Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalizadade ao Projeto de Lei 309/2023 de autoria da Dep. Francisca Motta, que "Dispõe sobre a edição de material em caráter preventivo de orientação às crianças e adolescentes sobre crimes contra a vida e a integridade física nas escolas, com ampla divulgação e distribuição nas redes de ensino público e privado no Estado da Paraíba, e dá outras providências."

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 806/2023, de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Institui o monitoramento semanal pelos agentes comunitários de saúde do Governo do Estado da Paraíba, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhadas, único parente ou acompanhante no Estado da Paraíba."

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.189/2023 de autoria do Dep. Adriano Galdino que "Assegura as estudantes lactantes que frequentam as Universidades e Faculdades no Estado da Paraíba o direito a ter acesso a um Espaço de Amamentação e Fraldário."

Dispõe sobre a criação de um portal para atendimento, informação, comunicação e recebimento de denúncias, às pessoas com deficiência.

Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO COMO DE INTERESSE TURÍSTICO, E INCLUI O MESMO NA “ROTA CULTURAL” DE EVENTOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São José, em São José do Sabugi/PB.

Declara a Serra da Engabelada, situado no Município do Congo, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Programa Escolas Verdes“ no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR CRIMINAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DE MEIRELES O LABORATÓRIO DE GASTRONOMIA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA - ECITMOAP, NA CIDADE DE SAPÉ.

Institui o Programa de Conscientização da Preservação do Meio Ambiente com Atividades de Lazer e Passeios nas Escolas do Estado, a ser desenvolvido no mês de junho.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT’ANA, EM SOLEDADE, PARAÍBA.

Medalha Augusto dos Anjos ao ator, diretor e teratólogo Francisco Ernandes de Oliveira.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE LIMA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilites ISENÇÃO do pagamento do IPVA dos veículos automotores 100% elétricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Programa de Monitoramento para Proteção da Infância e da Adolescência através do Sistema de Videomonitoramento CIOP.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública objetivando discutir sobre Participação Social e a construção de um Sistema Estadual de Participação Social na Paraíba.

Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, de forma conjunta com a Câmara de Vereadores do referido município, em data a ser marcada, para discutir alternativas de enfrentamento a insegurança, a qual tem se intensificado na região

Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras

Requer ao Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca,a inclusão do Parque de Exposição de Animais “Antônio Cartaxo Rolim” de Cajazeiras no calendário de férias agropecuárias da referida pasta e dá outras providencias.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Sebastião Queiroz de Carvalho, no Bairro Altiplano Cabo Branco.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua João de Carvalho Costa, no Bairro Altiplano Cabo Branco.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Artur Enedino dos Anjos, no Bairro Altiplano Cabo Branco.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Envio ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Cajazeiras que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 300 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feito o levantamento e posterior contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais e dá outras providências.

Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial aos Municípios do alto sertão paraibano de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas,

Requer o encaminhamento de expediente ao Dr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, renovando solicitação feita através do Requerimento Nº 9.279/2023 de novembro do ano passado com o propósito de que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de articular a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), para que beneficie os agro-pecuaristas dos municípios do Alto Sertão, com o Programa de Silagem produzido pelo órgão, entrega de material silagem e dá outras providencias.

Requer VOTO DE APLAUSOS ao Cabo Régis Wallace Andrade da Silva - Mat: 529052-0 e ao Sargento Rodrigo Lopes Braga – Mat: 522345-8, policiais militares que atuaram na operação policial que evitou um assalto ao supermercado localizado na cidade de Marizópolis.

REQUER, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos a toda equipe envolvida na produção do filme “O SERTÃO VAI VIR AO MAR

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba no sentido de adotar as medidas necessárias à criação e instalação de um Centro de Tecnologia e Inovação de Cajazeiras nos moldes do Projeto do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, de João Pessoa, aproveitando-se para a instalação deste Centro o prédio onde funcionou a empresa TELPA S/A, no centro da cidade de Cajazeiras. Requer, ainda, a criação e instalação de um Campus da UEPB na cidade e Cajazeiras com cursos exclusivamente nas áreas de tecnologia e inovação.

REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de determinarem a perfuração de poços artesianos na zona rural do Município de São José de Piranhas, destinados ao abastecimento humano e animal daquele município.

REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de que o governo estadual agilize a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão aos agricultores do Municípios de São José de Piranhas.

REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de determinarem a construção de barragens subterrâneas nos Municípios de São José de Piranhas, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus e São João do Rio do Peixe.

REQUER que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Jean Nunes, solicitando o aumento do efetivo policial militar no Município de Cachoeira dos Índios

que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que considere a necessidade de destinar carros-pipa para os municípios do sertão e alto sertão paraibano, destinado ao abastecimento humano e animal.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, sediado nesta cidade de João Pessoa, pelos seus 62 (sessenta e dois) anos de fundação, que ocorreu no último dia 24 de fevereiro de 2024.

REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura, no sentido de que sejam viabilizadas 8.000 horas máquina (trator) para a execução dos serviços de preparação do solo, visando o plantio da safra de 2024, pelos pequenos agricultores, com prioridade nos municípios do alto sertão paraibano.

REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a revitalização do Açude Epitácio Pessoa e do seu entorno, situado na cidade de Cajazeiras.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, e da Educação, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariá Moreira Vieira, localizada no Distrito de Fátima, Município de Cachoeira dos Índios.

REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a inclusão no plano de obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual Geová Brasil localizada no Município de São José de Piranhas, que inicia no entroncamento da Rodovia Estadual PB 384, no Sítio Caldeirão, passando pelo Distrito de Bom Jesus, e terminando na divisa do Município de São José de Piranhas com o Distrito de Engenheiro Avidos, Município de Cajazeiras, estadualizada conforme Lei nº 12.733/2023.

REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa Moção de Aplauso ao Município de Prata pelos 69 anos de sua emancipação política que ocorreu no último dia 16 de fevereiro.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Município de Sumé pelos 73 anos de sua emancipação política que ocorreu no último dia 08 de fevereiro.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Catolé do Rocha - PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Sousa seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Triunfo

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Alcantil-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Gado Bravo-PB.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Coremas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Marizópolis

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Mogeiro-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Fagundes-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Bom Jesus

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de São Miguel-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Massaranduba-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Uiraúna

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Serra Redonda-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, localizada na Av. Olívio Maroja, S/N - São Sebastião, Araçagi - PB, 58270-000.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cacimbas, Estado da Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Umbuzeiro-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de MONTE HOREBE/PB, mostrando a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica. Assim, aqui destacamos a relevância da instalação de uma unidade dessa natureza no município, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de POÇO DANTAS/PB, sendo uma importante forma de incentivo à denúncia dos crimes, uma vez que a falta de proteção e amparo adequados impede muitas mulheres de, com receio de novos atos de violência, denunciarem os seus agressores.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de Santana-PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de MARIZÓPOLIS/PB, constatando a dificuldade enfrentada pelas gestões municipais, que muitas vezes não possuem suficientes recursos para fornecer o transporte de qualidade a todos os estudantes, deixando de atender parcela da comunidade ou atendendo em situações precárias que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, notadamente tratando-se de alunos e alunos com deficiência, uma vez que poucos veículos possuem condições de atendê-los adequadamente.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Campina Grande-PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de BREJO DOS SANTOS/PB, sendo esta iniciativa de fundamental importância uma vez que tem como finalidade garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boa Vista-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de JOCA CLAUDINO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, visto que a água é atributo indispensável para os afazeres cotidianos e para a manutenção da agropecuária familiar, é celebrada como direito inalienável dos seres humanos, componente fundamental da dignidade que lhes é devida.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SANTA HELENA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana, representando o compromisso desse parlamentar em batalhar diariamente para que os cidadãos paraibanos tenham pleno acesso aos seus direitos, contando com todo o suporte que é responsabilidade e dever do Poder Público oferecer.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Ingá-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Serra Redonda-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Governador João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca Joaquim Hugo Vieira Carneiro, pelo lançamento do importante Calendário de Feiras de Agronegócios da Paraíba para o ano de 2024.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude público do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para o açude público do município de Riacho de Santo Antônio-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CRUZ DO ESPÍRITO SANTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PICUÍ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 16 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de Março.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Livramento- PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Algodão de Jandaíra -PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Solânea/PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alcantil com o “Programa Empreender”.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude de Ramada na cidade de São Francisco/PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 120 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Boa Vista/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Soledade/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juru/PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Cajazeirinhas -PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Congo/PB

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Araruna-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alcantil- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilões-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Cabedelo

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José dos Cordeiros /PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nova Floresta- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pilões/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mogeiro/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Borborema/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Borborema /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Tavares/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de que considere a necessidade de inserir no plano de metas a construção de um Centro de Referência da Juventude no Bairro Cidade Verde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260.

Convocar o Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA - Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que possamos discutir sobre a situação atual de abastecimento de água e os recentes dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que colocam a Paraíba na liderança do ranking dos estados com mais problemas de canalização e abastecimento de água.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Queimadas, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Queimadas, localizado na Novo Mercado Público, Queimadas - PB, 58475-000.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do engenheiro Omar Ramalho Mangueira Filho, aos 70 anos, no último dia 26 de fevereiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com Vasco da Gama, da capital paraibana

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital paraibana.

Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para o professor Felipe Proenço de Oliveira, da Universidade Federal da Paraíba, pela nomeação como novo secretário de atenção primária a saúde do Ministério da Saúde.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de mobilidade urbana, solicitando em caratér de urgência, uma lombada fisica com passagem para pedestres a ser instalada na rua Luiz Gonzanga mendes Lira, localizado no bairro de José Américo - Laranjeiras, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo ato de bravura, ao Policial Militar Eliseu Rossini Farias Danta, Cabo F Dantas Mat. 526.335-2, pela ação estratégica, sincronismo e resposta efetiva da que culminou com a desarticulação e prisão, conforme Boletim em Anexo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo ato de bravura, ao Policial Militar Aspirante CARLOS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO mat. matricula 531 .279-5

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à toda equipe da UNIFACISA de Campina Grande, pela conquista do vice campeonato Super 8 do Novo Basquete Brasil - NBB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Ministério Público em João Pessoa, por meio das promotorias competentes, para que, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, implemente um projeto de monitoramento e conscientização de famílias imigrantes que utilizam crianças e idosos nos semáforos em atividades de mendicância.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Catolé de Boa Vista e região no Município de Campina Grande Pb

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Requer que seja encaminhado ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a solicitação da instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua da Palha, situada no Bairro do Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da construção de uma praça de lazer, cultura e esportes no terreno descampado localizado na proximidade da Rua da Paz, bairro do Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Solicitação de realização de uma Sessão Itinerante no Município de Sapé- PB

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à Defensora Pública Monaliza Maelly Fernandes Montinegro pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e pela incansável luta em prol da justiça social e dos direitos humanos.

Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba pelo excelente desempenho na Educação onde a Paraíba ocupa o 4º lugar no ranking nacional de alunos matriculados no ensino em tempo integral.

requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através da Secretaria Executiva da Economia Solidária, a implantação de um Centro Público Estadual de Economia Solidária – EcoParaíba na cidade de Campina Grande-PB.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. Adriano Galdino, abra espaço em Tribuna Livre durante Sessão Ordinária e convide os responsáveis pelo Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, para uma apresentação de resultados e números relacionados a violência contra a mulher.

Requerimento de APELO ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dr. Gerado Nobre, a realização de ampla reforma na praça José Américo, localizada em frente ao Parque da Criança em Campina Grande.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Arara/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da criação de rotas de ônibus para atender o bairro do Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos o Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia PB-089, nas imediações do sítio Maribondo, área rural de Belém, na estrada que liga Belém e Caiçara.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos o Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) nas imediações da Policlínica do município, na PB -073, que liga Belém ao distrito de Rua Nova.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos o Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades em frente ao Bar de Cabeça e o PSF de Limeira que fica na PB 089 que liga a cidade de Belém a cidade de Caiçara.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Cachoeira dos Alves na cidade de Itaporanga/PB

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117 inciso XIX, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, solicitando providências no sentido de proceder à ESTADUALIZAÇÃO da estrada com aproximadamente 22km, partindo das proximidades da PB-317 com as coordenadas 6º27’33.32”S / 37º38’59.04O, no município de RIACHO DOS CAVALOS, e segue até o município de PAULISTA-PB, onde encontra-se com a PB 293, nas coordenadas 6º36’55.33’’S / 37º37’6.31’’O.

Requerendo ao Governo do Estado do Estado da Paraíba, para que adeque o número de vagas disponibilizadas no concurso da Policia Militar do Estado da Paraíba em conformidade com a necessidade de vagas necessárias para suprir o déficit nos quadros da referida instituição, que, atualmente, é de 9.000 mil Policiais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao ilustre advogado Artêmio Picanço, pelo empenho ao estruturar o dossiê que levou a localização e prisão de Antônio e Fabrícia Ais, donos da Braiscompany.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de aumentar o número de vagas no concurso para os quadros da Polícia Militar da Paraíba, observando também a ampliação para postulantes femininos.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a Arquidiocese da Paraíba, pela celebração de seus 110 anos e os 130 anos de criação da Diocese em 1892 pelo Papa Leão XIII através da Bula “Ad Universas Orbis Eclesias”, e sua instalação em 1894.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Prata, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 16 de fevereiro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Boa Vista/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Pocinhos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Matinhas/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serra Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurinhém- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Alcantil/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Santa Rita/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Soledade/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de São José dos Cordeiros -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santa Terezinha -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Caraúbas-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Pombal-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizarem, urgentemente, a construção e implantação de um Centro de Atendimento Regional na cidade de Cajazeiras, destinado ao atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais, à exemplo do autismo e outras doenças que necessitam de reabilitação e cuidados especiais, residentes no alto sertão paraibano.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba sugerindo a adoção das medidas necessárias para a revitalização da pintura do Estádio Perpétuo Correia Lima - “O Perpetão” localizado na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba sugerindo a adoção das medidas necessárias para a substituição de todas as luminárias do Estádio Perpétuo Correia Lima - “O Perpetão” localizado na cidade de Cajazeiras, por luminárias de LED.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, sugerindo a restauração e reforma do Ginásio Poliesportivo localizado no Distrito de Divinópolis, Município de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência da Autarquia de Manutenção e Limpeza EMLUR, a solicitação da regularização dos serviços de coleta de lixo e capinagem no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de alimentação, equipamentos de cozinha, copos, fardamento e material escolar para atender as crianças e adolescentes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Monteiro Lobato, localizada no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de alimentação, equipamentos de cozinha, copos, fardamento e material escolar para atender as crianças do Centro de Referência em Inovação da Aprendizagem (CRIA) Capistrano de Abreu , localizado no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de alimentação, equipamentos de cozinha, copos, fardamento e material escolar para atender as crianças do Centro de Referência da Educação Infantil Crei Violeta Formiga, localizado no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de providências a respeito da falta de médicos e de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Costa e Silva Integrada, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de determinar a reforma do Coreto Central da Praça da Independência, na Capital de todos os paraibanos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja São Francisco das Chagas, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004).

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com o objetivo de reformar a ponte que fica a cima do Rio Riacho Escuro, situada entre os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, a qual se encontra em condições precárias de conservação, oferecendo riscos aos populares que trafegam pelo local

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação de LED no Estádio Perpétuo Correia Lima - O Perpetão -, no município de Cajazeiras - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Nunes, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de instalar uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais no município de Cajazeiras - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de determinar o capeamento asfáltico da Estrada do Ligeiro, que interliga Galante, Queimadas e Campina Grande-PB, assim como apoio a requalificação turística dos empreendimentos ao longo da estrada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Patos - PB

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Itaporanga seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Assunção

REQUER que esta Casa Legislativa, no âmbito da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, promova as seguintes atividades em defesa da execução de obras complementares do Projeto de transposição de águas do Rio São Francisco - Eixo Norte: Audiência Pública na Câmara Municipal de Itaporanga para discutir a construção do Ramal do Piancó; Visita técnica ao Distrito de Umburanas, no Município de Mauriti - CE, para conhecimento do trecho das obras da transposição das águas do Rio São Francisco – Eixo Norte;Visita técnica ao açude Condado, localizado no Município de Conceição-PB, reservatório este que receberá as águas oriundas do PISF que alimentarão o Ramal do Piancó.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Coremas

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Vieirópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Marizópolis

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alberto Gomes Batista, no sentido de viabilizar a limpeza do açude Jatobá, na cidade de Patos/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB, no sentido de implantar faixa de pedestre na rua que especifica.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa para adoção de medidas de prevenção de enchentes na Rua Dionisio Marinho de Araújo, localizada no bairro de Mangabeira.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bonito de Santa Fé, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos