Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 603
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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353 |
Requerimento nº 17535 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbertinho
Protocolo: 2769
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Geográfica Imediata de Catolé do Rocha-São Bento - - Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Geográfica Imediata de Catolé do Rocha-São Bento
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Aprovado por unanimidade |
352 |
Requerimento nº 17534 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbertinho
Protocolo: 2768
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Metropolitana de Patos - - Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Metropolitana de Patos
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Aprovado por unanimidade |
351 |
Requerimento nº 17533 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2767
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Desterro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Desterro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município
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Aprovado por unanimidade |
350 |
Requerimento nº 17532 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2766
Turno: -
Texto original
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requerendo apelo á Prefeitura Municipal de João Pessoa, no
sentido de que sejam adotadas providências para o prosseguimento das obras de pavimentação do mercado público do Geisel, no Município de João Pessoa-PB. - - requerendo apelo á Prefeitura Municipal de João Pessoa, no
sentido de que sejam adotadas providências para o prosseguimento das obras de pavimentação do mercado público do Geisel, no Município de João Pessoa-PB. |
Aprovado por unanimidade |
349 |
Requerimento nº 17531 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2765
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB.
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Aprovado por unanimidade |
348 |
Requerimento nº 17530 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2764
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem - - REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem
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Aprovado por unanimidade |
347 |
Requerimento nº 17529 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2763
Turno: -
Texto original
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB.
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Aprovado por unanimidade |
346 |
Requerimento nº 17528 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e
ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Arara-PB - - REQUERENDO apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e
ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Arara-PB |
Aprovado por unanimidade |
345 |
Requerimento nº 17527 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2761
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca - - REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca |
Aprovado por unanimidade |
344 |
Requerimento nº 17526 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Catolé do Rocha/PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Catolé do Rocha/PB.
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Aprovado por unanimidade |
343 |
Requerimento nº 17525 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbertinho
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede da 1ª e 2ª Delegacia Distrital, integrante da 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil, na cidade de Pombal - - Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede da 1ª e 2ª Delegacia Distrital, integrante da 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil, na cidade de Pombal
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Aprovado por unanimidade |
342 |
Requerimento nº 17524 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2758
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB
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Aprovado por unanimidade |
341 |
Requerimento nº 17523 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2757
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados. - - REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.
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Aprovado por unanimidade |
340 |
Requerimento nº 17522 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2756
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Assunção/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Assunção/PB.
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Aprovado por unanimidade |
339 |
Requerimento nº 17521 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Puxinanã/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Puxinanã/PB.
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Aprovado por unanimidade |
338 |
Requerimento nº 17520 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2754
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Taperoá/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Taperoá/PB.
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Aprovado por unanimidade |
337 |
Requerimento nº 17519 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbertinho
Protocolo: 2753
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Nova Sede da 3ª Companhia do 14º Batalhão, na cidade de Pombal - - Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Nova Sede da 3ª Companhia do 14º Batalhão, na cidade de Pombal
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Aprovado por unanimidade |
336 |
Requerimento nº 17518 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbertinho
Protocolo: 2752
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pombal - - Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pombal
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Aprovado por unanimidade |
335 |
Requerimento nº 17517 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbertinho
Protocolo: 2751
Turno: -
Texto original
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Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que sejam adotadas medidas para implantação da pavimentação de Lagoa (Rodovia PB 337) a Rodovia PB 359, passando pelo Distrito de Casinha do Homem - - Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que sejam adotadas medidas para implantação da pavimentação de Lagoa (Rodovia PB 337) a Rodovia PB 359, passando pelo Distrito de Casinha do Homem
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Aprovado por unanimidade |
334 |
Requerimento nº 17516 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2750
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pocinhos– PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pocinhos– PB.
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Aprovado por unanimidade |
333 |
Requerimento nº 17515 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2749
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Emas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Emas/PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Emas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Emas/PB.
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Aprovado por unanimidade |
332 |
Requerimento nº 17514 de 2024
Processo: -
Autor: Gilbertinho
Protocolo: 2748
Turno: -
Texto original
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Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que a cidade de Bom Sucesso seja incluída na segunda etapa do Programa Travessias Urbana do Governo do Estado - - Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que a cidade de Bom Sucesso seja incluída na segunda etapa do Programa Travessias Urbana do Governo do Estado
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Aprovado por unanimidade |
331 |
Requerimento nº 17513 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2747
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Coremas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Coremas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
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Aprovado por unanimidade |
330 |
Requerimento nº 17512 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2746
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de São Miguel/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de São Miguel/PB.
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Aprovado por unanimidade |
329 |
Requerimento nº 17511 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2745
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tenório/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tenório/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Aprovado por unanimidade |
328 |
Requerimento nº 17510 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade |
327 |
Requerimento nº 17509 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2743
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Matinhas/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Matinhas/PB.
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Aprovado por unanimidade |
326 |
Requerimento nº 17508 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2742
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB
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Aprovado por unanimidade |
325 |
Requerimento nº 17507 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2741
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade |
324 |
Requerimento nº 17506 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação-PB. - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação-PB.
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Aprovado por unanimidade |
323 |
Requerimento nº 17505 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2739
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB.
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Aprovado por unanimidade |
322 |
Requerimento nº 17504 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2738
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Juarez Távora. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Juarez Távora.
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Aprovado por unanimidade |
321 |
Requerimento nº 17503 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2737
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Puxinanã/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Puxinanã/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade |
320 |
Requerimento nº 17502 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas/PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas/PB.
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Aprovado por unanimidade |
319 |
Requerimento nº 17501 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2735
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Gurinhém - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Gurinhém
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Aprovado por unanimidade |
318 |
Requerimento nº 17500 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2734
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Puxinanã/PB. - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Puxinanã/PB.
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Aprovado por unanimidade |
317 |
Requerimento nº 17499 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2733
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Puxinanã /PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Puxinanã /PB.
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Aprovado por unanimidade |
316 |
Requerimento nº 17498 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2732
Turno: -
Texto original
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requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. - - requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.
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Aprovado por unanimidade |
315 |
Requerimento nº 17497 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB. - - Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB.
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Aprovado por unanimidade |
314 |
Requerimento nº 17496 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2730
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.
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Aprovado por unanimidade |
313 |
Requerimento nº 17495 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2729
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra. - - REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.
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Aprovado por unanimidade |
312 |
Requerimento nº 17494 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2728
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade |
311 |
Requerimento nº 17493 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2727
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB.
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Aprovado por unanimidade |
310 |
Requerimento nº 17492 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2726
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB.
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Aprovado por unanimidade |
309 |
Requerimento nº 17491 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2725
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
308 |
Requerimento nº 17490 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2724
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Sapé- PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Sapé- PB.
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Aprovado por unanimidade |
307 |
Requerimento nº 17489 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2723
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto.
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Aprovado por unanimidade |
306 |
Requerimento nº 17488 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2722
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel. - - REQUEIRO que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.
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Aprovado por unanimidade |
305 |
Requerimento nº 17487 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2721
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.
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Aprovado por unanimidade |
304 |
Requerimento nº 17486 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2720
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |