato amplamente divulgado pela imprensa local.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, solicitando informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal em razão da tentativa de roubo de uma aeronave dentro de um hangar localizado no referido município, fato amplamente divulgado pela imprensa local.
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 25877 de 2025
Autor: Luciano Cartaxo
Número de Protocolo: 10508
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, s/n, no bairro de Jaguaribe, neste município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, s/n, no bairro de Jaguaribe, neste município.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 25878 de 2025
Autor: Del Wallber Virgolino
Número de Protocolo: 10509
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas obras de urbanização da orla marítima do município de Cabedelo-PB, especialmente quanto à execução contratual, qualidade dos materiais empregados, observância das normas ambientais e eventuais indícios de sobrepreço ou superfaturamento.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que sejam apuradas possíveis irregularidades nas obras de urbanização da orla marítima do município de Cabedelo-PB, especialmente quanto à execução contratual, qualidade dos materiais empregados, observância das normas ambientais e eventuais indícios de sobrepreço ou superfaturamento.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 25879 de 2025
Autor: Del Wallber Virgolino
Número de Protocolo: 10510
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que proceda à apuração de possíveis irregularidades nas obras e intervenções viárias realizadas ao longo da BR-230, nas imediações do município de Cabedelo-PB, notadamente quanto à instalação irregular e potencialmente abusiva de radares de fiscalização eletrônica de velocidade, especialmente posicionados ao final de descidas de viadutos e em pontos que dificultam a percepção imediata pelos condutores.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que proceda à apuração de possíveis irregularidades nas obras e intervenções viárias realizadas ao longo da BR-230, nas imediações do município de Cabedelo-PB, notadamente quanto à instalação irregular e potencialmente abusiva de radares de fiscalização eletrônica de velocidade, especialmente posicionados ao final de descidas de viadutos e em pontos que dificultam a percepção imediata pelos condutores.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 25880 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10518
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Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Rua Ticiano Cavalcante, Bessa em João Pessoa-PB.
Obs.: Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Rua Ticiano Cavalcante, Bessa em João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 25881 de 2025
Autor: Luciano Cartaxo
Número de Protocolo: 10522
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Ministro Abelardo Jurema, nº 13, nas proximidades da Peixada do Beleza e em frente à ACADEPOL, bairro Costa do Sol, neste município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Ministro Abelardo Jurema, nº 13, nas proximidades da Peixada do Beleza e em frente à ACADEPOL, bairro Costa do Sol, neste município.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 25882 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10523
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Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias na iluminação do bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias na iluminação do bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 25883 de 2025
Autor: Luciano Cartaxo
Número de Protocolo: 10527
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o calçamento da Rua Severino Ramos Barreto de Oliveira, localizada no bairro Muçumagro, atendendo à solicitação da senhora Dona Tereza Cristina Curi Santos e demais moradores da comunidade.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o calçamento da Rua Severino Ramos Barreto de Oliveira, localizada no bairro Muçumagro, atendendo à solicitação da senhora Dona Tereza Cristina Curi Santos e demais moradores da comunidade.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 25884 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10530
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Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Arquiteto e Urbanista Mayk Hanndson Dantas Freitas, natural da cidade de Picuí, Estado da Paraíba, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido como responsável técnico por parte das obras estruturais e de planejamento urbano voltadas à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, a ser sediada no Brasil
Obs.: Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Arquiteto e Urbanista Mayk Hanndson Dantas Freitas, natural da cidade de Picuí, Estado da Paraíba, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido como responsável técnico por parte das obras estruturais e de planejamento urbano voltadas à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, a ser sediada no Brasil
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 25885 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10533
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Solicita a EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana à melhoria na coleta do lixo no bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB.
Obs.: Solicita a EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana à melhoria na coleta do lixo no bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 25886 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10545
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JACKSON FIGUEIREDO RICARDO, policial militar (Cabo PM – Matrícula: 528.998-0), em reconhecimento por ato de bravura em ação de perseguição e captura de meliantes que assaltaram um cidadão deficiente físico, conforme teor do auto N.º 00006.04.2025.1.01.411, no município de João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JACKSON FIGUEIREDO RICARDO, policial militar (Cabo PM – Matrícula: 528.998-0), em reconhecimento por ato de bravura em ação de perseguição e captura de meliantes que assaltaram um cidadão deficiente físico, conforme teor do auto N.º 00006.04.2025.1.01.411, no município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 25887 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10546
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Solicita à SEMOB - Superintendência de Mobilidade Urbana melhorias no trânsito do acesso ao Bairro do Altiplano em João Pessoa –PB.
Obs.: Solicita à SEMOB - Superintendência de Mobilidade Urbana melhorias no trânsito do acesso ao Bairro do Altiplano em João Pessoa –PB.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 25888 de 2025
Autor: Gilbertinho
Número de Protocolo: 10547
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa, no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade no trecho da BR 230, nas proximidades do Parque de Vaquejada Pezão, entre as chácaras construídas ao longo da rodovia, no sentido de Pombal, entre o km 390 e km 395
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa, no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade no trecho da BR 230, nas proximidades do Parque de Vaquejada Pezão, entre as chácaras construídas ao longo da rodovia, no sentido de Pombal, entre o km 390 e km 395
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 25889 de 2025
Autor: Gilbertinho
Número de Protocolo: 10548
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que sejam adotadas medidas para reforma e adequação da capacidade do trevo, na cidade de Coremas, na saída para São José de Lagoa Tapada e Piancó, no entroncamento das rodovias PB-348 e PB-366
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que sejam adotadas medidas para reforma e adequação da capacidade do trevo, na cidade de Coremas, na saída para São José de Lagoa Tapada e Piancó, no entroncamento das rodovias PB-348 e PB-366
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 25890 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10549
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor ARIEL DOS SANTOS DAVIM, policial militar (3º SGT QAM – Matrícula: 526.676-9), em reconhecimento por ato de bravura e heroísmo ao socorrer uma criança com sinais críticos de engasgo, no município de João Pessoa-PB, conforme registrado no auto CICC n.º PM2025163545.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor ARIEL DOS SANTOS DAVIM, policial militar (3º SGT QAM – Matrícula: 526.676-9), em reconhecimento por ato de bravura e heroísmo ao socorrer uma criança com sinais críticos de engasgo, no município de João Pessoa-PB, conforme registrado no auto CICC n.º PM2025163545.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 25891 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10550
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Jardim Planalto, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Jardim Planalto, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 25892 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10551
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Poço José de Moura e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Poço José de Moura e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 25893 de 2025
Autor: Drª Paula
Número de Protocolo: 10552
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bom Jesus e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 25894 de 2025
Autor: Branco Mendes
Número de Protocolo: 10553
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Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e
também ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr.
Deusdete Queiroga Filho, a fim de viabilizar a construção da Travessia Urbana
no Distrito de Camucim, município de Pitimbu.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e
também ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr.
Deusdete Queiroga Filho, a fim de viabilizar a construção da Travessia Urbana
no Distrito de Camucim, município de Pitimbu.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 25897 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10557
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, policial militar (2º TEN QOE PM – Matrícula: 520.397-0) e KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA (2º SGT QGP PM – Matrícula: 521.953-1), lotados no 8º BPM, em reconhecimento por ato de bravura e humanidade ao resgatar, com procedimentos de reanimação, o vereador da cidade de Juripiranga-PB, diante de um acidente que o colocou na iminência de óbito, conforme o registro CIOP n.º PM2025150222.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, policial militar (2º TEN QOE PM – Matrícula: 520.397-0) e KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA (2º SGT QGP PM – Matrícula: 521.953-1), lotados no 8º BPM, em reconhecimento por ato de bravura e humanidade ao resgatar, com procedimentos de reanimação, o vereador da cidade de Juripiranga-PB, diante de um acidente que o colocou na iminência de óbito, conforme o registro CIOP n.º PM2025150222.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 25899 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10560
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Santa Cecília, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Santa Cecília, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 25901 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10562
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de duas escolas estaduais padrão de tempo integral no Distrito de São José da Mata e no Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande/PB, objetivando atender a demanda educacional crescente dessas localidades.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de duas escolas estaduais padrão de tempo integral no Distrito de São José da Mata e no Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande/PB, objetivando atender a demanda educacional crescente dessas localidades.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 25902 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10563
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Caturité, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Caturité, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 25903 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10564
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Itatuba, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Itatuba, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 25904 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10565
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Riachão do Bacamarte, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Riachão do Bacamarte, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 25905 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10566
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Fagundes, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Fagundes, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 25906 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10567
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Natuba, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Natuba, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 25907 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10568
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Montadas, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Montadas, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 25908 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10569
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Areial, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Areial, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 25909 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10570
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Barra de Santana, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Barra de Santana, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 25910 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10571
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Juripiranga, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Juripiranga, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 25911 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10573
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Gado Bravo, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Gado Bravo, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 25912 de 2025
Autor: Manoel Ludgério
Número de Protocolo: 10574
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Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em São Domingos do Cariri, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
Obs.: Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em São Domingos do Cariri, objetivando atender a demanda educacional crescente do município.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 25913 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10575
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Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Milton Campos, localizada no município de João Pessoa.
Obs.: Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Milton Campos, localizada no município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 25914 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10578
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Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta casa Legislativa, que seja encaminhado Oficio a Empresa Energisa, solicitando que seja disponibilizado um canal de comunicação mais acessível e ágil, via WhatsApp ou telefone, para que a população possa registrar denuncias, avisos, casos urgentes relacionados a incêndios em redes elétricas, falta de energia e situações de risco na fiação elétrica.
Obs.: Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta casa Legislativa, que seja encaminhado Oficio a Empresa Energisa, solicitando que seja disponibilizado um canal de comunicação mais acessível e ágil, via WhatsApp ou telefone, para que a população possa registrar denuncias, avisos, casos urgentes relacionados a incêndios em redes elétricas, falta de energia e situações de risco na fiação elétrica.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 25915 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10579
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Requeiro, nos termos do artigo 112 c/c o artigo 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao Município de Campina Grande/PB, pela comemoração do seu aniversário de 162 anos de emancipação política, ocorrido no dia 11 de outubro.
Obs.: Requeiro, nos termos do artigo 112 c/c o artigo 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao Município de Campina Grande/PB, pela comemoração do seu aniversário de 162 anos de emancipação política, ocorrido no dia 11 de outubro.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 25916 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10580
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INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, que seja providenciada a instalação de Salas de Regulação Sensorial nos hospitais da rede pública estadual, visando ao atendimento humanizado e acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes.
Obs.: INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, que seja providenciada a instalação de Salas de Regulação Sensorial nos hospitais da rede pública estadual, visando ao atendimento humanizado e acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 25917 de 2025
Autor: Hervázio Bezerra
Número de Protocolo: 10581
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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização de nova pintura da sinalização horizontal no trecho da Rodovia PB-103, que interliga o distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, ao município de Dona Inês.
Obs.: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização de nova pintura da sinalização horizontal no trecho da Rodovia PB-103, que interliga o distrito de Tabuleiro, em Bananeiras, ao município de Dona Inês.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 25918 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10582
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Damião – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Damião – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 25919 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10583
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 25920 de 2025
Autor: Hervázio Bezerra
Número de Protocolo: 10584
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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a imediata realização de serviços de manutenção e recuperação no trecho da Rodovia PB-105, conhecido como Contorno de Bananeiras – “Jurandy Rocha”, que interliga os municípios de Bananeiras e Solânea.
Obs.: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a imediata realização de serviços de manutenção e recuperação no trecho da Rodovia PB-105, conhecido como Contorno de Bananeiras – “Jurandy Rocha”, que interliga os municípios de Bananeiras e Solânea.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 25921 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10585
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 25922 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10586
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Triunfo-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Triunfo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 25923 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10587
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Tenório-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Tenório-PB.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 25924 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10588
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Patos-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Patos-PB.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 25925 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10589
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tavares-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tavares-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 25927 de 2025
Autor: Eduardo Brito
Número de Protocolo: 10591
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-063 que liga o municipio de Cuitegí ao municipio de ́Alagoinha.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-063 que liga o municipio de Cuitegí ao municipio de ́Alagoinha.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 25928 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10592
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Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando a realização de campanhas informativas sobre a identificação de substâncias nocivas à saúde nas bebidas alcoólicas, sinais de intoxicação e canais de denúncia.
Obs.: Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando a realização de campanhas informativas sobre a identificação de substâncias nocivas à saúde nas bebidas alcoólicas, sinais de intoxicação e canais de denúncia.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 25929 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10593
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Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando produção e distribuição de materiais educativos voltados a consumidores, comerciantes, produtores e organizadores de eventos sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas por metanol e outras substâncias nocivas à saúde.
Obs.: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando produção e distribuição de materiais educativos voltados a consumidores, comerciantes, produtores e organizadores de eventos sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas por metanol e outras substâncias nocivas à saúde.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 25930 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10594
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Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando a capacitação de profissionais de saúde, fiscalização e segurança pública para detecção precoce de casos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas e condução de medidas preventivas.
Obs.: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando a capacitação de profissionais de saúde, fiscalização e segurança pública para detecção precoce de casos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas e condução de medidas preventivas.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 25931 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10595
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Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando incentivo à realização de estudos, pesquisas e eventos acadêmicos voltados à prevenção da adulteração de bebidas e à proteção da saúde coletiva.
Obs.: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando incentivo à realização de estudos, pesquisas e eventos acadêmicos voltados à prevenção da adulteração de bebidas e à proteção da saúde coletiva.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 25932 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10596
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Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a instalação de placas aumentativas e sinalizações acessíveis em prédios, parques, praças, repartições públicas e demais espaços públicos sob administração do Estado.
Obs.: Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a instalação de placas aumentativas e sinalizações acessíveis em prédios, parques, praças, repartições públicas e demais espaços públicos sob administração do Estado.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 25933 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10597
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Solicita à Secretaria Estadual de Saúde a ida do Castramóvel para o município de Tacima – PB para a realização do Programa Paraíba Pet.
Obs.: Solicita à Secretaria Estadual de Saúde a ida do Castramóvel para o município de Tacima – PB para a realização do Programa Paraíba Pet.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 25934 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10598
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Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Salustiano Batista de Lima, Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Salustiano Batista de Lima, Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 25935 de 2025
Autor: Cida Ramos
Número de Protocolo: 10599
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Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Abraão Guilherme de Lira Oliveira Araújo, autor de obras em literatura de cordel, como: Princesa do Cariri e Paraíba, Meu Amor, tendo contribuído significativamente para o fomento da cultura de nosso Estado.
Obs.: Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Abraão Guilherme de Lira Oliveira Araújo, autor de obras em literatura de cordel, como: Princesa do Cariri e Paraíba, Meu Amor, tendo contribuído significativamente para o fomento da cultura de nosso Estado.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 25936 de 2025
Autor: Cida Ramos
Número de Protocolo: 10600
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Magnifica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, respeitosamente, convidando a reitora para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Magnifica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, respeitosamente, convidando a reitora para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada.
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 25937 de 2025
Autor: Cida Ramos
Número de Protocolo: 10601
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitosamente, convidando o secretário para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitosamente, convidando o secretário para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 25938 de 2025
Autor: Cida Ramos
Número de Protocolo: 10602
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, respeitosamente, convidando o secretário para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, respeitosamente, convidando o secretário para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 25939 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10609
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Requeiro ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido o fornecimento de plantadeiras, ensiladeiras e pulverizadores de médio porte e congêneres de fácil manuseio aos pequenos e médios agricultores ou produtores, conforme os critérios da agricultura familiar, criada pela Lei Federal n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.
Obs.: Requeiro ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido o fornecimento de plantadeiras, ensiladeiras e pulverizadores de médio porte e congêneres de fácil manuseio aos pequenos e médios agricultores ou produtores, conforme os critérios da agricultura familiar, criada pela Lei Federal n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 25940 de 2025
Autor: Chió
Número de Protocolo: 10610
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Requeiro ao Secretário de Esportes do Estado a organização e o apoio à realização de corridas de rua no Estado, com o objetivo de incentivar a participação de pessoas negras e a promoção de espaços de diálogo de atletas amadores sobre racismo no esporte.
Obs.: Requeiro ao Secretário de Esportes do Estado a organização e o apoio à realização de corridas de rua no Estado, com o objetivo de incentivar a participação de pessoas negras e a promoção de espaços de diálogo de atletas amadores sobre racismo no esporte.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 25941 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10613
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Marcação/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Marcação/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 25942 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10614
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
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Matéria não votada
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166 - Requerimento nº 25943 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10615
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Rio Tinto/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Rio Tinto/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
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Matéria não votada
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167 - Requerimento nº 25944 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10616
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Sertãozinho/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Sertãozinho/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
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Matéria não votada
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168 - Requerimento nº 25945 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10617
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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169 - Requerimento nº 25946 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10618
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Juarez Távora/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Juarez Távora/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 25947 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10619
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Riachão/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Riachão/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.
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Matéria não votada
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171 - Requerimento nº 25948 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10620
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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172 - Requerimento nº 25949 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10621
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa /PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa /PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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173 - Requerimento nº 25950 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10622
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Damião/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Damião/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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174 - Requerimento nº 25951 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10623
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Juarez Távora/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Juarez Távora/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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175 - Requerimento nº 25952 de 2025
Autor: Michel Henrique
Número de Protocolo: 10624
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta Maria Clara Costa Silva, pela medalha de bronze no Mundial Sub21, realizado em Puebla, no México, no ultimo domingo, dia 19 de outubro de 2025.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, a atleta Maria Clara Costa Silva, pela medalha de bronze no Mundial Sub21, realizado em Puebla, no México, no ultimo domingo, dia 19 de outubro de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 25953 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10627
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar ações operacionais estratégicas no combate a roubos de gado bovino e caprino na área rural de Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras e Caturité.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar ações operacionais estratégicas no combate a roubos de gado bovino e caprino na área rural de Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras e Caturité.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 25954 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10635
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Fagundes-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Fagundes-PB.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 25955 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10636
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Riachão/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Riachão/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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179 - Requerimento nº 25956 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10637
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Marcação/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Marcação/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 25957 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10638
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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181 - Requerimento nº 25958 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10639
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Rio Tinto/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Rio Tinto/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 25959 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10640
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Damião – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Damião – PB.
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Matéria não votada
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183 - Requerimento nº 25960 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10641
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Matéria não votada
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184 - Requerimento nº 25961 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10642
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Jacaraú – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Jacaraú – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 25962 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10643
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pedro Régis– PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Pedro Régis– PB.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 25963 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10644
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Cuité de Mamanguape – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Cuité de Mamanguape – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 25964 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10645
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Curral de Cima – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Curral de Cima – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 25965 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10646
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas – PB.
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Matéria não votada
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189 - Requerimento nº 25966 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10647
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 25967 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10648
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 25968 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10649
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Rio Tinto – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Rio Tinto – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 25969 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10650
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Capim – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Capim – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 25970 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10651
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição – PB.
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Matéria não votada
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194 - Requerimento nº 25972 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10653
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Pilar/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Pilar/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 25973 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10654
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pilõezinhos - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Pilõezinhos - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 25974 de 2025
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 10655
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho – PB.
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho – PB.
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Matéria não votada
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197 - Requerimento nº 25975 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10656
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mataraca – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mataraca – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 25976 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10657
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Lagoa de Dentro/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Lagoa de Dentro/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 25977 de 2025
Autor: Danielle do Vale
Número de Protocolo: 10658
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Mulungu/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Mulungu/PB.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 25978 de 2025
Autor: Luciano Cartaxo
Número de Protocolo: 10659
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.
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Matéria não votada
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201 - Requerimento nº 25979 de 2025
Autor: Sargento Neto
Número de Protocolo: 10661
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Juarez Távora-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Juarez Távora-PB.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Jutay Meneses
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Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba
Obs.: Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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202 - Projeto de Lei Ordinária nº 516 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Determina a estadualização da estrada vicinal que liga a sede do Município de Tacima ao Parque Estadual da Pedra da Boca, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Projeto de Lei Ordinária nº 5626 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10871
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Denomina de Maria Paulino de Amorim a Vila Olímpica de Guarabira, localizada no município de Guarabira, no Brejo Paraibano, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Projeto de Lei Ordinária nº 5589 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10746
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Reconhece a Festa da Carne de Sol do município de Picuí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Projeto de Resolução nº 554 de 2025
Autor: Tovar
Número de Protocolo: 10542
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Conselheiro Fernando Rodrigues Catão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Projeto de Resolução nº 560 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Regulamenta o procedimento de pré-qualificação de licitantes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Projeto de Resolução nº 561 de 2025
Autor: Eduardo Brito
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministério Público da Paraíba - MP-PB.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Projeto de Resolução nº 562 de 2025
Autor: Eduardo Brito
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Associação do Ministério Público da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Projeto de Resolução nº 563 de 2025
Autor: Tovar
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Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Sr. Luiz Phillipe Pinto de Souza por seus relevantes serviços prestados na área jurídica no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Projeto de Resolução nº 564 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Empresário Valdemir Azevedo Pereira.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Projeto de Resolução nº 565 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Empresário Valdemir Azevedo Pereira.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência
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Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 26082 de 2025
Autor: João Gonçalves
Número de Protocolo: 10796
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, Subtenente Aeuson do Rego Monteiro, matrícula 524462-5, Sargento Fernando Rodrigues da Cruz, matrícula 528063-00, integrantes da Força Tática do 24º Batalhão de Sapé-PB e ao Sargento Lúcio Guedes da Silveira, matrícula 525431-1, integrante da Polícia Militar Ambiental da cidade de Campina Grande-PB, pela prática de ato de bravura.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 26085 de 2025
Autor: João Gonçalves
Número de Protocolo: 10801
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos aos senhores Stênio Lima Sousa, Diretor Geral, e Maria Denize Alves de Araújo, Diretora Administrativa, ambos do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 26089 de 2025
Autor: Eduardo Carneiro
Número de Protocolo: 10806
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Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Solon Félix Almeida, ocorrido no último dia 22 de outubro, em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 26090 de 2025
Autor: João Gonçalves
Número de Protocolo: 10807
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos à Diretoria, corpo docente, equipe técnica, administrativa e discente da Escola Anísio Pereira Borges, vinculada à 16ª Gerência Regional de Ensino, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido em prol da educação pública paraibana e, em especial, pelo extraordinário resultado obtido no SAEB 2025, alcançando 100% de frequência.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 26144 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Cartório Lucas de Brito - Serviço Notarial e Registral do Único Ofício de Pilar/PB - na pessoa do seu titular, o tabelião e oficial de registro Lucas Clemente de Brito Pereira, em reconhecimento às boas práticas de gestão, modernização dos serviços e relevante contribuição social e institucional prestadas ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 26145 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na rodovia PB-054, no município de São José dos Ramos - PB, na entrada para os distritos de Lagoa de Pedras, Nova Conquista e Genipapo.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 26145 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na rodovia PB-054, no município de São José dos Ramos - PB, na entrada para os distritos de Lagoa de Pedras, Nova Conquista e Genipapo.
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Aprovado por unanimidade
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221 - Requerimento nº 26146 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. André Jansen, presidente da ACPB - Associação dos Carcinicultores do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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222 - Requerimento nº 26147 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Tenente-Coronel George Henderson, Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (8º BPM), sediado em Itabaiana-PB.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Requerimento nº 26148 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Repórter Gildo Gerônimo, comunicador itabaianense de reconhecida trajetória no jornalismo paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 26149 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Sr. Stênio Lima Sousa, Diretor Geral do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 26150 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Mateus Amorim Maranhão e Silva, Prefeito do Município de são José dos Ramos - PB, em reconhecimento à excelência de sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 26150 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Mateus Amorim Maranhão e Silva, Prefeito do Município de são José dos Ramos - PB, em reconhecimento à excelência de sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 26151 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho. Governador do Estado da Paraíba, pelas travessias urbanas executadas no município de Salgado de São Félix e pela ampliação do projeto original em mais 10 (dez) ruas, acatando pleito apresentado por este Parlamentar.
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Aprovado por unanimidade
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228 - Requerimento nº 26152 de 2025
Autor: João Gonçalves
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Solicitando que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Governador João Azevedo em virtude das significativas contribuições e melhorias implementadas em sua gestão, que tem promovido o desenvolvimento e bem-estar das populações nas regiões do Vale e adjacências.
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Aprovado por unanimidade
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