Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 689
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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418 |
Requerimento nº 20899 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3815
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde do Conde-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde do Conde-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
419 |
Requerimento nº 20900 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3816
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
420 |
Requerimento nº 20902 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Juazeirinho-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Juazeirinho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
421 |
Requerimento nº 20903 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3819
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
422 |
Requerimento nº 20904 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3820
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
423 |
Requerimento nº 20905 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3822
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sapé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sapé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
424 |
Requerimento nº 20906 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3823
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sapé-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
425 |
Requerimento nº 20907 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3824
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
426 |
Requerimento nº 20908 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3826
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sousa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
427 |
Requerimento nº 20909 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3827
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sousa-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
428 |
Requerimento nº 20910 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3828
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
429 |
Requerimento nº 20911 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3829
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sousa-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
430 |
Requerimento nº 20912 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3830
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sumé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sumé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
431 |
Requerimento nº 20913 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3831
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sumé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
432 |
Requerimento nº 20914 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sumé-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
433 |
Requerimento nº 20915 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3833
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
434 |
Requerimento nº 20916 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3834
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sumé-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade |
435 |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove Votos de Aplausos ao Projeto Bloquinho do Bernardo – Festa de ação social que acontece a 7 anos em João Pessoa. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove Votos de Aplausos ao Projeto Bloquinho do Bernardo – Festa de ação social que acontece a 7 anos em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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436 |
Requerimento nº 20918 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3837
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.
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Aprovado por unanimidade |
437 |
Requerimento nº 20919 de 2025
Processo: -
Autor: George Morais
Protocolo: 3839
Turno: -
Texto original
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Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Roma e Tabuleiro no município de Bananeiras - PB. - - Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Roma e Tabuleiro no município de Bananeiras - PB.
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Aprovado por unanimidade |
438 |
Requerimento nº 20920 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3840
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade |
439 |
Requerimento nº 20921 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3841
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura, regularização do fornecimento de medicamentos e insumos, bem como a ampliação do quadro de profissionais especializados no Hospital Infantil Arlinda Marques, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura, regularização do fornecimento de medicamentos e insumos, bem como a ampliação do quadro de profissionais especializados no Hospital Infantil Arlinda Marques, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
440 |
Requerimento nº 20922 de 2025
Processo: -
Autor: George Morais
Protocolo: 3843
Turno: -
Texto original
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Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel na comunidade de Cachoeirinha no município de Tacima - PB. - - Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel na comunidade de Cachoeirinha no município de Tacima - PB.
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Aprovado por unanimidade |
441 |
Requerimento nº 20923 de 2025
Processo: -
Autor: George Morais
Protocolo: 3844
Turno: -
Texto original
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Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Barreiros e Logradouro no município de Cacimba de Dentro - PB. - - Manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel nas comunidades de Barreiros e Logradouro no município de Cacimba de Dentro - PB.
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Aprovado por unanimidade |
442 |
Requerimento nº 20924 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3846
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Boa Vista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Boa Vista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
443 |
Requerimento nº 20925 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3847
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Bernardino Batista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Bernardino Batista – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
444 |
Requerimento nº 20926 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3848
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Aparecida – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Aparecida – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
445 |
Requerimento nº 20927 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3849
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade |
446 |
Requerimento nº 20928 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3850
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Assunção – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Assunção – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
447 |
Requerimento nº 20929 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3851
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Amparo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Amparo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
448 |
Requerimento nº 20930 de 2025
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 3852
Turno: -
Texto original
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Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alcantil – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. - - Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alcantil – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
449 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de São João do Cariri/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 05/05. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de São João do Cariri/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 05/05.
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Não há resultado | |
450 |
Requerimento nº 20932 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3856
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO expediente para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências para regularizar os serviços de manutenção do Cemitério São José no Bairro Cruz das Armas. - - REQUERENDO expediente para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências para regularizar os serviços de manutenção do Cemitério São José no Bairro Cruz das Armas.
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Aprovado por unanimidade |
451 |
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos – ABCC, pela realização da ROTA DA CAPRINOCULTURA Integrante da Estratégia Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional - MIDR. - - Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos – ABCC, pela realização da ROTA DA CAPRINOCULTURA Integrante da Estratégia Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional - MIDR.
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Não há resultado | |
452 |
Requerimento nº 20934 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3860
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO.
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Aprovado por unanimidade |
453 |
Requerimento nº 20935 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3861
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de RIACHO DOS CAVALOS. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de RIACHO DOS CAVALOS.
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Aprovado por unanimidade |
454 |
Requerimento nº 20936 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3862
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pedras de Fogo-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pedras de Fogo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
455 |
Requerimento nº 20937 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3863
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
456 |
Requerimento nº 20938 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3864
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pedras de Fogo-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pedras de Fogo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
457 |
Requerimento nº 20939 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3865
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
458 |
Requerimento nº 20940 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3866
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
459 |
Requerimento nº 20941 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3867
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
460 |
Requerimento nº 20942 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3868
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pombal-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
461 |
Requerimento nº 20943 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3869
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pombal-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
462 |
Requerimento nº 20944 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3870
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pombal-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
463 |
Requerimento nº 20945 de 2025
Processo: -
Autor: Galego Souza
Protocolo: 3871
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO. - - REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.
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Aprovado por unanimidade |
464 |
Requerimento nº 20946 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3872
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB. - - Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB.
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Aprovado por unanimidade |
465 |
Requerimento nº 20947 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3873
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pombal-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pombal-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |
466 |
Requerimento nº 20948 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3874
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Princesa Isabel-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Princesa Isabel-PB.
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Aprovado por unanimidade |
467 |
Requerimento nº 20949 de 2025
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 3875
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. - - Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.
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Aprovado por unanimidade |