1 - Veto nº 87 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.921/2021, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui nas escolas da rede estadual de ensino o Programa Estudante Frequente, com o intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos".
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.921/2021, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui nas escolas da rede estadual de ensino o Programa Estudante Frequente, com o intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos".
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Mantida
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2 - Veto nº 92 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 522/2023 de autoria da Deputada Francisca Mota, que "Dispõe sobre a implementação da prática de concurso educacional nas escolas públicas do Estado da Paraíba para o incentivo à criatividade, ao pensamento autônomo e mediação de conflitos, como fator para a paz escolar, e dá outras providências".
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei nº 522/2023 de autoria da Deputada Francisca Mota, que "Dispõe sobre a implementação da prática de concurso educacional nas escolas públicas do Estado da Paraíba para o incentivo à criatividade, ao pensamento autônomo e mediação de conflitos, como fator para a paz escolar, e dá outras providências".
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Mantida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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INSTITUI E SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI E SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1215 de 2023
Autor: Francisca Motta
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Dispõe acerca da política estadual de prevenção à prática misógina, sexista e estimuladora de agressão e violência sexual no serviço público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe acerca da política estadual de prevenção à prática misógina, sexista e estimuladora de agressão e violência sexual no serviço público do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1300 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Institui o Programa de Conscientização da Alienação Parental nas escolas e meios de comunicação do Estado.
Obs.: Institui o Programa de Conscientização da Alienação Parental nas escolas e meios de comunicação do Estado.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2023
Autor: Tovar
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Reconhece como patrimonio cultural imaterial do Estado da Paraíba o Pastel de Carne com Açúcar e dá outras providências.
Obs.: Reconhece como patrimonio cultural imaterial do Estado da Paraíba o Pastel de Carne com Açúcar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1545 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Fixa diretrizes para a instituição do “Programa Paz na Família”, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Fixa diretrizes para a instituição do “Programa Paz na Família”, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Serra Branca/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da
Paraíba.
Obs.: Reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Serra Branca/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da
Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1638 de 2024
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE DO “DETOX DIGITAL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE DO “DETOX DIGITAL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024
Autor: Hervázio Bezerra
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DENOMINA DE GINÁSIO PREFEITO AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO, EQUIPAMENTO EM FASE DE CONCLUSÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, NA CIDADE DE BANANEIRAS, NO COLÉGIO PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA, ESCOLA NORMAL.
Obs.: DENOMINA DE GINÁSIO PREFEITO AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO, EQUIPAMENTO EM FASE DE CONCLUSÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, NA CIDADE DE BANANEIRAS, NO COLÉGIO PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA, ESCOLA NORMAL.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1573 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e de grande relevância para o desenvolvimento do Judiciário Paraibano.
Obs.: Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, pelas suas ações reconhecidamente meritórias e de grande relevância para o desenvolvimento do Judiciário Paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 194 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Thiago de Oliveira Andrade.
Obs.: Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Thiago de Oliveira Andrade.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, com foco na situação de vulnerabilidade social causados por eventos climáticos.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, com foco na situação de vulnerabilidade social causados por eventos climáticos.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Pedido de Informação nº 153 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre sobre a Situação da Falta de Cuidadores e Número de Estudantes com Deficiência na Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira , localizada no Bairro de Mandacaru em João Pessoa –PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre sobre a Situação da Falta de Cuidadores e Número de Estudantes com Deficiência na Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira , localizada no Bairro de Mandacaru em João Pessoa –PB.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento de Sessão Especial nº 158 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia de luta das trabalhadoras domésticas no Estado da Paraíba.
Obs.: Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia de luta das trabalhadoras domésticas no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento de Sessão Especial nº 159 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
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Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento de Sessão Especial nº 160 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
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Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento de Sessão Especial nº 162 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente, em homenagem ao dia das mães.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente, em homenagem ao dia das mães.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento de Sessão Especial nº 163 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca das Políticas Públicas de Transplante de Órgãos e Tecidos, de modo a conscientizar as autoridades competentes e a população paraibana sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para o aumento do número de doadores e o aprimoramento do sistema estadual de transplantes.
Obs.: Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca das Políticas Públicas de Transplante de Órgãos e Tecidos, de modo a conscientizar as autoridades competentes e a população paraibana sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para o aumento do número de doadores e o aprimoramento do sistema estadual de transplantes.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento de Sessão Especial nº 164 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca dos efeitos da Lei Estadual n° 12.027/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca dos efeitos da Lei Estadual n° 12.027/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 12537 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
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Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024 (tendo em vista o dia 1º de maio ser alusivo ao dia internacional do Trabalhador), para tratar a situação do serviço e servidores públicos do Estado, e sua valorização.
Obs.: Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024 (tendo em vista o dia 1º de maio ser alusivo ao dia internacional do Trabalhador), para tratar a situação do serviço e servidores públicos do Estado, e sua valorização.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 12584 de 2024
Autor: George Morais
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Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética da Paraíba, a ser realizada no próximo dia 08 (quarta-feira) de maio às 13h., para dialogar acerca da Regulação da Geração Distribuída no Estado da Paraíba.
Obs.: Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética da Paraíba, a ser realizada no próximo dia 08 (quarta-feira) de maio às 13h., para dialogar acerca da Regulação da Geração Distribuída no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 10840 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 10842 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 10843 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 10844 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 10845 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 10846 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 10997 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 10999 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 11001 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 11046 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 11127 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 11132 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 11133 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 11135 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 11136 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 11137 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 11138 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 11139 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 11150 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 11151 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 11152 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 11153 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 11154 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 11155 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 11156 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 11157 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 11158 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 11165 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 11166 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 11167 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 11168 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 11169 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 11170 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 11171 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 11172 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 11503 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 11504 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 11506 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 11507 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 11508 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 11509 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 11529 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 11530 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
Obs.: Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 11531 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 11532 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 11533 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 11534 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 11535 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 11536 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 11537 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 11538 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 11539 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 11540 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 11653 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 11654 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 11655 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 11657 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 11658 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 11659 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 11660 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 11661 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 11664 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 11669 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 11679 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 11680 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 11831 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 11833 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 11834 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 11835 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 11836 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 11837 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 11838 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 12039 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Sr. Expedito Leite, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 12376 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a AFS Intercultura ONG, pelos seus 15 anos de atuação.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a AFS Intercultura ONG, pelos seus 15 anos de atuação.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 12488 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua
Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua
Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 12489 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 12490 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João
da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João
da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 12491 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 12503 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sousa Esporte Clube, em reconhecimento ao magnífico desempenho e pela notável conquista do título de campeão paraibano de 2024.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sousa Esporte Clube, em reconhecimento ao magnífico desempenho e pela notável conquista do título de campeão paraibano de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 12504 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao atleta Manoel Geraldo Fernandes Filho, conhecido como “Juninho”, pela sua participação na vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao atleta Manoel Geraldo Fernandes Filho, conhecido como “Juninho”, pela sua participação na vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 12505 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Matheus Fernandes Aquino, repórter afiliado da TV Cabo Branco, pela sua excepcional cobertura da histórica vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Matheus Fernandes Aquino, repórter afiliado da TV Cabo Branco, pela sua excepcional cobertura da histórica vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 12506 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa apoie o Projeto da VII Expedição do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Obs.: Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa apoie o Projeto da VII Expedição do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 12512 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Esperança - PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Esperança - PB.
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 12513 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Belém - PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Belém - PB.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 12514 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Lagoa Seca, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Lagoa Seca, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 12515 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Tacima/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Tacima/PB.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 12516 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Tacima/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Tacima/PB.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 12517 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Tacima/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Tacima/PB.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 12518 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Puxinanã-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Puxinanã-PB.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 12519 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Puxinanã-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Puxinanã-PB.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 12521 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pilõezinhos - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pilõezinhos - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 12522 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao diretor da cadeia do município de Esperança – PB, o Sr. Lindemberg Lima, por ser um dos vencedores do Prêmio LED, onde criou o projeto “Esperança no Espaço” que promove ressocialização de detentos na, dando-lhe ciência de tal homenagem.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao diretor da cadeia do município de Esperança – PB, o Sr. Lindemberg Lima, por ser um dos vencedores do Prêmio LED, onde criou o projeto “Esperança no Espaço” que promove ressocialização de detentos na, dando-lhe ciência de tal homenagem.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 12523 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os indígenas, pelo DIA DOS POVOS INDÍGENAS comemorado no dia 19 de Abril.
Obs.: Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os indígenas, pelo DIA DOS POVOS INDÍGENAS comemorado no dia 19 de Abril.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 12524 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Itapororoca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Itapororoca - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 12525 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Curral de Cima - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Curral de Cima - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 12526 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Jacaraú - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Jacaraú - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 12527 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 12528 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Mamanguape - PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 12529 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente pela SAUDAÇÃO e ALERTA à população de Cajazeiras, pela passagem dos 108 anos da reconstrução do AÇUDE GRANDE, berço da cidade e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente pela SAUDAÇÃO e ALERTA à população de Cajazeiras, pela passagem dos 108 anos da reconstrução do AÇUDE GRANDE, berço da cidade e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 12530 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Antônio Ricardo Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Antônio Ricardo Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 12531 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, sugerindo a disponibilização de um veículo para auxiliar no atendimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de São José de Piranhas.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, sugerindo a disponibilização de um veículo para auxiliar no atendimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de São José de Piranhas.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 12532 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre na Paraíba – DNIT-PB, com endereço na Av. Coronel Estevão D' Ávilla Lins, 392, Bairro Cruz das Armas - João Pessoa – PB, solicitando daquele Órgão Federal providências urgentes e necessárias no sentido de que seja construída rotatória na BR-230, no entroncamento com a rodovia estadual PB 420, no Distrito de São José, Município de Bom Jesus.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre na Paraíba – DNIT-PB, com endereço na Av. Coronel Estevão D' Ávilla Lins, 392, Bairro Cruz das Armas - João Pessoa – PB, solicitando daquele Órgão Federal providências urgentes e necessárias no sentido de que seja construída rotatória na BR-230, no entroncamento com a rodovia estadual PB 420, no Distrito de São José, Município de Bom Jesus.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 12533 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, para que considere a necessidade de instalação de câmeras para o monitoramento das principais ruas/avenidas da cidade de Prata, Poço de José de Moura, Quixaba e Rio Tinto, com o objetivo de contribuir para as ações de segurança pública naquela cidade.
Obs.: Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, para que considere a necessidade de instalação de câmeras para o monitoramento das principais ruas/avenidas da cidade de Prata, Poço de José de Moura, Quixaba e Rio Tinto, com o objetivo de contribuir para as ações de segurança pública naquela cidade.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 12534 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, a doação de um trator devidamente equipado para cada Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios a seguir relacionados, destinados ao preparo de terra pelos pequenos agricultores para o plantio de suas culturas: São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Bernardino Batista, Carrapateira, Nazarezinho e Nova Palmeira.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, a doação de um trator devidamente equipado para cada Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios a seguir relacionados, destinados ao preparo de terra pelos pequenos agricultores para o plantio de suas culturas: São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Bernardino Batista, Carrapateira, Nazarezinho e Nova Palmeira.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 12535 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, sugerindo a destinação de recursos financeiros para a aquisição de mobílias, como mesas, cadeiras, carteiras e outras para melhorar a demanda das escolas municipais dos Municípios de Aparecida, Alcantil, Areia de Baraúnas e Barra de São Miguel.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, sugerindo a destinação de recursos financeiros para a aquisição de mobílias, como mesas, cadeiras, carteiras e outras para melhorar a demanda das escolas municipais dos Municípios de Aparecida, Alcantil, Areia de Baraúnas e Barra de São Miguel.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 12536 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Projeto Semear, uma iniciativa notável que tem se destacado como uma importante ferramenta de promoção de cultura, educação e bem-estar no município de São Miguel de Taipu -PB, sendo imperioso destacar o reconhecimento do mérito.
Obs.: Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Projeto Semear, uma iniciativa notável que tem se destacado como uma importante ferramenta de promoção de cultura, educação e bem-estar no município de São Miguel de Taipu -PB, sendo imperioso destacar o reconhecimento do mérito.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 12539 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM MONSENHOR JOSÉ PAULINO, localizada na R. Sen. Rui Carneiro, 30, Arara - PB, 58396-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM MONSENHOR JOSÉ PAULINO, localizada na R. Sen. Rui Carneiro, 30, Arara - PB, 58396-000.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 12540 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, localizada na Av. Floriano Peixoto, nº 4700 - Malvinas - Campina Grande - CEP 58432-809.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, localizada na Av. Floriano Peixoto, nº 4700 - Malvinas - Campina Grande - CEP 58432-809.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 12541 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 12542 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 12543 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 12544 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BONITA DE SANTA ROSA, localizada na RUA JOSÉ LUIZ NETO, S/Nº – BAIRRO NOVO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BONITA DE SANTA ROSA, localizada na RUA JOSÉ LUIZ NETO, S/Nº – BAIRRO NOVO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 12545 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. André Dias - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-235.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. André Dias - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-235.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 12546 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 12547 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260.
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 12548 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 12549 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.
Obs.: Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 12550 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 12551 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032 no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.
Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032 no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 12552 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.
Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 12554 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Mercado Público Sindolfo Freire - Av. Cruz das Armas, 759 - Box 125 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-000.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Mercado Público Sindolfo Freire - Av. Cruz das Armas, 759 - Box 125 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-000.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 12556 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Empreender Paraíba, no sentido de ampliar o número de microempreendedores nos Municípios de Alcantil, São Domingos, Santo André, Serra Grande e Tenório, com a liberação de créditos do EMPREENDER PB, destinados ao fortalecimento da economia desses municípios.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Empreender Paraíba, no sentido de ampliar o número de microempreendedores nos Municípios de Alcantil, São Domingos, Santo André, Serra Grande e Tenório, com a liberação de créditos do EMPREENDER PB, destinados ao fortalecimento da economia desses municípios.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 12557 de 2024
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a Embrapa Algodão pelo transcurso dos seus 49 anos de fundação, comemorados no mês de Abril.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a Embrapa Algodão pelo transcurso dos seus 49 anos de fundação, comemorados no mês de Abril.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 12558 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, pelo 29º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5194/1994, este é o 112º município mais antigo da Paraíba.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, pelo 29º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5194/1994, este é o 112º município mais antigo da Paraíba.
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 12559 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações para instalação de uma unidade CREI – Centro de Referência de Educação Infantil no Bairro Paratibe, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações para instalação de uma unidade CREI – Centro de Referência de Educação Infantil no Bairro Paratibe, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 12560 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Re-gimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” em comemoração aos 108 anos do Açude Grande de Cajazeiras
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Re-gimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” em comemoração aos 108 anos do Açude Grande de Cajazeiras
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 12561 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela consagração como Campeão paraibano de futebol 2024
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela consagração como Campeão paraibano de futebol 2024
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 12562 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que seja providenciada a revitalização da ciclofaixa da Avenida Castelo Branco, no bairro do Castelo Branco, nesta Capital.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que seja providenciada a revitalização da ciclofaixa da Avenida Castelo Branco, no bairro do Castelo Branco, nesta Capital.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 12563 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem, da rua Agricultor Valdemiro Fernandes Maia, no bairro do Alto do Mateus
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem, da rua Agricultor Valdemiro Fernandes Maia, no bairro do Alto do Mateus
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 12564 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 12565 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para criação do Plano de Parceria PM e Guarda Civil Metropolitana, com o objetivo de fortalecimento das ações táticas de Segurança e Defesa Social na região metropolitana de João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para criação do Plano de Parceria PM e Guarda Civil Metropolitana, com o objetivo de fortalecimento das ações táticas de Segurança e Defesa Social na região metropolitana de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 12567 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 12568 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, pelo 29º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5.907/1994, é o 112º município mais antigo da Paraíba.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, pelo 29º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5.907/1994, é o 112º município mais antigo da Paraíba.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 12569 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem, da Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, no bairro do Planalto da Boa Esperança.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem, da Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, no bairro do Planalto da Boa Esperança.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 12570 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE ALHANDRA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 24 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE ALHANDRA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 24 de abril.
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Matéria não votada
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159 - Requerimento nº 12571 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 12572 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE TACIMA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 20 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE TACIMA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 20 de abril.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 12573 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Triunfo, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Triunfo, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 12574 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 27 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 27 de abril.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 12575 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Assunção
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Assunção
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 12576 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE CONGO pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 27 de abril.
Obs.: Requer REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE CONGO pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 27 de abril.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 12577 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Bernadino Batista-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Bernadino Batista-PB.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 12578 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Varzea
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Varzea
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 12579 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lastro
Obs.: Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lastro
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 12580 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 12581 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Sobrado-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Sobrado-PB.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 12582 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Poço Dantas
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Poço Dantas
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 12583 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São José de Piranhas
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São José de Piranhas
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 12585 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Joca Claudino, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Joca Claudino, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 12586 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mato Grosso
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mato Grosso
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 12587 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bom Jesus
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bom Jesus
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 12588 de 2024
Autor: Hervázio Bezerra
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REQUERIMENTO AO D.E.R, PARA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM E CAPINAGEM DO MATO AO LONGO DO TRECHO DA BR 103 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB AO DISTRITO DO BILIGUIN.
Obs.: REQUERIMENTO AO D.E.R, PARA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM E CAPINAGEM DO MATO AO LONGO DO TRECHO DA BR 103 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB AO DISTRITO DO BILIGUIN.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 12589 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santana de Mangueira
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santana de Mangueira
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 12590 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Aparecida
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Aparecida
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 12591 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Coremas, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Coremas, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 12592 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de merenda ECI EEFM JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA, no município de Nova Floresta.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de merenda ECI EEFM JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA, no município de Nova Floresta.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 12593 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de professores das disciplinas técnicas da ECI EEFM JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA, no município de Nova Floresta.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação para que adote uma medida de urgência com o objetivo de sanar a ausência de professores das disciplinas técnicas da ECI EEFM JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA, no município de Nova Floresta.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 12594 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais no Município de Salgadinho
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais no Município de Salgadinho
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 12595 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Salgadinho.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, de dois ônibus escolares para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Salgadinho.
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Matéria não votada
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183 - Requerimento nº 12596 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. João Bezerra Junior, Presidente da Sicredi Evolução, pela excelência no desenvolvimento de uma gestão proba e eficiente, que proporciona serviços financeiros de qualidade aos associados.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. João Bezerra Junior, Presidente da Sicredi Evolução, pela excelência no desenvolvimento de uma gestão proba e eficiente, que proporciona serviços financeiros de qualidade aos associados.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 12597 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Cajazeiras e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 12598 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Srs. PAULO VALÉRIO NÓBREGA (Diretor Executivo), LOURIVAL LOPES (Diretor de Operações) e THALES CAVALCANTI (Diretor de Negócios), da Sicredi Evolução, pela excelência no desenvolvimento de uma gestão proba e eficiente, que proporciona serviços financeiros de qualidade aos associados.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Srs. PAULO VALÉRIO NÓBREGA (Diretor Executivo), LOURIVAL LOPES (Diretor de Operações) e THALES CAVALCANTI (Diretor de Negócios), da Sicredi Evolução, pela excelência no desenvolvimento de uma gestão proba e eficiente, que proporciona serviços financeiros de qualidade aos associados.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 12599 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Bom Jesus e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 12600 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do município de Cajazeiras e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do município de Cajazeiras e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 12601 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, comunicando o estado em que se encontra o reservatório – Açude Engenheiro Avidos -, situado no Município de Cajazeiras, em face da considerável recarga de água oriunda do período invernoso, e solicitando a adoção das providências urgentes em razão da precariedade da parede do manancial
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, comunicando o estado em que se encontra o reservatório – Açude Engenheiro Avidos -, situado no Município de Cajazeiras, em face da considerável recarga de água oriunda do período invernoso, e solicitando a adoção das providências urgentes em razão da precariedade da parede do manancial
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Matéria não votada
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189 - Requerimento nº 12602 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de COXIXOLA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de COXIXOLA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 12603 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CUITÉ-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CUITÉ-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 12604 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de GADO BRAVO-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de GADO BRAVO-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 12605 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bernardino Batista-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bernardino Batista-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 12606 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Vista-PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Vista-PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 12607 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boqueirão-PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 30 de abril de 2024.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boqueirão-PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 30 de abril de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 12608 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de COXIXOLA-PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de COXIXOLA-PB.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 12609 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de GADO BRAVO-PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de GADO BRAVO-PB.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 12610 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CUITÉ-PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CUITÉ-PB.
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 12611 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Uiraúna com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Uiraúna com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 12612 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Cajazeiras, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Cajazeiras, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 12613 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais dos municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, LUCENA, CONDE, COREMAS, IBIARA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA e NOVA OLINDA.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais dos municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, LUCENA, CONDE, COREMAS, IBIARA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA e NOVA OLINDA.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 12614 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: TAVARES, JURÚ, ÁGUA BRANCA, IMACULADA, MATURÉIA, TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, PATOS, POMBAL, CACIMBAS, DESTERRO, TAPEROÁ, JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CAMPINA GRANDE, PUXINANÃ, MULUNGU, GURINHÉM E GUARABIRA.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: TAVARES, JURÚ, ÁGUA BRANCA, IMACULADA, MATURÉIA, TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, PATOS, POMBAL, CACIMBAS, DESTERRO, TAPEROÁ, JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CAMPINA GRANDE, PUXINANÃ, MULUNGU, GURINHÉM E GUARABIRA.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2024
Autor: Francisca Motta
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Denomina de JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIRÊDO o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, na cidade de Patos, e dá outras providências.
Obs.: Denomina de JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIRÊDO o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, na cidade de Patos, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2023
Autor: Sargento Neto
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DENOMINA DE VIADUTO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA LOCALIZADO NA ALÇA SUDOESTE, PERÍMETRO DE ACESSO À AV. JUSCELINO KUBISTCHEK NA BR 230, EM CAMPINA GRANDE-PB.
Obs.: DENOMINA DE VIADUTO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA LOCALIZADO NA ALÇA SUDOESTE, PERÍMETRO DE ACESSO À AV. JUSCELINO KUBISTCHEK NA BR 230, EM CAMPINA GRANDE-PB.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 12646 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senador Veneziano Vital do Rego, pelo seu decisivo voto na PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas).
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senador Veneziano Vital do Rego, pelo seu decisivo voto na PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas).
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 12636 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao Excelentíssimo Senhor Efraim Filho, Senador da República, pela condução dos trabalhos de relatoria da PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas).
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao Excelentíssimo Senhor Efraim Filho, Senador da República, pela condução dos trabalhos de relatoria da PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas).
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Aprovada
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