Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 689
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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170 |
Requerimento nº 20646 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Rio Tinto – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Rio Tinto – PB.
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Aprovado por unanimidade |
172 |
Requerimento nº 20652 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Marcação – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Marcação – PB.
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Aprovado por unanimidade |
173 |
Requerimento nº 20653 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3525
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.
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Aprovado por unanimidade |
174 |
Requerimento nº 20654 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3526
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
176 |
Requerimento nº 20656 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3528
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB.
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Aprovado por unanimidade |
177 |
Requerimento nº 20657 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3529
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
178 |
Requerimento nº 20658 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Romualdo
Protocolo: 3530
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno
desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de realizar a recuperação da Escola Estadual Miguel Santa Cruz, na 5ª Gerência de ensino, localizada na cidade de Monteiro, que está á 3 anos fechada e os estudantes estão em local provisório nesse período. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno
desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de realizar a recuperação da Escola Estadual Miguel Santa Cruz, na 5ª Gerência de ensino, localizada na cidade de Monteiro, que está á 3 anos fechada e os estudantes estão em local provisório nesse período. |
Aprovado por unanimidade |
181 |
Requerimento nº 20661 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3537
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Belém, – Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB. - - REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Belém, – Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
183 |
Requerimento nº 20663 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3540
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB.
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Aprovado por unanimidade |
187 |
Requerimento nº 20667 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3544
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
188 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Santa Helena e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Santa Helena e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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189 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Cajazeiras e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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190 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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191 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Bom Jesus e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Bom Jesus e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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192 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Uiraúna e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Uiraúna e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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193 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São José de Piranhas e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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194 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Santa Helena e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Santa Helena e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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195 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Nazarezinho e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Nazarezinho e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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196 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Cajazeiras e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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197 |
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Uiraúna e dá outras providências. - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Uiraúna e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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198 |
Requerimento nº 20678 de 2025
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: 3563
Turno: -
Texto original
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, pelo trabalho cultural e educativo de extrema relevância que vem sendo desenvolvido desde o ano de 2012, especialmente por meio de espetáculos que promovem a arte, a educação e a inclusão social. - - Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, pelo trabalho cultural e educativo de extrema relevância que vem sendo desenvolvido desde o ano de 2012, especialmente por meio de espetáculos que promovem a arte, a educação e a inclusão social.
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Aprovado por unanimidade |
199 |
Requerimento nº 20679 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3567
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB.
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Aprovado por unanimidade |
200 |
Requerimento nº 20680 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3568
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.
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Aprovado por unanimidade |
201 |
Requerimento nº 20681 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3569
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB.
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Aprovado por unanimidade |
202 |
Requerimento nº 20682 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3570
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.
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Aprovado por unanimidade |
203 |
Requerimento nº 20683 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.
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Aprovado por unanimidade |
204 |
Requerimento nº 20684 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3573
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB.
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Aprovado por unanimidade |
205 |
Requerimento nº 20685 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3576
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
206 |
Requerimento nº 20686 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
207 |
Requerimento nº 20687 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3578
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Patos-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Patos-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
208 |
Requerimento nº 20688 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
209 |
Requerimento nº 20689 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB.
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Aprovado por unanimidade |
210 |
Requerimento nº 20690 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade |
210 |
Requerimento nº 20690 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade |
212 |
Requerimento nº 20691 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Damião– PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Damião– PB.
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Aprovado por unanimidade |
213 |
Requerimento nº 20692 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
214 |
Requerimento nº 20693 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
215 |
Requerimento nº 20694 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3586
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas – PB.
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Aprovado por unanimidade |
216 |
Requerimento nº 20695 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3587
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Damião – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Damião – PB.
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Aprovado por unanimidade |
218 |
Requerimento nº 20697 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Barra de Santa Rosa – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
219 |
Requerimento nº 20698 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3590
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Duas Estradas – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Duas Estradas – PB.
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Aprovado por unanimidade |
220 |
Requerimento nº 20699 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Marcação – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Marcação – PB.
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Aprovado por unanimidade |
221 |
Requerimento nº 20700 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Rio Tinto – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Rio Tinto – PB.
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Aprovado por unanimidade |
222 |
Requerimento nº 20701 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Baía da Traição – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Baía da Traição – PB.
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Aprovado por unanimidade |
224 |
Requerimento nº 20703 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho – PB. - - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho – PB.
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Aprovado por unanimidade |
230 |
Requerimento nº 20709 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3605
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.
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Aprovado por unanimidade |
231 |
Requerimento nº 20710 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3606
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.
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Aprovado por unanimidade |
232 |
Requerimento nº 20711 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
236 |
Requerimento nº 20715 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.
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Aprovado por unanimidade |
237 |
Requerimento nº 20716 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3612
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.
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Aprovado por unanimidade |