Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a ampliação e reforma da Escola Municipal Cantalice Leite, no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a ampliação e reforma da Escola Municipal Cantalice Leite, no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de TAVARES.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de TAVARES.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar na comunidade Sítio São José, no município de Olivedos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar na comunidade Sítio São José, no município de Olivedos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências CAIC Damásio Franca Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências CAIC Damásio Franca Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MIGUEL DE TAIPU.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MOGEIRO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MOGEIRO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SANTANA DE MANGUEIRA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SANTANA DE MANGUEIRA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a adoção de medidas urgentes para a limpeza das margens e a adequada sinalização das rodovias estaduais localizadas na região do Cariri paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a adoção de medidas urgentes para a limpeza das margens e a adequada sinalização das rodovias estaduais localizadas na região do Cariri paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, conforme a Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a adoção de medidas urgentes para a instalação de redutores de velocidade na PB-100, no trecho que liga os municípios de Fagundes a Queimadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, conforme a Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a adoção de medidas urgentes para a instalação de redutores de velocidade na PB-100, no trecho que liga os municípios de Fagundes a Queimadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro Treze de Maio (Jardim 13 de Maio) um dos bairros mais antigos de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro Treze de Maio (Jardim 13 de Maio) um dos bairros mais antigos de João Pessoa-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Dona Inês-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Dona Inês-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Grotão, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Grotão, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Dona Inês-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Dona Inês-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ESPERANÇA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ESPERANÇA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar na comunidade Sítio Santa Luzia, do município de Araçagi-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar na comunidade Sítio Santa Luzia, do município de Araçagi-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de Manutenção Preventiva e Corretiva da Estação de Tratamento de Água do Conde-PB, objetivando a maximização de processos para fornecimento d’água potável com qualidade e eficiência.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de Manutenção Preventiva e Corretiva da Estação de Tratamento de Água do Conde-PB, objetivando a maximização de processos para fornecimento d’água potável com qualidade e eficiência.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de instalação de placa sinalética orientadora aos condutores vindo do Aeroporto Castro Pinto para que acessem o retorno próximo ao viaduto do acesso oeste para retorno com sentido à Natal, Campina Grande e outras cidades como forma de se manter na BR 23O evitando a via paralela (Rua Francisco Marques da Fonseca) devido as ações recorrentes de assalto e risco à vida.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de instalação de placa sinalética orientadora aos condutores vindo do Aeroporto Castro Pinto para que acessem o retorno próximo ao viaduto do acesso oeste para retorno com sentido à Natal, Campina Grande e outras cidades como forma de se manter na BR 23O evitando a via paralela (Rua Francisco Marques da Fonseca) devido as ações recorrentes de assalto e risco à vida.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a construção do Cemitério Público no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja incluído no plano de metas, a construção do Cemitério Público no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Gado Bravo-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Gado Bravo-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Caturité-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Caturité-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, por sua nomeação como novo membro da corte eleitoral da Paraíba.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, por sua nomeação como novo membro da corte eleitoral da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de determinar um plano operacional de enfrentamento das ações de assaltantes que atuam frequentemente na via paralela à BR 230 (Sentido Campina Grande-PB) colocando em risco condutores e passageiros, pelas madrugadas, vindos do Aeroporto retornando para Campina.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que considere a necessidade de determinar um plano operacional de enfrentamento das ações de assaltantes que atuam frequentemente na via paralela à BR 230 (Sentido Campina Grande-PB) colocando em risco condutores e passageiros, pelas madrugadas, vindos do Aeroporto retornando para Campina.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Araruna-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Araruna-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAIRA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAIRA.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Instituto de Assistência do Servidor para que considerem a necessidade de ampliação dos serviços médicos e dos exames, bem como a implantação de atendimento odontológico na agência do IASS de Cajazeiras, com o objetivo de melhor atender os servidores públicos do alto sertão.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Instituto de Assistência do Servidor para que considerem a necessidade de ampliação dos serviços médicos e dos exames, bem como a implantação de atendimento odontológico na agência do IASS de Cajazeiras, com o objetivo de melhor atender os servidores públicos do alto sertão.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Catolé do Rocha-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Catolé do Rocha-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cabaceiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a necessidade de viabilizar a aquisição de 10 (dez) Kits de trabalho da Agricultura Familiar, para as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.