Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 603
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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503 |
Requerimento nº 17687 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestres em frente a parada de ônibus da Rua Alfredo Ferreira da Rocha, Mangabeira VII, em frente à loja Brek Freios. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestres em frente a parada de ônibus da Rua Alfredo Ferreira da Rocha, Mangabeira VII, em frente à loja Brek Freios.
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Aprovado por unanimidade |
502 |
Requerimento nº 17686 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2928
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
501 |
Requerimento nº 17685 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2927
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
500 |
Requerimento nº 17684 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2926
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.
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Aprovado por unanimidade |
499 |
Requerimento nº 17683 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.
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Aprovado por unanimidade |
498 |
Requerimento nº 17682 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Coremas, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas - - Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Coremas, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas
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Aprovado por unanimidade |
497 |
Requerimento nº 17681 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2923
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas.
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Aprovado por unanimidade |
496 |
Requerimento nº 17680 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2922
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
495 |
Requerimento nº 17679 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: 2921
Turno: -
Texto original
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Junco do Seridó - - Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Junco do Seridó
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Aprovado por unanimidade |
494 |
Requerimento nº 17678 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2920
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.
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Aprovado por unanimidade |
493 |
Requerimento nº 17677 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2919
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB.
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Aprovado por unanimidade |
492 |
Requerimento nº 17676 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Vieirópolis - - Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Vieirópolis
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Aprovado por unanimidade |
491 |
Requerimento nº 17675 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2917
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Lot. Zuza Garcia. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Lot. Zuza Garcia.
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Aprovado por unanimidade |
490 |
Requerimento nº 17674 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2916
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
489 |
Requerimento nº 17673 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: 2915
Turno: -
Texto original
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Uiraúna - - Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Uiraúna
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Aprovado por unanimidade |
488 |
Requerimento nº 17672 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2914
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
487 |
Requerimento nº 17671 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2913
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
486 |
Requerimento nº 17670 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2912
Turno: -
Texto original
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.
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Aprovado por unanimidade |
485 |
Requerimento nº 17669 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2911
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.
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Aprovado por unanimidade |
484 |
Requerimento nº 17668 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2910
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.
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Aprovado por unanimidade |
483 |
Requerimento nº 17667 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2909
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade |
482 |
Requerimento nº 17666 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2908
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB. - - Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
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Aprovado por unanimidade |
481 |
Requerimento nº 17665 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2907
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB.
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Aprovado por unanimidade |
480 |
Requerimento nº 17664 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Marizópolis - - Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Marizópolis
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Aprovado por unanimidade |
479 |
Requerimento nº 17663 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2904
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.
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Aprovado por unanimidade |
478 |
Requerimento nº 17662 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: 2903
Turno: -
Texto original
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Bonito de Santa Fé o Programa Cidade Madura - - Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Bonito de Santa Fé o Programa Cidade Madura
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Aprovado por unanimidade |
477 |
Requerimento nº 17661 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2902
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade |
476 |
Requerimento nº 17660 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2901
Turno: -
Texto original
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Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Juripiranga, Mari, Sapé e Sobrado. - - Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Juripiranga, Mari, Sapé e Sobrado.
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Aprovado por unanimidade |
475 |
Requerimento nº 17659 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2900
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
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Aprovado por unanimidade |
474 |
Requerimento nº 17658 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2899
Turno: -
Texto original
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Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape e Marcação. - - Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape e Marcação.
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Aprovado por unanimidade |
473 |
Requerimento nº 17657 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2898
Turno: -
Texto original
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Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Boqueirão. - - Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Boqueirão.
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Aprovado por unanimidade |
472 |
Requerimento nº 17656 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2897
Turno: -
Texto original
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Olho D’Água, Piancó, Catingueira e Coremas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. - - Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Olho D’Água, Piancó, Catingueira e Coremas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade |
471 |
Requerimento nº 17655 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2896
Turno: -
Texto original
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Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Condado, Nazarezinho e Pombal. - - Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Condado, Nazarezinho e Pombal.
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Aprovado por unanimidade |
470 |
Requerimento nº 17654 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2895
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA. - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade |
469 |
Requerimento nº 17653 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Aroeiras e Gado Bravo. - - Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Aroeiras e Gado Bravo.
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Aprovado por unanimidade |
468 |
Requerimento nº 17652 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Cuité, Nova Floresta e Remígio. - - Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Cuité, Nova Floresta e Remígio.
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Aprovado por unanimidade |
467 |
Requerimento nº 17651 de 2024
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: 2892
Turno: -
Texto original
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. - - Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade |
466 |
Requerimento nº 17650 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pedra Lavrada/PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pedra Lavrada/PB.
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Aprovado por unanimidade |
465 |
Requerimento nº 17649 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Taperoá-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Taperoá-PB.
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Aprovado por unanimidade |
464 |
Requerimento nº 17648 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2889
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabaceiras – PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabaceiras – PB.
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Aprovado por unanimidade |
463 |
Requerimento nº 17647 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2888
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria de Lourdes de Sousa, no Bairro Costa do Sol, município de João Pessoa-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria de Lourdes de Sousa, no Bairro Costa do Sol, município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
462 |
Requerimento nº 17646 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: 2887
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a substituição dos abrigos de ônibus da Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, nesta capital. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a substituição dos abrigos de ônibus da Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, nesta capital.
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Aprovado por unanimidade |
461 |
Requerimento nº 17645 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2886
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Princesa Isabel -PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Princesa Isabel -PB.
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Aprovado por unanimidade |
460 |
Requerimento nº 17644 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2885
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Baraúna, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Getúlio Vargas, Baraúna - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Baraúna, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Getúlio Vargas, Baraúna - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade |
459 |
Requerimento nº 17643 de 2024
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: 2884
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa-PB. - - REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
458 |
Requerimento nº 17642 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2883
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Baraúnas/PB - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Baraúnas/PB
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Aprovado por unanimidade |
457 |
Requerimento nº 17641 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2882
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Grande/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Grande/PB.
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Aprovado por unanimidade |
456 |
Requerimento nº 17640 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: 2881
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando com a máxima urgência a reparação da rede de esgoto, na Rua Ananias Virgínio de Lucena, Mangabeira VIII, nesta capital. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando com a máxima urgência a reparação da rede de esgoto, na Rua Ananias Virgínio de Lucena, Mangabeira VIII, nesta capital.
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Aprovado por unanimidade |
455 |
Requerimento nº 17639 de 2024
Processo: -
Autor: Inácio Falcão
Protocolo: 2880
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Serra Branca/PB. - - REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Serra Branca/PB.
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Aprovado por unanimidade |
454 |
Requerimento nº 17638 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: 2879
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB. - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB.
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Aprovado por unanimidade |