Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Francisco Venâncio Alencar eleito por aclamação para presidir o Aeroclube PB, no biênio 2025/2027.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Francisco Venâncio Alencar eleito por aclamação para presidir o Aeroclube PB, no biênio 2025/2027.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Gurjão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Gurjão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Gurjão.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Gurjão.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela recondução do Médico Veterinário José Cecílio de Sousa Neto à Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), para o triênio 2025-2028.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela recondução do Médico Veterinário José Cecílio de Sousa Neto à Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), para o triênio 2025-2028.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araruna/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araruna/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Araruna/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de Serra Branca/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 27/04.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de Serra Branca/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 27/04.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Araruna.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Araruna.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araruna/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araruna/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à auditora fiscal Helena Medeiros, vencedora das eleições do Sindifisco-PB, primeira mulher a presidir a entidade sindical.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à auditora fiscal Helena Medeiros, vencedora das eleições do Sindifisco-PB, primeira mulher a presidir a entidade sindical.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Coxixola-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Coxixola-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boqueirão.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boqueirão.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TENÓRIO, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TENÓRIO, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere, com os Municípios de Areia de Baraúnas, Alcantil, Prata, Condado, Quixaba, Santa Cecília e Santo André, destinado a construção de praças nos distritos desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere, com os Municípios de Areia de Baraúnas, Alcantil, Prata, Condado, Quixaba, Santa Cecília e Santo André, destinado a construção de praças nos distritos desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de firmar convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Nazarezinho, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura destinado a investimento na área de energia renovável, de modo destacado, na instalação de sistema de energia fotovoltaica a ser utilizado nos órgãos da administração pública desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de firmar convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Nazarezinho, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura destinado a investimento na área de energia renovável, de modo destacado, na instalação de sistema de energia fotovoltaica a ser utilizado nos órgãos da administração pública desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Alcantil, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Rio Tinto, destinado a investimentos na área de infraestrutura nesses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Alcantil, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Rio Tinto, destinado a investimentos na área de infraestrutura nesses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação/doação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o Município de Cachoeira dos Índios, destinado ao transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino daquele município, que atenderá de modo destacado aos alunos que se deslocam da zona rural para estudarem na sede do município, bem como para atender aos alunos da rede estadual de ensino que se deslocam de Cachoeira dos Índios para estudarem em Cajazeiras.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação/doação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o Município de Cachoeira dos Índios, destinado ao transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino daquele município, que atenderá de modo destacado aos alunos que se deslocam da zona rural para estudarem na sede do município, bem como para atender aos alunos da rede estadual de ensino que se deslocam de Cachoeira dos Índios para estudarem em Cajazeiras.

REQUER que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa promova as medidas administrativas necessárias para a expansão do sinal da TV Assembleia para os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, São José de Caiana, entre outros.

REQUER que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa promova as medidas administrativas necessárias para a expansão do sinal da TV Assembleia para os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, São José de Caiana, entre outros.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de celebrar Convênio ou instrumento congênere com os municípios a seguir relacionados, destinado a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais das localidades onde não disponham do serviço: Alcantil, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Cachoeira dos índios, Condado, Nazarezinho, Prata, Poço de José de Moura, Quixaba, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Salgadinho, São Domingos, Santo André, São José de Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Triunfo, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de celebrar Convênio ou instrumento congênere com os municípios a seguir relacionados, destinado a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais das localidades onde não disponham do serviço: Alcantil, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Cachoeira dos índios, Condado, Nazarezinho, Prata, Poço de José de Moura, Quixaba, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Salgadinho, São Domingos, Santo André, São José de Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Triunfo, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba no sentido de adotarem as medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB em uma das cidades do Vale do Piancó.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba no sentido de adotarem as medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB em uma das cidades do Vale do Piancó.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infrestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba solicitando a construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Aparecida, São Domingos e Salgadinho, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infrestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba solicitando a construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Aparecida, São Domingos e Salgadinho, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Triunfo, Alcantil e Prata, objetivando a instalação de Academias ao Ar Livre nas sedes daqueles municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Triunfo, Alcantil e Prata, objetivando a instalação de Academias ao Ar Livre nas sedes daqueles municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras, para atender a população dos municípios integrantes da Nona Gerência Regional de Ensino.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de uma Biblioteca Regional na cidade de Cajazeiras, para atender a população dos municípios integrantes da Nona Gerência Regional de Ensino.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de um Centro de Convenções na cidade de Cajazeiras, destinado a abrigar a realização de eventos de médio e grande portes, das mais variadas áreas, e que contribuirá para a consolidação do desenvolvimento econômico, social e político do alto sertão paraibano.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de viabilizarem a elaboração de projeto e a sua execução para construção de um Centro de Convenções na cidade de Cajazeiras, destinado a abrigar a realização de eventos de médio e grande portes, das mais variadas áreas, e que contribuirá para a consolidação do desenvolvimento econômico, social e político do alto sertão paraibano.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP, no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Abastecimento – CEASA, na cidade de Cajazeiras destinada a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP, no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Abastecimento – CEASA, na cidade de Cajazeiras destinada a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios, destinado a construção de Ginásios Poliesportivos nos Distritos de Fátima, Balanço e no Sítio Bom Jardim, localizados no Município de Cachoeira dos Índios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios, destinado a construção de Ginásios Poliesportivos nos Distritos de Fátima, Balanço e no Sítio Bom Jardim, localizados no Município de Cachoeira dos Índios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano solicitando que seja viabilizada a construção de uma creche, no âmbito do Programa
Primeira Infância, nos Municípios de Nazarezinho, Prata e Santo André.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano solicitando que seja viabilizada a construção de uma creche, no âmbito do Programa
Primeira Infância, nos Municípios de Nazarezinho, Prata e Santo André.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Cruz do Espírito Santo – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Cruz do Espírito Santo – Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Mulungu – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Mulungu – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilõezinhos - PB.