1 - Veto nº 65 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 825/2023 de autoria do Dep. Michel Henrique que " Denomina de João Henrique de Paes Pires a Área de Proteção ao Ciclista de Competição - APCC, trecho da PB-008 sul, do Km 0, entre a Estação Ciência de João Pessoa e o Km 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, neste Estado."
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 825/2023 de autoria do Dep. Michel Henrique que " Denomina de João Henrique de Paes Pires a Área de Proteção ao Ciclista de Competição - APCC, trecho da PB-008 sul, do Km 0, entre a Estação Ciência de João Pessoa e o Km 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, neste Estado."
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 72 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 , POR INCONSTITUCIONALIDADE,DE AUTORIA DO DEP. FELIPE LEITÃO QUE "INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2023 , POR INCONSTITUCIONALIDADE,DE AUTORIA DO DEP. FELIPE LEITÃO QUE "INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA."
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Matéria não votada
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3 - Veto nº 82 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 217/2023, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe acerca da prioridade de tramitação dos processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara e dá outras providências".
Obs.: Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 217/2023, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe acerca da prioridade de tramitação dos processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara e dá outras providências".
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Matéria não votada
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4 - Veto nº 89 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1016/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: Veto total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1016/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 810 de 2023
Autor: Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE AVISO EM PROPAGANDAS PUBLICITÁRIAS QUE CONTENHAM IMAGENS DE MODELOS RETOCADAS POR COMPUTADOR NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE AVISO EM PROPAGANDAS PUBLICITÁRIAS QUE CONTENHAM IMAGENS DE MODELOS RETOCADAS POR COMPUTADOR NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Rejeitada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Respiratórias, no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Respiratórias, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2023
Autor: Alexandre de Zezé
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Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Cavalgada “Tope do Juiz”, realizadas no mês de outubro, no município de Santa Luzia–PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.
Obs.: Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Cavalgada “Tope do Juiz”, realizadas no mês de outubro, no município de Santa Luzia–PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
Obs.: Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1563 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa Forró Fogo, realizada em Pedras de Fogo, neste Estado.
Obs.: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa Forró Fogo, realizada em Pedras de Fogo, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2024
Autor: Branco Mendes
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 19 DA LEI DE Nº: 7.517/2003, ACRESCENTADO PELA LEI DE N.º: 9721/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 19 DA LEI DE Nº: 7.517/2003, ACRESCENTADO PELA LEI DE N.º: 9721/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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Reconhece a tradicional Festa da Imaculada Conceição, Padroeira do município de Itabaiana/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial
do Estado da Paraíba.
Obs.: Reconhece a tradicional Festa da Imaculada Conceição, Padroeira do município de Itabaiana/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial
do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1798 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Dispõe sobre a Política Estadual de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a Política Estadual de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 897 de 2023
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
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Estabelece a obrigatoriedade de registro do Índice APGAR no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.
Obs.: Estabelece a obrigatoriedade de registro do Índice APGAR no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 200 de 2024
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR GILSON HENRIQUE DOS SANTOS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR GILSON HENRIQUE DOS SANTOS
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 511 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
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Indica, ao Governador do Estado da Paraíba, para que tome iniciativa legal cabível, criando o Programa Asas do Esporte.
Obs.: Indica, ao Governador do Estado da Paraíba, para que tome iniciativa legal cabível, criando o Programa Asas do Esporte.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 512 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, seja encaminhado expediente no sentido de autorizar a criação do Centro Multidisciplinar Especializado em Cajazeiras para atender às crianças portadoras do TEA e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, seja encaminhado expediente no sentido de autorizar a criação do Centro Multidisciplinar Especializado em Cajazeiras para atender às crianças portadoras do TEA e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento de Sessão Especial nº 152 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento de Sessão Especial nº 153 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja aprovado pedido de Sessão Especial para discutir a aplicação do orçamento da Segurança Pública no Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja aprovado pedido de Sessão Especial para discutir a aplicação do orçamento da Segurança Pública no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento de Sessão Especial nº 155 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 75 anos da faculdade de direito, 35 anos do centro de ciências jurídicas e 15 anos do curso de direito de Santa Rita, da Universidade Federal da Paraíba.
Obs.: Requer que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 75 anos da faculdade de direito, 35 anos do centro de ciências jurídicas e 15 anos do curso de direito de Santa Rita, da Universidade Federal da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 10840 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 10842 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 10843 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 10844 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 10845 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 10846 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 10997 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 10999 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 11001 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 11046 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 11127 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 11132 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 11133 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 11135 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 11136 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 11137 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 11138 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 11139 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 11150 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 11151 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 11152 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 11153 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 11154 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 11155 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 11156 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 11157 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 11158 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 11165 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 11166 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 11167 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 11168 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 11169 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 11170 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 11171 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 11172 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 11344 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Brejo dos Santos.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 11350 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Caiçara.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 11355 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Carrapateira.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 11356 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mogeiro.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 11358 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Paulista.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 11359 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cecília.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 11477 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Brejo dos Santos.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 11478 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Caiçara.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 11481 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Carrapateira.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 11484 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mogeiro.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 11485 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Paulista.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 11486 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cecília.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 11487 de 2024
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 11503 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 11504 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 11506 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 11507 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 11508 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 11509 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 11529 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 11530 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
Obs.: Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 11531 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 11532 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 11533 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 11534 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 11535 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 11536 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 11537 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 11538 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 11539 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 11540 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 11653 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 11654 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 11655 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 11657 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 11658 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 11659 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 11660 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 11661 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 11664 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 11669 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 11679 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 11680 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 11831 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 11833 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 11834 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 11835 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 11836 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 11837 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 11838 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 12039 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.
Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Sr. Expedito Leite, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 12047 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Brejo dos Santos com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Brejo dos Santos com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 12049 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caiçara com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caiçara com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 12050 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Carrapateira com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Carrapateira com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 12051 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 12052 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Paulista com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Paulista com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 12053 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cecília com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cecília com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 12054 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cruz com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santa Cruz com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 12055 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Caiana com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Caiana com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 12056 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 12057 de 2024
Autor: Caio Roberto
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Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o Programa Empreender.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa faça apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que determine a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, afim de que se adotem providências no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o Programa Empreender.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 12159 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo Federal, na pessoa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela realização da Caravana Federativa na Paraíba e o 1º Congresso Paraibano de Oportunidades Para os Municípios - CONFEP, ocorridos nos dias 04 e 05 de abril de 2024, no Centro de Convenções de João Pessoa, em parceria com o Governo Estadual, FAMUP, entre outros órgãos e instituições.
Obs.: Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governo Federal, na pessoa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela realização da Caravana Federativa na Paraíba e o 1º Congresso Paraibano de Oportunidades Para os Municípios - CONFEP, ocorridos nos dias 04 e 05 de abril de 2024, no Centro de Convenções de João Pessoa, em parceria com o Governo Estadual, FAMUP, entre outros órgãos e instituições.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 12160 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS à Professora MILENA MONIQUE, da rede estadual de ensino da Paraíba, lotada no Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem (CEEEA) Sesquicentenário na cidade de João Pessoa, pela notável conquista ao receber medalha de ouro na 1ª Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr).
Obs.: Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa VOTOS DE APLAUSOS à Professora MILENA MONIQUE, da rede estadual de ensino da Paraíba, lotada no Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem (CEEEA) Sesquicentenário na cidade de João Pessoa, pela notável conquista ao receber medalha de ouro na 1ª Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr).
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 12161 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos de Vista Serrana, Serra Grande, São Domingos e Rio Tinto, sugerindo o desenvolvimento de técnicas de armazenamento e aproveitamento de água das chuvas nas escolas e demais repartições da rede municipal.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos de Vista Serrana, Serra Grande, São Domingos e Rio Tinto, sugerindo o desenvolvimento de técnicas de armazenamento e aproveitamento de água das chuvas nas escolas e demais repartições da rede municipal.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 12162 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural dos Municípios de Salgadinho, Santa Cecília, Santo André e Tenório
Obs.: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural dos Municípios de Salgadinho, Santa Cecília, Santo André e Tenório
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 12163 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais nos Municípios de Nazarezinho, Carrapateira, Barra de São Miguel e Condado, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais nos Municípios de Nazarezinho, Carrapateira, Barra de São Miguel e Condado, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 12178 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, sugerindo a ampliação do número de unidades habitacionais do Condomínio Cidade Madura da cidade de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, sugerindo a ampliação do número de unidades habitacionais do Condomínio Cidade Madura da cidade de Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 12180 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a construção/implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Santa Rita destinada aos familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a construção/implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Santa Rita destinada aos familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 12211 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sr. João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba e a todos os membros da Administração Penitenciário pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sr. João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba e a todos os membros da Administração Penitenciário pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 12213 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Christiane Corrêa Machado, Delegada da Polícia Federal e Superintendente Regional da Polícia Federal na Paraíba, e a todos os policiais federais pelo trabalho exemplar na proteção da sociedade e no combate à criminalidade
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Christiane Corrêa Machado, Delegada da Polícia Federal e Superintendente Regional da Polícia Federal na Paraíba, e a todos os policiais federais pelo trabalho exemplar na proteção da sociedade e no combate à criminalidade
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 12214 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Pedro Ivo Nogueira Loureiro, Superintendente da Policial Rodoviária Federal na Paraíba e a todos os policiais rodoviários federais pelo trabalho exemplar na proteção da sociedade e no combate à criminalidade
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Pedro Ivo Nogueira Loureiro, Superintendente da Policial Rodoviária Federal na Paraíba e a todos os policiais rodoviários federais pelo trabalho exemplar na proteção da sociedade e no combate à criminalidade
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 12215 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante Geral do Bombeiros Militares do Estado da Paraíba e todos os bombeiros militares do Estado da Paraíba pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante Geral do Bombeiros Militares do Estado da Paraíba e todos os bombeiros militares do Estado da Paraíba pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 12216 de 2024
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sr. André Luís Rabelo de Vasconcelos, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba e todos os policiais civis do Estado da Paraíba pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sr. André Luís Rabelo de Vasconcelos, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba e todos os policiais civis do Estado da Paraíba pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 12217 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 12218 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 12219 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 12220 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - Paraíba.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 12222 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Capim - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Capim - Paraíba.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 12223 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 12224 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Rio Tinto - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Rio Tinto - Paraíba.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 12226 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa -PB.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 12227 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Pilar – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Pilar – PB.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 12228 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cruz do Espírito Santo – PB, do “Programa Cidadão”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Cruz do Espírito Santo – PB, do “Programa Cidadão”.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 12229 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pilõezinhos, Estado da Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pilõezinhos, Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 12230 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Mataraca – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Mataraca – PB.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 12231 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola
Índio Piragibe, na Rua Manoel Alves, Mangabeira VII, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola
Índio Piragibe, na Rua Manoel Alves, Mangabeira VII, nesta capital.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 12232 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Irene
Alves Pinheiro Celane, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Irene
Alves Pinheiro Celane, Mangabeira VI, nesta capital.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 12233 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola
Índio Piragibe, na Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira VII, nesta
capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola
Índio Piragibe, na Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira VII, nesta
capital
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 12234 de 2024
Autor: Dr. Romualdo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario de Estado da Saúde para que adote medidas que visem a instalação de Hospital de Trauma nas Regiões do Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretario de Estado da Saúde para que adote medidas que visem a instalação de Hospital de Trauma nas Regiões do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 12235 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Maria
Alves da Silva, Mangabeira VI, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Maria
Alves da Silva, Mangabeira VI, nesta capital.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 12236 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola
Índio Piragibe, na Rua Edimilson Silva Simão de Oliveira Mangabeira VII, nesta
capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola
Índio Piragibe, na Rua Edimilson Silva Simão de Oliveira Mangabeira VII, nesta
capital.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 12237 de 2024
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Mamanguape – PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Mamanguape – PB.
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 12238 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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ao Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Sousa -PB.
Obs.: ao Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Sousa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 12239 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 12240 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 12241 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas -PB a São Bentinho -PB.
Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas -PB a São Bentinho -PB.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 12242 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos -PB.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 12243 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.
Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 12244 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.
Obs.: Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 12245 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB.
Obs.: Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 12246 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 12247 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Abelardo Clementino da Costa (Rua da Creche Roberta Tavares), Mangabeira
VI, nesta capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua
Abelardo Clementino da Costa (Rua da Creche Roberta Tavares), Mangabeira
VI, nesta capital
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 12248 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Jacira
de Vasconcelos Claudino, Mangabeira VI, nesta capita
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Jacira
de Vasconcelos Claudino, Mangabeira VI, nesta capita
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 12249 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando
com a máxima urgência a terraplanagem da Comunidade Santa Bárbara, que
faz a ligação Shopping Mangabeira a Quadramares, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando
com a máxima urgência a terraplanagem da Comunidade Santa Bárbara, que
faz a ligação Shopping Mangabeira a Quadramares, da capital paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 12250 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua José
Claudino Sobrinho, Mangabeira VI, nesta capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua José
Claudino Sobrinho, Mangabeira VI, nesta capital
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 12251 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Obs.: Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 12252 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.
Obs.: Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 12253 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Congo-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Congo-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 12254 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CONDE-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CONDE-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 12255 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 12256 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Assunção-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
Obs.: Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Assunção-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 12257 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Baraúna-PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
Obs.: Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Baraúna-PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 12258 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santana-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
Obs.: Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santana-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 12259 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de Alcantil, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Nova Palmeira e Prata.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de Alcantil, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Nova Palmeira e Prata.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 12260 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de Casa de Acolhida, a nível regional, na cidade de Cajazeiras, destinada ao acolhimento das mulheres e seus filhos que tenham sido vitimas de violência doméstica.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de Casa de Acolhida, a nível regional, na cidade de Cajazeiras, destinada ao acolhimento das mulheres e seus filhos que tenham sido vitimas de violência doméstica.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 12261 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do Município de Tenório pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do Município de Tenório pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 12262 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do Município de Santo André pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do Município de Santo André pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 12263 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CONGO-PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CONGO-PB.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 12264 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CONDE-PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CONDE-PB.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 12265 de 2024
Autor: Michel Henrique
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Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB.
Obs.: Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 12266 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto ao Centro de Zoonoses de Campina Grande, o recolhimento dos cães abandonados que estão atacando estudantes dentro do Campus I da Universidade Federal de Campina Grande.
Obs.: Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto ao Centro de Zoonoses de Campina Grande, o recolhimento dos cães abandonados que estão atacando estudantes dentro do Campus I da Universidade Federal de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 12267 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a destinação de carros tipo fumacê, para os municípios de Areial, Desterro, Amparo, Cacimbas, Esperança, Aroeiras, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areia e São Bento.
Obs.: Requerimento de apelo à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, a destinação de carros tipo fumacê, para os municípios de Areial, Desterro, Amparo, Cacimbas, Esperança, Aroeiras, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areia e São Bento.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 12268 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Nazarezinho
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Nazarezinho
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 12269 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Bernardino Batista, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Bernardino Batista, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 12270 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 12271 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS E BONITO DE SANTA FÉ.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS E BONITO DE SANTA FÉ.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 12272 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS E CARRAPATEIRA.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS E CARRAPATEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 12273 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santana de Mangueira, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santana de Mangueira, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 12274 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 12275 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 12276 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ E CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ E CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 12277 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Lastro
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Lastro
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 12278 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de São João do Rio do Peixe
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de São João do Rio do Peixe
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 12279 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Nova Olinda
Obs.: Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Nova Olinda
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 12280 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 12281 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Joca Claudino
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Joca Claudino
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 12282 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Aparecida
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Aparecida
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 12283 de 2024
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colmeias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colmeias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 12284 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bom Jesus, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bom Jesus, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 12285 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que esta Casa Legislativa aprove a carta compromisso em favor das políticas públicas de juventudes na Paraíba, emitida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (doc. Em anexo).
Obs.: Requer que esta Casa Legislativa aprove a carta compromisso em favor das políticas públicas de juventudes na Paraíba, emitida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (doc. Em anexo).
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 12286 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Luzia
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Luzia
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 12287 de 2024
Autor: Tovar
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Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a instalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na BR 230, no trajeto entre Campina Grande e João Pessoa.
Obs.: Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a instalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na BR 230, no trajeto entre Campina Grande e João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 12288 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Nazarezinho
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Nazarezinho
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 12289 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: APARECIDA, CAJAZEIRINHAS E CONDADO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: APARECIDA, CAJAZEIRINHAS E CONDADO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 12290 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 12291 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A MPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
Obs.: REQUERENDO A MPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 12292 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.
Obs.: REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 12293 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Belém do Brejo do Cruz
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Belém do Brejo do Cruz
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 12294 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Poço Dantas
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Poço Dantas
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 12295 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 12296 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TERESINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM.
Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TERESINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 12297 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA E MÃE D’ÁGUA
Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA E MÃE D’ÁGUA
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 12298 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TERESINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM.
Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TERESINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 12299 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município do Uiraúna que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 100 mudas de ipê branco e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município do Uiraúna que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 100 mudas de ipê branco e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 12300 de 2024
Autor: Michel Henrique
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A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SOUSA, VIEIROPÓLIS, VISTA SERRANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SOUSA, VIEIROPÓLIS, VISTA SERRANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 12301 de 2024
Autor: Michel Henrique
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A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE QUIXABÁ, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DDE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE QUIXABÁ, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DDE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 12302 de 2024
Autor: Michel Henrique
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A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY E NOVA OLINDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY E NOVA OLINDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 12303 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA E SERRA GRANDE.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA E SERRA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 12304 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOAVENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, ITAPORANGA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOAVENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, ITAPORANGA.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 12305 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA, MANAIRA E MATUREIA
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA, MANAIRA E MATUREIA
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 12306 de 2024
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 12307 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Universidade Federal de Campina Grande
pelos seus 22 anos de existência.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
(Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos
anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Universidade Federal de Campina Grande
pelos seus 22 anos de existência.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 12308 de 2024
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o empresário Cassiano Pereira, pela sua eleição para presidência da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o empresário Cassiano Pereira, pela sua eleição para presidência da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP.
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Aprovado por unanimidade
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