Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 1.300/2023, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui o Programa de Conscientização da Alienação Parental nas escolas e meios de comunicação do estado".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.890/2020 de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação no âmbito do estado da Paraíba, da lei de incentivo ao artesanato.

Acrescenta o art. 59-A da Constituição do Estado da Paraíba.

Acrescenta o Art. 172-A na Constituição do Estado da Paraíba

Altera a Lei nº 12.029, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular.

Dispõe sobre a inclusão da MATÉRIA ESCOLAR “Educação Financeira Preparatória ao Mercado Financeiro de Capitais, Mercado à Vista e Mercado de Futuros” como tema transversal no Ensino Fundamental e Médio nas escolas estaduais da Paraíba.

Dispõe sobre a adoção de sinalização de rotas de fugas e saídas de emergência como medidas de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida, nos prédios públicos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para a mediação de conflitos e combate ao bullying.

Dispõe sobre a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar por empresas que fornecem serviço de alimentação e recebem incentivos fiscais no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui diretrizes para a criação de Bibliotecas Digitais nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o acesso gratuito e irrestrito a materiais educacionais digitais, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura no âmbito do Estado da Paraíba.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no município de Água Branca - PB.

RECONHECE O BLOCO VIRGENS DE TAMBAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO FRANCISCO DE SOUSA LEITE – CHICO DE LINO, A RODOVIA ESTADUAL PB-416, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 13.000/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO ESTADO DA PARAÍBA OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA REGULAMENTAR O FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia do Procurador Municipal no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de propaganda de sítios eletrônicos de conteúdo adulto em espaços públicos como estádios, teatros, cinemas e outros, e dá outras providências

Reconhece “festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no município de Água Branca - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DR. JOSÉ GOMES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ALMEIDA, ATOR E DIRETOR DE TEATRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a instituição e regulamentação do processo eletrônico e o uso dos meios eletrônicos na tramitação de peças processuais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor José Gomes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Institui o Programa de Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba “ECOLEGIS/PB”, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo a Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a promotora de justiça do MPPB, Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de Inserir a Nomenclatura “PERITO OFICIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO” ao Art. 19, da Lei Complementar nº 85/2008 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Paraíba), em simetria com o Art. 15, da Lei Federal nº 14.735/23.

Formula Pedido de Informação ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor José Wilson Santiago Filho, referente a dispensa dos colaboradores contratados pela empresa Saile que prestavam serviço nas instituições educacionais estaduais da Paraíba, os quais não receberam as devidas indenizações trabalhistas, bem como sobre as ações que estão sendo adotadas pelo Estado para mediar e solucionar a situação

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidentes da Assembleia Legislativa a convocação da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o propósito de discutir o Projeto de Lei nº 2479/2025 da Câmara Federal, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e moto taxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Especial para tratar sobre assuntos do interesse dos colaboradores da empresa Saile, terceirizada da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, os quais foram dispensados de suas funções sem o recebimento das indenizações trabalhistas que teriam direito

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a convocação da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o propósito discutir a latente problemática da violência gerada pela produção da internet nas escolas e no cotidiano de crianças e adolescentes e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Miguel de Taipu-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Vieirópolis-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Jacaraú – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Pedro Régis – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Capim, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Curral de Cima - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Monteiro, pela comemoração do seu aniversário de 152 anos de emancipação política no dia 28 de Junho.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente a Prefeita do Município de Triunfo, Senhora Laís Raquel, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios, Senhor Alyson Francisco, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Nazarezinho, Senhor Marcelo Vale, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao órgão competente que proceda com as medidas necessárias para a poda das árvores localizadas ao longo da PB-032, Rodovia Manoel Junior, que liga a BR-101 ao município de Pedras de Fogo, bem como com o recapeamento do asfalto da referida via, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança de todos que por ali trafegam.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Juarez Távora - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Arymatheus Reis, solicitando o reforço no quadro de profissionais de saúde no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Marcação– PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando a criação de programas sociais voltados à prevenção da violência entre jovens no município de Damião– PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que este órgão proceda à apuração dos fatos relacionados à viagem oficial realizada pelo Prefeito do Município de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, ao Estado de Israel, notadamente para que sejam esclarecidos os reais interesses públicos que motivaram tal deslocamento, os custos envolvidos, os integrantes da comitiva, a fonte de custeio e se foram observados os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Araruna/PB.

que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Araruna/PB o Programa Cidade Madura.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Queimadas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Araruna/PB.

rRequer ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Paraíba no sentido de adotar providencias cabíveis para que seja executada a complementação asfáltica da Avenida Monsenhor José Coutinho que servirá como binário do município de Itapororoca/PB, com o objetivo de melhorar o tráfego altamente complicado da avenida principal da cidade.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Araruna/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Quadrilha Junina Botijinha, pela belíssima participação na temporada 2025 dos festejos juninos, com destaque especial para a apresentação realizada no dia 13 de junho de 2025, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, durante o Concurso de Quadrilhas Juninas, onde obteve o 2º lugar no Grupo B, consagrando-se como vice-campeã.

, REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Argemira Gomes Arruda- Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa Paraíba, pela conquista e implantação do robô Da Vinci Xi, equipamento de alta tecnologia voltado para cirurgias oncológicas de alta precisão.

REQUERENDO providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao livro "Palavras Sem Fronteiras", publicado pela Editora Ideia e organizado por Washington Rocha, pelo relevante valor literário e cultural da obra.

requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa,para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Joca Claudino o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Santa Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Monte Horebe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Carrapateira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Nazarezinho

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Poço Dantas, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Bom Jesus

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, pela passagem dos seus 54 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 1º TEM QOA ASTRONADAC PEREIRA DE MORAIS (Matrícula: 519.833-0); 3º SGT ALESSANDRO FERREIRA PORTO (Matrícula: 524.237-1); 3º SGT JONATAS RUBENS OLIVEIRA DOS SANTOS (Matrícula: 521.731-8); CABO RICARDO GERMANO DOS SANTOS (Matrícula: 526.408-1); SD JONHNY GOMES BEZERRA (Matrícula: 530.638-8), em reconhecimento por ato de bravura em ação de salvamento à vítima de uma enchente, submersa num bueiro durante forte temporal ocorrido no dia 15 de maio em João Pessoa-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bernardino Batista

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Triunfo

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Vista Serrana-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Bom Jesus para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cachoeira dos Índios, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Poço José de Moura, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Carrapateira para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Nazarezinho

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Ingá-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê na Comunidade Bela Vista, Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Vieirópolis-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, com cópia ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Juarez Távora – PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “LOJA MAÇÔNICA MILTON LUCIO DA SILVA Nº 03” da Cidade de São Bento.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Campina Grande, Senhor Bruno Cunha Lima, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Prefeito do Município de Patos, Senhor Nabor Wanderley, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente a Prefeita do Município de Guarabira, Senhora Léa Toscano, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente a Prefeita do Município de Monteiro, Senhora Ana Paula, solicitando seu empenho no cumprimento e fiscalização da Lei Nº 13.325/2024 - “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Veraldo Leite, localizada na Rua Carolina Machado, nº S/N - Bairro: Tambay, Bayeux - PB.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na MATERNIDADE FREI DAMIÃO - Unidade II, localizada na Av. João Machado, n 212 - Centro - João Pessoa - CEP 58.085-100.

REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JURISTA ANGELLO AMORIM (MONTE SANTO), localizada na RUA QUITINO BOCAIÚVA, S/Nº, MONTE SANTO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Marinheira Agra, 408-442 - José Pinheiro, Campina Grande - PB, 58407-400.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de BAYEUX, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Bayeux, localizado nas imediações da R. Carlos André - Imaculada, João Pessoa - PB, 58090-750

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Antônio Luiz Francisco, 09 - Imaculada, Bayeux - PB, 58309-045.

Requerendo que adote providências no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO aos diretores proprietários das empresas N.Claudino & Cia LTDA, Lojão de Eletro e Dom Rio do Peixe, Fiação Patamuté/Datex, Dical Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda e Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda parabenizando por estarem entre os 100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba em 2024 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMOR QUE FRUTIFICA, SEDIADA EM JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor JOSÉ FERNANDO SIMÃO e dá outras providências.

DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB COMO A “CIDADE DA FÉ“, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Estado da Paraíba e estabelece garantias para o livre exercício da atividade econômica.

Cria estratégias para combater o assédio on- line e o cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD) no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a disponibilização de vaga de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado da Paraíba.

Reconhece “festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no município de Imaculada - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Denomina o trecho 1 da rodovia estadual PB 132, entre os municípios de Boqueirão e Barra de Santana, de “Pecuarista Manoel Felipe de Andrade”, e os trechos 2 e 3, entre os municípios de Barra de Santana e Gado Bravo, de “Prefeito Dr. Paulo Alves Monteiro”.

Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas no estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Verde ao Bacharael Denis Soares dos Santos, atual Secretário Executivo de Mudanças climáticas da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burityao advogado Francisco Glauberto Bezerra Junior, como forma de reconhecimento público à sua trajetória exemplar e à sua inestimável contribuição ao Direito, à administração pública e à sociedade paraibana.

Concede a medalha “Epitácio Pessoa” ao esportista e professor de artes marciais Renzo Gracie pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao esportista e professor de artes marciais Renzo Gracie.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Verde à advogada Isis Rafaela Rodrigues da Silva (Rafaela Camaraense), atual secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba.