Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Baía da Traição – PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia a secretaria de Desenvolvimento Rural e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de painéis solares em propriedades da agricultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho – PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Coxixola-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Coxixola-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boqueirão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boqueirão/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boqueirão.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boqueirão.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB.

requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.

requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.

REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano.

REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano.

requerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de Médicos na USF Integrada Cruz das Armas I no Município de João Pessoa.

requerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de Médicos na USF Integrada Cruz das Armas I no Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando o empenho para realização de mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose nos municípios do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando o empenho para realização de mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose nos municípios do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos em conjunto com a Socicam, empresa concessionária, e segmentos estratégicos, para o fomento de um Plano de Reestruturação do Terminal Rodoviário Severino Camelo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando estudos técnicos em conjunto com a Socicam, empresa concessionária, e segmentos estratégicos, para o fomento de um Plano de Reestruturação do Terminal Rodoviário Severino Camelo, João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 – Piancó/Igaracy/Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos para que seja providenciada a execução do serviço de roço do mato na PB 364 – Piancó/Igaracy/Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, que liga no município de Aguiar e São José de Piranhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Areia-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Areia-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de um MICRO TRATOR AGRÍCOLA, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TENÓRIO, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TENÓRIO, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere, com os Municípios de Areia de Baraúnas, Alcantil, Prata, Condado, Quixaba, Santa Cecília e Santo André, destinado a construção de praças nos distritos desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere, com os Municípios de Areia de Baraúnas, Alcantil, Prata, Condado, Quixaba, Santa Cecília e Santo André, destinado a construção de praças nos distritos desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de firmar convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Nazarezinho, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura destinado a investimento na área de energia renovável, de modo destacado, na instalação de sistema de energia fotovoltaica a ser utilizado nos órgãos da administração pública desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considerem a necessidade de firmar convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Nazarezinho, São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Poço de José de Moura destinado a investimento na área de energia renovável, de modo destacado, na instalação de sistema de energia fotovoltaica a ser utilizado nos órgãos da administração pública desses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Alcantil, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Rio Tinto, destinado a investimentos na área de infraestrutura nesses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba para que considerem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento congênere com os Municípios de Alcantil, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Rio Tinto, destinado a investimentos na área de infraestrutura nesses municípios.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação/doação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o Município de Cachoeira dos Índios, destinado ao transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino daquele município, que atenderá de modo destacado aos alunos que se deslocam da zona rural para estudarem na sede do município, bem como para atender aos alunos da rede estadual de ensino que se deslocam de Cachoeira dos Índios para estudarem em Cajazeiras.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação/doação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o Município de Cachoeira dos Índios, destinado ao transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino daquele município, que atenderá de modo destacado aos alunos que se deslocam da zona rural para estudarem na sede do município, bem como para atender aos alunos da rede estadual de ensino que se deslocam de Cachoeira dos Índios para estudarem em Cajazeiras.

REQUER que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa promova as medidas administrativas necessárias para a expansão do sinal da TV Assembleia para os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, São José de Caiana, entre outros.

REQUER que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa promova as medidas administrativas necessárias para a expansão do sinal da TV Assembleia para os Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Serra Grande, Bonito de Santa Fé, São José de Caiana, entre outros.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de celebrar Convênio ou instrumento congênere com os municípios a seguir relacionados, destinado a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais das localidades onde não disponham do serviço: Alcantil, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Cachoeira dos índios, Condado, Nazarezinho, Prata, Poço de José de Moura, Quixaba, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Salgadinho, São Domingos, Santo André, São José de Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Triunfo, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias no sentido de celebrar Convênio ou instrumento congênere com os municípios a seguir relacionados, destinado a implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais das localidades onde não disponham do serviço: Alcantil, Aparecida, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Cachoeira dos índios, Condado, Nazarezinho, Prata, Poço de José de Moura, Quixaba, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Salgadinho, São Domingos, Santo André, São José de Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Triunfo, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba no sentido de adotarem as medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB em uma das cidades do Vale do Piancó.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba no sentido de adotarem as medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB em uma das cidades do Vale do Piancó.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Catolé do Rocha-PB no Programa Ouse Criar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Catolé do Rocha-PB no Programa Ouse Criar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável no município de Caturité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para o fomento do plano de reestruturação do turismo sustentável no município de Caturité-PB.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infrestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba solicitando a construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Aparecida, São Domingos e Salgadinho, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infrestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba solicitando a construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Aparecida, São Domingos e Salgadinho, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Jardim Veneza, Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Jardim Veneza, Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação do Sistema Integrado de Atendimento ao Consumidor – SIAC/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação do Sistema Integrado de Atendimento ao Consumidor – SIAC/PB.