Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n° 1.173/2023, de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços essenciais, água, energia elétrica e gás, em instituições de longa permanência para idosos, abrigos de crianças e adolescentes, bem como em centros de recuperação de dependentes químicos, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 641/2023 de autoria da Deputada Francisca Mota, que "Dispõe sobre a incumbência dos hotéis, pousadas, albergues e similares em disponibilizar a reserva de 5% dos leitos apropriados para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no Estado da Paraíba, com vistas à Lei nº 13.146/15, e dá outras providências".

Autoriza a concessão de direito real de uso de Abatedouros Frigoríficos de animais constante no acervo patrimonial do Estado da Paraíba localizados nos Municípios paraibanos de Mari, Solânea e Uiraúna para a iniciativa privada, mediante procedimento de licitação

Dá nova redação ao art. 11 e revoga o § 3° do art. 1° da Lei n° 13.272. de 29 de maio de 2024, que dispões sobre o pagamento do incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do Sistema Úniico de Saúde (SUS).

Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 13.273, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde.

Dá novas redações aos arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 12.811, de 16 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, para incluir a modalidade de Garantia da União.

Altera o art. 5º e o art. 6º da Lei nº 8.673, de 29 de outubro de 2008, e o art. 6º da Lei nº 9.703, de 14 de maio de 2012.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. José Afrânio Vilela, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Estabelece diretrizes para o acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após sua saída da casa-abrigo, no Estado da Paraíba.

Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Programa “Não Se Cale”, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre o direito de os usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de ingressos para pessoas com deficiência em teatros, casas de espetáculos, cultura e shows artísticos no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia da estudante gestante de receber atendimento pedagógico com atividades remotas durante o período de amamentação, no âmbito do Estado Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Coronel de Cavalaria Orlando Pacheco Neto, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À DOUTORA MARIA MÔNICA PAULINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Mauro Luiz Campbell Marques, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Sra. Geralda Sarraf.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GOMES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na Rede Pública de saúde do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja aprovada a realização de uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Extensionista Rural, que é comemorado no dia 6 de dezembro, oportunidade em que será debatido o papel central dos extensionistas no apoio à agricultura familiar, que é a base da produção de alimentos no Brasil, especialmente em estados como a Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após a manifestação do Plenário, que esta Casa realize uma audiência pública no âmbito da Comissão Permanente de Educação e Cultura para discutir o Plano Nacional de Educação e os 20 anos da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, bem como sua aplicabilidade no estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Bernardino Batista.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Puxinanã.

REQUEIRO, naforma do art.117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao professor e advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, em comemoração aos seus 94 anos de vida, e pelos relevantes serviços advocatícios prestados a sociedade paraibana.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de BOM JESUS pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos a solicitação para que, nos novos empreendimentos construídos total ou parcialmente com recursos públicos estaduais, a exemplo de praças, parques, passeios, pátios, calçadões, pistas, arenas multiuso e quadras de esportes, sejam utilizados exclusivamente postes de iluminação em concreto ou outro material que não ofereça risco de choques ou descargas elétricas para os usuários e animais.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando para que seja proibido o uso de conteúdo produzido por plataformas de mídia ou por aplicativos de inteligência artificial como parâmetro de referência e de métrica para a elaboração do material pedagógico a ser fornecido e utilizado pela rede pública de ensino do Estado da Paraíba, bem como a utilização de inteligência artificial como ferramenta de avaliação de desempenho escolar, em quaisquer aspectos, do corpo discente e docente das escolas de educação básica da rede pública estadual

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a solicitação para a criação e implementação da Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, visando estabelecer os princípios e as diretrizes para a capacitação dos profissionais da educação estadual em práticas pedagógicas inclusivas.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EXPORTA PARAÍBA” COM O OBJETIVO DE APOIAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM POTENCIAL DE EXPORTAÇÃO PARA INSERÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL, INCLUINDO ARTICULAÇÃO E LOGÍSTICA AEROPORTUÁRIA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Taperoá.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Bayeux.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Serra Grande.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 013, no trecho que liga o Bairro de Cuités até o distrito de Jenipapo Campina Grande-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 121 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Massaranduba -PB.

Formula apelo a Secretario Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Pilões com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem no município de São João do Cariri -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lucena-PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA RODOVIA PB-395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA RODOVIA PB- 393, RODOVIA ESTA ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº. 12.105/2021.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de São José de Caiana-PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Parari com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Assunção-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE NESTE ANO DE 2024, COMPLETA 181 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), CAMPUS PATOS, DARLY SILVA DE ARAÚJO, PELO BRILHANTE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) COM O TEMA “NOÇÕES DA HISTÓRIA NATURAL: EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E CONTEXTO HISTÓRICO NA OBRA DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM”

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PATOS, PELOS 121 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, PELOS 169 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 25 DE OUTUBRO.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Coremas/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Barra de Santana/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Pedra Lavrada-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Igaracy-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Monte Horebe-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Zabelê no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Igaracy/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Junco do Seridó/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São José do Brejo do Cruz /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio /PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA, PRATA E POÇO DE JOSÉ MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESMERALDO GOMES VIEIRA, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, A FIM MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS NO PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão, no sentido de providenciar a implantação a instalação de uma Casa de Economia Solidária no município de Mamanguape/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Araçagi - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, no sentido de providenciar a implantação do programa do leite no município de Mamanguape/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 169 anos de emancipação política no dia 25 de outubro de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Patos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 169 anos de emancipação política no dia 121 de outubro de 2024.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para a Maternidade Frei Damião, na figura de sua Diretora-Geral, a senhora Marcela Tárcia, vinculada a rede estadual de saúde da Paraíba pela inauguração da sala lilás para acolhimento das mulheres vítimas de violência sexual, ocorrido no dia 10 de Outubro do ano em curso, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Pilar -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Baia da Traição-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Curral de Cima - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pedro Régis/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Lagoa de Dentro – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Pilõezinhos – PB.

Solicitação ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Congratulações em Comemoração aos 65º Aniversário de Emancipação de Desterro.

Solicitação ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Congratulações em Comemoração ao 121º Aniversário de Emancipação de Patos.

Solicitação ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Congratulações em Comemoração aos 66º Aniversário de Emancipação de Mari.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas que liga o Município de Montadas ao Distrito de São José da Mata.

Solicitação ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Congratulações em Comemoração ao 160º Aniversário de Emancipação de Alagoa Grande.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural de Areial e Montadas com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Arymatheus Reis, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Arara na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas de acesso ao município de Arara.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande, que providencie através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, a instalação de placas e/ou faixas refletivas nos locais de obras em andamento nas vias públicas da cidade de Campina Grande.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a intensificação do policiamento no centro da cidade de Esperança durante o final da tarde (horário do fechamento das lojas) e durante a noite.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Deusdete Queiroga, para que promova a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RODOVIA PB – 082, NO TRECHO DO SÍTIO OLHOS D’ÁGUA, CIDADE DE NATUBA - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI–PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado a Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, a Sra. Maria Madalena Abrantes Silva, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Edna Maria Ramalho de Farias, fundadora da Defensoria Pública da Paraíba

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de São José da Lagoa Tapada o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Conceição

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Brejo do Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santa Helena

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Bonito de Santa Fé, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Poço José de Moura

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA) no município de Cajazeiras.

Formula apelo ao Excelentíssimo Sr. Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a reposição da sinalização horizontal e vertical do trecho da PB-420, que interliga o município de Cachoeira dos Índios à BR-116, haja vista que recentemente foi concluída a recuperação da pavimentação dos trechos que interliga o município acima citado à BR-116, assegurando a população e transeuntes que utiliza a citada BR uma melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade, contribuindo assim com a redução e riscos de acidentes

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Lastro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Luzia projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de São João do Rio do Peixe, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Uiraúna

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Itaporanga

Requer que seja encaminhada ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da sua Gerência Executiva das Casas da Cidadania, a solicitação da reinserção do nome “Adauto Francisco Ramos” à placa da entrada do prédio da Casa da Cidadania do município de Sapé, neste estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, a implementação de uma campanha permanente de conscientização sobre a depressão no idoso.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação de um programa de assistência psicológica contínua e permanente para os idosos em todo o Estado .

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de um guia informativo sobre os serviços públicos e programas sociais oferecidos pela rede de atendimento à pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado da Paraíba

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitando a intensificação de Patrulhas na zona rural do município de Alagoinha /PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitando a intensificação de Patrulhas na zona rural do município de Pilões /PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, solicitando providências no sentido de criação de uma ciclofaixa sinalizada com iluminação na PB 105 ligando o Município de Arara-PB ao Distrito Santa Fé - Solânea-PB, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a extensão de rede de abastecimento na comunidade Sitio Velho, no município de Areia, neste Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais dos Municípios de Santa Helena e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de três poços artesianos na comunidade do Sítio Velho, Distrito Santa Maria e P.A União município de Areia, neste Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitando a intensificação de Patrulhas na zona rural do município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando uma extensão de rede de abastecimento e distribuição de água potável da adutora da Barragem Saulo Maia ao Distrito de Santa Maria - Areia, neste Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Monte Horebe e dá outras providencias.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Caaporã.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de São José de Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Igaracy.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, designar uma equipe de engenheiros com o objetivo viabilizar estudos para recuperar as pontes das Comunidades Rurais Pau de Ferro da Estação e Riacho Verde, no município de Gurinhém.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Dr. Sócrates da Costa Agra, pela promoção ao cargo de Procurador de Justiça, ocorrida pelo critério de antiguidade, após deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos autores da obra “A Aplicação do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial Frente ao Sistema Licitatório Brasileiro”, os senhores Antônio Carlos Acioly Filho, Anderson Wilson Sampaio Santos e Thiago de Lima Vaz Vieira, pela relevante contribuição ao estudo e aprimoramento do direito administrativo e licitatório no Brasil.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa LABOREMUS Indústria e Comércio LTDA pelos 100 Anos de História e Contribuições ao Desenvolvimento do Setor Agrícola.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Carrapateira.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa Legislativa, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Cineasta e Documentarista Paraibano, Vladimir Carvalho, natural de Itabaiana, Paraíba, ocorrido na data de hoje 24 de outubro de 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Boa Vista/PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À DOUTORA RAVENNA FERNANDES FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA ÀS DOUTORAS MAÍRA ROBERTA MENDES BRITO ARAÚJO, MARIA SILEIDE DE AZEVEDO E RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA.