Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, para que encaminhe as informações relativas a previsão da instalação da UTI no Hospital de Taperoá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, para que encaminhe as informações relativas a previsão da instalação da UTI no Hospital de Taperoá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, informações sobre quais medidas vem sendo adotadas pelo governo da Paraíba sobre animais nas pistas estaduais

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, informações sobre quais medidas vem sendo adotadas pelo governo da Paraíba sobre animais nas pistas estaduais

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER para forneça informações sobre instalação de sinalização em rodovias estaduais que atravessam centro urbanos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER para forneça informações sobre instalação de sinalização em rodovias estaduais que atravessam centro urbanos.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa, a ser realizada no dia 22/05/2025. A iniciativa tem por objetivo celebrar a memória de uma das figuras mais relevantes da história política e jurídica do Brasil, ressaltando suas inestimáveis contribuições para a nação.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa, a ser realizada no dia 22/05/2025. A iniciativa tem por objetivo celebrar a memória de uma das figuras mais relevantes da história política e jurídica do Brasil, ressaltando suas inestimáveis contribuições para a nação.

Requer que seja realizada Sessão Especial, pela Comissão de Educação, em alusão aos 15 anos do curso de Serviço Social da UFCG a realizar-se na cidade de Sousa.

Requer que seja realizada Sessão Especial, pela Comissão de Educação, em alusão aos 15 anos do curso de Serviço Social da UFCG a realizar-se na cidade de Sousa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado uma Sessão Especial de um ato político, que será promovido pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL-PB, por meio do Coletivo Democracia PSOL, com o apoio da Deputada Estadual Cida Ramos, além de diversas entidades da sociedade civil, como sindicatos, a CUT, o MST, o Movimento Indígena da Paraíba, a Unidade Popular (UP), entre outras organizações comprometidas com a democracia, a justiça social e a defesa dos mandatos populares.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizado uma Sessão Especial de um ato político, que será promovido pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL-PB, por meio do Coletivo Democracia PSOL, com o apoio da Deputada Estadual Cida Ramos, além de diversas entidades da sociedade civil, como sindicatos, a CUT, o MST, o Movimento Indígena da Paraíba, a Unidade Popular (UP), entre outras organizações comprometidas com a democracia, a justiça social e a defesa dos mandatos populares.

Requerendo realização de Audiência Pública para debater o tema: “Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras: o desafio das Políticas Públicas. A referida audiência tem como objetivo promover um amplo diálogo entre autoridades, profissionais da saúde, representantes de associações de pacientes, especialistas e demais interessados, com vistas à construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e garantia de direitos das pessoas acometidas por essas condições

Requerendo realização de Audiência Pública para debater o tema: “Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras: o desafio das Políticas Públicas. A referida audiência tem como objetivo promover um amplo diálogo entre autoridades, profissionais da saúde, representantes de associações de pacientes, especialistas e demais interessados, com vistas à construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e garantia de direitos das pessoas acometidas por essas condições

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública para discutir os projetos enviados a esta Casa sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar e alterando a Lei 3.908 de 14 de julho de 1977 que estabelece critérios para as promoções na Polícia Militar.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública para discutir os projetos enviados a esta Casa sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar e alterando a Lei 3.908 de 14 de julho de 1977 que estabelece critérios para as promoções na Polícia Militar.

Requer que seja realizada audiência pública, no município de Nova Palmeira, para discutir o andamento das obras da Transparaiba, no Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada audiência pública, no município de Nova Palmeira, para discutir o andamento das obras da Transparaiba, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a fim de debater sobre a possibilidade de concessão do porte de arma para advogados e advogadas, haja vista a tramitação no congresso nacional dos projetos de lei (PLs) n°s 2.734, de 2021 e o PL n° 2.530, de 2024.

Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a fim de debater sobre a possibilidade de concessão do porte de arma para advogados e advogadas, haja vista a tramitação no congresso nacional dos projetos de lei (PLs) n°s 2.734, de 2021 e o PL n° 2.530, de 2024.

Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a implantação de um programa estadual de incentivo
aos trabalhadores rurais canavieiros da Paraíba.

Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a implantação de um programa estadual de incentivo
aos trabalhadores rurais canavieiros da Paraíba.

Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a implantação de um programa estadual de incentivo
aos trabalhadores rurais canavieiros da Paraíba.

Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a implantação de um programa estadual de incentivo
aos trabalhadores rurais canavieiros da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Riachão – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de SERTÃOZINHO – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de SERTÃOZINHO – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Juarez Távora – PB.

Com fundamento no artigo 117, inciso XIX, da Resolução n 1.578/2012 ( Regimento Interno), requer-se a formalização de APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( FUNAD), solicitando:
1. A ampliação do numero de vagas para terapias destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA);
2. o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor, com o objetivo de expandir a oferta desses atendimentos especializados.

Com fundamento no artigo 117, inciso XIX, da Resolução n 1.578/2012 ( Regimento Interno), requer-se a formalização de APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( FUNAD), solicitando:
1. A ampliação do numero de vagas para terapias destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA);
2. o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor, com o objetivo de expandir a oferta desses atendimentos especializados.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Marcação – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Duas Estradas – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Damião – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Damião – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Riachão – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Duas Estradas – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Duas Estradas – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Requer na forma regimental e após ouvido plenário, que seja consignado nos anais desta casa, Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade, o Papa Francisco, líder maior da Igreja Católica Apostólica Romana, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano.

Requer na forma regimental e após ouvido plenário, que seja consignado nos anais desta casa, Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade, o Papa Francisco, líder maior da Igreja Católica Apostólica Romana, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Sertãozinho – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Sertãozinho – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Juarez Távora – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Juarez Távora – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Rio Tinto – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Rio Tinto – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Sertãozinho – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Sertãozinho – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Riachão – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Riachão – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Juarez Távora – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Juarez Távora – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Rio Tinto – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Marcação – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Marcação – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Marcação – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Marcação – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Marcação – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requer VOTO DE APLAUSO ao Prefeito do município de Cabedelo, o Senhor André Coutinho e a vice Prefeita Camila Holanda e ao Secretário de Saúde Alexandre César, pelo Programa cabe mais Saúde.

Requer VOTO DE APLAUSO ao Prefeito do município de Cabedelo, o Senhor André Coutinho e a vice Prefeita Camila Holanda e ao Secretário de Saúde Alexandre César, pelo Programa cabe mais Saúde.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Cacimbas-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Cacimbas-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Ingá-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Ingá-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.