Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 603
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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154 |
Requerimento nº 17333 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Nova Olinda -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Nova Olinda -PB
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Aprovado por unanimidade |
155 |
Requerimento nº 17334 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Diamante-PB - - Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Diamante-PB
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Aprovado por unanimidade |
156 |
Requerimento nº 17335 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Queimadas-PB - - Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Queimadas-PB
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Aprovado por unanimidade |
157 |
Requerimento nº 17336 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.
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Aprovado por unanimidade |
158 |
Requerimento nº 17337 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conceição-PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conceição-PB.
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Aprovado por unanimidade |
159 |
Requerimento nº 17338 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB. - - REQUEIRO que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB.
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Aprovado por unanimidade |
160 |
Requerimento nº 17339 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de que seja feito um acesso para os pedestres na Av. Liberdade, Bayeux-PB, nas proximidades do Clube Pessoense de Tiro. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de que seja feito um acesso para os pedestres na Av. Liberdade, Bayeux-PB, nas proximidades do Clube Pessoense de Tiro.
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Aprovado por unanimidade |
161 |
Requerimento nº 17340 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
162 |
Requerimento nº 17341 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
163 |
Requerimento nº 17342 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro. - - REQUEIRO que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro.
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Aprovado por unanimidade |
164 |
Requerimento nº 17343 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.
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Aprovado por unanimidade |
165 |
Requerimento nº 17344 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB.
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Aprovado por unanimidade |
166 |
Requerimento nº 17345 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.
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Aprovado por unanimidade |
167 |
Requerimento nº 17346 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
168 |
Requerimento nº 17347 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
169 |
Requerimento nº 17350 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB.
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Aprovado por unanimidade |
170 |
Requerimento nº 17351 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. - - REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.
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Aprovado por unanimidade |
171 |
Requerimento nº 17352 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SALGADO DE SÃO FELIX. - - REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SALGADO DE SÃO FELIX.
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Aprovado por unanimidade |
172 |
Requerimento nº 17353 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. - - REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade |
173 |
Requerimento nº 17354 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. - - REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
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Aprovado por unanimidade |
174 |
Requerimento nº 17355 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA. - - REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA.
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Aprovado por unanimidade |
175 |
Requerimento nº 17356 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. - - REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade |
176 |
Requerimento nº 17357 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
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QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE OLHO D'ÁGUA/PB. - - QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE OLHO D'ÁGUA/PB.
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Aprovado por unanimidade |
177 |
Requerimento nº 17358 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. - - REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
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Aprovado por unanimidade |
178 |
Requerimento nº 17360 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Mendes
Protocolo: 2559
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, ADALGISA LUNA DE MENEZES E COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A FIM MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, ADALGISA LUNA DE MENEZES E COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A FIM MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA EGÍDIO DE OLIVEIRA LIMA.
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Aprovado por unanimidade |
179 |
Requerimento nº 17361 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2560
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB.
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Aprovado por unanimidade |
180 |
Requerimento nº 17362 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. - - REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade |
181 |
Requerimento nº 17363 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.
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Aprovado por unanimidade |
182 |
Requerimento nº 17364 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
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Aprovado por unanimidade |
183 |
Requerimento nº 17365 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade |
184 |
Requerimento nº 17366 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena.
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Aprovado por unanimidade |
185 |
Requerimento nº 17367 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
186 |
Requerimento nº 17368 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB.
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Aprovado por unanimidade |
187 |
Requerimento nº 17369 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizado na zona rural do Município de Emas-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizado na zona rural do Município de Emas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
188 |
Requerimento nº 17370 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha.
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Aprovado por unanimidade |
189 |
Requerimento nº 17371 de 2024
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Sertãozinho, através de serviço itinerante e dá outras providências. - - Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Sertãozinho, através de serviço itinerante e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
190 |
Requerimento nº 17372 de 2024
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Baía da Traição, através de serviço itinerante e dá outras providências. - - Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Baía da Traição, através de serviço itinerante e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
191 |
Requerimento nº 17373 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. - - Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.
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Aprovado por unanimidade |
192 |
Requerimento nº 17374 de 2024
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Marcação, através de serviço itinerante e dá outras providências. - - Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Marcação, através de serviço itinerante e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
193 |
Requerimento nº 17375 de 2024
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Rio Tinto, através de serviço itinerante e dá outras providências. - - Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Rio Tinto, através de serviço itinerante e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
194 |
Requerimento nº 17376 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2576
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo para que, adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo para que, adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.
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Aprovado por unanimidade |
195 |
Requerimento nº 17377 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2577
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
196 |
Requerimento nº 17378 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2578
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.
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Aprovado por unanimidade |
197 |
Requerimento nº 17379 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
198 |
Requerimento nº 17380 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2580
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.
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Aprovado por unanimidade |
199 |
Requerimento nº 17381 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2581
Turno: -
Texto original
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.
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Aprovado por unanimidade |
200 |
Requerimento nº 17382 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2582
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
201 |
Requerimento nº 17383 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2583
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
202 |
Requerimento nº 17384 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2584
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
203 |
Requerimento nº 17385 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2585
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |