1 - Veto nº 93 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 575/2019 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO DO CANCELAMENTO DE PRODUTO E SERVIÇOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS".
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei nº 575/2019 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL POR PARTE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO DO CANCELAMENTO DE PRODUTO E SERVIÇOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS".
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Rejeitada
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2 - Veto nº 113 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 672/2023 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho".
Obs.: Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 672/2023 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho".
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Mantida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
Obs.: Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Defensoria Pública
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Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, do Plano de Cargos, Carreira e da Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, estabelece o seu Regime jurídico e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, do Plano de Cargos, Carreira e da Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, estabelece o seu Regime jurídico e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2956 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Cria a zona de exclusão e silêncio no entorno do Radiotelescópio BINGO, e dá outras providências
Obs.: Cria a zona de exclusão e silêncio no entorno do Radiotelescópio BINGO, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2967 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Dá nova redação ao art. 11 e revoga o § 3° do art. 1° da Lei n° 13.272. de 29 de maio de 2024, que dispões sobre o pagamento do incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do Sistema Úniico de Saúde (SUS).
Obs.: Dá nova redação ao art. 11 e revoga o § 3° do art. 1° da Lei n° 13.272. de 29 de maio de 2024, que dispões sobre o pagamento do incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do Sistema Úniico de Saúde (SUS).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2968 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 13.273, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde.
Obs.: Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 13.273, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2993 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Estabelece a compensação socioambiental para empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Estabelece a compensação socioambiental para empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1010 de 2023
Turno: Único
Autor: Michel Henrique
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Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Reconhece a tradicional Festa de Santo André, realizada no município de Santo André/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do
Estado da Paraíba.
Obs.: Reconhece a tradicional Festa de Santo André, realizada no município de Santo André/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do
Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1659 de 2024
Autor: Alexandre de Zezé
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RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA TERESINHA, EM SANTA TEREZINHA/PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA TERESINHA, EM SANTA TEREZINHA/PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Dispõe sobre a equiparação do Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a equiparação do Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Autor: George Morais
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Institui o “Selo Elas à Frente Paraíba”, âmbito do Estado da Paraíba e dá providências.
Obs.: Institui o “Selo Elas à Frente Paraíba”, âmbito do Estado da Paraíba e dá providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2241 de 2024
Autor: Camila Toscano
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Institui o Programa “Não Se Cale”, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Institui o Programa “Não Se Cale”, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2024
Autor: Francisca Motta
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Dispõe sobre o reconhecimento de relevância educacional da robótica e como esporte de competição no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre o reconhecimento de relevância educacional da robótica e como esporte de competição no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2568 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Institui o Dia Estadual dos Heróis da Polícia Civil.
Obs.: Institui o Dia Estadual dos Heróis da Polícia Civil.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2579 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Institui o Dia Estadual da amamentação no Estado da Paraíba.
Obs.: Institui o Dia Estadual da amamentação no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 802 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de academias, centros de treinamento funcional, Crossfit e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2710 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 256 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AO EMPRESÁRIO PEDRO ABRANTES NETO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AO EMPRESÁRIO PEDRO ABRANTES NETO.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 175 de 2024
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 217 de 2024
Autor: Cida Ramos
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” À PROFESSORA DOUTORA MARIANA MOREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM” À PROFESSORA DOUTORA MARIANA MOREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 258 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Senhor Fábio Brito Ferreira, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Senhor Fábio Brito Ferreira, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de benefício a ser
pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de
feminicídio no estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de benefício a ser
pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de
feminicídio no estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a utilização de sistema de
identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por
imagem em toda a área de uso comum de estádios de futebol, ou eventos
esportivos, e dá outras providências.
Obs.: Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a utilização de sistema de
identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por
imagem em toda a área de uso comum de estádios de futebol, ou eventos
esportivos, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
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INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que
seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho,
Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A ADESÃO
DO ESTADO DA PARAÍBA AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), conforme a minuta
em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse
público.
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que
seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho,
Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A ADESÃO
DO ESTADO DA PARAÍBA AO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE (SINESP), conforme a minuta
em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse
público.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que institua a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA e promova campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que institua a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA e promova campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa de Projeto de Lei para criação de um Programa de Apoio Desportivo para as pessoas surdas, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa de Projeto de Lei para criação de um Programa de Apoio Desportivo para as pessoas surdas, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas para evitar o fenômeno da “fuga de cérebros”, que ocorre após a graduação e pós-graduação de estudantes em universidades públicas da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas para evitar o fenômeno da “fuga de cérebros”, que ocorre após a graduação e pós-graduação de estudantes em universidades públicas da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: Sargento Rui
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação de escala de serviço pelos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos, para cursar ensino superior, sem prejuízo ao serviço
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação de escala de serviço pelos policiais militares, bombeiros militares guardas municipais, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos, para cursar ensino superior, sem prejuízo ao serviço
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Aprovado por unanimidade
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32 - Pedido de Informação nº 175 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E SUAS LOCALIZAÇÕES (BAIRROS), QUE AINDA ESTÃO SEM QUALQUER TIPO DE PAVIMENTAÇÃO, OU SEJA, ESTÃO EM LEITO NATURAL; QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2024.
Obs.: REQUER INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E SUAS LOCALIZAÇÕES (BAIRROS), QUE AINDA ESTÃO SEM QUALQUER TIPO DE PAVIMENTAÇÃO, OU SEJA, ESTÃO EM LEITO NATURAL; QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2024.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Pedido de Informação nº 179 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requeiro que seja oficializado Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, para que forneçam, no prazo constitucional, a seguinte informação:
- Solicitamos documentos e/ou relatórios, produzidos por essa Coordenação Regional da FUNAI em João Pessoa, relacionados ao atendimento à saúde do Povo Warao na Paraíba, tendo em vista que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
Obs.: Requeiro que seja oficializado Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, para que forneçam, no prazo constitucional, a seguinte informação:
- Solicitamos documentos e/ou relatórios, produzidos por essa Coordenação Regional da FUNAI em João Pessoa, relacionados ao atendimento à saúde do Povo Warao na Paraíba, tendo em vista que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Pedido de Informação nº 180 de 2024
Autor: Chico Mendes
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AMBOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO LEGAL, À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 78/2022, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, RECURSOS ESTES DESTINADOS A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORIA APARECIDA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AMBOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO LEGAL, À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 78/2022, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, RECURSOS ESTES DESTINADOS A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORIA APARECIDA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento de Sessão Especial nº 204 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, À ANGELINA BARBOZA DE SOUZA (IM MEMORIAM), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.255/2024, DE NOSSA AUTORIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, À ANGELINA BARBOZA DE SOUZA (IM MEMORIAM), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.255/2024, DE NOSSA AUTORIA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 15596 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CULTURA DA PARAÍBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E ARTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - CEARTE, COMO FORMA DE REVIGORAR O ENSINO DAS ARTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CULTURA DA PARAÍBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E ARTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - CEARTE, COMO FORMA DE REVIGORAR O ENSINO DAS ARTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 15597 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA LOCALIZADAS NO VALE DO PIANCÓ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA LOCALIZADAS NO VALE DO PIANCÓ.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 15598 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA, MARIMBAS E BALANÇO E NO SÍTIO BOM JARDIM, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA, MARIMBAS E BALANÇO E NO SÍTIO BOM JARDIM, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 15599 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 15600 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, UM COMPLEXO POLICIAL PARA ABRIGAR AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, UM COMPLEXO POLICIAL PARA ABRIGAR AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 15601 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 15602 de 2024
Autor: Chico Mendes
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PELO 139º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PELO 139º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 15603 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E NOVE (139) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E NOVE (139) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 15604 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 15627 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONTENDO ESPAÇOS PARA ARQUIVOS E PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONTENDO ESPAÇOS PARA ARQUIVOS E PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 15628 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS (VPRS) QUIXERAMOBIM, JUREMA, IRAPUÁ 1 E 2, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E VPR BARTOLOMEU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CUJA ENERGIA SERÁ UTILIZADA NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CITADAS COMUNIDADES, BEM COMO PARA UTILIZAÇÃO NA IRRIGAÇÃO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS (VPRS) QUIXERAMOBIM, JUREMA, IRAPUÁ 1 E 2, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E VPR BARTOLOMEU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CUJA ENERGIA SERÁ UTILIZADA NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CITADAS COMUNIDADES, BEM COMO PARA UTILIZAÇÃO NA IRRIGAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 15672 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 15673 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Serra Redonda-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Serra Redonda-PB.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 15675 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 15679 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cacimbas - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cacimbas - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 15681 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 15683 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 15685 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boa Vista- Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boa Vista- Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 15686 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Umbuzeiro-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Umbuzeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 15688 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cabaceiras-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cabaceiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 15689 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de São Domingos do Cariri-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de São Domingos do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 15690 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Fagundes-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Fagundes-PB.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 15691 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Umbuzeiro-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Umbuzeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 15692 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Santa Cecília-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Santa Cecília-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 15693 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 15694 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 15695 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 15696 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Mogeiro-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Mogeiro-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 15697 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias à implantação de extensão de rede de água, juntamente com instalação de ligações, para atender aos residentes e comerciantes da Rua Projetada, conhecida por Rua da Lavanderia, localizada no Conjunto Francisco Cunha e Júlia Paiva, no Município de Cruz do Espírito Santo
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias à implantação de extensão de rede de água, juntamente com instalação de ligações, para atender aos residentes e comerciantes da Rua Projetada, conhecida por Rua da Lavanderia, localizada no Conjunto Francisco Cunha e Júlia Paiva, no Município de Cruz do Espírito Santo
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 15698 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.
Obs.: Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 15699 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.
Obs.: Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 15700 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, e ao Diretor da Cagepa, no sentido de REALIZAR A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NO AÇUDE GLÓRIA DOIS QUE ABASTECE A CIDADE DE JURU/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, e ao Diretor da Cagepa, no sentido de REALIZAR A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NO AÇUDE GLÓRIA DOIS QUE ABASTECE A CIDADE DE JURU/PB.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 15701 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Pesar, pelo falecimento de João Vasconcelos Silva.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Pesar, pelo falecimento de João Vasconcelos Silva.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 15702 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Triunfo e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Triunfo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 15703 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÂO ao povo sertanejo do município de SÃO JOSE DE PIRANHAS pela data comemorativa dos 139 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÂO ao povo sertanejo do município de SÃO JOSE DE PIRANHAS pela data comemorativa dos 139 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 15704 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Carrapateira e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Carrapateira e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 15705 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Uiraúna e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Uiraúna e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 15706 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo início das atividades do Cartório Unificado Cível no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande em 16 de setembro do corrente.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo início das atividades do Cartório Unificado Cível no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande em 16 de setembro do corrente.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 15707 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Joaquim Hugo Vieira, pela abertura oficial da EXPOFEIRA PARAÍBA AGRONEGÓCIOS 2024, em 15 de setembro do corrente.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Joaquim Hugo Vieira, pela abertura oficial da EXPOFEIRA PARAÍBA AGRONEGÓCIOS 2024, em 15 de setembro do corrente.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 15708 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, e ao Corpo Docente e Discente da Escola Estadual Professor Rangel do município de Ingá, pela conquista das medalhas de ouro e prata na edição de 2024 da “JORNADA DE FOGUETES”, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 à 12 do corrente.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, e ao Corpo Docente e Discente da Escola Estadual Professor Rangel do município de Ingá, pela conquista das medalhas de ouro e prata na edição de 2024 da “JORNADA DE FOGUETES”, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 à 12 do corrente.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 15709 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Caiçara-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Caiçara-PB.
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 15710 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Carrapateira-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Carrapateira-PB.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 15711 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mogeiro-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mogeiro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 15712 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Paulista-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Paulista-PB.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 15713 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Santa Cecília-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Santa Cecília-PB.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 15714 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Santa Cruz-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Santa Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 15715 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de São José de Caiana-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de São José de Caiana-PB.
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 15716 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Serra Redonda-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Serra Redonda-PB.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 15717 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Sumé-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Sumé-PB.
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 15718 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa a implantação de uma lombada Física e Faixa de Pedestre na rua Fernando Cunha Lima, no Bairro do Cristo.
Obs.: Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa a implantação de uma lombada Física e Faixa de Pedestre na rua Fernando Cunha Lima, no Bairro do Cristo.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 15720 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Requerendo que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” aos novos Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra, pela brilhante carreira e merecida promoção.
Obs.: Requerendo que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” aos novos Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra, pela brilhante carreira e merecida promoção.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 15721 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, NA PESSOA DO PRESIDENTE HARRISON TARGINO, E AOS ADVOGADOS, DRS. ANNA CARLA LOPES, BRUNO NÓBREGA, BRENO WANDERLEY, THIAGO LEITE FERREIRA, NEVITA FRANCA E FLÁVIA DE PAIVA, ESCOLHIDOS NO PLEITO ELEITORAL REALIZADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2024, PARA COMPOREM A LISTA SÊXTUPLA DE ADVOGADOS CANDIDATOS À VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), PELO CRITÉRIO DO QUINTO CONSTITUCIONAL.
Obs.: REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, NA PESSOA DO PRESIDENTE HARRISON TARGINO, E AOS ADVOGADOS, DRS. ANNA CARLA LOPES, BRUNO NÓBREGA, BRENO WANDERLEY, THIAGO LEITE FERREIRA, NEVITA FRANCA E FLÁVIA DE PAIVA, ESCOLHIDOS NO PLEITO ELEITORAL REALIZADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2024, PARA COMPOREM A LISTA SÊXTUPLA DE ADVOGADOS CANDIDATOS À VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), PELO CRITÉRIO DO QUINTO CONSTITUCIONAL.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 15722 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 266 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 266 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 15723 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 15724 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 160 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 160 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 15725 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 15726 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pombal -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pombal -PB
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 15727 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Areia-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Areia-PB
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 15728 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 15729 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 15730 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tavares, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tavares, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 15731 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 15732 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Mãe D´Água.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Mãe D´Água.
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 15733 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Itaporanga.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Itaporanga.
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Aprovado por unanimidade
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100 - Requerimento nº 15734 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta repentista Fenelon Dantas de Figueiredo, aos 76 anos, ocorrido na última sexta-feira (20) em São Mamede.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta repentista Fenelon Dantas de Figueiredo, aos 76 anos, ocorrido na última sexta-feira (20) em São Mamede.
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Aprovado por unanimidade
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101 - Requerimento nº 15735 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Aroeiras -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Aroeiras -PB
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 15736 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Borborema-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Borborema-PB
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 15737 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Barra de São Miguel -PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Barra de São Miguel -PB.
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 15738 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB.
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 15739 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Mogeiro -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Mogeiro -PB
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 15740 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão-PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão-PB.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 15741 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Tenório/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Tenório/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 15742 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Bentinho/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Bentinho/PB.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 15743 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Coremas - PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Coremas - PB.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 15744 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 15745 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde da Paraíba, Senhor Arymatheus Reis, solicitando a atuação de políticas públicas através de palestras de conscientização aos jovens da rede pública contra o uso de alimentos com excesso de açúcar.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde da Paraíba, Senhor Arymatheus Reis, solicitando a atuação de políticas públicas através de palestras de conscientização aos jovens da rede pública contra o uso de alimentos com excesso de açúcar.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 15746 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando o plantio de árvores nativas na região do Município de Cajazeiras para uma melhor adequação da flora e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando o plantio de árvores nativas na região do Município de Cajazeiras para uma melhor adequação da flora e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 15747 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE APLAUSOS à Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho de Itaporanga, pela conquista do título de handebol masculino nos Jogos Escolares da Paraíba 2024, realizado no mês de setembro na Vila Olímpica Parahyba em João Pessoa.
Obs.: Requer VOTO DE APLAUSOS à Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho de Itaporanga, pela conquista do título de handebol masculino nos Jogos Escolares da Paraíba 2024, realizado no mês de setembro na Vila Olímpica Parahyba em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 15748 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de São José do Bonfim.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de São José do Bonfim.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 15749 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Triunfo.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Triunfo.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 15750 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Nova Olinda.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Nova Olinda.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 15751 de 2024
Autor: Chió
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Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação tapa-buraco na rodovia PB-293, no trecho entre os municípios de São Bento e Paulista.
Obs.: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação tapa-buraco na rodovia PB-293, no trecho entre os municípios de São Bento e Paulista.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 15752 de 2024
Autor: Chió
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Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a reconstrução da rodovia que liga o município de Pirpirituba ao município de Sertãozinho.
Obs.: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a reconstrução da rodovia que liga o município de Pirpirituba ao município de Sertãozinho.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 15753 de 2024
Autor: Chió
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Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa.
Obs.: Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para o bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 15754 de 2024
Autor: Chió
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Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para para a cidade de Santa Helena, localizada no Alto Sertão paraibano.
Obs.: Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA - Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a elaboração e implementação de um planejamento eficaz de distribuição de água para para a cidade de Santa Helena, localizada no Alto Sertão paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 15755 de 2024
Autor: Chió
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Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, a implementação de um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Arara.
Obs.: Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, a implementação de um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Arara.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 15756 de 2024
Autor: Chió
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Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, a implementação de um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Casserengue.
Obs.: Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, a implementação de um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Casserengue.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 15757 de 2024
Autor: Chió
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Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a implantação do Sistema Estadual de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Obs.: Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a implantação do Sistema Estadual de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 15758 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Patos.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Patos.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 15759 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Conde.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 15760 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Cacimbas.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Cacimbas.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 15761 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 15762 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Cajazeiras com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Cajazeiras com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 15763 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 15764 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a adequação, visibilidade e acompanhamento aos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a adequação, visibilidade e acompanhamento aos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 15765 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 15766 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 15767 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Mogeiro/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Mogeiro/PB.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 15768 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 15769 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 15770 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tavares-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tavares-PB.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 15771 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Sucesso-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Sucesso-PB.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 15772 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 15773 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Quixaba-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Quixaba-PB.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 15774 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sapé-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sapé-PB.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 15775 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Casserengue /PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Casserengue /PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 15776 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Bento/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Bento/PB.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 15777 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 15778 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Cubati/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Cubati/PB.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 15779 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 15780 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Sousa - PB
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Sousa - PB
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 15781 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Junco do Seridó o Programa Cidade Madura
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Junco do Seridó o Programa Cidade Madura
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 15782 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Brejo do Cruz - PB
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Brejo do Cruz - PB
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 15783 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Conceição
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Conceição
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 15784 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de São José da Lagoa Tapada
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de São José da Lagoa Tapada
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 15785 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Marizópolis
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Marizópolis
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 15786 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de São Francisco, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de São Francisco, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 15787 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São João do Rio do Peixe
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São João do Rio do Peixe
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 15788 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Poço José de Moura
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Poço José de Moura
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 15789 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 15790 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 127 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 127 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 15791 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Santo André/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Santo André/PB.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 15792 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Camalaú -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Camalaú -PB
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 15793 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 15794 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 15795 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja encaminhada ao Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), a solicitação de providências de acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência no auditório Professor Lindbergh Farias, como exemplo a adequação da rampa de acesso ao palco com corrimão de apoio, conforme regulamentações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Obs.: Requer que seja encaminhada ao Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), a solicitação de providências de acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência no auditório Professor Lindbergh Farias, como exemplo a adequação da rampa de acesso ao palco com corrimão de apoio, conforme regulamentações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 15796 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer ao Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), a solicitação de providências da adaptação dos banheiros das dependências do hospital para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência, como exemplo as portas devem abrir para o lado de fora, conforme regulamentações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Obs.: Requer ao Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), a solicitação de providências da adaptação dos banheiros das dependências do hospital para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência, como exemplo as portas devem abrir para o lado de fora, conforme regulamentações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 15797 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Estadual da Paraíba, Campus I (NAI-UEPB), pela realização da II Semana da Pessoa com Deficiência da UEPB “Protagonismo em Foco”, em Campina Grande, neste estado.
Obs.: Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Estadual da Paraíba, Campus I (NAI-UEPB), pela realização da II Semana da Pessoa com Deficiência da UEPB “Protagonismo em Foco”, em Campina Grande, neste estado.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 15798 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos à Comissão de Desenvolvimento de Ações Afirmativas do HULW-UFPB, pela realização do projeto “Diversidade e Ações Afirmativas: mais informações, menos preconceito”, que destina-se à sensibilização de gestores e colaboradores da instituição à pautas inclusivas.
Obs.: Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos à Comissão de Desenvolvimento de Ações Afirmativas do HULW-UFPB, pela realização do projeto “Diversidade e Ações Afirmativas: mais informações, menos preconceito”, que destina-se à sensibilização de gestores e colaboradores da instituição à pautas inclusivas.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 15799 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BANANEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BANANEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 15800 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 15801 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CAMPINA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CAMPINA GRANDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 15802 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CONCEIÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CONCEIÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 15803 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “DESTERRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “DESTERRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 15804 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 25 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 25 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 15805 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “MONTADAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 14 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “MONTADAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 14 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 15806 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PATOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PATOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 15807 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 15808 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SERRARIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SERRARIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 13 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 15809 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “TAPEROÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de Outubro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “TAPEROÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de Outubro.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 15810 de 2024
Autor: Sargento Rui
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Solicitando Voto de Aplausos para o Sargento Dinário Custódio da Silva e Cabo Francisco Wanderley de Andrade, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicitando Voto de Aplausos para o Sargento Dinário Custódio da Silva e Cabo Francisco Wanderley de Andrade, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 15811 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Moção de Congratulações em Comemoração ao dia do Professor.
Obs.: Moção de Congratulações em Comemoração ao dia do Professor.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 15812 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Moção de Congratulações em Comemoração ao 138º Aniversário de Emancipação de Taperoá.
Obs.: Moção de Congratulações em Comemoração ao 138º Aniversário de Emancipação de Taperoá.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 15813 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 61º Aniversário de Emancipação de Montadas.
Obs.: Requerimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 61º Aniversário de Emancipação de Montadas.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 15814 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 160º Aniversário de Emancipação de Campina Grande.
Obs.: Requerimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 160º Aniversário de Emancipação de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 15815 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de aplelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Desterro que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.
Obs.: Requerimento de aplelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Desterro que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 15816 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Arymatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de Desterro, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município.
Obs.: Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Arymatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de Desterro, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 15817 de 2024
Autor: Sargento Rui
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Solicitando Voto de Aplausos para SD Jonas Gomes QUIRINO, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicitando Voto de Aplausos para SD Jonas Gomes QUIRINO, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 15818 de 2024
Autor: Sargento Rui
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Parque Três Ruas, no bairro dos Bancários.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Parque Três Ruas, no bairro dos Bancários.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 15819 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho e ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa no sentido de pavimentar a rua paralela à Rua do Algodoeiro, no Bairro Costa do Sol, conforme fotografias anexas aptas a comprovarem a localização da rua objeto do requerimento.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho e ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa no sentido de pavimentar a rua paralela à Rua do Algodoeiro, no Bairro Costa do Sol, conforme fotografias anexas aptas a comprovarem a localização da rua objeto do requerimento.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 15820 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jackson Silva Henrique, no sentido de criar o número de Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a rua paralela à Rua do Algodoeiro, no Bairro Costa do Sol, localizado no município de João Pessoa/ PB. Seguindo em anexo fotografias aptas a comprovarem a localização da rua objeto do requerimento.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jackson Silva Henrique, no sentido de criar o número de Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a rua paralela à Rua do Algodoeiro, no Bairro Costa do Sol, localizado no município de João Pessoa/ PB. Seguindo em anexo fotografias aptas a comprovarem a localização da rua objeto do requerimento.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 15821 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Pilõezinhos - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Pilõezinhos - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 15822 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Mataraca-PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Mataraca-PB.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 15823 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Marcação – PB, do “Programa Cidadão”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Marcação – PB, do “Programa Cidadão”.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 15824 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Jacaraú – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Jacaraú – PB.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 15825 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Pilar – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Pilar – PB.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 15826 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 8 de outubro de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 8 de outubro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 15827 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 15828 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 6 de Outubro de 2024.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 6 de Outubro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 15829 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mamanguape - PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 15830 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cuité de Mamanguape/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cuité de Mamanguape/PB.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 15831 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Curral de Cima - PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Curral de Cima - PB.
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 15832 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Itapororoca - PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Itapororoca - PB.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 15833 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Rio Tinto - PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Rio Tinto - PB.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 15834 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pedro Régis - PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pedro Régis - PB.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 15835 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública Geral Madalena Abrantes, pela criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Procon-DPE/PB), dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública Geral Madalena Abrantes, pela criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Procon-DPE/PB), dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 15836 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Tavares.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Tavares.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 15837 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santa Inês.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santa Inês.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 15838 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Maturéia.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Maturéia.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 15839 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE pela data comemorativa dos 143 anos de Emancipação Política e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE pela data comemorativa dos 143 anos de Emancipação Política e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 15840 de 2024
Autor: Chió
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REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e ao Diretor-Presidente da (CAGEPA), solicitando a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú.
Obs.: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e ao Diretor-Presidente da (CAGEPA), solicitando a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 15841 de 2024
Autor: Chió
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REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e ao Diretor-Presidente da (CAGEPA),solicitando a construção urgente de fossas sépticas para as unidades habitacionais ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Seridó.
Obs.: REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e ao Diretor-Presidente da (CAGEPA),solicitando a construção urgente de fossas sépticas para as unidades habitacionais ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Seridó.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 15842 de 2024
Autor: Chió
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Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a implantação da Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino da Paraíba
Obs.: Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a implantação da Política Estadual de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 15843 de 2024
Autor: Chió
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Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a inclusão do ensino do Xadrez Educacional como atividade extracurricular nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba.
Obs.: Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado a inclusão do ensino do Xadrez Educacional como atividade extracurricular nas escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 15844 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA pela data comemorativa dos 30 anos de Emancipação Política e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA pela data comemorativa dos 30 anos de Emancipação Política e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 15845 de 2024
Autor: Aron Andrade
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REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com os Professores do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.
Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com os Professores do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 15846 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Wilson Santiago Filho, no sentido de adotar providências necessárias para a construção de uma unidade de ensino estadual, na zona rural do município de Pitimbu, a fim de atender as crianças residentes nos assentamentos: Nova Vida, 1º de Março Teixeirinha, Apasa e Sede Velha.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Wilson Santiago Filho, no sentido de adotar providências necessárias para a construção de uma unidade de ensino estadual, na zona rural do município de Pitimbu, a fim de atender as crianças residentes nos assentamentos: Nova Vida, 1º de Março Teixeirinha, Apasa e Sede Velha.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 15847 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO (SANTUÁRIO DO PAI ETERNO), LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO (SANTUÁRIO DO PAI ETERNO), LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 15848 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, REFORÇO POLICIAL NO PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, REFORÇO POLICIAL NO PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 15849 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 15850 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Caturité-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Caturité-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 15851 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 15852 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 15853 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 15854 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB.
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Aprovado por unanimidade
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221 - Requerimento nº 15855 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.
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Aprovado por unanimidade
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222 - Requerimento nº 15856 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Requerimento nº 15857 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 15858 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 15859 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA–PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA–PB.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 15860 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL–PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL–PB.
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 15861 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO–PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO–PB.
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Aprovado por unanimidade
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228 - Requerimento nº 15862 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖPB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖPB.
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Aprovado por unanimidade
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229 - Requerimento nº 15863 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Água Branca.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Água Branca.
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Aprovado por unanimidade
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230 - Requerimento nº 15864 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Campina Grande.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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231 - Requerimento nº 15865 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Ibiara.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Ibiara.
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Aprovado por unanimidade
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232 - Requerimento nº 15866 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS ao juiz Onaldo Rocha de Queiroga pela eleição e posse para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS ao juiz Onaldo Rocha de Queiroga pela eleição e posse para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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233 - Requerimento nº 15867 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Teixeira.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Teixeira.
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Aprovado por unanimidade
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234 - Requerimento nº 15868 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santana dos Garrotes.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santana dos Garrotes.
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Aprovado por unanimidade
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235 - Requerimento nº 15869 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Juazeirinho.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Juazeirinho.
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Aprovado por unanimidade
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236 - Requerimento nº 15870 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ, MAMANGUAPE E MARCAÇÃO.
Obs.: REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ, MAMANGUAPE E MARCAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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237 - Requerimento nº 15871 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FLORESTA, REMÍGIO E ARARUNA, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FLORESTA, REMÍGIO E ARARUNA, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade
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238 - Requerimento nº 15872 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CAMPINA GRANDE, ITABAIANA E SALGADO DE SÃO FELIX.
Obs.: REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CAMPINA GRANDE, ITABAIANA E SALGADO DE SÃO FELIX.
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Aprovado por unanimidade
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239 - Requerimento nº 15873 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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240 - Requerimento nº 15874 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO E MONTEIRO.
Obs.: REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO E MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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241 - Requerimento nº 15875 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA E PICUÍ, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA E PICUÍ, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade
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242 - Requerimento nº 15876 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE BAYEUX, CABEDELO, CONDE, LUCENA E SANTA RITA.
Obs.: REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE BAYEUX, CABEDELO, CONDE, LUCENA E SANTA RITA.
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Aprovado por unanimidade
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243 - Requerimento nº 15877 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de Mamanguape, Marcação e Mataraca/PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de Mamanguape, Marcação e Mataraca/PB.
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Aprovado por unanimidade
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244 - Requerimento nº 15878 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Ouro Preto, Pariri, Prata, São João do Tigre e São José dos Cordeiros/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de Ouro Preto, Pariri, Prata, São João do Tigre e São José dos Cordeiros/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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245 - Requerimento nº 15879 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL E RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
Obs.: REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL E RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado por unanimidade
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246 - Requerimento nº 15880 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel e Boqueirão/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel e Boqueirão/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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247 - Requerimento nº 15881 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de Junco do Seridó, Salgadinho, Santa Luzia e São Mamede/PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de Junco do Seridó, Salgadinho, Santa Luzia e São Mamede/PB.
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Aprovado por unanimidade
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248 - Requerimento nº 15882 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, JACARAÚ E ITAPOROROCA.
Obs.: REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, JACARAÚ E ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Requerimento nº 15883 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Conceição o Programa Cidade Madura
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Conceição o Programa Cidade Madura
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Aprovado por unanimidade
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250 - Requerimento nº 15884 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MARCAÇÃO, MATARACA, CURRAL DE CIMA, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CAPIM E BAÍA DA TRAIÇÃO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MARCAÇÃO, MATARACA, CURRAL DE CIMA, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CAPIM E BAÍA DA TRAIÇÃO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade
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251 - Requerimento nº 15885 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cajazeiras projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cajazeiras projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música
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Aprovado por unanimidade
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252 - Requerimento nº 15886 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Uiraúna, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes
Obs.: Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Uiraúna, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes
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Aprovado por unanimidade
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253 - Requerimento nº 15887 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Itaporanga
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Itaporanga
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Aprovado por unanimidade
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254 - Requerimento nº 15888 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Vieirópolis
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Vieirópolis
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Aprovado por unanimidade
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255 - Requerimento nº 15889 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Junco do Seridó
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Junco do Seridó
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Aprovado por unanimidade
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256 - Requerimento nº 15890 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA AVANÇADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS DESTINADA AO ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA AVANÇADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS DESTINADA AO ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade
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257 - Requerimento nº 15891 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Joca Claudino, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Joca Claudino, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas
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Aprovado por unanimidade
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258 - Requerimento nº 15892 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São Francisco
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São Francisco
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Aprovado por unanimidade
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259 - Requerimento nº 15893 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem advogado Mário Ferreira de Lima Júnior, aos 27 anos, ocorrido na última terça-feira (24) em Bayeux.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem advogado Mário Ferreira de Lima Júnior, aos 27 anos, ocorrido na última terça-feira (24) em Bayeux.
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Aprovado por unanimidade
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260 - Requerimento nº 15894 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Leudo Melquíades, aos 54 anos, ocorrido na última sexta-feira (11) em Patos.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Leudo Melquíades, aos 54 anos, ocorrido na última sexta-feira (11) em Patos.
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Aprovado por unanimidade
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261 - Requerimento nº 15895 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PELOS 143 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PELOS 143 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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262 - Requerimento nº 15896 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS 160 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS 160 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO.
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Aprovado por unanimidade
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263 - Projeto de Lei Ordinária nº 2994 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Acrescenta o art. 3º-A à Lei Estadual nº 12.713, de 29 de junho de 2023.
Obs.: Acrescenta o art. 3º-A à Lei Estadual nº 12.713, de 29 de junho de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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264 - Projeto de Lei Ordinária nº 2989 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Moaci Ribeiro Madeira Campos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Moaci Ribeiro Madeira Campos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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265 - Projeto de Lei Ordinária nº 2828 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de
mudas de árvores nativas.
Obs.: Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de
mudas de árvores nativas.
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Aprovado por unanimidade
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266 - Projeto de Resolução nº 281 de 2024
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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