Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.428/2023 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual da Inclusão Digital da Pessoa Idosa e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 935/2023, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Cria a Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado da Paraíba".

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ONOFRE, EM JUNCO DO SERIDÓ/PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Programa “Doe aos Pets”, no Estado da Paraíba.

Institui a semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de transferência digital automática de veículos na Paraíba dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras com potencial de ocasionar lesões corporais, nos sistemas de ensino público e privado, no âmbito do estado da Paraíba.

Institui o Roteiro Gastronômico do Estado da Paraíba e dá outras providências.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE MARI-PB COMO A “CIDADE DA MANDIOCA” NO ESTADO DA PARAÍBA

- Denomina de ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS a Rodovia PB-104 que liga os município de Alagoa Nova e os municípios de Lagoa de Roça e Esperança.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao advogado Bruno Lopes de Araújo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário José Maranhão de Figueiredo, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. PATRICK ÁUREO LACERDA DE ALMEIDA PINTO.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar providências para realização de “Censo das pessoas com deficiência no Estado da Paraíba” visando a necessidade de compreender as necessidades hodiernas que as pessoas com deficiência passam cotidianamente para formulação de novas políticas públicas, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, instituir e regulamentar o Fundo estadual de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar providências sobre a efetivação da prática da equoterapia no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações sobre o andamento das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente para o atendimento dos municípios de Barra de Santa Rosa, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro, pois essa obra é importantíssima e estratégica para o atendimento dessa região, considerando o seu objetivo que é exatamente garantir segurança hídrica para a sua população dessa região.

Requer que seja encaminhado apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de municipalização do Serviços regionalizados dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS/Regionais).

REQUEIRO nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando que preste as seguintes informações referentes ao município de Remígio: Quantas ligações de água existem atualmente registradas ,quantas famílias estão cadastradas no programa de Tarifa Social, quantas ligações de água foram cortadas ou suspensas em Remígio nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro; quantas negociações foram realizadas nos meses mencionados no item 3, incluindo os valores renegociados e as condições de renegociação oferecidas aos usuários de Remígio, e quais anos e meses referem-se as dívidas que estão sendo cobradas dos usuários de Remígio.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Cacimba de Dentro/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação pedagógica para os professores do município de Solânea. A formação deverá abordar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, capacitando os educadores a adotar práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e igualitário.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada no município de Esperança. Além da reforma, solicitamos também a aquisição de equipamentos e melhorias estruturais. Construção de um Laboratório de Química, pintura Completa da Escola, ampliação da Biblioteca, Aquisição de Equipamentos para Projetos Educacionais, entre outros.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Superintendente do DER, solicitando providências na construção de infraestrutura Terra Planagem na estrada que compreende as cidades de Barra de Santa Rosa a Pocinhos, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Casserengue-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Pedra Lavrada-PB .

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização da sinalização horizontal e vertical da PB 087, no trecho que liga os municípios de Areia e Pilões.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Nova Palmeira PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Remígio/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a sinalização horizontal e vertical das ruas recentemente asfaltadas por esta Superintendência, no município de Remígio, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Damião/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Damião/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Remígio PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Damião-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando apoio para a realização do 1º Congresso Paraibano de Literatura de Cordel, a ser realizado em maio de 2025, na cidade de João Pessoa, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Pedra Lavrada/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a sinalização horizontal e vertical da PB 077 no trecho entre os municípios de Pilões e Cuitegi, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de iniciar os estudos necessários para criação e instalação do Hospital Geral da Pessoa Idosa do Estada da Paraíba.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Picuí –PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição do Protocolo de Diagnóstico Precoce para Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), visando identificar precocemente indivíduos com dificuldades de linguagem e promover medidas preventivas e terapêuticas adequadas.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Casserengue-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a organização e realização do 1º Encontro Paraibano de Cultura Popular e Brincantes, a ocorrer no ano de 2025, na cidade de João Pessoa, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição de um Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos no âmbito do estado da Paraíba, disponibilizando gerontólogo, geriatra, enfermeiros e assistente social para os atendimentos matriciais e profissionais de psiquiatria, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, oftalmologia e fisioterapia para consultorias pontuais, caso a caso. JUSTIFICATIV

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba,solicitando recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Algodão de Jandaíra PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelnetissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Arara-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretario de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Estado da Paraíba solicitando a implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia, com o objetivo de promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades tecnológicas em comunidades desfavorecidas do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Esperança-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação solicitando a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte, nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.Entende-se por lixo eletrônico de pequeno porte pilhas e baterias portáteis, aparelhos de telefones celulares e carregadores de celulares, rádios portáteis,tablets, máquinas fotográficas e derivados.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educaçãosolicitando a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre o Transtorno Opositor Desafiador - TOD no sítio eletrônico da Secretaria de Educação.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Areia-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano solicitando a disponibilização em seu sítio eletrônicode cartilha ou material informativo sobre atividades de estimulação cognitiva para a pessoa idosa, com conteúdos pertinentes ao tema.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Nova Palmeira/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando o desenvolvimento de ações voltadas para a capacitação e mobilização dos profissionais que atuam direta e indiretamente com crianças e adolescentes, objetivando a identificação de sinais de abuso.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição do auxílio à parentalidade atípica, destinado às mães, pais ou responsáveis legais por criança atípica, com a finalidade de auxiliar com o custeio das despesas de moradia, alimentação, medicamentos para dar continuidade em tratamentos de saúde, da saúde física e saúde mental dos cuidadores.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde solicitando a instituição de uma campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Estado da Paraíba, com o objetivo de conscientizar a população, em especial as famílias com gestantes e/ou neonatos, sobre a existência, as causalidades, os sinais evidentes que a infecção bacteriana provoca no organismo dos neonatos e as consequências resultantes da mesma.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Pilõezinhos – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Curral de Cima - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Marcação-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Capim – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Pedro Régis -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Itapororoca/PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para o Centro da renda renascença da Paraíba, na pessoa da diretora, senhora Marielza Rodriguez, por seu destaque no fórum de cidades criativas da Unesco, em Portugal, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Lagoa de Dentro – PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Fundação Pedro Américo, Sr. Dalton Gadelha, pela inestimável contribuição prestada à cultura e ao desenvolvimento artístico e científico da região Nordeste, com a reinauguração do Museu de Arte e Ciência (MAC).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Antônio Aranha.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado, solicitando a criação e implementação de campanhas de conscientização sobre saúde mental perinatal nos hospitais da rede pública do Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recuperação da pintura das Caixas Amarelas no cruzamento da Rua Maximiano Figueredo com a Avenida Vasco da Gama, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência, a pintura de uma caixa amarela no cruzamento da Ruas Benjamin Constant com a Avenida Vasco da Gama, nesta capital.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A RETOMADA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DA SOJA ANIMAL.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recuperação da faixa de pedestre, na Avenida Santa Catarina, em frente as Instituto dos Cegos, nesta capital

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição e disponibilização de novas carteiras escolares para a Escola Estadual Carlota Barreira, situada no município de Areia.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” pela passagem do 19º aniversário da ONG Nova Baraúna, ocorrido no dia 30 de outubro deste ano e cuja comemoração está marcada para o dia 14 de dezembro, com a realização da Corrida da Cidadania Pedro Souto.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Nova Floresta/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Duas Estradas/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Riachão/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercícios físicos no Município de Sertãozinho/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade 9 TDAH) no município de Baía da Traição/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Duas Estradas/PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços de prevenção ao câncer de mama , como exames de mamografia.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, a abertura d um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no município de Sertãozinho /PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO CONVÊNIO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO - PB PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INSTALADA NA BACIA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Rio Tinto /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços de prevenção ao câncer de mama , como exames de mamografia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza e retirada diária dos resíduos na Rua Silva Jardim, localizada no Centro de João Pessoa

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Carrapateira, Bonito de Santa Fé e São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Uiraúna com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de São João do Rio do Peixe que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Solicitando Voto de Aplausos ao 1º Sargento Valdir de Oliveira Costa, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Voto de Aplausos ao 2º Sargento Jorge Roberto Martins da Paz, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando Voto de Aplausos” ao Cabo da Policia Militar, Pedro Paulo do Nascimento Lisboa, em razão da ação meritória de bravura em ocorrência na capital paraibana.

Solicitando Voto de Aplausos ao 2º Sargento da Policia Militar, Fernando Carlos da Silva, em razão da ação meritória de bravura, quando de folga agiu em legitima defesa de sua família, neutralizando meliantes.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA/PB.

SOLICITAR AO DER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A BR 101, AO SANTUARIO COMUNIDADE SERVOS DE MARIA DO CORAÇÃO DE JESUS NA LOCALIDADE CAXITU, S/N, NO MUNICIPIO DO CONDE.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Xique-xique, localizada no município de Remígio

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE CAJAZEIRAS PREFEITO ANTONIO CARTAXO ROLIM: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE COM A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CURRAIS PARA OS ANIMAIS E A REFORMA DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA CAPAZ DE SUPORTAR A DEMANDA DE ENERGIA CONSUMIDA EM GRANDES EVENTOS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PELOS 68 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Abel Lacerda Ferreira, proprietário Portal Coremas On-line.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a nova Reitora eleita e nomeada, professora Terezinha Domiciano e no cargo de Vice-reitora, a professora Maria José de Figueiredo da Universidade Federal da Paraíba

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove Votos de Aplausos à Lucas Ribeiro de Belmont Fonseca, pesquisador e doutorando na Universidade de Leeds, na Inglaterra, que desenvolve a pesquisa sobre as atrocidades do governo Bolsonaro e a omissão internacional na Amazônia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (SEMUSB), solicitando a construção de um posto fixo da Guarda Civil de João Pessoa, nas adjacencias da Igreja Nossa Senhora de Fátima e do Clube Esporte Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, solicitando a construção de um posto fixo de Polícia Militar nas adjacencias da Igreja Nossa Senhora de Fátima e do Clube Esporte Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E BERNARDINO BATISTA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SUGERINDO UMA AMPLA REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA O 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SEDIADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA ROTATÓRIA NA BR-230, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIO DE APARECIDA, CARRAPATEIRA, NAZAREZINHO E SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DOAÇÃO DE UM TRATOR DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA CADA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS A SEGUIR RELACIONADOS, DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS: SÃO DOMINGOS, SERRA GRANDE, CONDADO E QUIXABA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Operadora de Telefonia Móvel TIM S/A, visando o restabelecimento imediato e integral do serviço de telefonia móvel e de internet para os consumidores do município de SERRA BRANCA/PB, especialmente diante da intermitência recorrente do sinal, que tem causado inúmeros transtornos aos usuários da referida operadora.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO ao Governo do Estado da Paraíba para implantar a estadualização da estrada carroçável que interliga os municípios de Serra Branca, Sumé e São José dos Cordeiros, no Estado da Paraíba, em vista da importância estratégica dessa via para a integração regional e o desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Operadora de Telefonia Móvel TIM S/A, visando o restabelecimento imediato e integral do serviço de telefonia móvel e de internet para os consumidores do Estado da Paraíba, especialmente diante da intermitência recorrente do sinal, que tem causado inúmeros transtornos aos usuários da referida operadora.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Matinhas /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Zabelê– PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Vicente do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itabaiana/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Itatuba -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Aroeiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Montadas/PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Tenório /PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lagoa Seca- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Caturité-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Soledade -PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Esperança

Solicitação ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Congratulações em Comemoração ao 63º Aniversário de Emancipação de Natuba.

Requerimento de moção de aplauso ao Deputado Adriano Galdino por ter assumido, de forma interina, o Governo do Estado da Paraíba.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Brejo do Cruz na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Brejo do Cruz que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de redutores de velocidade (quebra molas), na estrada que liga o sítio Cuités em Campina Grande ao distrito de Genipapo, na altura entre as granjas de Carlinhos Rocha e Braga.

Requerimento de moção de aplauso a empresa PIXBET, pela realização da Arena Pixbet de vaquejada, realizada na Cidade de Gurinhém, entre os dias 12 e 17 de Novembro, contemplando diversas modalidades esportivas.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através da Secretaria Executiva da Economia Solidária, a aquisição de computadores para a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Cariri, localizada no município de Sumé-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Montadas – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Natuba - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Campina Grande - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Ingá - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cum-pridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” para os alunos e funcionários da Escola Municipal Josué Alves de Azevedo, na cidade de Brejo do Cruz/PB, pela parti-cipação na Mostra Nacional de Robótica

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Uiraúna o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município São José da Lagoa Tapada

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização de uma operação tapa-buraco no trecho do Arco Metropolitano de Campina Grande que compreende o percurso entre o Centro de Convenções e a BR-230.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãospara atender as necessidades dos agricultores familiares de Damião/PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de uma passagem molhada no Rio Cotovelo, localizado no Sítio Malhadinha, município de Nova Palmeira.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Conceição

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãospara atender as necessidades dos agricultores familiares de Sossego/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Itaporanga

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a criação e implementação de uma Política Estadual de Enfrentamento, Conscientização e Combate ao Câncer de Boca.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a criação no Sítio Eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde um guia informativo e educativo sobre a importância das atividades físicas para o fortalecimento da saúde neurológica, mental e vascular.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho de Zé Lulu, localizado no Sítio Malhadinha, município de Nova Palmeira.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município do Lastro, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado da Paraíba, a construção de uma alça viária que conecte a BR-230 à BR-101 (Norte) nas proximidades da estrada que leva a Lucena.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São José da Lagoa Tapada projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Vieirópolis

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Poço José de Moura, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Helena/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Capim de Cheiro, município de Remígio, neste Estado.

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Brejo do Cruz, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cajazeiras para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Sousa

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Administração, solicitando a aquisição e doação de um terreno localizado no sítio Capim de Cheiro, às margens da PB 079, no município de Areia, para a construção de um campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa para instalação de uma Clinica Terapêutica para Dependentes Químico no município de Cajazeiras/PB.

Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ilustre advogado, Dr. Ricardo Alves de Souto, pelos notáveis serviços jurídicos prestados à sociedade paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao ilustre advogado paraibano, Dr. Thélio Queiroz Farias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, especialmente no âmbito jurídico, literário e cultural.

Altera dispositivos da Resolução nº 1.578/2012 na forma que especifica e dá outras providências.