Resumo (1ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 584/2023 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Cria o Programa de Incentivo à Educação Tecnológica e Digital para a Inclusão Social, com o objetivo de promover o acesso à educação tecnológica e digital de qualidade, visando a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 937/2023 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Cidadania nas Escolas no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ORGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Confere o Título de Capital Paraibana das Corridas de Rua ao município de Campina Grande/PB.

Estabelece a recuperação e manutenção da malha viária estadual, com ênfase nas rodovias danificadas, e dá outras providências.

Ementa; Proíbe a utilização de recursos do Governo do Estado da Paraíba para shows e apresentações artísticas que promovam ou façam apologia ao crime organizado e estabelece diretrizes para fiscalização e penalidades.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá a denominação de “MARIA LUCI SOUSA BARBOSA DA SILVA" o trecho da PB-105, conhecida como “Alça Nordeste” e que interliga a Rodovia até a Rua Governador Pedro Gondim na cidade de Bananeiras/PB.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI Nº. 10.300/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014, QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO MARTINS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FIGURA DO LUTADOR IVAN GOMES, CAMPEÃO MUNDIAL DE LUTA LIVRE.

Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo Inclusivo no Estado da Paraíba.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública estadual a Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz – A.P.V.M.L

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SRA. EZILDA MELO

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Novenário de Nossa Senhora do Carmo, celebrado em latim, realizado no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba a Festa de Nossa Senhora da Conceição do município de Sumé e da Outras providencias.

Inclui no calendário turístico e cultural da Paraíba, a tradicional Cavalgada do Agricultor de Lagoa Seca realizada no 1º domingo de agosto no município de Lagoa Seca – PB.

DENOMINA DE PREFEITO FRANCISCO ANTAS CORDEIRO A PB 378, QUE LIGA CIDADE DE MANAÍRA NO SERTÃO DO PARAÍBA ATÉ A CIDADE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jurista Aécio de Souza Melo Filho por seus relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Eclesiástico in memoriam ao Pastor Francisco Pacheco de Brito

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DRA. ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO

Concede a MEDALHA DO MÉRITO DOM JOSÉ MARIA PIRES in memoriam ao Frei Lauro Schwarte (Frei Lauro)

Concede o Diploma Napoleão Laureano ao Mérito de Ciências Médicas in memoriam ao médico Rafael Holanda

Concede, a título de homenagem póstuma, a Medalha Epitácio Pessoa ao Arquiteto Geraldino Pereira Duda

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, do Programa Estadual de Saúde Bucal Escolar, com o objetivo de promover a prevenção e o tratamento de doenças bucais entre estudantes da rede pública de ensino.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para instituir, no calendário oficial do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pulmão – Agosto Branco, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para instituir, no âmbito do calendário oficial do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Prevenção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para instituir, no âmbito do Estado da Paraíba, a Semana Estadual do Empreendedorismo e Inovação, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que dispõe sobre remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas e motonetas nacionais, com até 150 (cento e cinquenta) cilindradas, de propriedade de pessoa física

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a inclusão de informações voltadas à conscientização acerca da importância da doação de órgãos em materiais didáticos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei torna obrigatório informações sobre o vício em internet em todas as unidades de saúde e escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Residência Terapêutica para Idosos Autistas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros Regionais de Acompanhamento e Desenvolvimento de Educandos Especiais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba – SES-PB, solicitando informações detalhadas sobre a falta de insulina nos hospitais regionais do Estado, especialmente quanto a: 1. Estoque atual de insulina em cada hospital regional. 2. Frequência e duração das faltas registradas nos últimos 12 meses. 3. Motivos que ocasionaram a interrupção no fornecimento. 4. Medidas emergenciais adotadas para suprir a demanda dos pacientes. 5. Previsão de normalização do abastecimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba – SEMAS, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção, conservação e melhorias estruturais no Parque Bodocongó, localizado no município de Campina Grande

Requeiro que, depois de vencidas as formalidades regimentais, seja realizada Sessão Especial Conjunta entre a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, no dia 20 de agosto de 2025, às 10h30, em alusão ao Dia do Maçom.

Excelentíssimo Presidente, Requeremos, nos termos do art. 90, inciso I do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” por bravura ao policial militar, Soldado Rodrigo(Matricula 531.160-8) e ao Aluno Soldado Lucas(Matricula 532.048-8), profissionais que atuam com coragem, ética e respeito ao dever, reafirmando a importância e o valor inestimável da Polícia Militar da Paraíba como guardiã da vida, da ordem e da paz social, a exemplo do que aconteceu na complexa e grave ocorrência no mês de junho de 2025 no município de Bayeux-PB, envolvendo assalto, sequestro e salvamento de refém. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos policiais militares acima mencionados, através dos seus respectivos endereços funcionais.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Moura Santos, ocorrido nesta quarta-feira, dia 23 de julho do corrente ano, em decorrência de um acidente automobilístico.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Emas – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito à empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na rodovia PB- 041 que interliga os municípios de Marcação e Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba.

Solicito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba – DNOCS/PB, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Emas/PB, como medida urgente de enfrentamento à escassez hídrica que atinge aquela população. Requeiro ainda que a decisão desta Casa Legislativa seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita e à Câmara Municipal de Vereadores do município de Emas/PB, para ciência e possíveis providências conjuntas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação e ampliação de políticas públicas voltadas à promoção da agroecologia no Estado da Paraíba, com foco na transição agroecológica da agricultura familiar, fortalecimento de redes de produção sustentável e apoio técnico e financeiro aos produtores.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a ampliação de programas de apoio e incentivo à agricultura familiar nos municípios paraibanos, com destaque para o fortalecimento da produção, escoamento, comercialização e assistência técnica contínua aos pequenos produtores rurais.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Baía da Traição, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando estudos técnicos e administrativos visando à ampliação de políticas públicas voltadas à geração e utilização de energias renováveis no Estado da Paraíba, com foco especial em energia solar e eólica, tanto na esfera pública quanto no incentivo ao setor privado e agricultura familiar.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Riachão, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Barra de Santa Rosa , destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Duas Estradas, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Marcação, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a construção de cisternas na zona rural do Município de Rio Tinto, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município da Rio Tinto, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município de Rio Tinto – PB no Programa Primeira Chance.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município da Barra de Santa Rosa, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município de Juarez Távora – PB.

Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Superintendente da Semob JP, Marcílio Pedro Siqueira Ferreira e ao Secretário Municipal da Infraestrutura de João Pessoa, Rubens Falcão da Silva Neto, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar redutores de velocidade nas ruas Sílvio Almeida e Antônio Gama próximos ao cruzamento das referidas ruas no Bairro Expedicionários em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sumé-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Cabedelo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cabedelo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Cabedelo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Cabedelo/PB o Programa Cidade Madura.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Exército Brasileiro, em especial aos militares que servem no Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo sua dedicação, patriotismo e compromisso com a defesa da Pátria e o bem-estar da população.

Requeiro Voto de Aplauso àss Mães de Pietá instituído em 2010 pelo Padre Elias Ramalho.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, solicitando a construção de muretas de proteção (barreiras de concreto) ao longo de todo o percurso do Canal do Prado.

Moção de Aplauso ao Sr. Dalton Roberto Benevides Gadelha, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho como responsável pela administração do Hospital HELP, em Campina Grande.

requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Superintendente da STTP/CG, Exmo. Sr. Vitor Ribeiro, a promoção de diálogos e incentivos junto aos consórcios que detém as concessões de transportes públicos na cidade de Campina Grande, para que seja aumentada a frota dos ônibus climatizados conhecidos como “geladinhos”.

Requerimento de APELO ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Planejamento de Campina Grande - SEPLAN, a aposição de placas com os nomes das ruas no Conjunto Portal Sudoeste.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a criação da “Patrulha da Fé” que consiste em patrulhas policiais especiais no domingo à noite nas proximidades dos templos religiosos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, que providencie através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, a instalação de placas e/ou faixas refletivas nos locais de obras em andamento nas vias públicas da cidade de Campina Grande.

Requerendo que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso à coordenação de instrutores habilitados e credenciados, com supervisão da Polícia Federal, que ministrou o Curso de Habilitação em Armamento e Tiro da Guarda Civil Metropolitana de Itapororoca (GCMI).

requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este institua o “Projeto Banco Vermelho” na Prefeitura de Campina Grande, com a instalação do banco vermelho no Parque do Povo, Praça da Bandeira, Parque Evaldo Cruz e Parque da Criança.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba para que este determine uma nova oferta de vagas do Projeto Empreender - PB para os municípios pertencentes à 3ª Região Administrativa da Paraíba.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, que providencie através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida para a sede da Apae e em praças públicas do município de Campina Grande.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a intensificação do policiamento no centro da cidade de Campina Grande durante o final da tarde (horário do fechamento das lojas) e durante a noite.

Requerimento de apelo mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que possa realizar uma ampla reforma no Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, localizado na cidade de Campina Grande.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do INSS regional do Nordeste Caio Figueiredo e ao gerente executivo do INSS Rogério da Oliveira, para que haja A retomada da realização das perícias médicas no município de Itaporanga/PB

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que seja disponibilizado um caminhão de limpeza de esgoto para manutenção e desobstrução da rede no município de Itaporanga-PB.

Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Juarez Távora– PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Duas Estradas – PB.

Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Duas Estradas – PB.

Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Damião– PB.

Solicito à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que sejam adotadas medidas para a criação ou ampliação de programas de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, destinadas a estudantes do município de Riachão– PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Sertãozinho– PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Vale do Piancó

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Sr. Wilson Santiago Filho, para que haja a Reforma integral da Escola Estadual Dr. João Gonçalves, localizado no município de Pitimbu.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a implantação do sistema regular de abastecimento d’água na comunidade rural Pau Ferro dos Nunes, localizado no município de Gurinhém.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, com apelo para que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma Biblioteca Pública no município da Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros Tambauzinho, Expedicionários, Padre Zé, Ipês, Estados e Jardim Treze de Maio, no município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, no Centro Histórico de João Pessoa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município da Marcação – PB no Programa Primeira Chance.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, no município de Alhandra.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município da Duas Estradas – PB no Programa Primeira Chance.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, bem como à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que seja realizado estudo técnico visando à inclusão dos jovens do município da Damião – PB no Programa Primeira Chance.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Arimatheus Silva Reis, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 400, no município de São José de Piranhas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 030, no município de Pedras de Fogo

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João Pessoa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Marcação, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Riachão, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Baía da Traição, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando que sejam adotadas providências para a destinação de um carro-pipa para o município de Duas Estradas, com o objetivo de abastecer comunidades da zona rural com água potável para consumo humano e animal.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Marcação – PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Cabo PM Pontes, matrícula nº 526.736- 6, pela coragem e pronta intervenção que resultou na captura de autor de crime na orla de Cabo Branco.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao advogado Dr. Marcelo Weick Pogliese pela nomeação como novo Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, que representa o reconhecimento de sua trajetória jurídica, sua competência técnica e seu compromisso com o serviço público.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município da Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam adotadas providências para a distribuição de ração animal aos agricultores e pecuaristas do município de Duas Estradas – PB.

Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 3127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), solicitando a INCLUSÃO ao texto da lei para que seja determinada a castração química (uso de medicamentos para inibir a função testicular) ou cirúrgica (remoção dos testículos), para condenado em crimes de: feminicídio, estupro, violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável (pedofilia), mais pena privativa de liberdade. Em caso de reincidência, aplicar-se-á a Penectomia (cirurgia para remoção total do pênis) mais a pena privativa de liberdade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Umbuzeiro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Taperoá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Tavares-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Triunfo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Tacima-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Soledade-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Rio Tinto-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Montadas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Riachão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Riachão do Poço-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Lucena-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Prata-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Parari-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pocinhos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Montadas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pedras de Fogo-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Monteiro-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a designação e lotação de juízes titulares no município de Monteiro, a fim de assegurar a regularidade e a celeridade na prestação jurisdicional à população local.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a designação e lotação de juízes titulares no município de Sumé, a fim de assegurar a regularidade e a celeridade na prestação jurisdicional à população local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a criação de um departamento ou setor específico para atuar na prevenção, captura, remoção e destinação adequada de animais soltos nas rodovias estaduais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Riachão do Poço– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Pilar – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Rio Tinto, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Capim – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Jacaraú – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Manaíra – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Manaíra - PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mulungu.

Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Manaíra - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 20 de Agosto.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Olinda- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Vista Serrana/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Vicente do Seridó -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Aroeiras no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Belém-PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado da Saúde Dr. Arymatheus Reis solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Monteiro-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Piancó-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Nova Olinda/PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Olinda com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Nova Olinda-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Ibiara -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Mato Grosso -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Belém do Brejo do Cruz -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a poda das árvores localizadas na Rua São Geraldo, em frente à oficina Elmo Motos, no bairro Varjão.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na Rua Horácio Trajano, no bairro Cristo Redentor.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida 14 de Julho, em frente ao Mercadinho São José.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Igreja de Belém, na Avenida Souza Rangel, no bairro Varjão.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição de lâmpadas e regularização da iluminação pública nos postes localizados em frente ao número 180, no bairro do Rangel.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Santos Stanislau, no bairro dos Novais, especialmente nas proximidades das escolas públicas existentes na via.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Radialista Jonildo Cavalcante da Silva, nas proximidades da Escola Municipal Lynaldo Cavalcante.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a limpeza do mato e a retirada de lixo no Residencial Anayde Beiriz, situado no Distrito Industrial de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de um grande buraco localizado na Rua Professora Analice Caldas, no bairro do Varadouro.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos vários buracos existentes na Avenida das Indústrias, no bairro Distrito Industrial.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSE MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE |SÃO DOMINGOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CONDADO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE BOM JESUS NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DO PROGRAMA BOM DE BOLA NA CIDADE DE AREIA DE BARAÚNAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Itaporanga/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Diamante/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pedra Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santana de Mangueira/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Brejo dos Santos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Boa Ventura/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Coremas/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Helena/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Conceição/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São Francisco/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Triunfo- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santa Inês/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Grande/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Manaíra -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Manaíra - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar a aquisição e instalação de um caminhão com laboratório para ações itinerantes de prevenção ao câncer.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Cubati-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a sugestão implementação de Política de Inclusão Social e Atividades Terapêuticas para Autistas Idosos, no município de Campina Grande-PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Dr. Marcelo Weick Pogliese, pela nomeação ao cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ), reconhecendo sua trajetória acadêmica, profissional e seu relevante serviço prestado à Paraíba e ao Brasil.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Arimatheus Silva Reis, para que haja a instalação do serviço de ortopedia no Hospital Regional de Piancó, Wenceslau Lopes.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, Mateus Rosa, criança autista que terá seus quadros expostos no Museu do Louvre, em Paris.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–057, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE À GUARABIRA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente em obras de requalificação asfáltica da PB-057 e sinalização vertical e horizontal – extensão viária que interliga Lagoa Seca e Massaranduba-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor universitário monteirense ALLYSON RAONNE SOARES DO NASCIMENTO, ocorrido nesta segunda feira dia 18, na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO à Mesa, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado no município de São Bento o Programa Cidade Madura.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça da Conquista, no bairro Padre Zé, na cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de Pombal-PB.

Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Rômulo Soares Polari Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba nas áreas de infraestrutura pública, gestão de projetos e formação acadêmica, com destaque para sua atuação em instituições públicas e organismos internacionais, bem como sua contribuição na qualificação técnica de profissionais da engenharia civil.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Artista Mateus Rosa.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro.