Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 537
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 542 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13317 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi até Itapororoca. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi até Itapororoca. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 541 | 
            
              
                  Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Vieirópolis, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
 - -  Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Vieirópolis, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
| 540 | 
            
              
                 Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Joca Claudino que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
 - - Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Joca Claudino que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
| 539 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13314 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GUIRINHÉM, INGÁ, ITABAIANA. - - IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GUIRINHÉM, INGÁ, ITABAIANA. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 538 | 
            
              
                 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito João Neto, da cidade de Aparecida-PB, pela inauguração nesse fim de semana de diversas obras relevantes naquele município. - - Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito João Neto, da cidade de Aparecida-PB, pela inauguração nesse fim de semana de diversas obras relevantes naquele município. 
              
            
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          Não há resultado | |
| 538 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13313 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DW SÃO FELIX.
 - - REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DW SÃO FELIX.
 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 537 | 
            
              
                 
                                Pedido de Informação nº 142 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Cida Ramos
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
 - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 537 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13312 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQURENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, POLÕES, SERRARIA. - - REQURENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, POLÕES, SERRARIA. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 536 | 
            
              
                 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na PB-030.
 - - Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na PB-030.
 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
| 535 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13310 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA. - - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 534 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13309 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU. - - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 533 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13308 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO. - - REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 532 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13318 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Tanilson Soares
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste Requerimento - - REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste Requerimento 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 531 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13307 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO. - - REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 530 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13306 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. - - INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 529 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13305 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS RIACHÃO, SOLÂNEA, TACIMA. - - REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS RIACHÃO, SOLÂNEA, TACIMA. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 528 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13304 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 527 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13303 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mamanguape-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. - - Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mamanguape-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 526 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13302 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mari-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. - - Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mari-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 525 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13301 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JUAZEIRINHO-PB. - - Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JUAZEIRINHO-PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 524 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13300 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 523 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13299 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LIVRAMENTO-PB. - - Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LIVRAMENTO-PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 522 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13298 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Logradouro-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. - - Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Logradouro-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 521 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13297 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Michel Henrique
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JURU-PB. - - Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JURU-PB. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 520 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13296 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 519 | 
            
              
                 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências  quanto  a situação da Escola Estadual Castro Pinto , localizada no município de Jacaraú - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de Professores de  diversas disciplinas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. - - Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências  quanto  a situação da Escola Estadual Castro Pinto , localizada no município de Jacaraú - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de Professores de  diversas disciplinas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
| 518 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13294 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 517 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13293 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 516 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13292 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 515 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13291 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 514 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13290 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 513 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13289 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias. 
              
            
           | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 512 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13288 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Del Wallber Virgolino
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB.  - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB.  
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 511 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13287 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cajazeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. - - Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cajazeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 510 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13286 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 509 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13285 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cabedelo. - - Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cabedelo. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 508 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13284 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cabedelo, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. - - Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cabedelo, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 507 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13283 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
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                 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cabedelo. - - Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cabedelo. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 506 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13282 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cabedelo. - - Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cabedelo. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 505 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13281 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cabedelo, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cabedelo, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 504 | 
            
              
                 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Brejo dos Santos-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Brejo dos Santos-PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
| 503 | 
            
              
                 REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2024. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2024. 
              
            
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          Não há resultado | |
| 502 | 
            
              
                 REQUEIRO  a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,  no sentido de construir uma passagem molhada que interliga a zona urbana de  Tacima/PB  a Pedra da Boca que localiza-se no município de Araruna/PB. - - REQUEIRO  a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,  no sentido de construir uma passagem molhada que interliga a zona urbana de  Tacima/PB  a Pedra da Boca que localiza-se no município de Araruna/PB. 
              
            
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          Não há resultado | |
| 501 | 
            
              
                 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Caraúbas-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Caraúbas-PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
| 500 | 
            
              
                 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Araçagi-PB. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Araçagi-PB. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
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| 499 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13275 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 498 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13274 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Camila Toscano
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 497 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13273 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Danielle do Vale
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim  - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio  de 2024. - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim  - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio  de 2024. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 496 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13272 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Danielle do Vale
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação  - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio  de 2024. - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação  - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio  de 2024. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 495 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 13271 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Danielle do Vale
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima   - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio  de 2024. - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima   - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio  de 2024. 
              
            
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                Aprovado por unanimidade |