Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, Artista Plástico, em razão de grandes esculturas que vem fazendo por toda Paraíba e Brasil.

Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, no endereço funcional, na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 105, Centro Bayeux - 58110-018.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, Artista Plástico, em razão de grandes esculturas que vem fazendo por toda Paraíba e Brasil.

Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Gilmar da Silva Trajano, no endereço funcional, na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 105, Centro Bayeux - 58110-018.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de São João do Cariri-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de São João do Cariri-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Uiraúna-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Uiraúna-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas -PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Algodão de Jandaíra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Algodão de Jandaíra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alhandra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Alhandra – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Baraúna – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Baraúna – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia de Baraúnas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia de Baraúnas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 179 anos, comemorado anualmente no dia 18 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Areia – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 179 anos, comemorado anualmente no dia 18 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Massaranduba – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 59 anos, comemorado anualmente no dia 13 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Massaranduba – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 59 anos, comemorado anualmente no dia 13 de maio, neste Estado.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Gado Bravo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Gado Bravo – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Jericó – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 08 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Jericó – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 08 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Damião – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Damião – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Catolé do Rocha-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Catolé do Rocha-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Instituto de Assistência do Servidor para que considerem a necessidade de ampliação dos serviços médicos e dos exames, bem como a implantação de atendimento odontológico na agência do IASS de Cajazeiras, com o objetivo de melhor atender os servidores públicos do alto sertão.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Instituto de Assistência do Servidor para que considerem a necessidade de ampliação dos serviços médicos e dos exames, bem como a implantação de atendimento odontológico na agência do IASS de Cajazeiras, com o objetivo de melhor atender os servidores públicos do alto sertão.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAIRA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAIRA.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Araruna-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Araruna-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de determinar um plano operacional de enfrentamento das ações de assaltantes que atuam frequentemente na via paralela à BR 230 (Sentido Campina Grande-PB) colocando em risco condutores e passageiros, pelas madrugadas, vindos do Aeroporto retornando para Campina.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de determinar um plano operacional de enfrentamento das ações de assaltantes que atuam frequentemente na via paralela à BR 230 (Sentido Campina Grande-PB) colocando em risco condutores e passageiros, pelas madrugadas, vindos do Aeroporto retornando para Campina.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, por sua nomeação como novo membro da corte eleitoral da Paraíba.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, por sua nomeação como novo membro da corte eleitoral da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Caturité-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Caturité-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.