Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Damião /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Damião /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Barra de Santa Rosa /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Barra de Santa Rosa /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requer que o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Alagoinha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer que o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Alagoinha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Juarez Távora /PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Juarez Távora /PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Damião/PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Damião/PB.

Requer que seja encaminhado Voto de Pesar desta casa aos familiares do Advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão pelo seu falecimento.

Requer que seja encaminhado Voto de Pesar desta casa aos familiares do Advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão pelo seu falecimento.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação das Rodovias Estaduais PB 392/396, nos trechos que ligam a cidade de Bonito de Santa Fé / Serra Grande

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação das Rodovias Estaduais PB 392/396, nos trechos que ligam a cidade de Bonito de Santa Fé / Serra Grande

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: LUCENA, DIAMANTE, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA, NOVA OLINDA e ITAPORANGA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: LUCENA, DIAMANTE, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA, NOVA OLINDA e ITAPORANGA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jucelino Lima de Farias, ex-prefeito de Igaracy.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jucelino Lima de Farias, ex-prefeito de Igaracy.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão/PB, pela
passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão/PB, pela
passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de encaminhar pedido a OMS para inclusão da Doença Renal na lista de doenças não transmissíveis prioritárias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de encaminhar pedido a OMS para inclusão da Doença Renal na lista de doenças não transmissíveis prioritárias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar, através de órgão competente, ações de limpeza e reposição de tampas de duas galerias pluviais imediações da Rua Francisco Lucas de Souza Rangel até os limites do Rio Jaguaribe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar, através de órgão competente, ações de limpeza e reposição de tampas de duas galerias pluviais imediações da Rua Francisco Lucas de Souza Rangel até os limites do Rio Jaguaribe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de adotar ações junto ao IPHAEP, para implementação de serviços de manutenção e pintura da área externa e interna do Liceu Paraibano, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de adotar ações junto ao IPHAEP, para implementação de serviços de manutenção e pintura da área externa e interna do Liceu Paraibano, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as ações necessárias a incrementação de novos cursos de desenvolvimento para empregabilidade e empreendedorismo no CSU Isabel de Brito Pereira, Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as ações necessárias a incrementação de novos cursos de desenvolvimento para empregabilidade e empreendedorismo no CSU Isabel de Brito Pereira, Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pelo projeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação de cargos e composição do Quadro de profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba”.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pelo projeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação de cargos e composição do Quadro de profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Mamanguape-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Uiraúna - PB uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Uiraúna - PB uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE, LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PILAR/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE, LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PILAR/PB.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Igaracy, Sr. Jucelino Lima de Farias, ocorrido na madrugada desta terça-feira, na cidade de Campina Grande.

Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Igaracy, Sr. Jucelino Lima de Farias, ocorrido na madrugada desta terça-feira, na cidade de Campina Grande.

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a diretoria da Federação das
Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, representada por seu presidente, Cassiano Pascoal Pereira Neto, no sentido de adotar medidas para que as
indústrias do Estado da Paraíbapassem a aderir à campanha "Rompa o Ciclo da Violência - Ligue 180", sobretudo divulgando a campanha nas embalagens
de seus produtos diariamente comercializados.

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a diretoria da Federação das
Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, representada por seu presidente, Cassiano Pascoal Pereira Neto, no sentido de adotar medidas para que as
indústrias do Estado da Paraíbapassem a aderir à campanha "Rompa o Ciclo da Violência - Ligue 180", sobretudo divulgando a campanha nas embalagens
de seus produtos diariamente comercializados.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Riachão/PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Riachão/PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Marcação/PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Marcação/PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Grêmio Morenense de Solânea-PB, em decorrência dos seus 100 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 18 de maio de 2024.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Grêmio Morenense de Solânea-PB, em decorrência dos seus 100 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 18 de maio de 2024.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Rio Tinto/PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Rio Tinto/PB.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Juarez Távora/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Juarez Távora/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Marcação/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Marcação/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Rio Tinto

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Rio Tinto

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Marcação.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Marcação.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Riachão.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Riachão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Rio Tinto /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Rio Tinto /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Riachão/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Duas Estradas/PB

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao JUÍZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 29 de abril do corrente.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao JUÍZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 29 de abril do corrente.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Remígio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Remígio.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.