Resumo (7ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba

Institui o “Selo Empresa Amiga do Ciclista”, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Aeródromo de Itaporanga - PB, como Aeródromo Monsenhor José Sinfrônio de Assis “Padre Zé”.

Fica incluída no calendário de eventos do estado a feira de agro exposição Leite do Vale Expo Negócios realizada anualmente no mês de dezembro na Região do Vale do Piancó.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REALIZADAS ANUALMENTE.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no estado da Paraíba.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no dia 08 de dezembro no município de Itaporanga - PB.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a Festa de Santo Antônio realizada em 13 de Junho no município de Piancó - PB

DENOMINA DE VIADUTO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA LOCALIZADO NA ALÇA SUDOESTE, PERÍMETRO DE ACESSO À AV. JUSCELINO KUBISTCHEK NA BR 230, EM CAMPINA GRANDE-PB.

DENOMINA DE VIADUTO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO O VIADUTO LOCALIZADO NA ALÇA SUDOESTE, PERÍMETRO DE ACESSO À RODOVIA ANTONIO MARIZ, BR 230, EM CAMPINA GRANDE-PB.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana dos Garrotes – PB.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios ou Festa de Setembro” realizada em setembro no município de Nova Olinda – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios” realizada em setembro no município de Igaracy – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia” realizada em outubro no município de Coremas – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PLATAFORMAS ESTRANGEIRAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a campanha de orientação e capacitação às crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, e dá outras providências.

IInstitui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o "Dia Estadual do Rosário da Virgem Maria".

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À JOSE FERREIRA ABDAL NETO

Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.

Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” a Juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, Doutora Maria Cristina Paiva Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO RADIALISTA PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre a instituição do Bolsa-Técnico, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a fim de adotar providencias no sentido de implantar uma Policlínica Integrada de Saúde, no município de Alhandra, com o objetivo de atender a população desse município e dos municípios que compõem o Litoral Sul Paraibano.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Filho, que também deverá ser dirigido à Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Tânia Maria Queiroga Nóbrega, a fim de que se adotem providências que resultem em uma urgente recuperação da estrutura física, do Casarão da Fazenda Sede Velha do Abiaí, no município de Pitimbú.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da estrada alternativa da Serra do Teixeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaira, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Lucena, Conde, Bom Sucesso, Poço Dantas, Bernardino Batista, Triunfo e Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaira, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Lucena, Conde, Bom Sucesso, Poço Dantas, Bernardino Batista, Triunfo e Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, que seja fiscalizada a obra de pavimentação em intertravado na Comunidade São João no município de Itaporanga, que se encontra paralisada há 1 mês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, que realizem fiscalização quanto a operação da Polícia Federal deflagrada no Hospital das Clínicas do Estado, em Campina Grande, sobre o desvio de recursos públicos de saúde em processos licitatórios.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza da Barragem de Bruscas, no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando o aumento da liberação de água das barragens/açude da região do Vale do Piancó.

Requer VOTO DE APLAUSOS para a Diretoria do evento pela 4ª edição da Leite do Vale Expo Negócios, realizado nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2023, na fazenda Santa Clara no município de Itaporanga.

Requer VOTO DE APLAUSOS para a Diretoria da Fundação Beneficente Paraibana (FUNDAB), pelos eventos de atendimentos médicos e sociais realizados nos dias 25 e 26 de novembro de 2023, respectivamente na cidade de Itaporanga e Boa Ventura.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Drº João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Alhandra

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Alhandra, no sentido de atender a população de baixa renda do município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de Coremas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra e Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja providenciado de retirada urgente dos usuários de drogas que vivem ao redor do Mercado de Artesanato Paraibano – MAP.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 034, no trecho entre os municípios de Alhandra e Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 063, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo na Orla do município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Vale do Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes para os municípios do Vale do Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS ARTESIANOS na zona rural dos municípios do Vale do Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, para os municípios do Vale do Piancó.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DAS BANDAS DE FANFARRA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO FORRÓ, A SER COMEMORADA NA SEMANA DO DIA 13 DE DEZEMBRO, e dá outras providências.