Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 511/2023 de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Cria o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.320/2024 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.036/2024 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes".

Institui o Natal do Município de Jericó como Patrimônio Imaterial e de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba:

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba a Campanha do Agasalho no âmbito do Estado da Paraíba.

CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A ROTA TURÍSTICA DA CACHAÇA

DECLARA O QUEIJO DE CABRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Altera a Lei nº 12.600, de 03 de abril de 2023 que Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).

Institui a política de incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Cristão e dá outras providências

Cria o Programa Estadual de Apoio à Adoção de Animais Resgatados – CUIDA PET, âmbito do Estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Joseane de Azevedo Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE MÁRIO COSTA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA.

“Declara como Bem Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo e dá outras providências.”

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Infantaria Daniel Feitosa Simon, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa dos Santos Reis realizada anualmente no mês de janeiro, no município de Tacima – PB.

Reconhece a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Riacho de Santo Antônio/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Estabelece que a negativa de matrícula escolar deverá ser apresentada por termo escrito e com justificativa, por instituições de ensino públicas, no âmbito do estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas de infraestrutura, planejamento e desenvolvimento urbano.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Excelentíssima Doutora Carmen Hellen Agra de Brito, Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Pocinhos/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à população do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ PARA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, À PROFESSORA JACINTA MARIA ROLIM NOGUEIRA.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Disciplina Extracurricular CONVIVÊNCIA INCLUSIVA, nas redes de ensino pública e privada do Estado da Paraíba.

INDICA: na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas para a criação do Programa Estadual de Capacitação Profissional para Jovens, com a finalidade de ampliar oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Educação a elaboração e execução de um Programa Estadual de Educação Inclusiva, com ações voltadas à capacitação de profissionais, fortalecimento das estruturas pedagógicas, acessibilidade e garantia do atendimento educacional especializado a todos os estudantes que necessitem.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine às Secretarias de Estado competentes a instituição da Semana Estadual da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, em alusão ao Dia Internacional do Idoso (01 de outubro), promovendo atividades de conscientização, valorização e promoção de direitos da população idosa.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine à Secretaria de Estado da Saúde a elaboração e execução de um Programa Estadual Permanente de Conscientização e Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo, com ações integradas de cuidado em saúde mental em todo o território paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “Contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em empresas que recebam incentivos fiscais”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de instituir diretrizes para a implantação do programa Primeira Viagem para garante o transporte de mulheres puérperas, em situação de vulnerabilidade social, no retomo para a sua residência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que institui o Programa Paraíba Conectada e cria o Fundo Garantidor, objetivando interiorizar o acesso de qualidade e gratuito com a finalidade educativa e cívico-democrática.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Projeto Roteiro Turístico Arqueológico da Paraíba e o Fundo de Apoio.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa que assegure a aplicação do preço de referência nacional no aluguel de postes de energia elétrica utilizados por Prestadores de Pequeno Porte (PPPs) de serviços de telecomunicações no Estado da Paraíba, em consonância com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Senhor Presidente, O Deputado Estadual que este subscreve, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1578/2012 (Regimento Interno da Casa), INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de diretrizes para a substituição da sistemática de cobrança de IPVA no Estado da Paraíba por uma taxa de registro veicular anual baseada no tipo ou peso do veículo, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, segue, anexo, a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros Regionais de Pesquisa, Diagnóstico e Acompanhamento da Dislexia.

Indicando ao governo federal e à ANTT a necessidade de revisão da Resolução nº 4.287/2014, a fim de excluir, expressamente, os táxis licenciados da classificação de transporte clandestino em corridas interestaduais.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho a Semana Estadual de Conscientização no Trânsito, a ser realizada anualmente, com o objetivo de promover ações educativas e preventivas diante do crescente número de acidentes com óbito registrados no Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Marialvo Laureano, Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ, requisitando-lhe, no prazo legal, as informações a seguir: I. Que razões foram evocadas para o fechamento do prédio da Recebedoria de Rendas, no centro de Campina Grande; II. Por que uma decisão como esta, que gera implicações na vida de servidores, contadores, comerciantes e da população em geral não se faz acompanhar de uma consulta e análise de impactos que se refletem na própria cidade?

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder título de cidadão paraibano ao jornalista Antônio Vieira de Lima Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Procurador de Justiça do Estado da Paraíba Dr. Francisco Glauberto Bezerra, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Penal ao Dr. Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 53 da Constituição Estadual combinado com o art. 90, II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial nesta Casa Legislativa, destinada a debater temas de extrema relevância para a categoria da Polícia Penal, notadamente o concurso público, a Lei Orgânica e as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Requerendo que seja convocada uma sessão especial com a presença de representantes da comunidade judaica, de líderes religiosos e da sociedade civil organizada, com o intuito de debater a importância da educação e da conscientização sobre o Holocausto e a necessidade de combater toda forma de intolerância e antissemitismo, bem como refletir sobre os impactos da recente decisão do Brasil de se retirar da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).

Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre o fechamento do prédio da Recebedoria de Rendas, no centro de Campina Grande. Uma medida que está gerando inquietações e questionamentos por parte da população, servidores públicos, profissionais da contabilidade, comerciantes e demais usuários dos serviços oferecidos pelo órgão.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), bem como a entrega da Medalha Epitácio Pessoa em reconhecimento a ações meritórias e ao protagonismo desenvolvido pela Paraíba no fortalecimento do movimento cooperativista. Sugere-se que a realização ocorra, preferencialmente, no dia 15 de outubro de 2025.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta CasaAprove aRealização de umaAudiência Pública a se realizar às 10:00horas do dia23/09 do ano em curso, na Câmara Municipal de Patos, com a participação de Técnicos do DER; Prefeitos da Região de Teixeira e Lideranças Políticas e Comunitárias, com a finalidade de debater a Requalificação da Rodovia alternativa da Serra do Teixeira.

Requeiro Voto de Aplauso àss Mães de Pietá instituído em 2010 pelo Padre Elias Ramalho.

Moção de Aplausos ao escritor José Avelar Freire pelo lançamento do livro: “Alagoa Grande – Sua História (1625–2020)”, em homenagem a cidade de Alagoa Grande- PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Sertãozinho – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Riachão – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Duas Estradas, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Marcação, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Barra de Santa Rosa com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Rio Tinto – PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Baía da Traição– PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Marcação – PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Riachão – PB.

SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. WILSON SANTIAGO FILHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NA ECIT AURICÉLIA MARIA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.

SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE QUINZE (15) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Pilõezinhos – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Mulungu – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Pilar – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Cruz do Espírito Santo, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Manaíra – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Riachão – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Marcação – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de BDuas Estradas – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Rio Tinto – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Baía da Traição – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Daimão – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Riachão, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que adotem as providências necessárias para a construção de cisternas no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Marcação – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Sertãozinho, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Damião, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Juarez Távora, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Rio Tinto, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cajazeiras para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Desterro projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São João do Rio do Peixe

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Juarez Távora – PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Duas Estradas – PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Barra de Santa Rosa– PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Sertãozinho – PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Damião – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Feira do Empreendedor 2025, promovida pelo Sebare/PB, realizada em Campina Grande, no Centro de Convenções, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 20025, pelo seu extraordinário sucesso, inovação e contribuição ao fortalecimento do empreendedorismo paraibano.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Fagundes/PB o Programa Cidade Madura.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para o fornecimento de cestas básicas destinadas às comunidades carentes do município de Juarez Távora – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao 1º Sargento Gellyson Alves Cândido de Farias, da Polícia Militar da Paraíba, pelos seus 14 anos de serviços prestados com dedicação exemplar, sendo 10 anos na operacionalidade e 4 anos na área da saúde, atualmente como enfermeiro do Núcleo Setorial de Saúde do 4º BPM, em Guarabira, destacando-se pela competência, profissionalismo, 33 elogios registrados em sua ficha funcional e inexistência de registros que desabonem sua conduta policial militar.

Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, para que seja realizada a reforma e manutenção da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Mariano, localizada na Avenida Campina Grande, s/n, Tibiri, no município de Santa Rita/PB, considerando a necessidade de melhorias em sua infraestrutura, garantindo um ambiente adequado, seguro e de qualidade para a comunidade escolar.

Encaminha ao Governador do Estado da Paraíba sugestão para aumentar o valor de aquisição do leite de vaca para R$ 4,00 (quatro reais) por litro, através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Modalidade Leite.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Marcação – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos necessários ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais localizadas no município de Arara-PB, com o objetivo de garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a criação do Parque Linear Mandacaru, junto à Reserva Ambiental Rio São Bento, localizada entre as ruas Mandacaru, no bairro Padre Zé, e Sérgio Meira, no bairro Mandacaru, na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Júlio César Ruffo, pela destacada atuação à frente da coordenação do projeto estratégico de valorização da cultura e da educação musical por meio da reativação de 19 bandas escolares e do fortalecimento de outras 106, em diversas regiões do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER PB, solicitando a realização de operação tapa-buraco, com reforço na sinalização viária, na rodovia PB 057, no trecho que liga os municípios de Guarabira a Mamanguape.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Remígio-PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para garantir o pleno funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais do município de Casserengue-PB, com a finalidade de assegurar a efetividade do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando operação tapa buraco na rodovia PB-061, no trecho que liga os municípios de Pedro Régis e Jacaraú.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a instalação de dessalinizadores movidos a energia solar fotovoltaica em comunidades do município de Casserengue-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Poço Dantas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Joca Claudino e dá outras providências

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher como temas transversais nos currículos escolares das escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando operação tapa buraco na rodovia PB 063, no trecho que interliga os municípios de Mulungu e Alagoinha, pertencente ao chamado "Anel do Brejo", a ser realizada pelo DER PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando que seja realizada a pavimentação da ladeira localizada no Assentamento Campar II, ligando as comunidades de Piabuçu e Campar II, bem como a via principal que dá acesso a toda extensão do referido assentamento, no município de Rio Tinto/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, a disponibilização de transporte acessível para pessoas idosas e pessoas com deficiência, na região do Assentamento Campar II e comunidades adjacentes, no Estado da Paraíba, a fim de atender com dignidade e segurança pessoas com deficiência e pessoas idosas residentes na localidade.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a instalação de dessalinizadores abastecidos com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Barra de Santa Rosa.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a operação “tapa buraco” na rodovia PB 075, no trecho entre o município de Guarabira e o município de Alagoa Grande.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a disponibilização de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao funcionamento adequado das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Passagem-PB, com o objetivo de garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo À Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Tinto/PB, solicitando a construção/implantação de uma creche na região do assentamento Campart II, no município de Rio Tinto/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo À Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Tinto/PB, à Secretaria de Infraestrutura de Rio Tinto, bem como À Empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., instalação de iluminação pública na região do Assentamento Campart II, no município de Rio Tinto/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” à Radio Correio do Vale 94,1 FM pelos seus 24 anos de existência.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lucena-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que a inclusão do plano de metas a construção da estrada que interligará o Distrito de Santa Terezinha e o Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que seja considera a necessidade de construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo determine, através de órgão competente, a construção da canalização em concreto do córrego situação entre as ruas Luís Ferreira da Silva e Manoel Lopes de Figueiredo, no bairro Acácio Figueiredo (Catingueira), no município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao JORNALISTA JOSÉ VIEIRA NETO, pelos seus 40 anos de jornalismo e relevantes serviços prestados à população paraibana.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Gurjão/PB o Programa Cidade Madura.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Duas Estradas– PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Riachão – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Fagundes/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Damião – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de baía da Traição – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja providenciada a construção de casas populares no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir melhores condições de vida à população em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a disponibilização de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para garantir o funcionamento adequado das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Areia-PB, assegurando a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores abastecidos com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Sossego.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando operação tapa buraco na rodovia PB 073, no trecho que liga os municípios de Guarabira e Belém.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Matinhas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS, na pessoa da sua Diretora Geral Maria Helena Toscano de Caldas Barros, (Corpo Docente) e funcionários, pelos seus 22 anos da criação da Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS-PB), fundada em 2003.

REQUERENDO Votos de Aplausos ao 1º Sargento PM GEIDIONE CRISTIANO BERNARDO DE LIMA o qual interviu na tentativa de feminicídio, mesmo estando de folga, conforme especifica.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para o pleno funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Esperança-PB, assegurando a qualidade e efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, solicitando a realização, com a máxima urgência, de operação tapa-buraco na rodovia PB-085, no trecho que interliga os municípios de Arara e Serraria.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma pista de caminhada ao longo da rodovia PB-079, no trecho urbano da cidade de Juarez Távora.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a instalação de um Sistema de Abastecimento de Água com Energia Solar para a Comunidade do Jardim, localizada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para as Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais do município de Picuí-PB, com o objetivo de viabilizar o funcionamento adequado do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao funcionamento adequado das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais do município de Nova Palmeira-PB, com vistas a garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Manaíra – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pedra Lavrada-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Mulungu– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Manaíra – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Remígio-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Riachão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Monteiro-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Pilõezinhos, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Pilar – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ÁGUA BRANCA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de setembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 06 de setembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CACIMBA DE DENTRO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 27 de setembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MULUNGÚ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 27 de setembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARÍ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 19 de setembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 14 de setembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE PIRANHAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de setembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOLEDADE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de setembro de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de São Miguel de Taipu-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de São Domingos do Cariri-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Mãe D’água-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São João do Rio do Peixe-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Salgadinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Cubati-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER no Município de Fagundes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Esperança-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José de Piranhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Riachão do Bacamarte-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Ingá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Gado Bravo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Salgadinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Soledade-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sousa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Sossego-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Tavares-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a acolhida da sugestão de criação e implementação da Política Municipal de Proteção Integral contra a Mendicância Infantil e a Erradicação da Família em Situação de Rua.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, no sentido da acolhida da sugestão de criação e implementação do Núcleo de Orientação ao Turista no município de João Pessoa, objetivando a oferta de atendimento 24h.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Paulo José de Mello Barreto, Superintendente Regional II, da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa – STUJP/CBTU, solicitando o estabelecimento de parcerias entre os municípios, para instalação de cancelas com sinalização visual e auditiva em trechos urbanos compreendidos entre Santa Rita à Cabedelo, objetivando a segurança de tráfego de pedestres e veículos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Campina Grande -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja determinada a reforma e renovação de mobília da EEEM Severina P. Gomes, no Município de Baraúna-PB, objetivando promover a inclusão, acessibilidade e melhor qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Belém-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bom Sucesso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Borborema-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 140 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 140 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Trio de Arbitragem Paraibano formado por Afro Rocha de Carvalho Filho (árbitro), Luís Filipe Gonçalves Corrêa (assistente 1) e Schumacher Marques Gomes (assistente 2), em reconhecimento ao brilhante desempenho e à destacada atuação nas séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol e Copa do Nordeste, elevando o nome da Paraíba no cenário esportivo nacional.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Nova Olinda, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sousa -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Malta-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Piancó-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Nova Olinda/PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de JERICÓ-PB.

REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de SÃO BENTO-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “PAULISTA-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de PATOS-PB.

REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de PATOS-PB o Programa Cidade Madura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto e recuperação asfáltica dos buracos existentes na Avenida Pedro II, no trecho compreendido entre as Avenidas Tabajara e Maximiano Figueiredo, no Centro de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), conserto e recuperação asfáltica da Avenida Chesf, nos trechos localizados nos bairros Distrito Industrial e Jardim Veneza, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza e a capinagem dos canteiros centrais e laterais da Avenida das Indústrias, localizada no bairro Distrito Industrial, em João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização e repintura das faixas de pedestre da Avenida 1º de Maio, no bairro de Jaguaribe, em frente às escolas da região, à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e à Escola Estadual João Machado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Padre George Batista, fundador da Comunidade Filhos da Misericórdia, pelos seus 19 anos de sacerdócio dedicados ao serviço de Deus e ao povo de Deus, no dia 29 de agosto de 2025.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DO PROGRAMA BOM DE BOLA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE SANTO ANDRÉ NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Soledade.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Olivedos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Guarabira.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Itatuba -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Vieirópolis/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Alcantil/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Queimadas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Boqueirão/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE CONDADO.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Serra Grande -PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA, NAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao pintor Mateus Rosa, criança autista de 9 anos, de Campina Grande para o mundo. Ele irá expor suas obras de artes no Louvre, em Paris. Bon voyage et vœux de succès!

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Itaporanga-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santana de Mangueira com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoa Nova/PB.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o Cruzeiro Esporte Clube de Itaporanga pela vitória de 3 a 0 sobre o Sabugy pelo Campeonato Paraibano da 2ª Divisão, jogando em casa neste último domingo (31).

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alagoa Nova- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cabaceiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Teixeira-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Boqueirão/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Juazeirinho/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Tavares.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de MATO GROSSO-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Tavares.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “RIACHO DOS CAVALOS-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cabedelo-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Esperança/PB.

REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de AREIA-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de BOM SUCESSO-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB

REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de POMBAL-PB o Programa Cidade Madura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Soledade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Soledade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja realizada uma reforma urgente da Escola Estadual Maria de Lourdes Meira, localizada no município de São José do Bonfim-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que adote iniciativa que assegure a aplicação do preço de referência nacional no aluguel de postes de energia elétrica utilizados por Prestadores de Pequeno Porte (PPPs) de serviços de telecomunicações no Estado da Paraíba, em consonância com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de VÁRZEA-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Juarez Távora-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Soledade.

Requeiro que seja registrado nos anais e concedido Voto de Louvor e Congratulações (Voto de Aplausos) ao 1º Sargento QPC PM Geidione Cristiano Bernardo de Lima, matrícula nº 524.702-1, em razão do ato de bravura praticado no dia 08 de maio de 2025, no Município de Guarabira/PB.

requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Olivedos – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Coremas/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lagoa de Dentro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requerimento de apelo para que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação e armazenamento de água na Zona Rural de Olivedos/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Desterro.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de redutores de velocidade (quebra molas), na estrada que liga o sítio Cuités em Campina Grande ao distrito de Genipapo, na altura entre as granjas de Carlinhos Rocha e Braga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Desterro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mamanguape-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Regional de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Helena projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Regional de Sousa

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Regional de Catolé do Rocha

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São João do Rio do Peixe para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Distrital de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhando soro antiofídico para o Hospital Distrital de Pombal

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arymatheus Reis, para que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Distrital de Itaporanga

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a realização de capacitação para servidores da saúde na promoção do atendimento a mulheres lésbicas.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando que seja criado um órgão no âmbito da secretaria para receber e acompanhar denuncias de violências contra mulheres lésbicas na rede estadual de ensino.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA, NAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DESTINADO A REFORMA DE PRAÇAS NAQUELE MUNICÍPIO.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba – DNOCS/PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na localidade Vila Gravata, S/N, Zona Rural de Lagoa de Dentro-PB, CEP: 58250-000.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de PATOS-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de VÁRZEA.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Manaíra– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Mulungu, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Pilõezinhos – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mulungu – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Mulungu, Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Pilõezinhos - PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Diretor Geral da ANTT, solicitando a liberação do veículo de placa SKZ5C47, bem como a anulação das multas oriundas do auto de infração PASNA 00023102025, diante do abuso de autoridade por parte dos fiscais que realizaram a fiscalização.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de JERICÓ-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar campanhas com foco no Setembro Amarelo nos batalhões em parceria com os municípios, consistente em ações de conscientização e atendimentos junto aos policiais e familiares.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de SANTA LUZIA-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NAQUELE MUNICÍPIO

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pilões-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de MATO GROSSO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA, NAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a implantação e o reforço da iluminação pública na Avenida Hilton Souto Maior, localizada no bairro de Quadramares, em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pocinhos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a recuperação e fechamento dos buracos na Rua Aluízio França, localizada no Bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA CIDADE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Princesa Isabel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a recuperação e fechamento dos buracos na Rua Juvenal Mário da Silva, localizada no Bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), revitalização da Yellon Box “Caixa Amarela”, localizada no cruzamento da Avenida Edson Ramalho com a Rua França Filho, no Bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao transcurso dos 100 anos do TREZE FUTREBOL CLUBE.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para inclusão do município de Amparo-PB no Programa Travessias Urbanas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Amparo - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a realização de operação de recuperação e tapa-buracos na Rua Irineu Pinto, localizada no Bairro do Varadouro, em João Pessoa-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Amparo.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAREM CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NAQUELE MUNICÍPIO.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Arymatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de Desterro, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Desterro - PB.

Requerimento para que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Município de Amparo/PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de REMÍGIO-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de VISTA SERRANA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Remígio-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de APARECIDA-PB.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este determine junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecimento das escolas estaduais do município de Desterro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Quixaba-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

Requerimento de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para que disponibilize ações itinerantes do Programa Cidadão para a população de Desterro – PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, F. Santos (nome de guerra), de nome civil Luiz Gonzaga, matrícula nº 524.841-1, pela prática de ato de bravura, expondo a própria vida em risco ao efetuar, durante seu período de folga, a prisão em flagrante do autor de um crime de feminicídio consumado e de duas tentativas de homicídio, ocorridos em 27 de julho de 2025, na zona rural do município de Curral de Cima/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando a instituição de Programa de Apoio Psicológico e Jurídico às Vítimas de Intolerância Religiosa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Riacho de Santo Antônio-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Humano, solicitando a desapropriação do galpão de arquivo da referida Secretaria, localizado no conjunto Padre Ibiapina, na esquina das ruas das Rosas com Patativas, s/n, bairro da indústrias, mo município de João Pessoa/PB, a fim de que o espaço seja destinado à instalação de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou, alternativamente, para a implementação de outros serviços e benefícios que atendam às necessidades da população local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 1º TEN QOEM 525.055-2 FELIPE SOUZA ARAUJO GOMES, CB QGP 524.997-0 EDNALDO ALVES FERREIRA FILHO, SD QGP 530.261-7 SIVAL GOMES DA SILVA, SD QGP 531. 057-1 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA e o SD QGP 531.230-2 RODRIGUES DOS SANTOS por Ato de Bravura em reconhecida prisão de nacionais acusados de golpes nos caixas eletrônicos, roubo e porte ilegal de arma de fogo em Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao militar 3º SGT QGP 526.336-1 ELVYS RIBEIRO PLÁCIDO por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional G.S.C, em flagrante de latrocínio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares 2º SARGENTO QPRR 514.961-4 JOSÉLIO AUGUSTO DOS SANTOS, 3º SARGENTO QGP FABIO DA SILVA RIBEIRO, 522.265-6 3º SARGENTO QGP 521.813-6 ALEX MARTINS DA SILVA e o 3º SARGENTO QPC 528.196-2 DRIÉSIO ARAÚJO NASCIMENTO por ação exitosa em contenção de uma turba no Estádio de Futebol da Graça.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba solicitando a implantação de um programa com serviço itinerante de oftalmologista e otorrinolaringologista.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Saúde do Estado da Paraíba solicitando o desenvolvimento de Política Estadual de Conscientização e Informação sobre o Climatério e a Menopausa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Prefeita do Município de Conde, bem como a sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a execução de obras de calçamento das ruas Luís Severino da Silva e Joana Maria da Conceição, ambas no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Conde, nesse Estado.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para o município de SÃO BENTO-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de RIACHO DOS CAVALOS-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de CAJAZEIRINHAS.