Resumo (2ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.284/2024 de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe sobre institucionalização da campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.591/2025 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui o Calendário da Mulher no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 4.309/2025, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Institui o Programa Estímulo à Aproximação Familiar no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.182/2023 de autoria da Deputada Daniele do Vale, que "Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade e por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 841/2023 de autoria do Dep. Michel Henrique que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para cuidadores que atuam no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências."

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 1.893/2024, de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL NO ESTADO DA PARAÍBA".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei 2.043/2024, de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "DISPÕE ACERCA DO RECONHECIMENTO DO PACIENTE TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DIFICÊNCIA".

Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - PB Inteligente.

Institui o Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política de Diagnóstico e Atendimento à População em Situação de Rua no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui, no estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods, food-trucks, sorveterias, docerias, delicatesses, padarias e outros estabelecimentos congêneres, que comercializem produtos prontos para consumo imediato, informarem em seus cardápios a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos no âmbito do estado da Paraíba.

Dispõe sobre a garantia de permanência de até dois acompanhantes às crianças, adolescentes ou adultos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual “Casa Legal” para Incentivo à Regularização Fundiária de Imóveis no âmbito do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova, PB, Dr. Eronildo José Pereira.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DA CULTURA DO FORRÓ PÉ DE SERRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual dos Cuidadores de Idosos, a ser celebrado anualmente em 22 de março, e dá outras providências.

DENOMINA DE “AIMAR BRAZ DE QUEIROZ” O TRECHO DA RODOVIA PB-200 QUE LIGA A CIDADE DE SERRA BRANCA/PB AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PB-148.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMAMENTÁRIO EM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre Reinaldo Miguel Calixto Alves.

Dá a denominação de “PROFESSORA DINALVA DANTAS DE FRANÇA"ao Ginásio do Lyceu Paraibano na cidade de JoãoPessoa/PB.

Inclui a Semana Cultural Judaica no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Concede a Medalha Governador Antônio Mariz, in memoriam, ao Dr. José Sobreira Targino, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva em reconhecimento à sua destacada contribuição à advocacia, à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao senhor Adalberto Uchôa de Castro Neto.

Concede a Medalha de Mérito Desportivo “Genival Leal Menezes” a Silvana Mayara Cardoso Fernandes, e adota providências correlatas.

Concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Secretária Municipal de João Pessoa/PB, Sra. Maria Do Socorro Gadelha Campos Lira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito da habitação social

Concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Reginaldo Tavares de Albuquerque em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a história, desenvolvimento e a valorização da medicina na sociedade paraibana,

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que dispõe sobre remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas e motonetas nacionais, com até 150 (cento e cinquenta) cilindradas, de propriedade de pessoa física

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária no Programa Travessias Urbanas e em outros programas de infraestrutura viária no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Requer Dr. João Azevedo, Governador do Estado indicando possa enviar projeto de lei que proíba a inscrição de menores de idade como proprietários de plataformas em redes sociais, e estabeleça penalidades aos pais ou responsáveis legais que permitam o uso da imagem de seus representados menores com fins comerciais, promocionais ou de exposição indevida e dá outras providencias

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Disciplina Extracurricular CONVIVÊNCIA INCLUSIVA, nas redes de ensino pública e privada do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Lei de Fomento aos Parques Tecnológicos e Incubadoras de Startups, objetivando a criação de incentivos fiscais e linhas de financiamento para a expansão de parques tecnológicos e incubadoras, fortalecendo o ecossistema de inovação.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Apoio à Política Habitacional de Interesse Social.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação a Senhora Simone Jordão Almeida, presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, requisitando-lhe, no prazo legal, as informações a seguir: I. Sobre o andamento efetivo da confecção da Carteira de identificação da pessoa com fibromialgia conforme a Lei Estadual n.º 13.265/2024; II. Quantitativo das demandas e regularidade de acesso à carteira.

Excelentíssimo Presidente, Requeremos, nos termos do art. 90, inciso I do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.

Requerendo, nos termos do art. 90 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 25 de setembro de 2025, às 9h00, em alusão ao Dia do Administrador.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder título de cidadão paraibano ao jornalista Antônio Vieira de Lima Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Procurador de Justiça do Estado da Paraíba Dr. Francisco Glauberto Bezerra, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Penal ao Dr. Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Superintendente da Semob JP, Marcílio Pedro Siqueira Ferreira e ao Secretário Municipal da Infraestrutura de João Pessoa, Rubens Falcão da Silva Neto, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar redutores de velocidade nas ruas Sílvio Almeida e Antônio Gama próximos ao cruzamento das referidas ruas no Bairro Expedicionários em João Pessoa.

Requeiro Voto de Aplauso àss Mães de Pietá instituído em 2010 pelo Padre Elias Ramalho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a poda das árvores localizadas na Rua São Geraldo, em frente à oficina Elmo Motos, no bairro Varjão.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na Rua Horácio Trajano, no bairro Cristo Redentor.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida 14 de Julho, em frente ao Mercadinho São José.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Igreja de Belém, na Avenida Souza Rangel, no bairro Varjão.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição de lâmpadas e regularização da iluminação pública nos postes localizados em frente ao número 180, no bairro do Rangel.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Santos Stanislau, no bairro dos Novais, especialmente nas proximidades das escolas públicas existentes na via.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Radialista Jonildo Cavalcante da Silva, nas proximidades da Escola Municipal Lynaldo Cavalcante.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a limpeza do mato e a retirada de lixo no Residencial Anayde Beiriz, situado no Distrito Industrial de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de um grande buraco localizado na Rua Professora Analice Caldas, no bairro do Varadouro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos vários buracos existentes na Avenida das Indústrias, no bairro Distrito Industrial.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição de ração animal a criadores de pequeno porte que estão sendo afetados pela seca no estado da Paraíba.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Catolé do Rocha-PB.

REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de Riacho dos Cavalos o Programa Cidade Madura.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do empresário “PAULO DIAS DA SILVA”, carinhosamente conhecido como “NEGO PAULO) que faleceu nesta terça-feira (19) aos 44 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-051, no trecho compreendido entre os municípios de Cajá e Caldas Brandão.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares, Sargento Alderlan de Sousa Almeida, Matrícula Nº 526.982-2, Sargento José Kennedy Bezerra monteiro, Matrícula Nº 513866-3, Cabo Vagner Fábio de Sousa Farias, Matricula Nº 525.542-2 e o Cabo, Wallenstein trigueiro da Silva, Matrícula Nº 526914-8, pela pronta intervenção policial, que impediu a consumação de um feminicídio.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-051, no trecho compreendido entre os municípios de Caldas Brandão e Mari.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre os municípios de Araçagi e Itapororoca.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre os municípios de Guarabira e Araçagi.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA requerer providências urgentes para a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados em frente ao referido endereço: Rua 13 de Maio, nº 445, Bairro Centro, João Pessoa

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-057, no trecho compreendido entre os municípios de Itapororoca e Mamanguape.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre os municípios de Entr. Br 230 e Gurinhém.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre os municípios de Gurinhém e Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-063, no trecho compreendido entre os municípios de Mulungu e Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-069, no trecho compreendido entre os municípios de Duas Estradas e Serra Da Raiz.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-071, no trecho compreendido entre os municípios de Jacaraú e Br 101.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-071, no trecho compreendido entre os municípios de Jacaraú e Divisa PB.RN (NOVA CRUZ)

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Campina Grande/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Belém a Pirpirituba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Campina Grande/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Guarabira a Pirpirituba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Campina Grande/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Guarabira e Mari.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Campina Grande/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Sapé e Br 230.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-073, no trecho compreendido entre os municípios de Sapé e Mari.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre os municípios de Alagoa Grande a Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre os municípios de Alagoinha a Cuitegi.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–087, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A PILÕES.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-075, no trecho compreendido entre os municípios de Cuitegi a Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-077, no trecho compreendido entre os municípios de Cuitegi a Pilões.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Duas Estradas a Lagoa de Dentro.

Moção de Aplausos ao escritor José Avelar Freire pelo lançamento do livro: “Alagoa Grande – Sua História (1625–2020)”, em homenagem a cidade de Alagoa Grande- PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Vista Serrana - PB.

REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de Remígio-PB o Programa Cidade Madura

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Lagoa de Dentro a Pedro Régis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Pirpirituba a Sertãozinho.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a urgente recuperação e manutenção da Rodovia Estadual PB-085, no trecho compreendido entre os municípios de Sertãozinho a Duas Estradas.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Sertãozinho – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Riachão – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e ao Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roberto Beltrão, que adotem providências para a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Juarez Távora – PB.

REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Coremas-PB.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa a implantação de uma Lombada Eletrônica no cruzamento das ruas Major Salustino Ribeiro e Deputado Geraldo Mariz no Bairro de tambauzinho.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyanna Dutra, com máxima urgência, que forneça os serviços do Programa Cidadão à cidade de Coremas, assegurando o compromisso social e o fortalecimento da inclusão e da dignidade dos cidadãos.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que sejam adotadas providências para ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Duas Estradas, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Marcação, com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a instalação de uma unidade especializada de atendimento à pessoa idosa no município de Barra de Santa Rosa com foco na prevenção, proteção e investigação de crimes contra idosos.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Rio Tinto – PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Baía da Traição– PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Marcação – PB.

Solicito à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a adoção das providências cabíveis no sentido de possibilitar a implantação do Programa do Leite no município de Riachão – PB.

SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. WILSON SANTIAGO FILHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NA ECIT AURICÉLIA MARIA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.

SOLICITO AO EXELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE QUINZE (15) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção do Santuário da Virgem dos Pobres no município de Lagoa Seca, agreste paraibano.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a disponibilização de um espaço físico adequado para instalação e funcionamento do Laboratório de Inovação na Economia Criativa no município de Campina Grande.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a doação de um terreno ou edificação pública localizada em Campina Grande, destinada à instalação da sede própria da Associação Campinense de Imprensa – ACI.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Complexo Habitacional Aluízio Campos, localizado no município de Campina Grande.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de uma base da Polícia Militar no bairro Santa Rosa Mística, conhecido anteriormente como Buraco da Gia, em Campina Grande.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, a construção de uma policlínica exclusiva para atendimento da população idosa no município de Campina Grande.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a transformação do Parque Ecológico de Bodocongó, localizado no município de Campina Grande, em um Parque da Pessoa Idosa, com estrutura e programação voltadas à promoção do bem-estar, da saúde e da convivência social da população idosa paraibana.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “SÃO BENTO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Marizópolis, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Cajazeiras e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de SÃO BENTO-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alagoinha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Alagoa Nova-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Aparecida-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Pilões-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Prata-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana dos Garrotes/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Nova Olinda/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoinha/PB.

: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Ventura/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Curral Velho- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Aroeiras-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Diamante-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Conceição-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Coremas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santana dos Garrotes/PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de VISTA SERRANA.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “CATOLÉ DO ROCHA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Riacho dos Cavalos-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de REMÍGIO

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Santa Rita- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Diamante no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pedra Branca -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Ibiara no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pedra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Aguiar-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Igaracy, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova-PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Tavares com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos Senhores David Soares Gomes de Lima, 3º SGT QPC – Polícia Militar da Paraíba (Matrícula: 522121-8); e Caio Victor Cândido de Alcântara (Matrícula: 531139-0) em reconhecimento ao serviço exemplar no cumprimento do dever como agentes públicos, objetivando a segurança, proteção da vida e integridade cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao Senhor Frederico Alexandre Trajano Gomes, 1º SGT QPC – Polícia Militar da Paraíba (Matrícula: 518.194-1), em reconhecimento ao serviço exemplar, e intervenções excepcionais e heroicas no cumprimento do dever como agente público, objetivando a proteção da vida e integridade cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Igaracy-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pedra Lavrada-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Boa Ventura -PB.

: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Baraúna-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Vieirópolis -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Assunção/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Manaíra - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mulungu/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Cruz do Espírito Santo– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Pilõezinhos – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Manaíra, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Cruz do Espírito Santo – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Curral Velho/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Teixeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 166 anos de emancipação política no dia 29 de Agosto.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Mulungu - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Cacimbas- PB.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro, estendendo esta honraria ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região que representa a categoria em nosso Estado, pela relevante contribuição na regulamentação, fiscalização e valorização da profissão, assegurando a qualidade dos serviços prestados à sociedade e a defesa dos interesses dos profissionais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Manaíra– PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serra Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Ingá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Guarabira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Guarabira-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Juarez Távora-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Itatuba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Junco do Seridó-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Joca Claudino-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Juazeirinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Lagoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Matinhas-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lagoa Seca-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Maturéia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Mogeiro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “POMBAL-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de VISTA SERRANA-PB.

REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Bento-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de POMBAL-PB.

Formula votos de aplauso ao judoca Geraldo Andrade pela conquista de Medalha no Campeonato Brasileiro de Veteranos e Kata, realizado na cidade de Barueri, em São Paulo, nos dias 23 e 24 deste mês.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Monte Horebe-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Patos-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE NATUBA, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Caiana.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colméias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Guarabira.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO–PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba MD. João Azevedo Lins, bem como à Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade em Atender a População do Município de “PATOS-PB”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER-PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Pedra Lavrada-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Olho d’Água.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de SANTA LUZIA-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Picuí-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Olho d’Água.

REQUEIRO com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), MD. Senhora Emília Correia Lima, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de PAULISTA-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Olho d´Água.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Itapororoca-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Distrito de Galante, município de Campina Grande-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Olho d’Água.

REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de Jericó-Pb o Programa Cidade Madura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Guarabira.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como à Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” no Município de CAJAZEIRINHAS-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Catingueira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de homenagear o Lutador Ivan Gomes com uma placa-memorial instalada no Parque Linear da Liberdade, no município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Remígio-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pitimbu-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Coxixola/PB.

Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, que providencie através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Parque Evaldo Cruz no município de Campina Grande.

Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Lagoa de Roça.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Lagoa de Roça.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Montadas.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a adoção de providências para garantir o abastecimento de água na Comunidade de Serrinha, município de Alagoinha-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a adoção das providências necessárias para Instalação dos refletores, melhoria e manutenção do gramado e a ampliação das arquibancadas do Estádio Moura Filho no município de Alagoinha-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências urgentes para viabilizar o abastecimento de água da Comunidade de Serrinha, município de Alagoinha-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Caiana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretária de Estado da Segurança e Defesa Social, para que o mesmo considere a necessidade de criação do Banco Paraibano de Dados para Monitoramento e Combate às Facções.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Remígio-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao médico pediatra e escritor João Gonçalves de Medeiros Filho, pela autoria da obra literária “João Pessoa, Meu Sublime Torrão”, um verdadeiro tributo à capital paraibana, suas histórias, memórias e identidade cultural.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso aos autores João Bezerra Júnior, João Bezerra Neto e Elizomar Braga Filho, pela autoria da obra inédita “Os 7 Ps do Cooperativismo”, que se apresenta como uma contribuição valiosa para o fortalecimento, modernização e aprofundamento do movimento cooperativista no Brasil

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Coxixola/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Coxixola/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Coxixola/PB o Programa Cidade Madura.

Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais de saúde sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito das instituições públicas e privadas de saúde no Estado da Paraíba.

Reconhece o Município de Guarabira como “Cidade Paraibana da Arte Naif” e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Ouvidores, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de outubro, no Estado da Paraíba.

Declara a obra do cantor, compositor e multi-instrumentista Jackson do Pandeiro como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DAYVISON DOMINGOS DA SILVA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Fabio Martinelli Godinho.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas para a recuperação estrutural e reaparelhamento da Casa do Poeta, situada no município de Campina Grande.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas asformalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 61 anos de fundação do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba, a realizar-se, preferencialmente, no dia 15 de setembro de 2025, data em que a instituição completa mais um aniversário de relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Concede a Medalha Governador Antônio Mariz, in memoriam, ao Dr. José Sobreira Targino, e dá outras providências.

Concede a Comenda " Epitácio Pessoa" ao Padre Leandro Márcio de Normandia, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PROFESSOR E ESCRITOR JOSÉ MÁRIO DA SILVA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DR. AGNELO OLIVEIRA

Concede a Medalha Honorífica Papa João Paulo II, ao PADRE RODOLFO FIGUEROA LUCENA e dá outras providências.

Concede a Medalha Dom Helder Câmara a Casa da Criança Dr. João Moura e dá outras providências.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba a iniciativa de Projeto de Lei que altera o §2º do art. 7º da Lei nº 13.644, de 24 de abril de 2025, que incorpora percentual do valor da bolsa desempenho aos proventos dos integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério e as pensões.

INDICANDO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para que, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sejam adotadas medidas regulatórias urgentes destinadas a manter valor de referência acessível para o aluguel de postes de energia elétrica que impacta as empresas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) do Estado da Paraíba, assim como reconhecer a precificação dessa infraestrutura como instrumento de política pública voltada à universalização da internet e à redução das desigualdades regionais.