Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE JERICÓ, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE JERICÓ, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BORBOREMA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 18 de maio.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BORBOREMA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 18 de maio.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mulungu /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mulungu-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mulungu /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mulungu-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Juazeirinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Juazeirinho/PB.

Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, adote providências cabíveis no sentido de fomentar a reocupação do centro histórico de João Pessoa.

Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, adote providências cabíveis no sentido de fomentar a reocupação do centro histórico de João Pessoa.

Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, crie mecanismos legais para que seja acatado de maneira célere os projetos apresentado pelas prefeituras do interior paraibano que atendam o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, crie mecanismos legais para que seja acatado de maneira célere os projetos apresentado pelas prefeituras do interior paraibano que atendam o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Policiais
Militares: Raimundo Nonato Régis Melo Neto (Sargento Melo) e Spartacus Sousa da Silva (Sargento Spartacus), pelo relevante Ato de Bravura, ao realizar o parto de uma mulher da Comunidade de Jaraguá, no Município de Rio Tinto-PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Policiais
Militares: Raimundo Nonato Régis Melo Neto (Sargento Melo) e Spartacus Sousa da Silva (Sargento Spartacus), pelo relevante Ato de Bravura, ao realizar o parto de uma mulher da Comunidade de Jaraguá, no Município de Rio Tinto-PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, bem como ao Diretor-Presidente da Cagepa, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando adoção de medidas para a solução dos problemas de abastecimento d´água nas proximidades do Mercado Público do Bairro do Miramar, no Município de João Pessoa/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, bem como ao Diretor-Presidente da Cagepa, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando adoção de medidas para a solução dos problemas de abastecimento d´água nas proximidades do Mercado Público do Bairro do Miramar, no Município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público as professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS E MÔNICA NÓBREGA pela sua eleição para reitora e vice-reitora respectivamente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público as professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS E MÔNICA NÓBREGA pela sua eleição para reitora e vice-reitora respectivamente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB como também para a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, solicitando a recuperação da estrada que liga a sede do município de Alagoa Grande a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB como também para a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, solicitando a recuperação da estrada que liga a sede do município de Alagoa Grande a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos.

Requer que seja aprovada

Requer que seja aprovada

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “QUIXABÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “QUIXABÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARCAÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARCAÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CURRAL DE CIMA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CURRAL DE CIMA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CUITÉ DE MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CUITÉ DE MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATURITÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATURITÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CARAÚBAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CARAÚBAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BARRA DE SANTA ROSA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BARRA DE SANTA ROSA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de São Bento.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de São Bento.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Bento.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Bento.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de São Bento.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de São Bento.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho e ao Ilmo. Secretário Executivo da Fazenda, Sr. Bruno de Sousa Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou a aprovação de convênio junto a CONFAZ, que concede o benefício da remissão e anistia para empresas do setor da indústria têxtil fabricante de redes e produtos similares na Paraíba.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho e ao Ilmo. Secretário Executivo da Fazenda, Sr. Bruno de Sousa Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou a aprovação de convênio junto a CONFAZ, que concede o benefício da remissão e anistia para empresas do setor da indústria têxtil fabricante de redes e produtos similares na Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de drenagem da Avenida Marcelo Lins Mendonça, no bairro do Aeroclube.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de drenagem da Avenida Marcelo Lins Mendonça, no bairro do Aeroclube.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril, em reconhecimento à importância dessa profissão para a economia, a administração pública e privada, bem como para a sociedade como um todo.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril, em reconhecimento à importância dessa profissão para a economia, a administração pública e privada, bem como para a sociedade como um todo.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Matinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Matinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a rendeira Marlene Leopoldino, da cidade de Monteiro – PB, pelo recebimento do Prêmio de Excelência Artesanal pela renda renascença, concedido na reunião do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024) realizada no Chile, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a rendeira Marlene Leopoldino, da cidade de Monteiro – PB, pelo recebimento do Prêmio de Excelência Artesanal pela renda renascença, concedido na reunião do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024) realizada no Chile, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, pela nomeação de 10 novos defensores para a instituição, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, pela nomeação de 10 novos defensores para a instituição, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes da direção e membros da 1ª Igreja Evangélica Congregacional De Guarabira pelo aniversário de 87 anos, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes da direção e membros da 1ª Igreja Evangélica Congregacional De Guarabira pelo aniversário de 87 anos, dando-lhe ciência de tal homenagem.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Jacaraú - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Jacaraú - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Rio Tinto – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mamanguape - Paraíba.