Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ.

REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de
todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução
nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa
contribuição ao sistema judiciário do estado.

REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de
todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução
nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa
contribuição ao sistema judiciário do estado.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO E PARARI.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO E PARARI.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E MALTA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E MALTA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL E SANTA CRUZ.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL E SANTA CRUZ.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juazeirinho-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juazeirinho-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Livramento-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Livramento-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juru-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juru-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Superintendente do DER na Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a instalação de uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Catolé.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Superintendente do DER na Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a instalação de uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Catolé.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua
Comerciante Felix Cahino, com a Rua Oscar Lopes Machado, no Bairro Paratibe, João Pessoa.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua
Comerciante Felix Cahino, com a Rua Oscar Lopes Machado, no Bairro Paratibe, João Pessoa.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Pedro Juscelino de Aquino, Cidade Universitária de frente ao Comercial Medes, João Pessoa.

Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Pedro Juscelino de Aquino, Cidade Universitária de frente ao Comercial Medes, João Pessoa.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Serra Branca/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 27 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Serra Branca/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 27 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Sobrado-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Sobrado-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem
do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-057 que interliga os municípios de Mamanguape à Itapororoca e de Itapororoca à Araçagi.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-057 que interliga os municípios de Mamanguape à Itapororoca e de Itapororoca à Araçagi.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-085 que interliga os municípios de Lagoa de Dentro à Sertãozinho e de Sertãozinho à Pirpirituba.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-085 que interliga os municípios de Lagoa de Dentro à Sertãozinho e de Sertãozinho à Pirpirituba.

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Piranhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Piranhas

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz do Espírito Santo

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz do Espírito Santo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço Dantas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço Dantas

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Ibiara, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Ibiara, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Nazarezinho

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Nazarezinho

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Triunfo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Triunfo

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bom Jesus, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bom Jesus, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São José do Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São José do Brejo do Cruz

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade adotar ações visando a implantação e renovação da sinalização entre os municípios de Alcantil-PB e Santa Cecília-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade adotar ações visando a implantação e renovação da sinalização entre os municípios de Alcantil-PB e Santa Cecília-PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-400, que liga os município de Cajazeiras ao município de Conceição, que em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dois meses na região ocasionaram estragos a ponto deixá-la em péssimo estado de conservação e de tráfego, pondo em risco a população que se desloca entre os dois município

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-400, que liga os município de Cajazeiras ao município de Conceição, que em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dois meses na região ocasionaram estragos a ponto deixá-la em péssimo estado de conservação e de tráfego, pondo em risco a população que se desloca entre os dois município

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de construção da PB-394, rodovia que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, “Boqueirão de Piranhas”, no município de Cajazeiras, que voltaram a ser paralisadas, tendo a empresa recolhido todos os maquinários e demitidos todos os trabalhadores

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de construção da PB-394, rodovia que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, “Boqueirão de Piranhas”, no município de Cajazeiras, que voltaram a ser paralisadas, tendo a empresa recolhido todos os maquinários e demitidos todos os trabalhadores

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação de ciclovia interligando a perimetral do Valentina à Jacarapé, pela PB008.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação de ciclovia interligando a perimetral do Valentina à Jacarapé, pela PB008.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Joca Claudino, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Joca Claudino, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO dos açudes “TAPERA E ESCONDIDO”, ambos no Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO dos açudes “TAPERA E ESCONDIDO”, ambos no Município de Belém do Brejo do Cruz.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Poço Dantas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Poço Dantas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “BAIÃO”, no Município de São José do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “BAIÃO”, no Município de São José do Brejo do Cruz.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.