Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, para adequar a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e dá outras providências.

Define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, o Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa estadual de apoio à oncologia pediátrica e dá outras providências.

Reconheçe os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito no Estado da Paraíba e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELAS CONCESSIONARIAS ESTADUAIS DE ÁGUA, LUZ E GÁS ENCANADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAIBA.

ASSEGURA AO TRABALHADOR O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA O HOMEM REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS OU DE CONTROLE DE CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de Cidadã Paraibana à Senhora Doutora Cristina Maria Costa Garcez

Processo referente à indicação para o cargo de Conselheiro do TCE/PB.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando a implantação de um centro paraibano de idiomas no Vale do Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando o fornecimento de protetor auricular para pessoas com transtorno do espectro autista - (TEA) nos órgãos públicos do estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando a criação do fundo estadual de defesa dos direitos da população em situação de rua, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de institucionalizar o atendimento preferencial nos estabelecimentos da rede pública de saúde às pessoas ostomizadas no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo; à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, e ao Corpo de Bombeiro Militar, no sentido de institucionalizar o plano estadual de emergência para queimadas, visando um conjunto de diretrizes e medidas específicas para enfrentar e mitigar os impactos dos incêndios no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, no sentido de institucionalizar a isenção da taxa de inscrição em concurso e processo seletivo para cargo ou emprego público na administração direta e indireta do Estado da Paraíba, para mulheres vítimas de violência doméstica.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de institucionalizar a validade indeterminada do laudo médico de síndrome ou doença incurável, degenerativa ou irreversível no Estado da Paraíba, haja vista o caráter de irreversibilidade das referidas doenças.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Fazenda, no sentido de institucionalizar a vedação de concessão de benefícios fiscais e tributários às pessoas e entidades incursas na Lei Federal nº 7.716/89, no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Institucionalizar a Assistência Integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado da Paraíba, na perspectiva do cumprimento da Lei nº 10.966/17.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado do Turismo, no sentido de Implementar a utilização das mídias sociais nas estratégias de divulgação dos atrativos turísticos do Estado da Paraíba, como fator de desenvolvimento econômico e social.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Agricultura, a instituição de política que assegure ao micro produtor rural primário, que sobreviva da atividade agrícola e pecuária, o tratamento favorecido e simplificado, como forma de estimulá-lo a permanecer no campo.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de institucionalizar a franquia do acesso do aluno identificado no cadastro das pessoas com altas habilidades ou superdotação, instituído pela Lei nº 11.527/19, para acessar aos órgãos ou repartições científicas do Estado, contribuindo com os estudos e pesquisas em todos os campos do conhecimento.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa, possibilitando a efetivação da hemodiálise itinerante para pacientes portadores de doenças renais crônicas no Estado da Paraíba, em equipamento próprio ou em órgão vinculado ao sistema SUS.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Educação Ambiental nas Redes de Ensino do Estado da Paraíba, promovendo parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, institutos de pesquisa, comunidades tradicionais e outros entes federativos, visando o desenvolvimento e apoio a programas de Educação Ambiental e sustentabilidade, ao tempo que facilita a troca de conhecimento e a realização de projetos conjuntos que atendam às necessidades locais e regionais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Reabilitação Domiciliar Pós-Arboviroses, destinado ao atendimento domiciliar de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para pacientes com sequelas de arboviroses, como dengue, chikungunya e zika vírus.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando a instituição do plano estadual de prevenção ao suicídio, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual para Financiamento de Projetos em Bioeconomia e Inovação Verde, específico para o fomento e apoio a startups, pesquisas científicas e negócios inovadores ligados à bioeconomia, com recursos oriundos de parcerias público-privadas, bancos de fomento e organismos multilaterais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Comitê Gestor da Política Pública Estadual de Habitação de Interesse Social, instrumento norteado pelos objetivos da ATHIS.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Núcleo Especial de Investigação e Prevenção do Feminicídio, em consonância com a Decreto Federal nº 11.640/2023.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Agricultura Vertical Urbana estabelecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementem fazendas verticais urbanas, com o objetivo de maximizar a segurança alimentar nas grandes cidades promovendo o uso de tecnologias sustentáveis.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado da Paraíba e dá outras providências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a Política Estadual de Fomento à criação de Lares Temporários para Animais. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade da facilitação para realização de aferição de glicemia regular em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendidas pelas redes públicas e privada de saúde no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), requisitando-lhe medidas a serem adotadas para o alargamento da BR-230, no Km 36, nas proximidades do Hospital Metropolitano de Santa Rita, visando à segurança e melhor trafegabilidade na região.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao dia do profissional da Contabilidade, com data a ser definida posteriormente.

Requer a realização de uma Sessão Especial, no Plenário Deputado José Mariz, para homenagear a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, do município de Alhandra, pelos seus 80 anos de existência.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca Campanha da Fraternidade 2025, cujo o tema é: “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” de modo a conscientizar as autoridades competentes e a população paraibana sobre a importância e relevância da Fraternidade e Ecologia, a partir da discussão e o esclarecimento do tema.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em celebração ao dia internacional do orgulho LGBTQIAPNB+, comemorado anualmente no dia 28 de junho.

Requer a realização de audiência pública no município de Remígio com o objetivo de debater a criação de um Consórcio Intermunicipal de Saúde para a região do Brejo.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e demais órgãos responsávis, no sentido de incluir na Pavimentação Asfáltica o trecho que liga Imaculada ao Distrito de Nova Palmeira, mas precisamente até o Povoado de Lagoinha/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Capim/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pilar-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Lagoa de Dentro -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Cuité de Mamanguape – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Mataraca - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Escola de Samba Urso da Paz, pela conquista do título de campeã na categoria das Ala Ursas no Carnaval Tradição 2025 de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Escola de Samba Ciganos do Esplanada, pela conquista do título de campeã na categoria Clubes de Frevo no Carnaval Tradição 2025 de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Tribo Indígena Ubirajara, pela conquista do título de melhor Tribo Indígena no Carnaval Tradição 2025 de João Pessoa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boa Vista/PB.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezilda Pereira de Vasconcelos, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, ocorrido em 03 do mês em curso.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Empresário Leonan Albino da Silva, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo envide esforços criação e implementação do Programa de Saúde Mental e Resiliência Psicológica nos presídios femininos, em parceria com o CCBS/UEPB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boa Vista/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO GROSSO PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que depois de ouvido o plenário, seja feito o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado da Paraíba, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIÁ MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, AS SEGUINTES CIDADES: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA E QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E BERNARDINO BATISTA, DESTINADAS A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E BONITO DE SANTA FÉ, CONSIDERANDO-SE O SETOR PRODUTIVO DE CADA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerimento a sua Excelência o governador do Estado, para que seja realizada junto a Secretaria de Estado de Saúde, a volta de segurança privada para a UPA Santa Rita no município de Santa Rita- PB

que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Prof. Adélia de França, na cidade de João Pessoa. Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Prof. Adélia de França, na cidade de João Pessoa.

Requer que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à Agremiação Carnavalesca Ala Ursa Celebridade, do Bairro do Alto do Céu, pelo seu desempenho no desfile do Carnaval Tradição João Pessoa 2025, com o tema “Uma Jornada pelo AUTISMO”.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba- DER/PB, para que adote providências quanto à apuração de irregularidades na prestação do serviço de travessia por balsas no município de Cabedelo e Lucena, bem como à responsabilização dos gestores envolvidos.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Capitania dos Portos no Estado da Paraíba, para que adote providências quanto à intensificação da fiscalização da prestação do serviço de travessia por balsas no município de Cabedelo e Lucena, com especial atenção à segurança das embarcações, diante do incidente ocorrido no dia 6 de março de 2025, quando a rampa de acesso de uma balsa que realizava a travessia entre as cidades mencionadas desabou, gerando pânico entre os passageiros.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sapé -PB.

Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Bayeux -PB.

Requer ao Superintendente do DETRAN (PB) que seja assegurado aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (DETRAN-PB) o direito de receberem uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Requer ao Governador do Estado a criação de um programa governamental, com o objetivo de prevenir e combater a importunação sexual durante a realização de grandes eventos no âmbito do Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a implementação do uso de recursos e linguagens de Comunicação Alternativa e Aumentativa - CAA, como ferramenta pedagógica e de inclusão para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas da rede pública estadual.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado a implementação de um Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças na Paraíba.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a criação de Bibliotecas Digitais nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o acesso gratuito e irrestrito a materiais educacionais digitais.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a criação de Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o objetivo de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a avaliação periódica da infraestrutura das escolas públicas de educação básica do Estado, visando garantir a segurança, acessibilidade e qualidade do ambiente escolar.

Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Teixeira -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes feijão, milho e sorgo, no Município de Arara-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, por meio do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cruz do Espírito Santo-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BREJO DOS SANTOS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Elias Fernandes, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “TAPERA”, no Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote ações no sentido de viabilizar a construção de uma ponte próximo ao sangradouro do Açude Gavião, no município de Fagundes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Amparo-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Taperoá/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Secretário de Estado da Educação da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos à escola estadual do município de Passagem.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Arara/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Remígio/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa a empresas de telefonia celular TIM e ao Gerente Regional da ANATEL no Estado da Paraíba o Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, solicitando instalação de torre de telefonia no distrito de Santa Maria no Município de Areia, neste estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Esperança/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de fossas sépticas nas unidades de produção familiar na zona rural dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, no estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Areia/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Nova Palmeira/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Picuí/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o fornecimento de materiais didáticos e esportivos às escolas estaduais do município de Casserengue/PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos, sinalização e capinação), na Rodovia PB

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Carrapateira e dá outras providências.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BOM SUCESSO.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de RIACHO DOS CAVALOS.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de MATO GROSSO.

Requer Saneamento básico para a Rua: Eilzo Afonso Marques de Carvalho, Bairro: Água Fria, João Pessoa-PB

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PAULISTA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Santana dos Garrotes-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO BENTO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Campina Grande/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Campina Grande/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ESPERANÇA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de REMÍGIO.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Damião – PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Barra de Santa Rosa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade pavimentação em paralelepípedo da Rua João Clementino dos Santos (que dá acesso a Av. Francisco Lopes de Almeida), no Bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Marcação, no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Damião, no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Barra de Santa Rosa, no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Damião – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Barra de Santa Rosa – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Duas Estradas – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Damião – PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Barra de Santa Rosa – PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Riachão – PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Picuí - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 121 anos, comemorado anualmente no dia 18 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Remígio – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 68 anos, comemorado anualmente no dia 31de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Santa Rita – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 135 anos, comemorado anualmente no dia 09de março, neste Estado.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações a população do município de Cruz do Espírito Santo - PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 129 anos, comemorado anualmente no dia 07de março, neste Estado.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Sertãozinho - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Duas Estradas - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Damião/PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Rio Tinto/PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Juarez Távora.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Damião – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Riachão – PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ALGODÃO DE JANDAÍRA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de CASSERENGUE.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de ITATUBA.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de INGÁ.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANOS” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais do município de PEDRAS DE FOGO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Cruz do Espírito Santo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pilõezinhos-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Lagoa de Dentro/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Rio Tinto -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Curral de Cima – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Jacaraú - PB.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado que a Rede Pública Estadual de Saúde a faça a distribuição contínua e gratuita de leite sem lactose às crianças lactentes.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado a criação de um auxílio a ser pago às crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mulungu – PB.

Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atender as necessidades das escolas Estaduais de ensino fundamental 2 e médio, na cidade de Remígio, mais especificamente na ECIT JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de 3 (três) poços artesianos para atender às necessidades básicas de abastecimento de água no Distrito de Massabiele em Esperança

Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde disponham de câmeras de vigilância em todas as áreas comuns, com gravação de imagens e monitoramento em tempo real por equipes de segurança.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde disponham de sistema de identificação dos profissionais de saúde com a obrigatoriedade de crachás com foto e códigos de validação visíveis para todos os profissionais de saúde

Requer ao ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Escolas Estaduais Integral Carlos Deodonio Moreno e Anesio Deodonio Moreno, localizadas no município de Arara - PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando a estadualização da estrada que liga os municípios de Esperança e Algodão de Jandaíra, visando melhorar a infraestrutura viária, promover o desenvolvimento regional e garantir maior segurança e acessibilidade aos usuários dessa via.

Requer ao Secretário de Educação do Estado a inclusão de informações voltadas à conscientização acerca da importância da doação de órgãos em materiais didáticos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde promovam treinamento das equipes de segurança com capacitação contínua e periódica, certificada para os profissionais das unidades de saúde, com o objetivo de identificar ameaças potenciais e adotar medidas preventivas ou emergenciais em situações de risco.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde implantem canal de denúncias exclusivo, acessível e direto, vinculado às forças de segurança pública, para receber e monitorar denúncias de situações suspeitas nas unidades de saúde.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado que os Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Estabelecimentos de Saúde assemelhados da Rede Estadual de Saúde disponham de controle de acesso por Reconhecimento Facial com a implantação obrigatória de sistemas de reconhecimento facial nas entradas principais e entradas de serviços, para garantir o monitoramento e controle desses estabelecimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando adoção de providências quanto ao início [tardio] da EEEFM Enéias Carvalho, no município de Santa Rita-PB. Pais de alunos denunciam a inexistência das aulas que ensejam o início do ano letivo na citada escola.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando estudos técnicos para instalação de uma unidade CER III, no Município de Conceição, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a adoção de providências junto a órgão competente da Prefeitura, no sentido da construção da ponte que une o Bairro da Catingueira e Catolé de Zé Ferreira, assim como, a implementação de um plano de despoluição do córrego desse perímetro, envolvendo a população local.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Barra de Santa Rosa - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Sertãozinho – PB.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Juarez Távora – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Sertãozinho – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Sertãozinho, no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Baía da Traição, no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Juarez Távora - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Riachão - PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Baía da Traição- PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Marcação /PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Rio Tinto – PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Araruna-PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB.

Formula apelo a Sua Excelência a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JACARAÚ-PB.

REQUERENDO Voto de Aplauso ao SARGENTO FLÁVIO CÉSAR, pelo seu ato de bravura e seus relevantes serviços prestados a população pessoense.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Pirpirituba-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santana dos Garrotes-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar uma plataforma digital para teleatendimento e telemonitoramento de pacientes com sequelas, oferecendo suporte remoto de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incorporação, na política pública de desenvolvimento urbano do Município de Campina Grande-PB, do Sistema de Drenagem Sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São Mamede-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Bernadino Batista-PB, alto sertão do Estado, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Emas, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da SEMOB, proceder a instalação de faixa de pedestre, assim como sinalização horizontal e vertical na Rua Oscar Lopes Machado, Bairro do Paratibe (defronte a Assembleia de Deus Renascendo na Graça e o Supermercado O Baratão), João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal/vertical no perímetro da Curva do Açude dos Campos, na BR 196 no município de Caraúbas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando providências no sentido de determinar a reforma estrutural da ECIT Maria Honorina Santiago, no município de Santa Rita-PB. Uma demanda requerida pelos pais e alunos da unidade escolar.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro de Cruz das Armas, um dos únicos bairros de João Pessoa que incrivelmente não tem uma praça.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itaporanga-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Cachoeira dos Índios, alto sertão paraibano.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Vieirópolis, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Bonito de Santa Fé

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Sapé-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao poeta Abraão Guilherme de Lira Oliveira Araújo, mais conhecido como Abraão Anastácio, em reconhecimento ao seu cordel intitulado: PARAIBA MEU AMOR. Demonstrando o compromisso com a cultura e história de nosso Estado paraibano.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Zabelê, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Desterro-PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Zabelê, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Coxixola-PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Picuí -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-33 e Vereador do Município de Cachoeira dos Índios José Faustino Filho ocorrido no último dia 14 de março de 2025. Requeiro ainda que cópias da manifestação desta Casa sejam encaminhadas à Colônia De Pescadores Z-33 Emanoel Soares Veloso com endereço no Sitio São Félix, Zona Rural, CEP 58.930-000, Bom Jesus/PB e à Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, com endereço na Av. Presidente Epitácio Pessoa, 126 - Centro, CEP 58.935-000, Cachoeira dos Índios/PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Puxinanã/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilização de Projeto de Paisagismo e Iluminação em LED no largo do Açude de Bodocongó, Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bom Sucesso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro dos Novais, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para implementação do Programa de Atenção Integral a Diabetes Infantojuvenil tipo I.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Gurjão/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um Ônibus Escolar para o município de Santa Rita-PB, objetivando melhor acomodação da demanda de estudantes universitários que se deslocam para João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município São João do Cariri – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Juarez Távora/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Boa Vista – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Monteiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Taperoá, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Caturité /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Borborema- PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote providências efetivas para zerar a alíquota do ICMS dos produtos da cesta básica, como forma de minimizar os efeitos da carestia na mesa do trabalhador paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areia de Baraúnas-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador do Município de Campina Grande Severino Germano Ribeiro ocorrido no último dia 16 de março de 2025. Requeiro ainda que cópia da manifestação desta Casa seja encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande, com endereço na Av. Santa Clara, s/n - São José, Campina Grande - PB, CEP 58400-540.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel De Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a sugestão de grupo de estudo para elaboração do Memorial Digital da Cultura Popular, em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Documentação da Cultura Popular da UEPB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para a implementação da Rota Turística de Esportes de Aventura, abrangendo a interiorização do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, assim também, o Senhor Rômulo Soares Polari Filho, Diretor Presidente, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, solicitando que considerem a sugestão de estudos técnicos para criação e efetivação do Programa de Apoio a Startups e Empresas de Tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido da avaliação de sugestão de viabilização do Programa de Monitoramento Via Drone na Guarda Municipal de Campina Grande, para ações pontuais de vigilância urbana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Roberto Nascimento Beltrão, Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria solicitando a necessária articulação com vistas a esforços na prioridade de abastecimento de alimentos à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos e operacionais de implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Cyberpedofilia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de envidar esforços para criação do Programa Estadual de Apoio ao Empreendedorismo Rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e reforma estrutural da ponte da Ladeira do Rangel (Rua Francisco de Souza Rangel), Jaguaribe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para inclusão no plano de metas, a criação dos Centros de Referências da Diabetes e da Hipertensão nas Cidades Polos do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Márcia Ferreira de Andrade, Diretora Executiva de Proteção e Defesa Civil, solicitando a estruturação do Sistema Integrado de Alerta de Risco Climático, objetivando a efetivação de protocolos emergenciais de orientação, alerta prévio e monitoramento de situações críticas decorrentes de agravos climáticos.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Assunção o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Várzea

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Cachoeira dos Índios

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Brejo dos Santos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Santana de Mangueira, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Lastro

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa para ampliação da demanda de água potável para a população rural do município de Igaracy-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São José da Lagoa Tapada projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Sousa

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São Francisco

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Conceição, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Uiraúna, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE INGÁ, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando que seja efetivado o Mapeamento e Diagnóstico das Praças Públicas para implementação de Projeto de Arborização e Paisagismo, objetivando conferir maior função social aos logradouros públicos.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Junco do Seridó para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Santa Helena

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Santana de Mangueira.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando estudos técnicos Intersegmentar e interinstitucional para estruturação da Economia Azul e delimitação da Zona de Desenvolvimento Sustentável Azul – ZDSA, atividades de turismo ecológico, aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de lombadas físicas na PB 051, nas principais entradas da cidade de Caldas Brandão-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santana de Mangueira.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando o asfaltamento do trecho que interliga as estradas de Esperança a Massabiele com a estrada que conecta Algodão de Jandaíra a Pocinhos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companha Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Curral Velho.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de uma adutora para o abastecimento de água no distrito de Massabiele.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Sítio Patu Município de São José dos Ramos/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Mari/PB.